COP 16: quilombolas comprovam papel de territórios para conservação da Amazônia

Dados apresentados pela Conaq e produzidos pelo ISA mostram que, em 20 anos, quilombos perderam apenas 1,4% de florestas, ou 82% a menos que o entorno.

Foto: Ester Cezar/ISA

Durante participação na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, Colômbia, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) apresentou dados que comprovam o papel dos territórios dessas populações tradicionais na conservação da diversidade biológica da Amazônia.

De acordo com eles, de 2003 a 2022 os quilombos perderam apenas 1,4% de florestas, ou 82% a menos que o entorno, segundo análise do Instituto Socioambiental (ISA). A conservação e a regeneração da vegetação nativa nessas áreas também são maiores do que nas áreas privadas.  

Atualmente existem 112 territórios quilombolas que estão localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Clique aqui e baixe o material produzido pelo ISA em parceria com a Conaq

Foto: Reprodução/ISA

Os dados foram apresentados na mesa de debates “Territórios Quilombolas na Defesa da Vida e da Biodiversidade na Amazônia”, no dia 21, que também contou com a participação do ISA e do Processo de Comunidades Negras da Colômbia (PCN). O evento aconteceu na chamada “Zona Verde” da COP, onde ocorreram atividades paralelas da sociedade civil. 

Para ela, o espaço da COP 16 é essencial para expor as agressões ao bioma e aos seus povos tradicionais. 

Titulação garante mais proteção

Ainda de acordo com a análise do ISA, a regularização fundiária é essencial para garantir a preservação dos territórios quilombolas e da biodiversidade na Amazônia. As áreas tituladas, ou seja, com a regularização concluída, apresentaram 12% de carbono florestal a mais do que as não tituladas.

No entanto, dos 506 territórios quilombolas com limites oficialmente reconhecidos em toda a Amazônia brasileira, apenas 116 estão titulados e 390 estão em alguma das fases anteriores à titulação. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). 

(E-D) Kátia Penha, da coordenação da Conaq; Raquel Pasinato, do ISA; e Valéria Carneiro, da coordenação da Conaq. Foto: Ester Cezar/ISA

“Se as comunidades ainda não têm o domínio fundiário dos territórios, eles ficam ameaçados pelo agronegócio, exploração minerária, pecuária extensiva e tantos outros usos que ameaçam a biodiversidade, exaurindo os recursos naturais e trazendo impactos socioambientais para nossa sociobiodiversidade. Por isso, titular é proteger!”, enfatizou. 

Quilombos ainda são invisíveis

Os territórios quilombolas titulados somam 8,9 mil km², o que representa apenas 30% dos 28 mil km² desse tipo de área protegida já oficialmente identificado na Amazônia brasileira ‒ 1 km² é igual a mais ou menos 100 campos de futebol. Para se ter uma ideia, os quilombos oficialmente identificados representam apenas 0,4% dessa região, que soma cerca de 5 milhões km². 

É preciso ressalvar ainda que 79% desses territórios não tiveram limites reconhecidos oficialmente na Amazônia brasileira, ou seja, permanecem invisíveis nas bases de dados oficiais e, logo, impedidos de se beneficiar com políticas públicas e ainda mais vulneráveis a pressões e ameaças, como o desmatamento ilegal e o roubo de terras.

“Não existe população quilombola sem território, sem biodiversidade”, afirmou Fran Paula, quilombola do Pantanal de Mato Grosso, integrante do coletivo de Meio Ambiente e Agricultura da Conaq e pesquisadora em agrobiodiversidade.

Fran destacou que o reconhecimento dos povos quilombolas para a conservação da biodiversidade “não é só como sujeitos de direitos, mas da nossa trajetória de luta, de resistência, de organização social. Há muito processo de articulação e mobilização de todos nós que estamos aqui, mas também de todas as pessoas que vieram antes da gente e que lutaram, inclusive, para que a gente pudesse estar hoje ocupando esse espaço na COP16”, finalizou. 

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo ISA, escrito por Ester Cezar

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