Cidades do Amazonas enfrentam seca fora de época. Porto de Tabatinga em janeiro de 2026. Foto: Roney Elias/Rede Amazônica AM
O Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em todo o estado, em caráter preventivo, diante das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño 2026/2027 e dos riscos de agravamento da seca, das queimadas e das ondas de calor. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.
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Segundo o Decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade, em 1º de junho, a decisão leva em consideração estudos e alertas de órgãos nacionais e internacionais que apontam para a possibilidade de redução dos volumes de chuva, aumento das temperaturas, diminuição dos níveis dos rios, prolongamento da seca e intensificação dos incêndios florestais na região Norte.
Ações de prevenção aos efeitos do El Niño
O documento destaca que a declaração de emergência busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais e ampliar as ações de monitoramento, prevenção, mitigação e preparação para reduzir os impactos dos eventos climáticos extremos no Amazonas.
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De acordo com o decreto, além dos efeitos ambientais, a medida considera possíveis consequências sociais e econômicas decorrentes da seca, como dificuldades no abastecimento de água, impactos na produção rural, prejuízos à navegação e aumento dos riscos à saúde da população.
Entre os fatores analisados pelo governo estão informações técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e outros centros de monitoramento climático com relação ao El Niño.
Os estudos indicam que o período entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027 poderá ser marcado pela atuação do El Niño, fenômeno que costuma provocar redução das chuvas na Amazônia.
O governo cita ainda que análises climáticas recentes apontam para um cenário de El Niño com temperaturas acima da média, redução dos níveis dos rios e maior pressão sobre os recursos hídricos. Segundo o decreto, a combinação desses fatores aumenta o risco de queimadas, incêndios florestais, escassez de água e outros impactos ambientais e socioeconômicos no estado.
Comitê coordenará ações
O decreto estabelece que o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais será responsável por coordenar a articulação entre os órgãos estaduais para o planejamento, acompanhamento e execução das medidas previstas.
A Defesa Civil do Amazonas ficará encarregada da coordenação técnica das ações relacionadas ao monitoramento hidrológico e meteorológico, gestão de riscos e desastres e produção de informações estratégicas sobre os cenários climáticos.
Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverão intensificar as atividades de monitoramento, orientação técnica, fiscalização e mitigação dos impactos ambientais ligados à estiagem, à seca e aos incêndios florestais.
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Atribuições de órgãos estaduais
O decreto também distribui responsabilidades a diferentes áreas do governo estadual. A Secretaria de Produção Rural (Sepror) deverá reforçar ações voltadas aos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola, com foco no monitoramento, planejamento e orientação técnica para enfrentar possíveis impactos da redução da disponibilidade hídrica.
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) ficará responsável por ampliar as ações de prevenção e preparação para o combate a incêndios florestais e queimadas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) deverá coordenar a integração operacional dos órgãos envolvidos nas medidas preventivas e de resposta, enquanto a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) terão a missão de monitorar os impactos das condições climáticas na saúde pública.
Entre os principais pontos de atenção na área da saúde estão os efeitos das ondas de calor, a escassez hídrica, a piora da qualidade do ar provocada pela fumaça das queimadas e o aumento de doenças sensíveis às variações climáticas.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) também deverá promover ações de conscientização e orientação junto à comunidade escolar, além de adotar medidas voltadas à proteção da saúde e da continuidade das atividades educacionais.
*Por Patrick Marques, da Rede Amazônica AM
