Pesquisadores agrônomos do Amapá descobriram e batizaram o fungo de ‘Penicilium amapaense‘, responsável pela coloração do Rio Amazonas a partir dos sedimentos, capaz de combater outros fungos que atingem plantações, além de outros organismos que podem contribuir para o desenvolvimento dos plantios.
A análise do efeito deste fungo foi feita contra outros 12 fungos que já atingiram plantios no Amapá. Na análise laboratorial, foi detectado que o material retardou a evolução das outras espécies.
Este projeto iniciou como um experimento e agora segue para uma escala comercial, em parceria com a Embrapa Amazônia Ocidental.
O fungo é rico em nutrientes, como o fósforo, sendo agora a principal matéria-prima para o desenvolvimento das plantações.
Segundo um dos pesquisadores responsáveis pela descoberta, Cristóvão Lins, que é engenheiro agrônomo, a descoberta aconteceu devido à sua vivência em comunidades ribeirinhas do interior do Amapá e destacou que os benefícios das descobertas serão entregue aos moradores dessa região.
Ele explicou como é feita a coleta do silte, que são fragmentos da rocha menores que um grão de areia, que secam naturalmente com a luz do sol, sem a necessidade de um processo industrial.
“Nós temos que esperar a maré estar seca para coletarmos os sedimentos por raspagem. Ele decanta no fundo da gamela, que é um utensílio de um metro e setenta de comprimento, por trinta de largura e profundidade”, disse Cristóvão.
O engenheiro de produção Michael Carvalho, disse que a descoberta deste material, pode transformar a realidade amazônica, utilizando o sedimento como base.
“Vamos tirar o sedimento, vamos usar ele na agricultura, vamos usar ele na construção civil, vamos usar ele para mais pesquisas científicas dentro do segmento, que aí a gente consegue com os nossos cientistas locais acham mais questões do que pode ser feito a partir dele”, disse o engenheiro.
Elas Fazem Acontecer. Esta frase de empoderamento feminino vai muito além de uma simples construção sintática. Ela reflete o espírito empreendedor cultivado em cerca de 300 mulheres acreanas que veem, na sororidade e na união, uma oportunidade de prover o sustento e de mostrar a força da mulher no mundo dos negócios.
Entender o papel da mulher empreendedora é compreender, em primeiro lugar, que há desafios que não são enfrentados por homens no geral. Segundo, o Perfil Nacional da Mulher Empreendedora, emitido pelo Projeto Desenvolve Mulher Empreendedora, que também traça a realidade acreana, pelo menos 37% são chefes de família e 68,5% realizam as tarefas de cuidado com a casa. O levantamento foi feito em parceria com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) e Sebrae Nacional.
Além disto, o Acre ainda é o estado com a menor proporção de mulheres entre donos de negócios do país. Ao todo, 23.564 mulheres são donas do próprio negócio no estado e representam apenas 24% de líderes empresariais. Deste total, 10% dessas mulheres são empregadoras no estado.
Acre tem a menor proporção de mulheres donas dos próprios negócios no país, segundo pesquisa do Sebrae. Foi assim, com base no ativismo e na necessidade de reverter estes números, bem como empoderar e lutar pela autonomia das mulheres, que a empreendedora e educadora social Lidianne Cabral, de 44 anos, resolveu criar a associação ‘Elas Fazem Acontecer’, que já realizou mais de 20 feiras no estado do Acre.
Ela, que também é produtora cultural, contou ao a Rede Amazônica que abriu o próprio negócio em 2019, iniciando de uma forma muito promissora. Foi então que Lidianne sentiu a necessidade de falar mais sobre empreendedorismo feminino nas redes sociais, dado os desafios que surgem ao longo do caminho e, posteriormente, a dificuldade maior: a pandemia de Covid-19, que impossibilitou encontros presenciais e que ainda ocasionou a perda de um ente querido.
“Veio a depressão, muitos problemas juntou com a pandemia, muitas questões, inclusive, financeiras, e aí eu fui para a rede social, não conhecia muito bem o Instagram, principalmente. Mas eu fui pedir ajuda, justamente porque eu já tinha conexão com algumas mulheres. E aí eu pedi que cada mulher criei uma tagzinha que dizia assim: coloque aqui o seu @ [arroba] que eu vou divulgar o seu negócio. A gente foi se aproximando, justamente porque a gente estava em reclusão do Covid-19″, disse.
A partir de então, ela e outras mulheres começaram a se reunir virtualmente, a cada 15 dias, ao que ela descreve como ‘terapia coletiva’, já que elas compartilharam seus anseios, dificuldades e perspectivas para o futuro. A educadora ressalta também que a maioria dessas empreendedoras são mães solteiras com várias outras atividades para exercer e precisam se desdobrar para estar 24 horas ativa no negócio, responderem as redes sociais e conseguir um capital de giro.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
“Eram mulheres sofrendo violência psicológica, violência física, com seus agressores, com seus algozes dentro de casa, dormindo com eles, mulheres que foram deixadas pelos seus companheiros. Enfim, várias situações. Nas reuniões online, também falávamos disso. Nós éramos força umas para as outras. As nossas dores foram abraçadas, eram dores parecidas”, disse.
Movimento de mulheres empreendedoras ‘Elas Fazem Acontecer’ também trabalha o empoderamento feminino nas acreanas. Em razão de ter tido experiência com gestão pública e em movimentos de políticas para as mulheres, Lidianne conta que resolveu pedir ajuda para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que forneceu capacitações sobre marketing digital, precificação e como desenvolver o próprio negócio durante os períodos de reclusão.
Após quase um ano de ações, mais mulheres se achegaram ao movimento. Com a flexibilização das medidas de restrição social, mas mantendo uso de máscaras, os primeiros encontros sociais foram ganhando força em praças públicas. O que começou com seis, depois pulou para oito, logo se multiplicou por 10 e já na primeira feira, 80 mulheres apresentavam seus negócios na primeira edição da feira.
“Hoje ele tem 300 mulheres de pequenos negócios. Nós fomos o primeiro grupo no estado do Acre a desenvolver um trabalho de empreendedorismo feminino durante a pandemia e online, principalmente. Criamos essa rede de apoio e deu muito certo”, comemora.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
Protagonismo
Apesar do espírito de liderança, Lidianne faz questão de destacar que o movimento foi criado por meio da união feminina, e não somente por iniciativa dela. A união entre elas vai do presencial ao virtual, ambiente onde se mobilizaram inicialmente.
Ela comenta ainda que o Acre tem um jeito único de empreender, de uma forma mais afetiva, de pessoas que se conhecem, e que laços vão se criando por meio disto. Além dela, que idealizou o ‘Elas Fazem Acontecer’, Lidianne contou com a ajuda de Denila Soares, Ligia Martins, Jo Braga, Melissa Braga, Laina Cacela e Thayane Santos.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
“Eu não inventei a roda, não foi algo que criei da minha cabeça, mas foram as experiências que a gente acumula na vida da gente, com o trabalho que vamos vendo acontecer nesse Acre tão sofrido, tão violento para nós. Hoje nós somos mais ou menos 300 mulheres de pequenos negócios. Nós temos um canal de comunicação poderoso que é o WhatsApp, temos um grupo que é uma ferramenta de comunicação para que a gente destaque as feiras, as ações educativas que nós fazemos”, frisa.
O uso das ferramentas tecnológicas ainda continuam com mais força, já que elas, agora em maior quantidade, permanecem trazendo os anseios e dificuldades. Com isto, vem-se a ferramenta que pode solucionar estes problemas: o estudo, que traz o desenvolvimento pessoal e, consequentemente, o profissional. Para isto, ela acredita que a capacitação vem como ferramenta-chave para que as mulheres se empoderem, já que trabalham com o autoconhecimento e, ao mesmo tempo, ter uma rede de apoio sólida entre pessoas que compartilham problemas semelhantes e sonhos convergentes.
“Não é só vender, mas saber como vender, saber por que o dinheiro, durante tanto tempo, foi uma ferramenta de manipulação, de opressão, para que as mulheres não tivessem autonomia. Então, a gente trabalha o machismo, a rodada de chave para que essa mulher tenha autoestima, tenha possibilidade. Não é um grupo assistencialista, não é um grupo de formação assistencial, mas é um grupo educacional, transformador”, lembra.
Resultados
Desde a germinação do Elas Fazem Acontecer até o nascimento dos galhos que compõem esta árvore de mulheres empreendedoras, mais de 20 feiras foram desenvolvidas no Acre, que contribuem também para a movimentação da economia local. Apesar de não mensurarem valores, Lidianne acredita que o giro do capital é estimado entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, números estes obtidos por meio de relatórios somados de cada empreendedora.
É importante ressaltar que estas feiras não surgem ‘do nada’. Antes, há uma reunião entre as colaboradoras para que sejam afinados detalhes como: preços, produtos a serem apresentados e demais detalhes, a depender do tema da edição. Ela destaca ainda o apoio do governo do Acre, da prefeitura de Rio Branco, do Sebrae, da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), e do Conselho da Mulher Empreendedora (CMEC), na construção e ocupação de espaços públicos que também são de pertencimento das mulheres.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
“As nossas feiras acontecem em espaços públicos porque nós entendemos que nós mulheres temos a responsabilidade de dar visibilidade a espaços públicos que não têm acessibilidade a mulheres, que não têm um banheiro público adequado para a mulher, para aquela mãe que precisa trocar a fralda do seu bebê, para aquela mãe que precisa estar ali, para uma mulher que é PCD, uma mulher que tem problema de visão… enfim, a gente faz esse relatório também para a gestão, entregamos o nosso feedback, e deixando claro que nós estamos ali para ocupar o espaço que também é nosso”, complementa.
Mulheres de Negócios
A história do coletivo, que posteriormente se tornou uma associação no final de 2023, foi destaque no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2023, iniciativa esta que valoriza e incentiva o empreendedorismo feminino no Brasil. O ‘Elas Fazem Acontecer’ levou o 1º lugar e veio a condecorar o sucesso de um grupo de mulheres empoderadas que viram no mundo dos negócios a chance de reforçar o protagonismo e a força feminina.
“A união de propósitos fez com que a gente chegasse ao prêmio, fôssemos reconhecidas, porque esse prêmio, na verdade, é o reconhecimento de um trabalho que não começou comigo, mas que vem de outras gerações de mulheres no Acre, que fazem acontecer mulheres de pequenos negócios, agricultoras rurais, mulheres soldadas da que estiveram por aqui, mulheres de outros estados, professoras, educadoras, advogadas, que também estão no coletivo”, comemora Lidianne.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
Agora a luta, segundo a empreendedora, é de conseguir uma estrutura própria. Com isto, estão em busca da captação de recursos para aquisição de mais itens como barracas e tendas. A associação não tem fins lucrativos, há muitos voluntários, mas para fazer acontecer, é preciso pagar serviços de eletricista, logística, aluguel de mesas e cadeiras e até segurança, já que os serviços são feitos por mulheres em um estado que ainda detém o 2º maior índice de feminicídios do país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
“Isto é para que a gente possa caminhar com as nossas próprias pernas e depender muito menos de gestão pública para fazer. Que a gente possa, na verdade, pressionar a gestão pública para que elas compreendam o papel da mulher no Acre, para que eles incentivem mais cada mulher que está num bairro vendendo seu produto e que precisa de um apoio. Então, a gente é essa força que faz acontecer no nosso Acre”, pontua.
Foto: Lidianne Cabral/Arquivo pessoal
A próxima feira, inclusive, já tem data: 8 e 9 de junho, das 16h às 22h, no Lago do Amor, que fica Rodovia BR-364, bairro Jardim Primavera, em Rio Branco. O tema é voltado às festas juninas, sendo este o primeiro ‘arraiá’ delas. Além da exposição dos pequenos negócios, ainda vai ter música ao vivo, brincadeiras, comidas típicas, bingo, pescaria e a apresentação da primeira quadrilha junina de empreendedorismo feminino.Como retorno, para além do financeiro, ela destaca que o desenvolvimento pessoal é o que as movem, que consequentemente gera conhecimento, oportunidades e expansão dos próprios negócios.
“Muitas já viajaram para outros estados para poder expor seus negócios. Elas participam de entrevistas, divulgam o seu negócio em outras feiras e eventos e participam de muitos cursos de formação. Então o retorno delas, também para as nossas feiras, é uma empreendedora mais segura, uma mulher que entende que nós não somos rivais. Na nossa feira, é proibida a palavra competição e concorrência. Nós não concorremos com ninguém. É tanto que tem empreendedoras que vão com o mesmo empreendimento, assim, com o mesmo nicho de negócio, e elas se ajudam, se conectam, fazem o networking delas e também indicamos para os outros. Então, o retorno vem para a sociedade. É a mudança que essa mulher tem na vida dela e que a gente sabe que vai mudar a vida de outras pessoas. É imensurável”, finaliza.
Levantamento florístico em uma floresta de terra firme em Bragança, nordeste do Pará, Brasil. Equipe composta por (esquerda para direita) Fernando Elias, Ednaldo Nascimento, Lorrayne Gonçalves, Thiago Borges, Adimilson Brito e Samuel Pinheiro. Fotos: Fernando Elias
Coletar dados em campo é um dos grandes prazeres do biólogo e ao mesmo tempo envolve uma série de situações adversas que podem ser um tanto quanto imprevisíveis e perigosas. Sou biólogo de campo e trabalho com levantamentos florísticos periódicos desde 2009. Isso significa dizer que meu trabalho em campo consiste em identificar as espécies de plantas que habitam um dado local. Meu objetivo é analisar alguns padrões de ocorrência de plantas especialmente em áreas de savanas e florestas de terra firme nos Biomas Amazônia e Cerrado. Embora eu tenha muita experiência e esteja sempre atento em prever essas situações adversas que podem gerar transtorno na equipe, um imprevisto ou outro sempre acaba acontecendo.
Minha equipe é composta por cinco pessoas, geralmente estudantes de graduação e pós-graduação, e assistentes de campo (também chamados de “mateiros”). Durante as etapas de campo, a equipe passa por muitos perrengues associados à hospedagem, deslocamento (por exemplo: atoleiros) e do contato com diferentes paisagens florestais e savânicas.
Das muitas situações perigosas que nos deparamos normalmente nas savanas e florestas, considero que o ataque ou avistamento de cobras e abelhas são mais comuns e os que mais temo. Já tive contato com onças, catetos, antas, e outros bichos durante os inventários, que em sua maioria fogem da presença humana. O meu receio com abelhas e cobras relaciona-se com a capacidade furtiva das cobras e com a persistência no ataque de abelhas. Mesmo utilizando perneiras, equipamento de proteção individual que protege as pernas contra cobras, normalmente não tem como se desvencilhar de um ataque de abelhas (mesmo o uso de bonés com telas de proteção tem pouca eficácia). Redobrar a atenção e cuidado durante o trabalho de campo, portanto, são as únicas saídas para reduzir os danos dos potenciais ataques.
Aqui, vou relatar um ataque de abelhas durante o inventário em uma floresta no sudeste do Pará, município de Marabá. A equipe era composta por mim, um aluno de pós-graduação e três mateiros. Esse campo era para registrar dados de árvores já catalogadas dois anos antes, para conseguir estabelecer taxas de dinâmica da vegetação, por exemplo, verificando quantas nasceram, morreram e sobreviveram. A dinâmica de campo é a seguinte: o anotador transfere para uma planilha as informações ‘cantadas’ pela equipe sobre as medidas de diâmetro (‘grossura’) do tronco, altura total e outras condições estruturais das plantas (quebrada, inclinada, dentre outras), coletadas simultaneamente. Essa dinâmica quebra o silêncio natural da área, ou melhor, é muito diferente dos sons naturais presentes, como cantos de pássaros.
Inventário em uma savana no nordeste de Mato Grosso e em uma floresta de terra firme na Floresta Nacional dos Carajás, no sudeste do Pará, Brasil. Fotos: Fernando Elias
Nós iniciamos o inventário às 7 horas da manhã e tudo corria maravilhosamente bem até por volta das 11 horas da manhã, quando nos aproximamos inconvenientemente de uma colmeia de abelhas Apis (popularmente conhecida como abelha-italiana ou abelha-europeia) que estava hospedada em um oco de uma árvore caída. Com o alvoroço natural do inventário (durante a ‘cantada’ de informações), essas abelhas se assanharam e começaram a nos atacar massivamente. O jeito foi correr! Estávamos a aproximadamente um quilômetro e meio da caminhonete de apoio e as abelhas nos perseguiram por mais ou menos 300 metros.
Um dos membros da equipe, um aluno de pós-graduação inexperiente em campo, se assustou e correu para longe do ‘ramal ou trilheiro’ de acesso. Como a área era grande, fiquei bastante preocupado de ele se perder na direção contrária ao acesso. Ficamos por cerca de trinta minutos ou mais procurando por ele nas redondezas de onde estávamos trabalhando, mas não tivemos sucesso. Como não obtivemos resposta aos nossos chamados, deduzimos, corretamente, que ele tinha voltado para o carro.
Voltamos para a base de apoio, e no outro dia retornamos à área, mas as abelhas novamente nos atacaram e não nos deixaram concluir o inventário. Por fim, nós adiamos o trabalho e buscamos resolver essa situação com a ajuda de um apicultor local. O saldo desse episódio foi várias picadas de abelhas que eu e minha equipe sofremos, que se resolveu com analgésicos e antialérgicos, e muitas risadas após o acontecido.
Esta situação é apenas mais uma lembrança de campo, onde presenciei uma situação perigosa de ataque com abelhas e que traz duas mensagens importantes. A primeira é que fazer ciência na Floresta Amazônia, assim como em muitas outras áreas de floresta, é muitas vezes desafiador, devido a intempéries e situações adversas que diversos pesquisadores enfrentam diariamente. A segunda é que traz um alerta sobre os perigos associados ao trabalho de campo, destacando a importância da experiência na previsão de riscos e na abordagem adaptativa diante deles, como o simples adiamento da etapa de campo ou mesmo a busca por soluções e contornos imediatos.
*Autor:
Fernando Elias é biólogo, Mestre em Ecologia e Conservação e Doutor em Ecologia. Atualmente é pesquisador de Pós-doutorado do CNPq na Embrapa Amazônia Oriental e membro da Rede Amazônia Sustentável. Possui experiência com monitoramentos da biodiversidade em diferentes formações florestais e savânicas dos Biomas Cerrado e Amazônia, e interesse em avaliações da recuperação de processos e funções ecológicas após distúrbios antrópicos e naturais.
Sobre o Conexões Amazônicas
O coordenador da ONG Rede Conexões Amazônicas, Ayan Fleischmann, é pesquisador titular do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, sendo mestre e doutor em recursos hídricos. Em sua trajetória tem pesquisado as águas e várzeas amazônicas em suas múltiplas dimensões. É representante da ONG na coluna no Portal Amazônia, onde recebe pesquisadores convidados que contam os bastidores de suas experiências de pesquisa na Amazônia.
O macapaense Miguel Moreira, de 16 anos, e a santanense Ana Beatriz Benjamin, de 15 anos, tiveram os projetos científicos selecionados para representar o Brasil em um evento internacional, a ‘Genius Olympiad‘. A programação internacional vai acontecer 10 a 14 de junho em Rochester (Nova Iorque), nos Estados Unidos.
Os projetos são desenvolvidos sob orientação do professor Aldeni Melo no laboratório científico da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, em Macapá.
Aldeni esteve monitorando e aprimorando as pesquisas com os estudantes há cerca de 3 anos com os alunos ainda no fundamental dois. Hoje, ambos já estão no ensino médio na rede estadual e federal.
O professor contou que entre os 7 mil projetos apresentados, apenas 700 de 50 países foram selecionados, dois deles sendo de seus orientandos amapaenses.
“Temos o prazer de representar o Amapá e o Brasil em uma feira mundial, é um reflexo de um trabalho do aluno, do professor, da família, tem pessoas que acreditam na gente, isso significa que estamos no caminho certo”, disse Melo.
Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá
Fundamento dos projetos
O projeto da santanense Ana Beatriz busca ajudar em casos de escassez de água em comunidades que necessitam no Amapá.
“Trago como proposta de projeto que possa levar uma água 100% potável para comunidades que não possuem esse acesso como Sucuriju e Bailique, que são duas comunidades daqui do estado que a gente pesquisou e elas não possuem um acesso a uma água potável”, disse a estudante.
Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá
Ela destacou que a oportunidade de apresentar este projeto nos Estados Unidos pode contribuir não somente em seu estado, mas em maiores escalas.
“Não é só uma necessidade para comunidades pequenas, mas sim para o Brasil em geral daqui com os anos. Como alguns autores afirmam, que até 2050 a gente pode viver em um país que não tenha água. É muito gratificante levar isso de Santana para o resto do Brasil”, finalizou a jovem.
Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá
Já o projeto do macapaense Miguel consiste em um sistema flutuabilidade aquática para a limpeza dos rios e lagos com barcos e de forma 100% sustentável utilizando elementos da própria região amazônica.
“O projeto se trata de um sistema aquático em formato de embarcação, onde por meio dele podemos limpar e coagular água usando agentes orgânicos da moringa oleifera, que é uma semente natural e que pode fazer a limpeza e coagulação das águas de forma eficiente e também que não prejudique o meio ambiente”, explicou Miguel.
Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá
O jovem destacou ainda, que apresentação deste projeto em escala mundial é um sonho que está se tornando realidade.
“Significa algo muito grande, um sonho realizado. Porque além de eu estar levando meu projeto para fora, como é o sonho de todo cientista, mas também está representando minha cidade, meu estado e até o meu país fora, uma feira de ciências internacionais, uma das maiores do mundo”, concluiu.
Foto: Isadora Pereira/g1 Amapá
Genius Olympiad
A ‘Genius Olympiad‘ ou olimpíada de gênios no português, é uma competição em escala internacional que reúne e seleciona os melhores projetos desenvolvidos pelo nível médio sobre questões ambientais.
Este evento é fundado e organizado através da Terra Science and Education e apresentado pelo Rochester Institue of Technology com o foco em meio ambiente em cinco modalidades, os amapaenses concorrem na categoria ciência.
A Fundação Getúlio Vargas, por meio da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promoverá em Brasília a segunda edição presencial do projeto ‘Diálogos Amazônicos‘, webinar que debate temas sobre a preservação, o desenvolvimento e a bioeconomia da floresta Amazônica. A entrada será gratuita e os interessados em participar poderão fazer sua inscrição por meio deste link.
Com a participação de parlamentares, executivos e especialistas, a conferência conta com o apoio do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e tem como objetivo fazer um levantamento da Reforma Tributária e dos seus impactos na atração de investimentos para a região Amazônica. Além disso, por meio de painéis, palestras e debates, o encontro se propõe a analisar as estratégias de desenvolvimento para a região e discutir sobre a infraestrutura e os desafios logísticos que a Amazônia enfrenta hoje.
Para Márcio Holland, coordenador do programa de pós-graduação em Finanças da FGV e idealizador do projeto, esse encontro é uma oportunidade valiosa para o público interagir com especialistas da região. “É um momento para compartilhar experiências e adquirir conhecimentos sobre o bioma que possui a maior biodiversidade do mundo”, reforça ele.
O modelo tributário atual transforma a Amazônia em um dos maiores contribuintes de tributos federais do país. Em 2023, por exemplo, foram arrecadados cerca de R$ 21,5 bilhões em impostos. Os investimentos da região em desenvolvimento, inovação e pesquisa chegaram a R$ 1,5 bilhão também em 2023, com a geração de mais de 500 mil empregos diretos e indiretos.
“A Reforma Tributária e o desenvolvimento regional do Amazonas são assuntos que estão ganhando cada vez mais força entre os principais especialistas e formadores de opinião, pois a região precisa de um sistema tributário mais simples, justo e transparente”, enfatiza J. Portela, diretor do conselho do CIEAM e advogado tributarista.
Em relação à infraestrutura e aos contratempos logísticos do Amazonas, os gastos atuais com transportes hidroviários no Amazonas são estimados entre 3% e 7% do PIB, o que representa algo entre R$ 4,8 e R$ 11,2 bilhões por ano.
“O ideal é que o custo com a logística seja a metade do valor praticado hoje para recuperar a competitividade da Zona Franca de Manaus”, explica Augusto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística. Durante a Grande Seca de 2023, a indústria do Amazonas teve um sobrecusto de R$ 1,4 bilhão em sua operação logística, devido aos problemas causados pelas dificuldades no transporte de insumos.
Painéis e palestras
O painel ‘Desafios da Amazônia’ contará com o senador da República e ex-governador do estado do Amazonas, Eduardo Braga, junto com Rebecca Garcia, diretora de desenvolvimento de negócios da GBR Componentes da Amazônia e coordenadora da comissão CIEAM de Assuntos Legislativos. Eles farão uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela Amazônia.
Mesas e debates
Após o painel, serão realizadas duas mesas de debates. Luiz Frederico Oliveira de Aguiar, superintendente-adjunto executivo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e Erick Moura de Medeiros, diretor de infraestrutura aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), vão comandar uma discussão sobre infraestrutura e logística na Amazônia. O encontro será mediado por Augusto Rocha, coordenador da comissão CIEAM de Logística.
‘Os rumos da Amazônia com a reforma tributária’ será o tema da segunda mesa de debates, que será mediada por J. Portela, com a participação do deputado federal e presidente da comissão de reforma tributária, Reginaldo Lopes, do diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado, e do ex-ministro da Previdência Social e secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio.
Coletando semente nativa em florestas de Altamira, no Pará, o indígena juruna Geilton Rodrigues Barros vem ajudando a plantar centenas de árvores da região e a restaurar 2,4 mil hectares de floresta amazônica, o que equivale a 2.900 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Cada muda plantada para o reflorestamento é resultado dos programas de Conservação da Flora e Recomposição de Cobertura Vegetal, executados desde 2011 pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Até o momento, foram plantadas 1,5 milhão de mudas nativas e a meta da empresa é recuperar 7,6 mil hectares até 2045. Se atingida, corresponderá a 5,5 milhões de mudas de espécies nativas plantadas na região amazônica. Para se ter uma ideia, com o plantio de apenas uma árvore, a mitigação da emissão de CO2 na atmosfera é de 5 a 10 kg por ano. A ação da companhia dialoga com iniciativas de órgãos do Governo Federal para reflorestamento e preservação da Amazônia e, ao mesmo tempo que promove a restauração ecológica, a atividade gera trabalho e renda para a população local.
Através dos projetos de reflorestamento da usina, foram plantadas mudas de 159 espécies da região, algumas ameaçadas, como acapu, mogno, castanheira e pau-cravo, além de ipês e árvores frutíferas do Médio Xingu. Em média, uma árvore de rápido crescimento leva oito anos para se tornar adulta, sendo de 20 a 25 anos o tempo para a formação inicial de uma floresta.
“Eu coleto sementes para formar mudas que serão usadas para reflorestamento da região. Esse projeto é muito importante para o futuro das próximas gerações. Me sinto muito bem com o trabalho que faço aqui de proteção da Bacia do Xingu”, conta o indígena juruna Geilton.
Os Juruna são habitantes tradicionais das ilhas do rio Xingu situadas entre a Volta Grande e o rio Fresco.
Foto: Divulgação/Particular Filmes
Para conseguir atingir a meta de plantar 5,5 milhões de mudas até 2045, a companhia colocou em prática um processo bastante eficiente. Os frutos são colhidos de árvores nativas de alta qualidade genética e são processados para extração das sementes. Nessa etapa, as sementes passam por tratamentos de limpeza e armazenamento adequados para preservar sua viabilidade.
No viveiro, são semeadas em substrato apropriado e mantidas em condições adequadas de luz e umidade para promover a germinação e o crescimento inicial de cada muda. À medida que se desenvolvem, são aclimatadas às condições externas antes de serem levadas para o campo, quando são, finalmente, plantadas, utilizando técnicas específicas para as condições das áreas a serem recompostas.
“As ações de recomposição vegetal desenvolvidas pela Norte Energia são muito importantes para a manutenção da biodiversidade da Amazônia, ao mesmo tempo que mobilizam e sensibilizam os moradores locais. Em etapas de maior fluxo de plantio já foram empregados mais de 100 trabalhadores de uma só vez. Além de gerar renda, ao desenvolver o trabalho, essas pessoas vão entendendo sobre a importância de manter as áreas de floresta”, disse Roberto Silva, gerente de Meios Físico e Biótico da Norte Energia e um dos líderes do projeto.
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) da Usina totalizam 26 mil hectares, o que torna o trabalho desafiador diante da extensão territorial e das constantes ameaças de desmatamento e queimadas. As APPs são locais instituídos pelo Código Florestal – Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 -, legalmente protegidos e que desempenham um papel vital na manutenção do equilíbrio ecológico. Elas promovem a qualidade do ar, regulam o ciclo da água, proporcionam espaços verdes e têm a função de proteger o solo, prevenindo desastres associados ao uso e a ocupação inadequados dos terrenos.
Paralelo ao trabalho nas APPs, a Norte Energia executa também o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, centrado no plantio nas regiões de atuação do empreendimento: terrenos das usinas Belo Monte e Pimental e áreas dos diques e do canal de derivação. O programa está com 95% do trabalho concluído, o que corresponde a 1.600 hectares recuperados.
A natureza sempre encontra uma maneira de surpreender, como por exemplo, os peixes rivulídeos, também conhecidos como ‘peixes das nuvens‘. Essa espécie é pequena, colorida e vive em ambientes aquáticos sazonais, ou seja, em poças que secam durante parte do ano.
Atualmente, devido às alterações ambientais provocadas pelo homem, muitas dessas espécies estão ameaçadas de extinção.
Curiosidades sobre os peixes das nuvens:
1 – Os peixes das nuvens são conhecidos por cientistas como peixes rivulídeos;
2 – Estas espécies ocorrem em todos os Biomas do Brasil;
3 – Os peixes machos são normalmente maiores e mais coloridos do que as fêmeas;
4 – Os rivulídeos são peixes bem pequenos, raramente chegando a 10 centímetros de comprimento;
5 – Os peixes das nuvens têm esse nome porque se acreditava que eles vinham do céu, junto com a chuva. Na verdade, os ovos desses peixinhos ficam enterrados no fundo das lagoas e eles sobrevivem mesmo após grandes períodos sem água. Quando a chuva volta e as lagoas estão cheias novamente, os ovos eclodem (nascem);
6 – Os ovos podem ficar muitos meses, até anos, sem eclodir. Dentro de aproximadamente um mês, os animais, já adultos, estão aptos para um novo ciclo de reprodução. Eles vivem por, no máximo, nove meses, mas não sobrevivem para verem seus filhos;
7 – Os peixes das nuvens estão desaparecendo por causa de ações humanas, que acabam destruindo suas poças e a vegetação que as protege. Mas quais ações são responsáveis por esta destruição? Formação de pastagens e lavouras, construção de estradas, áreas residenciais, açudes e hidrelétricas, etc.
8 – Os rivulídeos fazem parte de uma das quatro famílias mais diversificadas dentre as 40 famílias de peixes de água doce do País. No Brasil, das 350 espécies de peixes rivulídeos distribuídas em seis biomas (Pampas, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Amazônia), 125 estão ameaçadas de extinção na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas.
O Ministério da Saúde assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por meio dele, as pastas do Executivo se comprometem a criar as condições para que produtores da agricultura familiar, assentados, povos e comunidades tradicionais possamfornecer plantas medicinais para uso no Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros mercados públicos e privados. O termo foi assinado em maio durante a 24ª edição do Grito da Terra – manifestação que, desde 1994, reúne, em Brasília, os movimentos do campo, da floresta e das águas.
Com a assinatura da parceria, o Ministério da Saúde se compromete a: fomentar pesquisas para estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para uso de plantas medicinais e fitoterápicos; mapear os serviços no SUS que cultivam, dispensam, manipulam e orientam o uso desses insumos em estados e municípios, bem como as experiências de aquisição dos insumos com pequenos agricultores, assentados, povos e comunidades tradicionais, povos de terreiro, de matriz africana e quilombolas.
O assessor especial da Saúde dos Territórios Vulneráveis, Favelas e Periferias do ministério, Valcler Rangel, afirma que os princípios que orientam esse acordo são as formas que a transição agroecológica, a inclusão produtiva e a sustentabilidade podem ser articuladas na atenção à saúde, fortalecendo o SUS. “A ideia é, de algum modo, unir esse conhecimento tradicional e popular, e cruzá-lo com o conhecimento científico, respeitando as particularidades de cada cultura e de cada abordagem do conhecimento”, explica.
Para complementar a estratégia, o MDA se compromete a disponibilizar dados do cadastro nacional da agricultura familiar (CAF); mapear organizações que produzem e comercializam os produtos; e apoiar a qualificação do público beneficiário e dos produtos a serem adquiridos. No campo da inovação, a Fiocruz se compromete a desenvolver estudos, difundir tecnologias sociais, articular estratégias para informar a sociedade sobre o tema e estabelecer acordos internacionais com países que já desenvolvem políticas públicas com plantas medicinais.
O acordo tem duração de quatro anos e inclui plantas medicinais, aromáticas, condimentares, alimentícias convencionais e não convencionais. Além da inclusão dessas populações, essa é uma medida que amplia o acesso seguro aos insumos, o que tem efeitos positivos em relação ao uso sustentável, a conservação da biodiversidade e a segurança e soberania alimentar do Brasil.
Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
No dia 22 de maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou decreto que institui o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Coordenado pela pasta da Saúde, o colegiado vai planejar e executar ações relacionadas à política e ao programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos.
Também participaram do Grito da Terra o Conselho Federal de Farmácia, a FioCruz, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e diversos ministérios.
O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social.
Entre as cláusulas, estavam a proibição de venda por dez anos, respeito à legislação ambiental e uso da terra para agricultura, entre outras. Caso essas condições não fossem cumpridas, o título era anulado e a terra devolvida ao poder público. Com a Lei 14.757/2023, aprovada em dezembro, pessoas que não cumpriram essas condições passarão a ter direito sobre as áreas ocupadas irregularmente. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia (PRDC), Raphael Bevilaqua, a norma obriga a União a entregar milhões de hectares de áreas públicas na Amazônia Legal, que hoje são de sua propriedade, em benefício de latifundiários e especuladores imobiliários.
“Com a extinção das cláusulas que condicionaram a transferência desses imóveis ao atendimento de certas finalidades públicas, haverá a venda de bem público a particular com dispensa de licitação, por valor inferior ao de mercado, sem a exigência de qualquer contrapartida. Isso equivale a entregar milhões de hectares de imóveis públicos a quem não deu função social à terra, promovendo uma verdadeira antirreforma agrária no Brasil”, destaca Bevilaqua.
O dispositivo havia sido vetado pelo presidente da República, mas o veto acabou sendo derrubado, no último dia 9, pelo Congresso Nacional.
Segundo o PRDC de Rondônia, a lei fere uma série de disposições constitucionais, como o direito à reforma agrária e o princípio da função social da propriedade. Além disso, ela causa insegurança jurídica em relação a essas áreas públicas, muitas delas já em processo de destinação para a reforma agrária. Segundo o procurador, só em Rondônia, mais de 50% das áreas em disputas possessórias e destinadas à reforma agrária são públicas e apropriadas indevidamente com base em títulos nulos. Tramitam no estado pelo menos 130 ações judiciais relacionadas ao descumprimento de cláusulas resolutivas, sendo que ações dessa natureza também foram ajuizadas pelo Incra e pela União em outras unidades da federação.
São casos em que os imóveis que foram vendidos pelo Incra nunca foram efetivamente ocupados por que os adquiriu, mas sim por terceiros sem qualquer relação com o contrato original, ou foram vendidos a outras pessoas antes do cumprimento das cláusulas resolutivas. Há também casos de terras ocupadas por grupos de trabalhadores que atualmente reivindicam de forma individual ou coletiva a propriedade dessas áreas, por usucapião ou com pedidos de regularização fundiária, bem como requisições para incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, entre outras situações.
Antirreforma agrária
Outro ponto da lei apontado por Bevilaqua como preocupante é o que prevê, para essa regularização, a atualização dos laudos que atestam o grau de utilização da terra e de eficiência na exploração de acordo com as condições atuais da propriedade, sem a necessidade de vistoria. No entanto, os índices de produtividade que balizam a aferição do cumprimento da função social da terra estão desatualizados – desde 1975 – e seriam incapazes de refletir o que seria a produção razoável a se exigir de um imóvel de grandes dimensões nos dias atuais. Dessa forma, segundo o procurador, a desapropriação para fins de reforma agrária ficará prejudicada.
O PRDC de Rondônia lembra que a floresta amazônica possui 143 milhões de hectares de terras ainda não destinadas ou que apresentam incertezas sobre sua destinação. Isso representa 28,5% do total da Amazônia legal e é o equivalente aos territórios de França, Alemanha e Espanha somados. Toda essa área é potencialmente afetada pela nova lei.
“Não foram preservadas pela Lei sequer as situações em que o domínio esteja sendo questionado nas esferas administrativa ou judicial, que sejam objeto de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, nem as áreas sobre as quais recaiam interesses públicos ou sociais, chancelando um verdadeiro saque ao patrimônio público nacional”, afirma o PRDC.
Todas essas ponderações em relação à Lei 14.757/2023 constam de documento encaminhado por Raphael Bevilaqua ao procurador-geral da República a quem cabe analisar se é o caso de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da norma.
Títulos
Entre 1970 e 1980, o Estado Brasileiro promoveu titulações de terras usando diversos tipos de contratos para assegurar a manutenção da atividade agrária (destinação social da terra), o cumprimento das condições de pagamento e a proibição temporária de venda do imóvel rural.
Como fruto dessa prática, áreas da Amazônia passaram a ser exploradas por todo tipo de empreendedores que, muitas vezes, nem sequer tinham qualquer relação com a atividade agrícola: comerciantes, especuladores da Bolsa de Valores, bancos comerciais, fundos de investimento, multinacionais automobilísticas, entre outros. Só em Rondônia, 1,58 milhão de hectares foi destinado a apenas 1,1 mil licitantes.
Nesse contexto, as cláusulas resolutivas serviam para extinguir de forma automática os contratos daqueles que não cumprissem as condições estabelecidas. Hoje, esses contratos existem apenas fisicamente e não têm validade no mundo jurídico, o que resulta num mercado bilionário ilegal de títulos podres, que causam conflitos judiciais e mortes violentas.
Os estados de Rondônia e Pará são os líderes nacionais no número de mortes em conflitos agrários. Segundo o MPF, quase 77% das áreas com disputas fundiárias/possessórias em Rondônia são de terras públicas apropriadas indevidamente por pessoas com base nesses títulos nulos. O MPF defende que essas terras podem ser destinadas para a reforma agrária, sem que haja pagamentos indevidos de indenizações – usando recursos públicos apenas para pagamento de eventuais benfeitorias e não o pagamento pela terra, que é da União.
Uma movelaria comunitária dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Igapó-Açú, localizada no Km 260 da BR-319, no município de Manicoré (AM), foi inaugurada no último dia 15 de maio. A instalação da unidade de beneficiamento da madeira, foi realizada em conformidade com as normas legais de construção e meio ambiente, para desenvolver a cadeia produtiva de madeira manejada na RDS Igapó Açú. Este empreendimento, coordenado pela Cooperativa de Manejadores do Igapó-Açú (Coopmaia), tem como objetivo gerar renda para as famílias desta Unidade de Conservação.
A atividade faz parte do projeto ‘Cidades Florestais Madeira-Purus’, executado pelo Idesam e Casa do Rio, e conta com o apoio da SEMA por meio do DEMUC. Este projeto, iniciado em 2020, busca fomentar cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a gestão das organizações sociais e reduzir a vulnerabilidade financeira das unidades de conservação situadas no bloco Madeira-Purus, que inclui a RDS Igapó-Açú. A iniciativa é executada pelo Idesam no âmbito do Legado Integrado da Região Amazônica (LIRA), com apoio financeiro do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), do Fundo Amazônia/BNDES e da Fundação Gordon e Betty Moore.
“A movelaria será um ponto focal para beneficiar muitas pessoas, dentro e fora da minha comunidade. Este não era um sonho só meu, mas de meus irmãos, filhos e vizinhos. Não vamos beneficiar apenas a nós mesmos, mas também nosso futuro, nossas crianças, adolescentes e jovens. Quando cheguei aqui no Igapó-Açú, conheci um projeto de movelaria no Careiro que trabalhava com jovens de 12 a 18 anos. Consegui duas vagas para meus irmãos, que se formaram e hoje vivem do que aprenderam lá. Para mim, esta movelaria representa novas oportunidades para nossos jovens”, relata emocionada Dona Mocinha, líder comunitária.
Frederico Felipe, artista e articulador comunitário e Rodrigo Silveira, designer marceneiro, ambos apoiadores da movelaria, pretendem deixar ideias de produtos e protótipos encaminhados para que a comunidade possa produzir de forma autônoma. Além de incentivar a criatividade, a ideia dos voluntários é proporcionar rentabilidade para que as pessoas possam permanecer na região com retorno financeiro e simbólico.
Segundo Robert Viana, técnico florestal do Idesam, o projeto está intimamente ligado à conservação da floresta e ao uso sustentável dos recursos, aliado ao objetivo de gerar renda para as famílias e comunidades. “Essa iniciativa traz bem-estar, novas oportunidades, conhecimento e tecnologias aplicáveis aos produtos da sociobiodiversidade, agregando valor aos recursos abundantes, mas que devem ser conservados”, explica Viana.
O impacto social do projeto inclui a criação de produtos que agregam valor e geram renda, além de envolver a comunidade e a escola mais próxima, em discussões sobre questões ambientais e a geração de renda legalizada. “Nós somos apenas uma ponte para que este projeto aconteça. O grande resultado é da comunidade, com o uso sustentável dos recursos para comercialização futura. Essa movelaria traz oportunidades tanto para os pais que vão trabalhar nela, quanto para os filhos que vão conhecer onde está a origem desses produtos”, destaca Viana.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/A/Z/B9cagmQPKYfbIUtZ90Gw/whatsapp-image-2024-05-31-at-13.20.39.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/r/u/Y16PlRRcKc6kKDZWvV2w/whatsapp-image-2021-11-03-at-10.22.45.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/h/U/eckAJjQUifg3DBqxBWSQ/whatsapp-image-2024-05-31-at-13.20.39-1-.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/I/D/Jebab3Q4u7pYhpFRxpvQ/whatsapp-image-2024-05-31-at-13.08.30.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/8/8/GA26J2TJez6tuEblB1YA/whatsapp-image-2024-05-31-at-13.08.31.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/9/J/fnGNnZSiGRJAY4iVH1rg/whatsapp-image-2024-05-31-at-13.08.30-1-.jpeg)
