Queimadas e seca explicam alta do desmatamento em Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia

Redação

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11 de setembro de 2024

Queimadas e seca explicam alta do desmatamento em Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia

Rebecca Maranhão é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e compõe a equipe responsável pelo levantamento de dados sobre Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs) monitorados pelo Observatório das Florestas Públicas. Ela explica a importância de destinar essas áreas a povos indígenas e comunidades tradicionais e alerta para o impacto do desmatamento dessas florestas para população do Brasil.

A atualização do Observatório que traz os dados de julho revela um panorama preocupante do desmatamento em FPNDs na Amazônia, especialmente para os estados do Pará e Amazonas.

A plataforma oferece à sociedade civil, academia e tomadores de decisão, subsídios para entender a dinâmica do desmatamento nas florestas públicas a partir da transparência de dados atualizados e confiáveis.

Por que aumentou o desmatamento nas FPNDs?

Rebecca Maranhão: O aumento do desmatamento na região nessa época é geralmente atrelado ao período de seca, que vai de julho a outubro. De acordo com levantamento da rede MapBiomas Fogo, coordenada pelo IPAM, também é entre agosto e novembro que se observa 75% de toda a área queimada na Amazônia de 1985 a 2022. Esses momentos acabam sendo oportunos para ocorrerem invasões e atividades ilegais na floresta, o que resulta em aumento do desmatamento e da ocorrência de incêndios.

Tais fatores somados às mudanças climáticas – pelas quais há menos chuvas, tempo mais seco e temperaturas mais altas – deixam as áreas de vegetação nativa mais suscetíveis às queimadas. Para se ter uma ideia, de 2022 a 2023, o IPAM identificou um aumento de 32% na área afetada pelo fogo em florestas públicas não destinadas.

Quais são os impactos da perda dessas florestas para a Amazônia e o Brasil?

Rebecca Maranhão: São diversos os impactos tanto de serviços ambientais e ecológicos, quanto socioeconômicos em escalas local, regional e global. A perda de floresta é também de biodiversidade, afetando o estoque de recursos hídricos, saúde do solo, polinização. Por exemplo, as florestas possuem uma riqueza de espécies de árvores, que liberam quase 500 litros de água para atmosfera, contribuindo para manter o regime de chuvas na região e fora dela. Ou seja, a floresta tem papel chave na manutenção dos recursos hídricos, na sobrevivência dos rios, cruciais para navegabilidade e segurança alimentar das populações amazônidas.

Por outro lado, o equilíbrio do ciclo das chuvas impacta a irrigação da agricultura no Cerrado, fonte econômica e de segurança alimentar. Um estudo realizado pelo IPAM e pelo Centro de Pesquisa em Clima Woodwell apontou que 28% da área agrícola do Centro-Oeste, na região de transição entre a Amazônia e o Cerrado, já está fora das condições climáticas de plantio devido ao clima extremo.

Qual seria a prioridade de destinação dessas FPNDs?

Rebecca Maranhão: Uma destinação que vise o uso sustentável dessas florestas é essencial. Unidades de conservação e terras indígenas estocam cerca de 56% do carbono no bioma amazônico e, de acordo com levantamento da rede MapBiomas de 2024, o desmatamento em áreas indígenas, por exemplo, foi de apenas 1% em 39 anos. 

Então a destinação em si é apenas um primeiro passo para garantir que essas florestas estejam nas mãos de povos indígenas e comunidades tradicionais que, historicamente, conservam o meio ambiente. No entanto, é fundamental que haja apoio de políticas públicas para que essas populações continuem seus modos de vida, exercendo o direito sobre a terra, pois isto traz benefícios para o país, seja do ponto de vista da produção ou socioambiental. 

 Qual o papel do Observatório de Florestas Públicas Não Destinadas?

Rebecca Maranhão: A questão fundiária brasileira é complexa e o acesso a informações sobre as florestas públicas não destinadas ainda é difícil. O Observatório tem esse papel de informar a sociedade civil sobre o que são essas florestas. É também um modo de monitoramento da situação nessas áreas e do processo de destinação pela Câmara Técnica de Florestas Públicas recentemente reativada pelo governo federal.

A plataforma traz um contador da destinação das florestas, além de informações sobre desmatamento ilegal, CAR (Cadastro Ambiental Rural) em FPNDs, estoque de carbono e outros dados relevantes, para entendermos o que está acontecendo com essa imensidão de florestas que pertence a todos nós.   Oferecer transparência sobre esses dados é essencial para engajar a sociedade e os agentes públicos para destinar essas áreas urgente.

Qual é a importância da pesquisa e dos dados atualizados, contínuos e confiáveis sobre as FPNDs?

Rebecca Maranhão: Tendo uma base de dados consolidada, com transparência, reforça a importância da pesquisa não só no monitoramento, mas também na análise temporal dos impactos, desmatamento e mineração, bem como das potencialidades, biodiversidade, estoque de carbono e os benefícios da floresta. Obter isso ao longo do tempo é essencial para entender a governança, como anda isso no aspecto governamental de políticas públicas.

*O conteúdo foi publicado originalmente pelo IPAM Amazônia, escrito por Camila Santana

A chuva preta da fumaça está chegando

Bora Refletir

Redação

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11 de setembro de 2024

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A nutricionista Dani Moreira, moradora do Rio Grande do Sul, registrou a chuva preta que ocorreu na região. Foto: Reprodução/Instagram-danimoreira.nutri

Por Walace SO*

Queridas e queridos das beiras e beiradas dos nossos rios, do açaí com mandi, do dominó de fim de tarde e do tacacá ao anoitecer. Vamos remando em nossa canoa da reflexão. Temos notícias pipocando Brasil a fora, aliás, desde o extremo sul da América Latina, o noticiário sobre as chuvas pretas estão na mídia e nas redes sociais. Afinal a fumaça das queimadas terroristas estão impactando com sua fuligem as águas que caem do céu.

Mesmo distante da Amazônia que queima, na Argentina e Uruguai, nossos hermanos também estão cobertos e sofrem pela fumaça junto conosco. O fenômeno das chuvas pretas já foi registrado naquelas bandas e sobe lentamente. Ela já chegou ao Rio Grande do Sul e a expectativa de sua chegada ao Mato Grosso e São Paulo é breve. Uma pequena frente fria serve como bloqueio atmosférico, o que impede a passagem das nuvens de chuva para essas regiões, que segundo os meteorologistas logo passará (ciência).

O Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), explica que as águas da chuva se misturam a fuligem da fumaça das queimadas e produzem esse fenômeno que é a chuva preta. Como podemos ler nas matérias do Globo e do G1 que anteciparam o fenômeno e mostram ele hoje (informação de confiança, melhor que os grupos de Whatsapp) no link abaixo:

São Paulo enfrenta fenômeno climático que pode gerar chuva preta; entenda o que é ‘Soot’

Moradores registram ‘chuva preta’ no Sul do RS; universidade diz que fenômeno é provocado por fumaça de incêndios

O “bicho homem” em sua soberba, não compreendeu que é ele que faz parte do planeta Terra, não é o contrário. Somos uma conexão divina do Grande Arquiteto do Universo, somos um grão de areia que compõe a vida, somos a folha que é parte das árvores, somo o rio que desagua no mar. O planeta não é nossa propriedade, e os Povos Originários sempre compreenderam essa ligação holística, diferente do “homem civilizado”. Para nossa reflexão ser mais enriquecida, gostaria de compartilhar com nossos leitores a música Reconvexo de Caetano Veloso:

Reconvexo – Caetano Veloso

Eu sou a chuva que lança a areia do Saara
Sobre os automóveis de Roma
Eu sou a sereia que dança, a destemida Iara
Água e folha da Amazônia

Eu sou a sombra da voz da matriarca da Roma Negra
Você não me pega, você nem chega a me ver
Meu som te cega, careta, quem é você?
Que não sentiu o suingue de Henri Salvador
Que não seguiu o Olodum balançando o Pelô
E que não riu com a risada de Andy Warhol
Que não, que não, e nem disse que não

Eu sou o preto norte-americano forte
Com um brinco de ouro na orelha
Eu sou a flor da primeira música a mais velha
Mais nova espada e seu corte

Eu sou o cheiro dos livros desesperados, sou Gitá gogoya
Seu olho me olha, mas não me pode alcançar
Não tenho escolha, careta, vou descartar
Quem não rezou a novena de Dona Canô
Quem não seguiu o mendigo Joãozinho Beija-Flor
Quem não amou a elegância sutil de Bobô
Quem não é recôncavo e nem pode ser reconvexo

Eu sou o preto norte-americano forte
Com um brinco de ouro na orelha
Eu sou a flor da primeira música a mais velha
Mais nova espada e seu corte

Eu sou o cheiro dos livros desesperados, sou Gitá gogoya
Seu olho me olha, mas não me pode alcançar
Não tenho escolha, careta, vou descartar
Quem não rezou a novena de Dona Canô
Quem não seguiu o mendigo Joãozinho Beija-Flor
Quem não amou a elegância sutil de Bobô
Quem não é recôncavo e nem pode ser reconvexo

Essa linda canção reflete tudo o que estou propondo para nossa reflexão, a valorização da nossa cultura africana, indígena e europeia, respeitando a nossa cultura e nossa ciência. A história da música pode ser lida no livro de Letra só de Caetano Veloso.

Também temos a lembrança da querida Clarissa Bacellar, da nossa equipe, sobre a música ‘Tá?’, de Mariana Aydar:

Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Eu vou denunciar a sua ação nefas-
Você amarga o mar, desflora a flores-
Por onde você passa, o ar você empes-

Não tem medida a sua ação imediatis-
Não tem limite o seu sonho consumis-
Você deixou na mata uma ferida expos-
Você descore as cores dos corais na cos-
Você aquece a Terra e enriquece a cus-
Do roubo, do futuro e da beleza, augus-

Mas do que vale tal riqueza?
Grande bos-
Parece que de neto seu você não gos-
Você decreta a morte, a vida indevis-
Você declara guerra, paz, por mais bem quis-
Não há em toda fauna, um animal tão bes-
Mas já tem gente vendo que você não pres-

Não vou dizer seu nome porque me desgas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Não vou dizer seu nome porque me desgas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Bom entendedor, meia palavra bas-
Bom entendedor, meia palavra bas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-

Pra bom entendedor, meia palavra bas-

Eu vou denunciar a sua ação nefas-
Você amarga o mar, desflora a flores-
Por onde você passa, o ar você empes-

Não tem medida a sua ação imediatis-
Não tem limite o seu sonho consumis-
Você deixou na mata uma ferida expos-
Você descore as cores do coral na cos-
Você aquece a Terra e enriquece a cus-
Do roubo, do futuro e da beleza, augus-

Mas do que vale tal riqueza?
Grande bos-
Parece que de neto seu você não gos-
Você decreta a morte, a vida indevis-
Você declara guerra, paz, por mais bem quis-
Não há em toda fauna animal, um tão bes-
Mas já tem gente vendo que você não pres-

Não vou dizer seu nome porque me desgas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Não vou dizer seu nome porque me desgas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas-
Bom entendedor, meia palavra bas-
Bom entendedor, meia palavra bas-
Pra bom entendedor, meia palavra bas… ta!

Para viver e entender, meia palavra basta!

Nós da região Norte, estamos rezando pelas chuvas, pedindo a Nanã (Orixá das chuvas), a Tupã Ru Ete (Deus das águas) e a São Pedro (Santo das chuvas) que tenham compaixão de todos que sofrem o terror criminoso das queimadas causadas pela ignorância e o ódio que vivemos hoje.

BORA REFLETIR! E AGIR!

Sobre o autor

Walace Soares de Oliveira é cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista

Conflitos de terra causam um terço das mortes de quilombolas; Maranhão é o que mais perdeu

Cidadania

Redação

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11 de setembro de 2024

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Conflitos de terra causam um terço das mortes de quilombolas; Maranhão é o que mais perdeu

De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%).

O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça.

Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente.

No que diz respeito à autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou responsáveis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos/posseiros/proprietários das terras em disputa (12,7%), membro de organização criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares/agentes penitenciários (4,26%). As últimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados.

Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranhão (14), a Bahia (10) e o Pará (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato.

Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como ‘situações de violência sistemática com assassinatos em série’ homicídios ocorridos na região da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situação de desumanidade, lembrada pela organização, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma família, em novembro do ano passado em Jeremoabo, na Bahia.

O documento ainda revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. Uma informação adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida é a sua idade média, de 45 anos, o que mostra as dinâmicas de militância e de transmissão de conhecimento.

“Querendo ou não, é a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos têm mais locais de orientação, instrução, espiritualidade e raramente estão ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informações e tecnologias. Isso é um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, liderança quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais.

“O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da violência doméstica/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], mas sem grandes avanços para obter a documentação. Outros territórios estavam em fase de autoidentificação como quilombo, iniciando o processo de certificação”, diz a entidade.

“Nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década em média, enquanto a situação de violência e o conflito se intensificam e alcançam seu ponto mais trágico, o assassinato das lideranças. A paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relatório.

Fogo como tática

Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso, que, se não debelado a tempo, é capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorrências desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranhão, da Bahia, do Tocantins, Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

“O fogo é uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que é nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry.

Segundo a jovem líder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima.

“O povo quilombola é muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais próximo também é uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um líder, perde uma parte de nós, mas a luta continua e outros líderes nascem. Então, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma.

*Com informações da Agência Brasil

Município amazonense anuncia racionamento de água devido à seca dos rios

Redação

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11 de setembro de 2024

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Município amazonense anuncia racionamento de água devido à seca dos rios

A seca dos rios no Amazonas levou a Prefeitura do município de Rio Preto da Eva a anunciar um racionamento de água para a população a partir de 9 de setembro. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Anderson Sousa, por meio das redes sociais.

O município de Rio Preto da Eva também tomou a mesma medida de racionamento de água durante a seca histórica de 2023. Atualmente, todos os 62 municípios do estado se encontram em situação de emergência devido à seca e queimadas.

No anúncio, o prefeito informou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) vai iniciar o racionamento de água no município com o intuito de garantir que não falte o recurso essencial para a população.

“Precisamos fazer com que o nosso lençol freático seja retomado, haja tempo mínimo para que ele possa justamente estar com a água no seu nível e possa levar para as nossas caixas d’água fazerem a distribuição. Então, por isso, nós pedimos a você que procure usar de bom senso, mediante as recomendações que o nosso diretor do SAAE está fazendo para que nós possamos enfrentar esse momento”, informou o prefeito.

Para isso, o SAAE vai fazer o desligamento de todas as bombas d’água entre 23h e 5h, para que haja a recuperação do nível dos poços que estão muito abaixo dos níveis recomendados, segundo informou o diretor do SAAE, Hiran Filizola.

“Contamos com o apoio da população, pedimos a colaboração de todos que reservem água, que tenham o maior cuidado com esse líquido precioso. Nós sabemos que essa estiagem é severa, muito pior do que a do ano passado. Todos os estudos estão apontando para isso, então vamos evitar o desperdício, termos consciência para que a gente possa atravessar esse momento difícil”, disse Filizola.

Seca no Amazonas

Em 2024, o Amazonas registrou os primeiros sinais de seca, ainda no mês de julho. As mediações já indicavam que essa poderia ser a pior seca já registrada no estado. Atualmente, todos os 62 municípios do Amazonas já se encontram em emergência ambiental. Mais de 330 mil pessoas já sofrem com os impactos da estiagem.

A seca severa que assola o Amazonas também expõe o isolamento que o estado vive. Isso porque, a única rodovia que liga o Amazonas ao restante do país – a BR-319 – é praticamente intrafegável.

*Com informações g1 Amazonas.

Secas e cheias devem tornar-se mais intensas e frequentes na Amazônia, aponta pesquisador

Porto Velho registra mais de 360 denúncias de queimadas nos dois últimos meses

Redação

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11 de setembro de 2024

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Porto Velho registra mais de 360 denúncias de queimadas nos dois últimos meses

Somados os meses de julho e agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) em Porto Velho (RO) registrou mais de 360 denúncias de queimadas. Além de causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, atear fogo em terrenos baldios, quintais, lixo, folhas, galhos e entulhos é crime ambiental. A prática nunca foi permitida em áreas urbanas e os infratores estão sujeitos a multas.

Neste período crítico de estiagem, a Sema mantém os canais abertos para que a população possa denunciar queimadas, inclusive enviando fotos que comprovem a infração. As denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais: Whatsapp (69) 9 8423-4092 e e-mail sema@portovelho.ro.gov.br.

A legislação ambiental é clara: a prática é ilegal e, além da penalidade financeira, os infratores podem ser responsabilizados criminalmente, sendo assim, a denúncia é uma ferramenta poderosa no combate às queimadas.

*Com informações da Prefeitura de Porto Velho

Rondônia registra, no 1° semestre de 2024, maior número de focos de queimadas dos últimos 8 anos

‘Grafitando a Cura’: projeto de arte urbana transforma hospital em Manaus

Redação

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11 de setembro de 2024

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‘Grafitando a Cura’: projeto de arte urbana transforma hospital em Manaus

Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, na Zona Leste de Manaus. Foto: Patrick Marques/Acervo g1 Amazonas

Uma ação coletiva de arte urbana será realizada no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado no bairro do Coroado, em Manaus (AM), no dia 20 de setembro. A iniciativa é liderada pelo premiado artista Raiz Campos, conhecido por seus murais de temáticas indigenistas, que já adornam viadutos e construções não apenas em Manaus, mas em diversas cidades do Brasil e do mundo.

Sob o título ‘Grafitando a Cura‘, o projeto reúne 10 artistas de grafite da cena local para transformar um muro de 40 metros no estacionamento do hospital em uma obra de arte inspiradora com mensagens positivas sobre saúde e bem-estar. O evento busca apresentar a arte urbana como um vetor de saúde para promover qualidade de vida da população no entorno.

A ação será realizada de 8h às 18h, no estacionamento do hospital, e será aberta ao público que queira prestigiar, acompanhar as pinturas e tirar fotos com os artistas. ‘Grafitando a Cura’ é realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo através do Ministério da Cultura do Governo Federal.

Artistas convidados

Além do próprio Raiz Campos, participam da ação os artistas: Amazon, Mia, Denis L.D.O, Kina, Lori Paes, Megart, Olhinho, Thaizis e Tyna Guedes, todos nomes de destaque no cenário artístico de Manaus. Cada convidado tem a missão de imprimir sua arte para transformar o ambiente hospitalar em um espaço de cura não apenas física, mas também emocional.

“A arte tem o poder de transcender as barreiras da linguagem e se conectar profundamente com as emoções humanas, proporcionando alívio, reflexão e esperança”, comenta Raiz Campos.

“Nosso objetivo com este projeto é criar um ambiente mais acolhedor e inspirador para todos que passam pelo Hospital João Lúcio, desde pacientes até profissionais de saúde”, completa.

Médicos e artistas participarão de uma roda de conversa sobre a importância de ações artísticas ligadas à saúde, fortalecendo o diálogo entre arte e medicina.

PL proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

Redação

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11 de setembro de 2024

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PL proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

O Projeto de Lei (PL) 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais.

Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que seja realizada consulta prévia a eles.

Essa consulta deverá ter como base a análise de impactos sociais, espirituais, culturais, territoriais, econômicos, sobre as tradições e o meio ambiente que possam atingir aqueles povos.

A autora, deputada Carol Dartora (PT-PR), afirma que os pedágios, recorrentemente, violam uma série de diretos fundamentais sobre populações e territórios, se não observados critérios mínimos de instalação.

Ela cita como exemplo, o caso do município paranaense da Lapa:

“A instalação de uma praça de pedágio a 2,6 km da entrada da comunidade quilombola Restinga, e na única via de ligação com a sede do município, dividiu o município lapiano e isolou as comunidades quilombolas, dificultando o acesso livre dessas famílias a um conjunto de serviços públicos necessários”, critica a deputada.

Fronteiras

O projeto estabelece também que as praças de pedágio só sejam instaladas nos limites entre estados ou entre municípios situados dentro de um mesmo estado. Quando isso não for possível, o pedágio deve ser instalado preferencialmente entre municípios, desde que não se afaste muito das áreas limítrofes.

Nos casos de pedágios instalados antes deve ser concedida à população do município atingido a isenção de cobrança para passagem.

“Tribunais entendem que, quando se trata de uma praça dentro de um município, a tarifa gera uma situação desigual entre contribuintes, em especial aqueles que terão, obrigatoriamente, que pagar todos os dias para acessar seus empregos ou outros serviços essenciais”, afirma Carol Dartora.

Próximos passos

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Matas ciliares de pequenos rios de água preta apresentam maior diversidade evolutiva de espécies

Redação

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10 de setembro de 2024

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Matas ciliares de pequenos rios de água preta apresentam maior diversidade evolutiva de espécies

Foto: Divulgação/Acervo Mauá

Um novo estudo publicado na revista científica “Ecology and Evolution” revela que as matas ciliares — florestas que crescem às margens dos igarapés de terra-firme — apresentam mais espécies características da região e uma rica diversidade evolutiva em comparação com áreas de florestas de rios intermediários e dos igapós associados aos rios maiores de água preta.

O estudo, desenvolvido no âmbito da Rede Ripária (CNPq), envolveu uma parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), sob a coordenação do Grupo Mauá (Ecologia, Monitoramento e Uso Sustentável de Áreas Úmidas) do Inpa e colaboração com o Instituto Max-Planck de Biogeoquímica (Projeto Inpa/Max-Planck/Alemanha).

Buscando entender as consequências da inundação nas matas ciliares da Amazônia, a equipe de pesquisadores utilizou dados de inventários florísticos e monitoramento hidrológico ao longo do Rio Falsino, na Floresta Nacional do Amapá (Flona Amapá), no estado do Amapá. Com as espécies registradas, os cientistas elaboraram uma matriz de presença e ausência e geraram uma filogenia — estudo que representa a história evolutiva das espécies analisadas — para testar se a história evolutiva das espécies na comunidade é influenciada pela inundação, tanto acima quanto abaixo do solo.

Saiba mais: Portal Amazônia responde: o que são matas ciliares?

A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPG-ECO) do Inpa, Sthefanie Gomes, primeira autora do artigo, ressalta que as florestas de terra firme, que cobrem aproximadamente 60% da região amazônica, são de fundamental importância, mas as florestas alagáveis, cobrindo cerca de 30%, da região também abrigam conhecimentos significativos sobre a biodiversidade local.

“Com este estudo nós analisamos a estrutura filogenética, ou seja, a diversidade de espécies considerando também as relações de parentesco entre elas, nas comunidades de árvores ao longo dos cursos de água, desde as florestas às margens de pequenos igarapés de terra firme, com alagamento curto, raso e imprevisível, até os igapós de água preta, onde o alagamento é alto, longo e previsível”, explica.

Cerca de 2.500 árvores em rios de diferentes ordens foram analisadas, e concluiu-se que a profundidade do lençol freático, camada de água abaixo da superfície do solo, é crucial para a diversidade evolutiva das árvores amazônicas. Além disso, foi usada uma métrica de endemismo filogenético, que permite estabelecer critérios para priorizar regiões a serem conservadas com base na importância evolutiva, pois aponta as espécies com distribuição restrita nos ambientes analisados.

“É importante mencionar que esses aspectos hidrológicos moldam o ambiente, afetando a diversidade e a adaptação das espécies em resposta às variações na disponibilidade de água. Com as mudanças climáticas alterando os regimes de chuvas e padrões de inundação, há um risco crescente de extinção local de habitats especializados e perda da diversidade genética. Portanto, é essencial conservar e estudar os ecossistemas de áreas úmidas da bacia amazônica, não apenas pela rica diversidade de espécies que abrigam, mas também pelo papel crucial que desempenham na manutenção da biodiversidade em diferentes escalas”, pontua a doutoranda.

A partir disso a equipe observou que em áreas de florestas intermediárias e igapós, onde a profundidade do lençol freático é maior, existe uma distribuição mais aleatória de linhagens, menor riqueza e baixa diversidade filogenética, possivelmente devido às condições ambientais extremas, onde as inundações frequentes limitam a diversificação de espécies.

O objetivo principal do estudo foi analisar se as métricas filogenéticas têm uma relação significativa com variáveis como a altura máxima de inundação, a profundidade máxima do lençol freático e a amplitude máxima de inundação, sendo a soma da altura máxima da inundação e profundidade máxima do lençol freático.

Por que preservar esses espaços?

De acordo com Gomes, na bacia amazônica, a legislação ambiental atual não abrange microbacias, como as dos riachos de terra firme. “Isso chama atenção para a necessidade de outros estudos como este, onde analisamos todo o gradiente, desde essas áreas menores até rios maiores, como os igapós. Apesar das matas ciliares serem áreas de preservação permanente, seus limites têm sido reduzidos ao longo do tempo, afetando as populações e as espécies especialistas que levaram milhões de anos para se adaptar a condições específicas nestes ambientes”, explica.

O estudo ressalta a importância das matas ciliares e marginais aos rios para a saúde dos ecossistemas e das comunidades locais, garantindo a qualidade da água, prevenindo a erosão do solo, regulando o clima e fornecendo habitat para diversas espécies que só ocorrem nessas áreas. Esses resultados são cruciais para a conservação, pois permitem identificar regiões prioritárias, desenvolver estratégias de manejo sustentável, influenciar políticas públicas e aumentar a conscientização sobre a importância dessas florestas, promovendo práticas de proteção e gestão sustentável.

Link do artigo de livre acesso AQUI.

*Com informações do Inpa

Igapó ou Igarapé? Entenda a diferença

Secas e cheias devem tornar-se mais intensas e frequentes na Amazônia, aponta pesquisador

Redação

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10 de setembro de 2024

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Secas e cheias devem tornar-se mais intensas e frequentes na Amazônia, aponta pesquisador

Foto: Cimone Barros/Ascom Inpa

A Amazônia é o maior bioma brasileiro e o mais biodiverso do mundo dentre as florestas tropicais contínuas. A Floresta Amazônica oferece importantes serviços para a humanidade, como a regulação do clima do planeta Terra, as trocas de calor e água, incluindo a geração de chuvas de boa parte do Brasil e América do Sul, e o estoque de carbono. Mas queimadas, desmatamentos e eventos extremos de secas e cheias têm alterado a dinâmica da Amazônia e comprometido a vida dos que habitam no bioma.

Nas últimas décadas, o número de secas tem aumentado consideravelmente. Em 2024 os prognósticos indicam que a seca será maior que a registrada em 2023, quando o Rio Negro atingiu 12,70 metros em 26 de outubro, em Manaus. O nível foi o menor já registrado desde que a medição começou no porto da capital amazonense, em 1902. Até está quarta-feira (4/9), a cota estava em 19,01 metros, com uma vazão de −25.00 cm, vazou até 7.84m.

O meteorologista Renato Senna, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e coordenador de hidrologia do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera (LBA/Inpa-MCTI), explica o fenômeno, os prognósticos da estiagem para 2024 e os seus impactos.

Renato Senna realiza pesquisas de monitoramento das bacias hidrográficas da amazônia, é chefe do laboratório Amanã, editor-chefe do Boletim de Monitoramento Climático de Grandes Bacias Hidrográficas: Bacia Amazônica, publicado pelo Inpa, com atualização semanal, contendo informações das condições registradas nas principais bacias da região. O pesquisador colabora com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas como validador pelo Amazonas e também com o Alerta de Cheias do Amazonas, evento anual coordenado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/Sureg-MA).

Qual o prognóstico para a estiagem no Amazonas em 2024? A situação será mais grave que a do ano passado?

Renato Senna: O diagnóstico é de uma situação atual mais grave do que a ocorrida no mesmo período de 2023, e as perspectivas não são muito animadoras em termos de chuvas. O trimestre setembro, outubro e novembro se caracteriza pelo final de estação seca e transição para o início da estação chuvosa. Neste momento, os oceanos Atlântico e Pacífico, principais responsáveis pela determinação do comportamento das chuvas na região amazônica, se encontram mais próximos da neutralidade, ou seja, não indicam condições de melhora significativa nas chuvas. Assim, a expectativa é de que os grandes rios da região se mantenham em regime acelerado de descida nos próximos dias, podendo repetir cenas dramáticas vistas no ano de 2023.

Por que e como chegamos a esse ponto? Estamos há dois anos seguidos com estiagens severas, considerando que em 2023 foi a maior dos últimos 120 anos.

Renato Senna: Os oceanos determinam o comportamento das chuvas na região. Entre junho e julho de 2023 surgem, simultaneamente, o El Niño – águas mais aquecidas – no Pacífico e o aquecimento anormal do Atlântico Tropical Norte. Esses eventos contribuíram para redução das chuvas na região amazônica, por alterações na circulação atmosférica e induzindo movimentos de subsidência do ar em regiões de formação de nuvens, dificultando o desenvolvimento das nuvens e reduzindo os volumes observados principalmente durante a estação chuvosa (dezembro de um ano até abril do ano seguinte). O que comprometeu a recarga dos rios e assim gerando uma cheia de pequenas proporções e por consequência propiciando uma seca severa novamente.

Quais as consequências de termos eventos extremos tão próximos um do outro?

Renato Senna: As comunidades ribeirinhas, os povos nativos, a fauna e a flora são muito afetados, pois eventos de seca prolongada geram acúmulo de matéria seca junto ao solo da floresta, criando condições muito favoráveis aos eventos de incêndios e grandes queimadas, muitas vezes de origem criminosa. As populações locais também são extremamente impactadas, observamos que durante grandes cheias isso não ocorre e, portanto, estas populações apresentam maior resiliência à cheia do que a seca. Em eventos de seca as populações tradicionais têm dificuldades em diversos aspectos sociais e econômicos, com a limitação de transporte, saúde, educação, insumos, mercadorias e até mesmo água potável.

Quando esta estiagem deve encerrar? Quando voltará o período de chuvas no Amazonas?

Renato Senna: O período de chuvas normalmente se inicia no final de novembro de cada ano, dando início à estação chuvosa do ano seguinte. Em 2024, ainda não temos previsão de que irá se iniciar mais cedo ou mais tarde do que a climatologia indica. Neste momento, há um indicativo de um evento no qual águas mais frias surjam no Pacífico. Isso pode favorecer um aumento dos volumes de chuva em nossa região somente nos últimos meses do ano ou provavelmente no início de 2025, gerando uma estação chuvosa abundante e diminuindo os efeitos destes dois anos de seca observados em 2023 e 2024.

Enquanto sociedade, o que aprendemos com a seca de 2023? O que deveríamos usar desse aprendizado?

Renato Senna: Precisamos entender que secas são processos que se desenvolvem gradualmente e continuam por largos períodos, então devemos dar mais importância a estudos de monitoramento das chuvas na região, pois as chuvas são as grandes responsáveis por abastecer os rios e reduzir as consequências das grandes secas. As secas e as cheias tornaram-se mais frequentes e intensas desde a virada do século XXI, estes eventos deverão se tornar parte da nossa nova realidade, e, portanto, devemos adaptar nossos estudos para essa nova realidade. Outra lição aprendida em um evento recente, em Fortaleza (10 anos do Monitor de Secas do Brasil), foi a frase dita pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Martins: “A primeira coisa que a chuva leva é a memória!”

O que podemos esperar para os próximos anos?

Renato Senna: Infelizmente, para os próximos anos, mais eventos e mais de secas e cheias deverão ocorrer em nossa região. O Atlântico Tropical Norte se encontra em uma fase positiva (aquecimento) de um ciclo que dura entre 50 e 70 anos (o ciclo atual iniciou no final do século XX e início do século XXI), assim os próximos 25 anos têm potencial de intensificar os eventos climáticos em nossa região.

A fumaça intensa em Manaus (decorrente de queimadas), que nas últimas semanas tem nos impedido até de respirar, impacta no regime de chuvas ou em alguma outra questão que venha agravar a estiagem?

Renato Senna: Recentes pesquisas indicam que sim. Em recente publicação de pesquisa com participação do Instituto de Física (IF) da Universidade de São Paulo (USP) revela como as queimadas interferem no desenvolvimento de nuvens de chuva na Amazônia. Os pesquisadores usaram imagens de satélite e medições da quantidade de partículas formadas pelas queimadas e constataram que elas tornam a atmosfera mais estável e dificultam os movimentos verticais das massas de ar. Isso impede que as nuvens ganhem altura e limita o resfriamento que leva ao congelamento das gotas de água, possivelmente, reduzindo a ocorrência de chuvas e aumentando a incidência dos raios solares no solo. Os resultados do trabalho são descritos em artigo publicado na revista Communications Earth & Environment, do grupo Nature.

Quais as principais contribuições do INPA no entendimento e enfrentamento desses eventos extremos?

Renato Senna: O desenvolvimento das pesquisas no Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), AmazonFACE e no projeto do Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO) geram dados e conhecimentos fundamentais para o entendimento de como esses fenômenos climáticos irão afetar nossa região e também o planeta no futuro.

*Com informações do Inpa

TSE afirma que votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia é garantida

Cidadania

Redação

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10 de setembro de 2024

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TSE afirma que votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia é garantida

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse no dia 5 de setembro, que a Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores que vivem nos estados atingidos pela estiagem na Amazônia possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro.

Faltando um mês para o pleito, a ministra informou que os tribunais regionais eleitorais do Amazonas, Acre e Pará vão trabalhar para que todos os eleitores tenham “a plena capacidade material de poder ir votar e exercer a sua cidadania plenamente, sem maiores consequências”.

“Nos solidarizamos com os povos da Amazônia. O Brasil preocupado, o mundo preocupado vê uma estiagem que compromete a vida das pessoas. Esperamos que nós, seres humanos, que tanto contribuímos para a situação de gravidade climática no país, sejamos capazes de equacionar e aportar propostas e adotar condutas que façam com que a gente saia dessa condição de destruição, a que nos levou a ação humana”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil