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Na cultura indígena, a deusa Ceuci foi comparada pelos católicos à Virgem Maria porque, segundo a lenda, teria dado a luz ao seu filho de forma milagrosa. Ela passa a imagem de mãe protetora e o seu filho, Jurupari, nasceu do fruto cucura-purumã, árvore que simboliza o bem e o mal na cultura tupi-guarani. Ceuci é filha de Tupã e também é conhecida por ser a protetora das moradias e lavouras indígenas.
Foto: Divulgação/MPF
Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma série de medidas com o objetivo de proteger o Parque Nacional dos Campos Amazônicos (Parna Campos Amazônicos). O parque abrange parte dos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, ao sul da Rodovia Transamazônica.
Em recente visita conjunta do MPF e do ICMBio ao parque, constatou-se a existência de intensa exploração de madeira no interior da Unidade de Conservação (UC). De acordo com o procurador da República Gabriel Amorim, autor da recomendação, já há degradação de parte da área do parque, com evidências de atividade de garimpo ilegal e com a presença de diversas pistas de pouso clandestinas, possivelmente utilizadas para o tráfico de drogas e para auxiliar no próprio garimpo clandestino.
Ele lembra que, há cerca de um ano, uma operação da Polícia Federal (PF) descobriu 118 hectares de área desmatada no Parna Campos Amazônicos e na Terra Indígena Tenharim Marmelos, vizinha ao parque. Em um levantamento recente do Greenpeace, o local já aparece na 11ª posição no ranking das Unidades de Conservação com maior área ocupada pelo garimpo.
Atualmente, a gestão do Parna Campos Amazônicos é exercida pelo ICMBio mas, segundo o MPF, o instituto não consegue manter a posse mansa e pacífica do local e não possui estrutura para manter agentes de fiscalização em tempo integral na UC. Durante a visita, foi observado que a construção de uma base policial permanente na região chamada “Bodocó”, no interior do parque, com a presença de agentes, por pelo menos dois anos, poderia interromper a prática de garimpo ilegal no interior do parque.
Na recomendação, o MPF orienta que a União libere recursos para a construção de uma base de apoio fixo e permanente de fiscalização na referida região do parque viabilizando, mediante convênio com governos estaduais, o plantão da equipe de policiais militares. Além disso, enquanto a base for construída, que a União envie recursos ao ICMBio para que se erga um acampamento provisório que funcionará como barreira ao garimpo ilegal e auxílio na fiscalização do trânsito de veículos e pessoas. Por fim, recomenda que a União reforce a segurança e dê apoio logístico no local com o uso do Exército, Força Nacional ou Polícia Rodoviária Federal.
Já ao ICMBio, o MPF recomendou que destrua pontes improvisadas por toreiros ilegais, inutilize as pistas de pouso clandestinas e realize o patrulhamento ininterrupto no interior e no entorno do Parna Campos Amazônicos.
Foi dado o prazo de 30 dias para que a União e o ICMBio se manifestem quanto ao acatamento, ou não, da recomendação. Em caso de acolhimento da recomendação, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que comprovem a construção do acampamento provisório e apresente documentos que ratifiquem a adoção de medidas para a construção da base permanente, bem como da inutilização das pontes e pistas de pouso clandestinas.
*Com informações do MPF
Foto: Reprodução/Polícia Federal
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Greenpeace Brasil mostra que o mês de setembro concentrou 61,25% dos focos de calor registrados durante todo este ano nas comunidades que compõem a Terra Indígena (TI) Kayapó, que se estende pelos estados de Mato Grosso e do Pará. A porcentagem corresponde a 1.799 de um total de 2.937 focos identificados no período pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ao todo, 571.750 hectares (17,41%) do território já foram consumidos pelo fogo. É o pior índice desde 2012, quando o monitoramento foi iniciado.
De acordo com a organização não governamental (ONG) Greenpeace Brasil, houve um pico de focos no dia 4 de setembro, véspera da Operação Xapiri Tuíre, de caráter interinstitucional, que teve como meta coibir crimes relacionados ao garimpo no território. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal (PF) participaram da ação, inutilizando combustível e maquinário dos invasores. As equipes se depararam com a estruturação de cinco vilas de garimpeiros.
“A operação foi concluída em 10 de setembro e, no dia seguinte, observou-se novo pico na concentração de focos de calor. Essa data é emblemática, pois um em cada cinco focos de calor na Amazônia foi identificado em terras indígenas. No total, as TIs de todo o bioma somaram 511 focos de calor, enquanto toda a Amazônia contabilizou 2.512 focos”, diz relatório da ONG.
Segundo o relatório, em alguns casos, os incêndios florestais se sobrepõem ou estão perto das novas áreas de garimpo encontradas em 2024.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil, Jorge Dantas, disse que já é possível bater o martelo quanto à severidade das queimadas em solo kayapó, inclusive pela velocidade e dimensão das chamas. “Já dá para dizer com clareza que a TI é o território mais impactado por incêndio florestal”, afirmou Dantas.
A TI Kayapó lidera a lista de territórios com maior presença de garimpeiros, algo que marca a trajetória deste povo, assim como sua capacidade de organização coletiva na garantia de direitos. Ao lado desta TI, aparecem na relação as TIs Yanomami e Munduruku.
“O que a gente viu, basicamente, na semana passada, em um sobrevoo, foi que o mundo kayapó, as terras indígenas desse povo, todas estão queimando. Essa terra, em específico, está em uma situação muito dramática, mas não é a única”, destacou comenta.
“O único levantamento que nosso time de pesquisa fez aqui, e isso tem uns 20 dias, está meio desatualizado, já dava conta de que mais de 300 terras indígenas de todo o país estavam sofrendo com as queimadas”, acrescentou.
Como enfatiza Dantas, os povos indígenas são, comprovadamente, os que mais preservam a biodiversidade, o que os caracteriza como os guardiões dos diversos biomas. “A conservação, a proteção dos territórios indígenas não é algo benéfico só para os povos indígenas. A gente está em um momento de crise climática, em que precisa defender as florestas, a saúde dos indígenas”, argumenta.
Ele enfatizou que, pelo menos no contexto brasileiro, as terras indígenas são as que melhor cumprem essa função e exercem esse trabalho, que contribui para mitigar os efeitos da crise climática. “Então, é de interesse de todo brasileiro preocupado com o futuro deste país, deste planeta, que a gente defenda os territórios indígenas e que o governo federal acelere os processos demarcatórios”.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará
Especialistas em educação e clima, lideranças indígenas e representantes de organizações que investem em educação na Amazônia dialogarão sobre o papel da educação como elemento transformador nas discussões climáticas e na promoção do respeito e da valorização da cultura e das tradições dos povos amazônidas no próximo dia 23.
As discussões farão parte do painel ‘Diálogo Clima, Educação e Equidade na Amazônia’, na Climate Week, em Nova Iorque (EUA), na Casa Amazônia, espaço dedicado à arte, imersão e aos aprendizados voltados para os saberes da floresta e das pessoas que nela habitam. A realização é da Casa Amazônia, em parceria com três organizações brasileiras: Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, MegaEdu e Motriz – organizações associadas da Fundação Lemann. As inscrições podem ser feitas neste link.
O painel terá mediação de Anna Penido, diretora-executiva do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, que receberá Daniel Nardin, fundador do Amazônia Vox; Rossieli Soares, ex-ministro da educação e atual secretário de educação do Pará; Adriana Guimas, pesquisadora e consultora em educação amazônica no programa Plantar, da Motriz; e Cristieni Castilhos, especialista em projetos educacionais e CEO da MegaEdu.
Os convidados refletirão sobre os temas “desafios e possibilidades da educação na Amazônia”, “conexão entre clima e educação” e “educação, cultura e natureza: a perspectiva dos povos originários”, sempre com ênfase na equidade e conectando às realidades dos povos amazônidas.
“A reversão da crise climática passa necessariamente pela mudança de consciência e atitude das novas gerações. O protagonismo da região amazônica neste processo também depende, em grande medida, de oferecermos condições para que as populações locais possam fortalecer a sua capacidade de gerar riqueza cultural, econômica e social em harmonia com a natureza e as tradições locais. Desta forma, não há como falarmos de clima e equidade sem falarmos de educação”, ressalta Anna Penido.
Para Adriana Guimas, pesquisadora e consultora em educação amazônica do programa Plantar, da Motriz, o evento é um espaço necessário de trocas.
“O mundo já sente na pele, e tende a ser cada vez mais frequente, o impacto das mudanças climáticas. Ter esse espaço de discussão em um evento tão importante como o Climate Week, marca um avanço significativo nas discussões sobre a sustentabilidade. Como manauara, fico muito contente em participar de uma iniciativa que reúne diversas lideranças indígenas, especialistas em clima e educação, e foca em compartilhar conhecimentos, ideias e soluções, que impulsionam mudanças”, afirma.
A região amazônica está entre as prioridades da MegaEdu, organização sem fins lucrativos que promove a conectividade com internet rápida nas escolas públicas, e acredita na capacidade dos indivíduos locais de usarem a internet como instrumento de defesa.
“É fundamental investir nas pessoas dessa região e a inclusão digital é capaz de proporcionar acesso a conhecimentos científicos, técnicos e contribuir na formação cidadã com respeito aos direitos dos povos originários, assim também como dá a oportunidade de compartilharem suas vivências e ampliar suas vozes. Estamos avançando, mas os números mostram a necessidade urgente de reforçar as ações estratégicas para reduzir o abismo digital, pensando também nas áreas remotas e comunidades indígenas, afinal a internet deveria ser o que une as pessoas, não parte do abismo que as separa”, conclui Cristieni Castilhos, especialista em projetos educacionais e CEO da MegaEdu.
Durante o encontro, representantes de organizações internacionais que investem em educação na Amazônia também serão convidados a participar da roda de conversa para compartilhar suas reflexões a respeito dos desafios e das experiências na região. O público em geral tem participação gratuita, mas limitada.
No material de divulgação, as organizações responsáveis pelo painel ressaltam que, “embora ainda muito ausente nessas discussões, a educação é crucial para enfrentar desafios ambientais, especialmente na Amazônia. Ela é capaz de integrar cultura local e questões ambientais, além de alavancar a formação de cidadãos e lideranças para que promovam mudanças significativas na região”.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Funai, Ibama, Força Nacional e Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará), retirou nesta quinta-feira (19), rebanho que permanecia na Terra Indígena Apyterewa, mesmo após a operação de desintrusão, iniciada em 2023.
A operação resultou na retirada de aproximadamente 158 bovinos e 25 equinos e foi a segunda remoção nesta fase de consolidação da desintrusão. No total, já foram retirados cerca de 530 animais. A ação ocorre em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no curso da ADPF 709.
As ações de retirada dos animais têm enfrentado retaliações por parte de invasores da terra indígena, que boicotam a atuação dos órgãos, com furto de gado apreendido, danificação de pontes para impedir o acesso dos caminhões e incêndio dos pastos onde o gado aguarda a retirada.
Ainda estão em curso investigações para identificação e responsabilização das pessoas que criavam gado ilegalmente na terra indígena, bem como os autores das reiteradas subtrações dos animais apreendidos e dos responsáveis pelos incêndios criminosos na região.
Os animais retirados desta vez foram enviados para uma fazenda quarentenária e, após avaliação técnica da Adepará, o gado de corte será encaminhado para o frigorífico. Parte do valor arrecadado com o abate é destinado ao custeio operacional, enquanto a carne remanescente é distribuída à comunidade indígena ou à Secretaria de Assistência Social do Estado do Pará.
As ações de desintrusão e proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa fizeram com que o desmatamento ilegal caísse 97% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado.
*Com informações da Polícia Federal
Eduardo Braga, Romero Jucá e Renan Calheiros durante sessão em 2017. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) foram indiciados pela Polícia Federal por, supostamente, terem cobrado propina para favorecer interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas (atual Hypera Farma) no Senado.
A investigação começou em 2018 como um desdobramento da Operação Lava Jato. No entanto, o relatório final do inquérito foi enviado somente em agosto deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso, confirmado pela TV Globo, tramita em sigilo e tem como relator o ministro Edson Fachin, que enviou as conclusões para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, a PGR irá analisar o material, que pode tanto ser apresentado como denúncia ao STF ou ser arquivado.
O indiciamento ocorre quando o delegado de polícia conclui, durante a investigação, que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a um indivíduo ou grupo. Caso a PGR denuncie e haja aceitação do STF, os três políticos passam de indiciados a denunciados e, posteriormente, réus.
Por ainda terem mandato no Senado, tanto Renan Calheiros quanto Eduardo Braga possuem foro privilegiado, e o caso segue tramitando no STF. Já Romero Jucá deve seguir na primeira instância na Justiça Federal no Distrito Federal por não ter mais mandato.
As defesas se manifestaram por meio de notas, inclusive do grupo Hypera Farma. Somente a assessoria de Renan Calheiros informou que o senador não vai se manifestar sobre o caso.
Eduardo Braga
*Advogado Fabiano Silveira
Trata-se de ilações esdrúxulas sem amparo nos elementos constantes do próprio inquérito. Há evidências claríssimas de que o parlamentar não manteve contato com o delator, que, além de mudar sua versão 4 anos depois, baseia suas declarações em mero “ouvir dizer”. Não tenho dúvidas de que inquérito será arquivado. Triste, porém, é ver mais um episódio de vazamento ilegal.
Romero Jucá
*Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane Carvalho, Álvaro Chaves, Ananda Almeida
A defesa de Romero Jucá repudia e repele o indiciamento recente no inquérito instaurado com base única e exclusivamente na delação premiada do executivo do grupo Hypermarcas.
O ex-senador Jucá colaborou de forma efetiva com a investigação, prestando os esclarecimentos devidos e colocando-se sempre à disposição da autoridade policial. Conquanto o inquérito esteja baseado apenas na palavra anômala e perniciosa do delator, optou a autoridade policial por indiciá-lo.
Lamentavelmente, esse inquérito nada mais é que uma tentativa de criminalizar a política, pois é da natureza da função parlamentar a conexão com setores da sociedade, com empresários e grupos econômicos. Além do mais, contribuições legítimas para campanha política, dentro das regras eleitorais, com aprovação das prestações de contas do partido político pela justiça eleitoral, jamais podem ser consideradas como contrapartida de suposto ato de corrupção. Não há nos autos qualquer indício que possa, sequer em passant, apontar nexo causal entre a atuação legítima do ex-senador Romero Jucá e a doação de campanha por parte do delator.
A defesa de Romero Jucá confia na sua inocência e repudia as perniciosas palavras do delator que, sem nenhum crédito e despidas de qualquer indício, tenta criminalizar o brilhante legado que o ex-senador deixou na política brasileira.
Hypera Pharma
*Assessoria de Imprensa Hypera Pharma
A Hypera Pharma reforça que finalizou em 2020 apurações internas sobre irregularidades ocorridas entre 2013 e 2015. O assunto foi concluído mediante a celebração de acordo de leniência em 2022.
Foto: Lucas Macedo/Rede Amazônica AM
O Amazonas passa por um momento ambiental crítico devido à estiagem que atinge o estado. A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência por 180 dias por conta da seca do Rio Negro.
A marca está próxima do limite mínimo considerado seguro para os banhistas, de 16 metros. Desde o dia 1º de setembro, o nível do rio na capital reduziu mais de 3 metros.
O nível mais baixo já atingido pelo Rio Negro em Manaus foi registrado em 16 de outubro de 2023, quando as águas atingiram a marca de 13,59 metros.
A seca do Rio Negro já alterou alguns cenários de Manaus, afetando a população e trabalhadores que lidam diariamente com as áreas portuárias da capital.
A Praia da Ponta Negra, Orla do Educandos, Porto de Manaus e a Marina Davi são alguns lugares que foram afetados.
A seca dos rios no Amazonas em 2024 já afeta mais de 461 mil pessoas, e todos os 62 municípios do estado decretaram situação de emergência, conforme o boletim sobre a estiagem divulgado pelo governo estadual.
*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM
Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis Estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. 
A decisão do ministro foi tomada após a realização da segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e o Judiciário no processo que trata de medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante a primeira audiência, realizada na semana passada.
Conforme os dados, as queimadas estão concentradas no munícipios de:
Flávio Dino também determinou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem realizar a fiscalização conjunta dos focos de incêndios e enviar à Corte um relatório de atividades também no prazo de 30 dias.
O ministro também determinou na decisão outras medidas, como apresentação de informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a manifestação da AGU sobre a acusação feita pelo governo do Amazonas de que 70% dos focos de incêndio no estado ocorrem em áreas federais.
No domingo (15), em outra decisão tomada no processo, Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas em todo o pais.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Há pouco mais de um ano, um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), auxilia no aprendizado de estudantes indígenas de Rondônia.
A desenvolvedora da ferramenta, pesquisadora do Laboratório de Engenharia Industrial da UFF Ilma Rodrigues de Souza Fausto, explica que das 52 etnias no estado o projeto trabalhou com 32, cada uma com um dialeto:
“Nós deveríamos juntar isso e tentar, os termos de informática, tentar trazer de uma forma única pra eles. De repente eu percebi que havia a necessidade de criar um aplicativo como se fosse uma extensão no Google Chrome – ele é livre. Ele se tornou uma extensão, dentro do ambiente mudo, para que quando o aluno indígena não soubesse o que queria dizer ‘robótica’, ele digitasse a palavra na língua dele e a tradução viria”.
Para a pesquisadora, o aplicativo Comunica Tupi-tradutor permite romper barreiras. “Quando você dá acesso para uma pessoa, você não inclui ela só digitalmente, você inclui ela culturalmente e você inclui ela socialmente. Então, o objetivo dele é que, dentro dos ambientes educacionais, ele facilita e rompe essas barreiras. Pra gente foi interessante a resposta dos alunos com esse acolhimento dentro da língua deles. A gente facilitou o processo de aprendizagem”.
Atualmente o aplicativo já conta com quase 13 mil termos e está na versão 2.0.
“A gente está colocando machine learning, ou seja, a gente está deixando ele como [um aplicativo] de aprendizagem, com inteligência, para que ele possa aprender sozinho. A gente pediu para que ele [o app] pudesse ter redes neurais, para que ele pudesse aprender: o aluno chegava e colocava as frases dele, e então ele começava a aprender. Então, ele está ouvindo o aluno, ele ouve o áudio para aprender a falar. Até agora ele não fala, ele só ouve e escreve. Agora, ele vai começar a falar. Já tem dois meses que a gente está fazendo a outra atualização pra que? Para preservar a língua tupi, mesmo. Para que eles [os indígenas] se sintam incluídos. Esse é um trabalho incrível”, comenta.
O aluno Andre Luiz Karipuna, da etnia Karipuna, aprovou o aplicativo e o curso: “Eu gostei muito do curso de formação inicial e continuada em computação, tecnologia e robótica educacional para educação básica”.
O aplicativo já foi patenteado pela Universidade Federal Fluminense e o Instituto Federal. A previsão é, até o fim do ano, ser disponibilizado de forma ampla.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Lyssuel Calvet/Wikimedia Commons
Localizado no Centro Histórico de São Luís, no Maranhão, está o Beco Catarina Mina, que faz parte da história da cidade em homenagem à uma ex-escrava. O, hoje, ponto turístico, começa na Avenida Pedro II e finaliza na Travessa da Alfândega, ao lado da Câmara Municipal. Possui uma escadaria de 35 largos degraus em pedras de lioz, datadas do século XIII.
Mas quem foi a mulher que recebeu a homenagem de ter seu nome batizando o local? Ela era Catarina Rosa Pereira de Jesus, cuja história contada é que juntou uma pequena fortuna para comprar sua liberdade e, após isso, tornou-se proprietária de um dos imóveis existentes no beco.
Ainda que a rua tenha recebido outro nome em 1930 – Djalma Dutra, em homenagem a um dos heróis da revolta do Forte de Copacabana em 1922 – a história da origem de Catarina, sua chegada à cidade ou até mesmo as condições de sua morte, fizeram que o popular nome fosse adotado pela população.
A memória de Catarina foi passada via oralidade, ou seja, não há, de fato, registro histórico de Catarina Mina, mas os moradores locais contam que era conhecida por sua beleza e por ter se tornado comerciante.
O casarão que pertenceu a ela hoje abriga o Museu Huguenote Daniel de La Touche, dedicado à cultura e história da fundação francesa de São Luís. O beco é um dos pontos mais procurados pelos turistas, pois atualmente conta com lojas de artesanato, bares e restaurantes além do museu.
O artista plástico Eduardo Sereno produziu um busto em homenagem à Catarina Mina, que também pode ser visto no local.
