Com a nova regra, pescadores, tanto profissionais quanto artesanais, podem realizar a captura e o abate do pirarucu na região designada sem restrição. Foto: Reprodução/Acervo Embrapa
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) classificou o pirarucu como espécie invasora na região acima da barragem de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho. Além disso, o órgão autorizou a captura e o abate sem limite do peixe nessa área. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana.
Com a nova regra, pescadores, tanto profissionais quanto artesanais, podem realizar a captura e o abate sem restrição de quantidade, tamanho ou período do ano.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
No caso do rio Madeira, acima da barragem de Santo Antônio, os peixes não poderão ser devolvidos em suas áreas de origem, caso capturados: todos devem ser abatidos obrigatoriamente.
Os produtos da pesca só podem ser comercializados dentro do estado onde o peixe foi retirado. Caso sejam transportados para outro estado, serão apreendidos.
A norma também autoriza que governos estaduais e municipais incentivem ações de controle da espécie. O pirarucu abatido poderá ser destinado a programas sociais, como merenda escolar, hospitais públicos e iniciativas de combate à fome.
Leia também: Pesquisadores desenvolvem métodos para auxiliar na reprodução artificial do pirarucu
Em unidades de conservação, o controle dependerá de autorização dos gestores e deverá seguir os planos de manejo específicos.
A decisão será reavaliada em três anos, para verificar se a medida é eficaz no controle da presença do pirarucu fora de sua área natural.
Entenda porquê o pirarucu se tornou invasor no próprio rio
Segundo a doutora em Biodiversidade e Biotecnologia, Dayana Catâneo, a expansão do pirarucu para novas áreas do rio está diretamente ligada às mudanças no ambiente. Antes, a espécie era encontrada principalmente na parte do rio Madeira abaixo da antiga Cachoeira de Santo Antônio, onde as condições naturais eram mais favoráveis.
Naquela região, a presença de várias corredeiras, com águas rápidas e turbulentas, funcionava como uma espécie de barreira natural. Esse tipo de ambiente não favorece o pirarucu, que prefere águas mais calmas, como lagos e áreas de pouca correnteza.
Com as alterações no rio, essas barreiras deixaram de existir, facilitando a chegada do peixe a novos trechos.
De acordo com Dayana Catâneo, o pirarucu é predador de topo de cadeia trófica e não possui predadores naturais. Isso faz com que, ao ocupar novos ambientes, ele possa reduzir a população de outras espécies nativas e causar desequilíbrios no ecossistema aquático.
“Como se trata de um predador de topo de cadeia trófica, o pirarucu pode diminuir outras espécies e mudar o equilíbrio do rio. Por isso, mesmo sendo da Amazônia, ele é considerado invasor nessas regiões específicas, onde pode causar impactos ao meio ambiente”, explicou Dayana.
Leia também: Espécies amazônicas invasoras causam prejuízo mundo afora
Ainda segundo a especialista, as mudanças ambientais ajudaram o pirarucu a se espalhar para áreas onde ele não existia antes, virando um problema nesses locais. Como ele se alimenta de vários tipos de peixes e é um predador de topo de cadeia, acaba aumentando a pressão sobre as espécies nativas, que não estão acostumadas com esse tipo de ameaça, ficando mais vulneráveis e causando desequilíbrio na região.
*Com informações do Ibama e de Quetlen Caetano, da Rede Amazônica RO
