Foto: UFPA, Secom/Gea e Diego Gurgel
No Dia do Patrimônio Histórico, celebrado em 17 de agosto, a preservação da memória e da identidade cultural ganha destaque. Na Amazônia, monumentos, sítios arqueológicos e espaços históricos carregam parte importante da trajetória da região e, atualmente, alguns deles estão em diferentes etapas do processo para alcançar o reconhecimento como Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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Criado em 1972, o título de Patrimônio Mundial é concedido a locais considerados de valor universal excepcional e busca identificar, proteger e preservar bens que possuem importância cultural ou natural para a humanidade.
Como funciona o processo de reconhecimento?
Antes de um bem receber oficialmente o título de Patrimônio Mundial, é necessário cumprir uma série de etapas:
O primeiro passo é a inclusão na chamada Lista Indicativa Brasileira, um inventário preliminar que reúne locais considerados pelo país como potenciais candidatos ao reconhecimento internacional.
Depois disso, é necessário elaborar um dossiê detalhado, com informações sobre a história e a importância do bem, além de um plano de gestão, preservação e definição dos limites geográficos da área candidata.
A terceira etapa é a avaliação técnica, etapa em que especialistas analisam a candidatura e verificam se o local atende aos critérios estabelecidos pela Unesco. No caso dos patrimônios culturais, a avaliação é realizada pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), enquanto os bens naturais são analisados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Por fim, o Comitê do Patrimônio Mundial se reúne anualmente para avaliar as candidaturas e decidir sobre a inscrição dos locais na lista oficial.
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Monumentos históricos da Amazônia que buscam reconhecimento
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Rondônia
Um dos patrimônios históricos amazônicos que busca avançar nesse processo é a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em Porto Velho (RO). A gestão municipal apresentou uma carta de intenção ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia para estruturar uma futura candidatura do complexo à Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.
De acordo com a gestão, a proposta solicita apoio para a criação de um comitê técnico, que deverá reunir especialistas e instituições responsáveis pelos estudos necessários.
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Com o recebimento do documento, o Iphan deve abrir um processo administrativo para formalizar a solicitação e iniciar a análise da proposta. A partir dessa etapa, serão realizados levantamentos para avaliar a importância histórica, cultural e patrimonial da ferrovia, além das condições de preservação e gestão do complexo.
O primeiro passo será buscar a inclusão da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré na Lista Indicativa Brasileira. Caso avance, a candidatura deverá reunir informações produzidas por órgãos públicos, universidades, especialistas e representantes da sociedade civil.
De acordo com a prefeitura de Porto Velho, a estrada foi construída entre 1907 e 1912, após a assinatura do Tratado de Petrópolis, e teve papel importante na integração da região amazônica. A ferrovia também contribuiu para estreitar as relações entre Brasil e Bolívia e esteve diretamente ligada ao surgimento e ao crescimento de Porto Velho.
Geoglifos, no Acre
Os Geoglifos do Acre estão presentes na Lista Indicativa Brasileira desde 2015. As estruturas são grandes desenhos geométricos escavados no solo, encontrados em diferentes áreas do estado.
São círculos, quadrados, retângulos e outras formas que revelam a existência de sociedades indígenas complexas na Amazônia pré-colonial. Muitos dos geoglifos foram identificados a partir do avanço do desmatamento e do uso de tecnologias de mapeamento, que permitiram observar formas que permaneciam escondidas pela vegetação.
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Fortaleza de São José de Macapá, no Amapá
No Amapá, a Fortaleza de São José de Macapá também integra a Lista Indicativa do Patrimônio Mundial desde 2015. Localizada na capital amapaense, a fortificação é considerada uma das grandes obras de arquitetura militar portuguesa construídas na América.
De acordo com a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA), a construção começou em 1764 e foi concluída em 1782, com o objetivo de proteger a região do Cabo Norte, atual território do Amapá.
Segundo a associação, o projeto foi elaborado pelo engenheiro militar italiano Henrique Galluzzi e segue características da arquitetura militar inspirada no estilo Vauban. Reconhecida como monumento nacional desde 1950, a Fortaleza de São José de Macapá também se tornou um dos símbolos do estado.
Mercado Ver-o-Peso, no Pará
Em Belém, no Pará, o Mercado Ver-o-Peso também está na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial desde 2014.
Considerado um dos principais símbolos culturais da capital paraense, o complexo arquitetônico e paisagístico está localizado às margens da Baía do Guajará, ocupa aproximadamente 25 mil metros quadrados e reúne produtos, alimentos, ervas, artesanato e manifestações de conhecimentos tradicionais.
A história do mercado remonta a 1625, quando o local funcionava como um posto fiscal destinado à pesagem de mercadorias e à cobrança de impostos para a Coroa Portuguesa.
Preservar a história para o futuro
Estar na Lista Indicativa não significa que o bem já recebeu o reconhecimento da Unesco, mas representa uma etapa necessária para uma futura candidatura oficial.
No Dia do Patrimônio Histórico, conhecer esses lugares também significa reconhecer a importância de preservá-los.
