Imagem: Reprodução/Museu Nacional dos Povos Indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) e entidades indígenas e de imprensa recomendaram que o governo federal construa um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O espaço deve ser erguido no local onde os dois foram assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari (AM).

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição na terra indígena Vale do Javari, que engloba os municípios de Guajará e Atalaia do Norte. Eles foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022.

O pedido é apoiado por entidades, entre elas a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ARTIGO 19, Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados (OPI), Instituto Dom Phillips e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

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A recomendação pede que a Presidência da República e os ministérios Defesa, da Casa Civil, de Direitos Humanos e Cidadania e dos Povos Indígenas apresentem, apresentem, em até 45 dias, um plano para a construção do memorial. O projeto deve incluir consulta e participação dos familiares. A obra precisa ser concluída até 3 de julho de 2026, data que marca o fim da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O texto também sugere ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheça o local do memorial como patrimônio cultural, pelo valor simbólico e espiritual para os povos indígenas da região.

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Recomendação do memorial

A recomendação se baseia na Medida Cautelar 449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 2022, a Comissão pediu que o Brasil protegesse Bruno e Dom, estendendo depois a proteção a outros membros da Univaja.

O memorial integra um plano de ação que prevê retratação do Estado e criação de espaços de memória para evitar novas violações. Segundo a recomendação, a reparação inclui monumentos que preservem a verdade histórica e ajudem a prevenir crimes.

O documento aponta falhas na atuação do Estado brasileiro, incluindo a omissão inicial nas buscas por Bruno e Dom, e as dificuldades operacionais apresentadas anteriormente por órgãos militares na viabilização da construção do memorial.

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O Comando Militar da Amazônia e a Marinha alegaram dificuldades técnicas e logísticas, como variação do nível do rio e complexidade do solo. Para as instituições que assinam a recomendação, eventuais dificuldades são secundárias diante da necessidade de reparação simbólica e do dever estatal de não repetição de violações.

As autoridades têm 30 dias para responder se vão cumprir a recomendação sobre a construção do memorial.

A Assessoria do Ministério da Defesa informou e que é preciso consultar o Ministério da Cidadania e dos Povos Indígenas.

Em nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que recebeu o ofício do Ministério Público Federal e como o documento está em análise pela equipe técnica, o Instituto não pode se manifestar.

O caso

Bruno e Dom desapareceram quando faziam uma expedição para uma investigação na Amazônia. Dom escrevia o livro “How to save the Amazon?” (Como salvar a Amazônia?). O objetivo era mostrar como povos indígenas fazem para preservar a floresta e se defender de invasores.

Na viagem de campo, os dois foram vistos pela última vez quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael. De lá, seguiam para Atalaia do Norte. A viagem de 72 quilômetros deveria durar apenas duas horas, mas eles nunca chegaram ao destino.

Os restos mortais dos dois foram achados em 15 de junho de 2022. A polícia concluiu que eles foram mortos a tiros, e seus corpos, esquartejados, queimados e enterrados.

As investigações apontam que Rubén Dário, conhecido como Colômbia, foi o mandante do crime e chefiava uma organização criminosa envolvida em pesca ilegal na região.

Também foram denunciados pelo MPF os pescadores Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa Oliveira por usarem um menor de idade para ajudar a ocultar os cadáveres de Bruno Pereira e Dom Phillips. Eles também foram denunciados pelo delito de ocultação de cadáveres.

*Com informações da Rede Amazônica AM