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Projeto de lei que reconhece trabalho das benzedeiras é aprovado na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprovou proposta que reconhece o ato de benzer como manifestação da cultura nacional.

Câmara aprova proposta que incentiva startups de inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica

Proposta visa estimular empresas de tecnologia e inovação voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Estudo analisa nova legislatura da Câmara dos Deputados e Congresso Nacional sob a questão ambiental

Elaborado pelo Observatório do Clima, estudo apresentou dados sobre o perfil ambiental de deputados e senadores eleitos para a legislatura 2027-2030.

Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Projeto aprovado na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara suspende exigência de documentos da Funai para embarque de indígenas em embarcações da navegação interior.

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

A chamada Margem Equatorial envolve a Bacia do Rio Amazonas. Na região, há estimativas de reservas de 10 bilhões de barris de petróleo

Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental; veja o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de julho, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental.

Projeto que reverte a indígenas multas por infração ambiental em suas terras é aprovado 

Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias comunidades; proposta segue em análise na Câmara.

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