O Ibama estabelece uma lista de espécies que podem ser criadas legalmente, tanto de pássaros nativos quanto de espécies exóticas — aquelas que não pertencem à fauna brasileira.
Na data em que o órgão completa 36 anos, 21 de fevereiro, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou a portaria que institui o programa no estado.
Tal extremada preocupação com a preservação ambiental do bioma é contraditória à ausência de políticas públicas voltadas ao ZEE, regularização fundiária e manejo florestal e mineral sustentável.