O Acre ganhou um reforço no monitoramento nas fronteiras. A Segurança Pública vai utilizar um veículo aéreo não tripulado (Vant) em operações de monitoramento de áreas sensíveis e ações estratégicas de inteligência.
O drone Harpia levantou voo pela primeira vez no dia 30 de outubro, em Rio Branco. Segundo o governo, o Acre é o primeiro estado a operar esse tipo de equipamento.
Foi feito investimento de mais de R$ 6,7 milhões para aquisição da aeronave, que tem capacidade de operar 24 horas por dia e atingir altitudes de até 5 mil metros, tornando-se inaudível e invisível acima de 750 metros.
“Serve para monitorar todos esses mais de 2 mil quilômetros de fronteira que temos fronteira com os países Peru e Bolívia”, disse o secretário de Justiça e Segurança Pública, Américo Gaia.
O secretário explicou ainda que o drone é equipado com câmeras termais, capazes de captar imagens em locais de difícil acesso.
Drone Harpia fez voo inaugural em Rio Branco. Foto: Diego Gurgel/Secom AC
O novo sistema inclui aeronave de asa fixa, câmeras de alta precisão, estações de controle de solo e sistema de lançamento, com autonomia de voo de até 200 km.
Treinamento com drone
No primeiro momento, quatro policiais penais foram treinados para operar o veículo. Durante o voo inaugural, Gladson pontuou que o equipamento é o primeiro de outros que devem chegar em um futuro próximo.
O Vant Harpia chegou ao Acre em maio e faz parte de um projeto viabilizado por uma emenda parlamentar.
O projeto, que tem o apoio do Programa Calha Norte, inclui ainda o treinamento de pilotos e técnicos em São José dos Campos (SP). O objetivo é preparar a equipe que vai operar e cuidar do equipamento.
Imagens do antes e depois da onça-pintada resgatada após passar horas à deriva no Rio Negro, em Manaus (AM), mostram a recuperação do animal baleado no início de outubro. O felino, um macho de cerca de dois anos, apresentou melhora total da visão e da musculatura facial, segundo o biólogo e diretor do Zoológico do Tropical, Nonato Amaral.
Resgatada no dia 1º de outubro, a onça está há mais de 30 dias em reabilitação e vem surpreendendo os especialistas com a evolução.
“As lesões ocasionadas pelos projéteis não retirados da região da bochecha e da orelha do lado direito já estão cicatrizadas e não ocasionaram danos à musculatura facial”, explicou Amaral.
Na imagem 1, feita no sexto dia de tratamento, o animal ainda tinha dificuldade para movimentar o lado direito da boca. Já na imagem 2, é possível observar a recuperação completa: o felino aparece exibindo totalmente a dentição e movimentando a face com agilidade.
Onça-pintada ainda não conseguia movimentar a musculatura do lado direito da boca no sexto dia de reabilitação. Foto: DivulgaçãoAnimal recuperou totalmente a visão e movimentação da face, mostrando evolução no 24º dia de tratamento. Foto: Divulgação
O biólogo destacou que o inchaço causado pelos estilhaços regrediu completamente, permitindo que a onça voltasse a movimentar toda a musculatura da face.
“O que muito nos alegra, enquanto pesquisadores e mantenedores de fauna silvestre, pois representa uma conquista fruto de todo o esforço e da rotina incessante voltada para a reabilitação com sucesso do animal e para proporcionar seu retorno ao habitat natural”, afirmou.
Durante o período de tratamento, a onça também passou a demonstrar comportamentos típicos de um animal selvagem, como escavar o solo, arranhar madeiras e reagir com instinto de defesa, sinais de que está pronta para voltar à natureza.
“O animal mostrou recuperação total da visão, demonstrou presteza para caça, mostrou instinto de típico animal selvagem, com agilidade de exploração do ambiente, e escavou o solo demonstrando virilidade em voltar para a vida livre”, disse o biólogo.
A expectativa é que o felino seja solto em breve. “Ele vai sair do zoológico direto para o habitat natural”, reforçou Amaral.
A decisão sobre o local da soltura será tomada em conjunto com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Laboratório de Interações Fauna e Floresta (Laiff/Ufam) e a Secretaria de Proteção Animal (Sepet).
Entenda o caso do resgate da onça
Onça é resgatada após passar horas nadando no Rio Negro, em Manaus. Foto: Divulgação
A onça foi resgatada no dia 1º de outubro, depois de ser vista por passageiros de uma embarcação tentando atravessar o Rio Negro. O animal parecia exausto e desorientado.
Após o resgate, realizado por equipes da Sepet, do Batalhão Ambiental, do Laiff/Ufam e de apoiadores, exames mostraram que o felino havia sido atingido por disparo de arma de caça, com mais de 30 estilhaços no rosto, cabeça e pescoço. Ele também apresentava dentes quebrados e ferimentos visíveis, mas seu estado de saúde foi considerado estável.
Após os primeiros cuidados em uma clínica veterinária, o animal foi transferido para o Zoológico do Tropical, na Zona Oeste de Manaus, onde segue em tratamento e observação.
Nos rios da Amazônia, assim como no mar, é preciso atenção e cuidados para navegar. Mas não são incomuns as notícias de naufrágios, como o que ocorreu no rio Madeira em outubro de 1945. A situação entrou, inclusive, para a história da navegação amazônica.
O acidente envolveu a lancha ‘Tupana‘, embarcação pertencente à Companhia Amazonense de Navegação, que fazia o trajeto regular entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), com paradas em diversos portos nos municípios do interior dos estados.
O episódio resultou na morte de dezenas de passageiros e tripulantes, marcando uma das maiores perdas registradas no transporte fluvial da época.
Na manhã do dia 2 de outubro daquele ano, a lancha estava atracada no cais da empresa Manaós Harbour, em Manaus, preparando-se para mais uma viagem de rotina. O comandante da embarcação, prático Constantino Queiróz, verificava as condições do rio e os equipamentos da casa de máquinas, garantindo o funcionamento normal da navegação. A bordo estavam cerca de 142 pessoas, entre civis, militares e tripulantes, que seguiriam viagem com destino a Porto Velho.
Por volta das 20h, a ‘Tupana’ partiu rumo ao sul, com paradas previstas em Itacoatiara, Borba, Nova Aripuanã, Manicoré e Humaitá – municípios amazonenses. A história do acidente que viria a seguir foi registrada no livro ‘Histórias, Costumes e Tragédias dos Barcos do Amazonas’, de Moacir de Andrade.
Emergência a bordo e início do naufrágio
Durante os primeiros dias de viagem, o percurso transcorreu sem incidentes, apesar do forte calor típico do período. A embarcação, construída para transporte de passageiros e carga leve, navegava em boas condições, até que, próximo à cidade de Humaitá, começou a enfrentar dificuldades em meio a uma correnteza intensa e ventos contrários.
Na noite de 5 de outubro, por volta das 22h, a lancha apresentou problemas nas máquinas, que pararam de funcionar repentinamente – um presságio do que viria a acontecer. O comandante tentou acionar o sistema de emergência, mas a força das águas arrastou a embarcação em direção a uma área perigosa do rio. Testemunhas relataram que, em poucos minutos, a ‘Tupana’ começou a pender para o lado direito, enquanto passageiros corriam em busca de coletes salva-vidas.
A situação se agravou quando parte da estrutura cedeu, permitindo a entrada de água no convés inferior. O pânico se espalhou entre os passageiros. Alguns tentaram lançar botes e tábuas para se manter à tona, enquanto o comandante e a tripulação faziam esforços para conter o avanço da inundação. Poucos minutos depois, a lancha afundou parcialmente, com parte da cabine ainda visível sobre as águas turvas do Madeira.
Segundo relatos posteriores, o piloto e o comandante mantiveram a calma até o último momento do naufrágio, orientando os passageiros a se dirigirem à parte superior do convés. Muitos foram resgatados por embarcações que navegavam próximas, mas dezenas não conseguiram escapar. O acidente foi rápido e devastador, deixando um saldo de mortos e desaparecidos que só seria confirmado dias depois.
Resgates e investigação das causas
Equipes locais iniciaram imediatamente as buscas pelos sobreviventes e corpos das vítimas do naufrágio. O trabalho de resgate contou com o apoio de moradores ribeirinhos e embarcações particulares, que auxiliaram no recolhimento de corpos e destroços. Entre os passageiros estavam militares, comerciantes e famílias que seguiam para Porto Velho e Humaitá.
O governo do Amazonas determinou a abertura de um inquérito marítimo para apurar as causas do naufrágio. Peritos da Capitania dos Portos analisaram os destroços da embarcação e ouviram depoimentos de sobreviventes. O relatório preliminar apontou falha mecânica na casa de máquinas e possível entrada de água por fissuras no casco como fatores determinantes para o naufrágio.
Além das falhas estruturais, o relatório destacou que as condições do rio Madeira, com forte correnteza e grande volume de sedimentos, dificultaram as manobras de estabilização. O comandante e o prático teriam tentado direcionar a embarcação para uma margem segura, mas o peso das águas que invadiram o casco tornou o esforço inútil.
Entre os mortos estavam o prático Constantino Queiróz, o comandante Franklin de Menezes e o tripulante Manuel Augusto de Souza. O corpo do comandante foi sepultado com honras militares no Cemitério São João Batista, em Manaus. Já os corpos de outras vítimas foram transportados para suas cidades de origem.
A tragédia mobilizou a sociedade manauara e autoridades da época. O então governador do Estado, Álvaro Maia, determinou luto oficial por três dias, enquanto o presidente à época, Getúlio Vargas, enviou mensagem de condolências às famílias das vítimas.
Legado e impacto histórico
A história do naufrágio do Tupana é contada em livro de Moacir de Andrade. Foto: Divulgação
O naufrágio da lancha ‘Tupana’ ficou registrado na obra ‘Histórias, Costumes e Tragédias dos Barcos do Amazonas’, do escritor e pintor Moacir Andrade, como uma das maiores tragédias fluviais do século XX na região.
A narrativa detalha o impacto humano, as dificuldades do resgate e a importância do episódio para reforçar as normas de segurança na navegação regional.
Com prejuízos estimados em mais de Cr$ 1.500.000,00 — valor expressivo para a época —, o caso despertou debates sobre a manutenção de embarcações e o treinamento de tripulações em situações de emergência.
Décadas depois, o episódio ainda é lembrado como um marco trágico na história dos rios amazônicos. O naufrágio da ‘Tupana’ serviu de alerta para a necessidade de modernizar as embarcações que operavam nos grandes afluentes da região, como o Madeira e o Purus, e reforçou a importância da segurança na navegação fluvial, essencial para a vida econômica e social da Amazônia.
Na contagem regressiva para o início da Cúpula do Clima (também chamada de Cúpula dos Líderes), nos dias 6 e 7 de novembro, a agenda pré-COP segue em ritmo intenso na capital paraense. No dia 31 de outubro, o Governo do Brasil realizou o evento Amazônia que Cuida, Ensina e Transforma: Potência da Força de Trabalho e da Educação em Saúde, que integra a programação preparatória para a COP30.
A iniciativa reuniu, além de representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), gestores, trabalhadores e representantes de instituições de ensino e saúde da Amazônia Legal. O objetivo, segundo o governo, é fortalecer estratégias de formação, provimento e valorização dos profissionais de saúde na região, além de promover o diálogo interfederativo.
Amazônia Legal. Foto: reproducão/youtube Ministério do Meio Ambiente
R$ 200 milhões
Durante o encontro, o secretário de governo da SGTES, Felipe Proenço, apresentou diversas ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento do SUS na Amazônia Legal, com investimento de R$ 200 milhões. Entre as medidas estão o Mais Médicos Especialistas, que prevê 102 novos profissionais até o fim do ano; o Afirma-SUS, com 31 projetos de inclusão e diversidade na formação em saúde; e a expansão das Residências Médicas e Multiprofissionais, com 2.481 bolsas ativas e 148 novos programas selecionados.
Segundo Proenço, o olhar estratégico para a Amazônia fortalece a capacidade formadora dos serviços, incentiva novas residências e contribui para fixar especialistas em territórios historicamente desassistidos.
“As ações do Ministério da Saúde têm a Amazônia Legal como território formador, inovador e estratégico para o futuro do SUS, promovendo equidade, sustentabilidade e valorização da força de trabalho em saúde na região”, afirmou.
Secretário adjunto de governo da SGTES, Jerzey Timóteo destacou que o evento regional permite uma “escuta ativa das realidades locais — indígenas, ribeirinhas e tradicionais —, contribuindo para a formação de profissionais da saúde de forma contextualizada e respeitosa com os saberes da região”. Ele destacou que o provimento de profissionais da saúde para a Amazônia Legal amplia o acesso da população a cuidados de média e alta complexidade, além de reduzir a necessidade de longos deslocamentos para capitais.
Provimento profissional e fortalecimento da Atenção Primária e Especializada — estratégias de interiorização e fixação de profissionais, além da ampliação de especialistas por meio de programas como Agora Tem Especialistas e Mais Médicos;
Formação em saúde e especialização profissional — expansão da formação técnica e das residências, integração ensino–serviço e valorização de práticas locais;
“Fazer saúde na Amazônia Legal: desafios e singularidades do trabalho” — condições de trabalho, deslocamento, infraestrutura, apoio às equipes, valorização dos profissionais e implementação do piso da enfermagem;
“Saúde, educação e saberes tradicionais” — interlocução entre medicina ocidental e práticas ancestrais.
*Com informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Terra Indígena Munduruku, no Pará. Foto: Márcio Lopes
O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), ligado ao Ministério da Defesa, reforçou o apoio técnico às operações de desintrusão conduzidas pelo governo federal. O incremento se dá a partir de uma cooperação financeira firmada com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para o uso de sistemas e licenças de softwares voltados ao monitoramento e georreferenciamento de dados nas Terras Indígenas (TI) na Amazônia Legal.
As atividades do acordo, oficializado em outubro com a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2025 – MPI/Censipam, já foram iniciadas.
Com o repasse dos recursos previstos no TED, o Censipam trabalha, agora, na elaboração de múltiplos painéis, mapas e relatórios, desenvolvidos a partir de imagens de satélite de altíssima resolução e ferramentas de processamento geoespacial por meio das tecnologias disponíveis.
O grupo tem como finalidade “propor medidas para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios, respeitado o princípio do diálogo intercultural”.
Os trabalhos contemplam o monitoramento de Terras Indígenas que estão sob ações judiciais, como as TI Yanomami, Kayapó, Uru-Eu-Wau-Wau e Vale do Javari, além de áreas já desintrusadas, entre elas Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá, Munduruku, Karipuna e Arariboia.
O acompanhamento se estenderá também à fase de pós-desintrusão, para garantir o controle contínuo do território e o apoio à efetividade das políticas públicas.
Relatório da ABIN revela rotas no Brasil. Foto: Reprodução/Acervo Polícia Federal
O Amazonas está entre os principais pontos de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul, segundo relatório divulgado na última semana pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O documento revela que o estado é atravessado por rotas clandestinas que ligam países vizinhos, como Peru e Colômbia, ao interior do Brasil, abastecendo garimpos ilegais com o metal pesado usado na extração de ouro.
De acordo com o relatório ‘Mercúrio na Amazônia: redes criminosas transnacionais, vulnerabilidade socioambiental e desafios para a governança’, o oeste do estado é uma das áreas mais vulneráveis à contaminação por mercúrio, especialmente ao longo da calha do Rio Solimões, onde há intensa atividade garimpeira. O estudo também aponta conexões entre o departamento de Loreto, no Peru, e áreas de garimpo ilegal no Amazonas.
Amostras de água para análise de contaminação em estudo realizado em 2025. Leia AQUI. Foto: Divulgação/Ibama
As populações indígenas e ribeirinhas estão entre as mais afetadas pela contaminação, com níveis alarmantes de exposição. Entre os Yanomami, que vivem no Norte do estado, a média registrada foi de 3,78 µg/g.
“No Brasil, não há mineração de mercúrio ou jazidas do metal economicamente viáveis, de modo que todo mercúrio utilizado localmente é trazido, de forma legal ou ilegal, a partir de outros países. Estima-se que quase todo mercúrio destinado aos garimpos ilegais brasileiros seja adquirido por contrabando”, cita um trecho do relatório.
Conforme o levantamento, a principal forma de exposição é o consumo de peixes contaminados. O relatório alerta que comunidades tradicionais em todas as sub-bacias analisadas estão em risco alto ou extremamente alto de intoxicação.
O Grupo Rede Amazônica questionou a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para saber quais ações estão sendo adotadas para combater a entrada de mercúrio ilegal no estado, mas até a atualização mais recente desta reportagem não obteve resposta.
Quilombolas em Rondônia se concentram no Vale do Guaporé. Foto: Divulgação
Um levantamento inédito reúne diferentes bases de dados sobre os territórios em uma só plataforma. Liderado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Conaq, e obtido com exclusividade pela InfoAmazonia, o estudo traz, pela primeira vez, uma estimativa mais precisa da presença Denis (FRAM)na Amazônia Legal: são 632 territórios delimitados, contra os 166 da base de dados espacial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal responsável pela titulação desses territórios — um aumento de 280%.
O mapeamento também identificou 2.494 quilombos, comunidades quilombolas representadas por pontos no mapa— ante os 2.179 registrados no Censo de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram meses de pesquisa em fontes como o Instituto de Terra do Pará (Interpa), o Instituto de Terra do Maranhão (Interma) e o próprio Incra, entre diversos outros. Quando um território está dentro de florestas estaduais, o processo vai para o órgão estadual, quando está em área federal, vai para o Incra.
Além dessa divisão, a Fundação Cultural Palmares (FCP) também é uma fonte, porque entrega a certificação de identidade quilombola; o IBGE também foi consultado, porque realiza um censo com informações detalhadas por setor censitário, e as organizações da sociedade civil, como as regionais Conaq e a Malungu, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará, também tiveram dados incluídos no mapeamento.
Antonio Oviedo, pesquisador que coordenou o estudo pelo ISA, explica que a busca pela consolidação dos dados começou após anos de uso de uma base defasada, que comprometia análises sobre políticas de acesso à saúde, invasões territoriais, desmatamento e estoque de carbono. Foi necessário reunir todas as fontes disponíveis e integrá-las em uma única base de dados.
Quilombolas validaram mapeamento das comunidades na Amazônia, com apoio da Conaq e do ISA. Foto: Instituto Socioambiental
“O problema era essa falta de transparência e de integração de dados, porque você tem informações sobre territórios quilombolas em diversas agências governamentais, e não há um lugar onde todas essas informações sejam organizadas. Isso dificultava muito ter uma visão mais integral sobre a dimensão quilombola”, explica Oviedo.
Os dados foram validados por quilombolas em oficinas e assembleias, nas quais eles mesmos construíram seus mapas, corroborando as informações e indicando onde as comunidades estão localizadas no território: “você precisava ver a felicidade das pessoas quando elas localizam as comunidades. Quando precisavam de uma informação, mandavam WhatsApp para alguém, a pessoa tirava o ponto de coordenada e mandava na hora para quem estava na oficina. Foi uma mobilização muito poderosa”, completa Oviedo.
Territórios protegem a floresta
Dados de cobertura e uso do solo da rede MapBiomas mostram que os territórios quilombolas atuam como barreiras eficazes contra a degradação ambiental e o desmatamento. Nessas áreas, 3.391.339 hectares de vegetação nativa permanecem protegidos — o equivalente a 92,3% da área total mapeada. O mesmo vale para os corpos d’água: são 80.014 hectares protegidos, o que aumenta a taxa de proteção para 94,4% nos territórios quilombolas já mapeados.
A titulação é um fator decisivo: a perda de cobertura florestal é 60% menor onde o título já foi concedido – territórios já titulados mantêm 91% de suas florestas, enquanto os não titulados preservam 76%.
Território quilombola Cachoeira Porteira em Oriximiná. Foto: Antonio Silva/Agência Pará
A proteção de suas florestas está diretamente relacionada à contribuição quilombola na crise climática. Segundo outro estudo recente da Conaq, essas florestas altamente protegidas têm densidade de carbono 48,7% maior do que o entorno dos seus territórios. E quando titulados, o aumento da densidade de carbono é de 12,4%.
“Existe, sim, uma resiliência, uma capacidade de preservação e de proteção dos laços entre as comunidades negras rurais e quilombolas. Quando a gente olha para o bioma amazônico, pensa que só tem indígena. No entanto, 64% da população que vive na Amazônia é negra”, afirma Denildo Rodrigues de Moraes, conhecido como Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq.
Sete dos nove estados da Amazônia Legal têm territórios quilombolas identificados no novo levantamento. As exceções são Acre e Roraima — embora a Conaq já registre a presença de quilombos no Acre.
O estudo destaca que a base de dados não deve ser vista como um produto final, mas como uma plataforma em constante atualização. Entre as próximas etapas previstas estão a investigação de lacunas geográficas e o mapeamento de comunidades em estados como Acre e Roraima, onde as bases oficiais ainda não trazem territórios quilombolas nas bases oficiais.
Os estados com mais territórios quilombolas são Maranhão, com 405, Pará, com 103, e Amapá, com 31. No Maranhão, eles ocupam 16,4% da extensão do estado; no Pará, 39,8%; e no Amapá, 4,1%. Esses três estados também se destacam pelo número de quilombos identificados: 1.553 no Maranhão, 538 no Pará e 179 no Amapá.
Ministério da Cultura, que atesta a autoatribuição quilombola por parte das comunidades. Ela é um documento administrativo, geralmente solicitado pela própria comunidade, que confirma a identidade dos territórios quilombolas e quilombos. Isso ocorre após um estudo da FCP que apresenta elementos culturais, históricos e sociais para comprovar que as famílias são remanescentes de grupos escravizados no Brasil.
Dentre os 632 territórios quilombolas, 344 são autodeclarados. Desses, 100 não têm certificação, e 244 são autodeclarados com certificação da FCP. Já entre os quilombos da Amazônia Legal: 49,1% – 1.224 de 1.270 – não possuem a certificação.
Com a certificação, o processo de titulação pode ser aberto no Incra – órgão que é responsável pelo processo em terras públicas federais ou que incidem em áreas de particulares. A titulação é o que garante o direito à terra pelos quilombolas, com estabelecimento dos limites territoriais. O órgão tem a responsabilidade de iniciar um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento formado por um relatório antropológico, levantamento fundiário, delimitação da área e cadastro das famílias.
O RTID passa pelas mãos de ao menos nove órgãos, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é entender se há sobreposição da área com outro patrimônio, terra indígena ou unidade de conservação.
Após o relatório ser analisado e não sofrer contestações de outros órgãos, o presidente do Incra pode publicar uma portaria de identificação do território quilombola no Diário Oficial da União e do estado. Com os limites definidos, o Incra realiza a demarcação física e emite o documento final que determina que a terra não pode ser dividida, vendida, loteada, arrendada ou penhorada. O território quilombola está, então, titulado. É o equivalente à demarcação de uma terra indígena – agora, é uma área da União, mas com usufruto dos quilombolas.
Quilombo do Cunani, Amapá. Foto: Olimpio Guarani
Dos 632 territórios quilombolas já mapeados, apenas 160 (25%) foram titulados. O Amazonas e o Mato Grosso são os únicos estados da Amazônia Legal que não possuem nenhum território titulado.
Dos 2.494 quilombos existentes, 52,3% estão localizados dentro de territórios quilombolas delimitados, seja por fontes oficiais ou por autodeclaração. Os outros 47,7% (1.190 quilombos) estão fora e não têm delimitação de seu território. Desses, 60,2% (717 quilombos) não possuem a certificação da FCP, requisito para iniciar o processo de titulação.
O levantamento mostra que essa ausência de reconhecimento formal tem impactos ambientais diretos. Territórios autodeclarados que ainda aguardam a certificação da FCP registraram uma taxa de perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, evidenciando a vulnerabilidade dessas áreas e a urgência em acelerar o processo de regularização.
O avanço da agropecuária é outro fator: houve um aumento de 1.248% na área ocupada pela agropecuária em territórios autodeclarados sem certificação. O estudo reforça, assim, a necessidade de avançar na titulação e de aprofundar as investigações sobre a ocupação dessas áreas por pessoas não quilombolas.
Diferentemente das terras indígenas, que têm um prazo previsto de até cinco anos para a conclusão da demarcação, a Constituição Federal não estabelece um limite de tempo para a titulação dos territórios quilombolas.
A demora e os conflitos territoriais levam algumas comunidades a desistir do processo. Jamilly Silva, líder quilombola, conta que a certificação do quilombo urbano de São Benedito, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus, foi concluída rapidamente graças ao apoio de um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Já a titulação, por outro lado, não avançou.
Quilombo urbano de São Benedito, em Manaus, Amazonas. Foto: Bruno Kelly/InfoAmazonia
Em 2014, o local se tornou o primeiro quilombo urbano da região Norte e o segundo do Brasil, mas a comunidade decidiu não seguir no processo de titulação. Em assembleia, discutiram e tiveram receio justamente da fase da desapropriação. O local já estava tomado por uma ocupação mercantil, com lojas de carros, gráficas e supermercados. Alguns estabelecimentos eram dos próprios comunitários e vizinhos que não queriam perder o negócio.
Como isso já estava acontecendo, a comunidade considerou que seria prejudicial para as pessoas e abriu mão da delimitação do território na cidade. A desapropriação é um dos momentos mais difíceis no processo de titulação, porque pode envolver conflitos, disputas judiciais e ataques de ódio.
Além do quilombo de São Benedito, existem outros 58 quilombos no Amazonas, onde há a presença de quilombolas, mas em localidades que não foram reconhecidas como territórios ainda. Os oficialmente delimitados são: Território Quilombola Rio Andirá, localizado na área do município de Barreirinhas; o Território Quilombola do Tambor, no município de Novo Airão; e o Território Quilombola Sagrado Coração de Jesus de Lago de Serpa, em Itacoatiara.
“As situações dos quilombos do Amazonas são levadas em reuniões com o Incra, mas a gente não vê avanço de jeito nenhum. Por isso, a maioria aqui nem quis a titulação. Tem horas que muda a chefia, é difícil, tem que explicar tudo de novo. Eles falam que não têm gente suficiente, porque precisa ter um antropólogo, outro técnico, não tem dinheiro, sempre as mesmas coisas”, conta Jamilly.
Apesar dos pesares, Jamilly diz que o dia em que a comunidade começou a resgatar suas histórias para solicitar a certificação foi um dos mais importantes. Em uma reunião à sombra de uma mangueira, ouviram os anciãos contar como seus pais chegaram a Manaus e trouxeram, do Maranhão, a imagem de São Benedito — que antes pertencia a outros ancestrais escravizados vindos de Portugal. Esse processo migratório ajudou a transformar a Praça 14 no bairro negro de Manaus.
“Eu sempre me reconheci como negra. Minha avó e meus tios nunca deixavam a gente abaixar a cabeça. Tinha gente que tinha medo de passar aqui porque diziam que era o ‘barranco da negada’, o ‘povo da confusão’. A gente nunca teve medo ou vergonha”, conta.
Fotos: Bruno Kelly/InfoAmazonia
Em setembro do ano passado, pela primeira vez, o governo federal criou a Diretoria de Territórios Quilombolas no Incra, responsável por coordenar as atividades de identificação, reconhecimento, delimitação e titulação dos territórios. Mônica Borges, quilombola do território Itamatatiua, em Alcântara, no Maranhão, assumiu o cargo.
Ela informou que os maiores problemas enfrentados dentro do órgão são orçamentários e jurídicos. O primeiro fator envolve, de acordo com ela, o bloqueio de R$ 15 bilhões na execução orçamentária do órgão. Para 2026, o Incra pede ao governo uma suplementação de R$ 150 milhões.
Além do orçamento, Mônica aponta outros dois entraves: o operacional e o estrutural. “O quantitativo de técnicos disponíveis para a política ainda hoje está aquém da demanda. Digo aquém porque, para que a resposta que o Incra entregue anualmente seja compatível com essa demanda histórica, seria preciso muito mais estrutura”, diz a diretora.
Ela afirma que, desde que assumiu o cargo, o maior desafio da titulação tem sido a judicialização dos casos de desapropriação em territórios reconhecidos. Na última fase do processo, os técnicos precisam retirar pessoas que não sejam quilombolas das áreas, o que costuma gerar disputas judiciais.
Esses processos surgem quando invasores que ocupam o local de forma irregular contestam a titulação. O momento também pode provocar conflitos diretos contra os quilombolas e implicar custos elevados para o governo, que precisa indenizar famílias quando há comprovação de aquisição legal dos terrenos. “Este ano, a gente já conseguiu executar mais de R$ 70 milhões em ordens de indenização”, disse.
NDC quilombola
Com o novo mapa em mãos, a Conaq pretende apresentar os dados ao governo federal e ao Incra durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Além do levantamento realizado em parceria com o ISA, a organização também levará o documento “NDC dos Quilombos do Brasil”.
Um dos objetivos é defender que a titulação de territórios quilombolas seja incluída na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil — a meta oficial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa — e também no Plano Clima Natural, como política de conservação da floresta. O país já enviou sua NDC, mas ainda pode acrescentar anexos metodológicos a qualquer momento, detalhando as medidas para alcançar a redução de 59% a 67% até 2035. É nessa brecha que as organizações quilombolas pretendem atuar.
A Conaq sugere 43 propostas que poderiam estar na NDC brasileira e no Plano Clima. Entre elas: acelerar o ordenamento territorial e fundiário; acelerar o processo de transição energética justa, com investimento em descarbonização da matriz energética e incentivos para o sistema agrícola quilombola e tradicional; elaborar e revisar planos de adaptação às mudanças climáticas.
A organização também reivindica espaços nos debates oficiais da COP e lembra que a Carta da Presidência Brasileira da COP30 não fala sobre racismo ambiental nem sobre a participação dos afrodescendentes nas discussões climáticas. Por isso, exige que, assim como a Constituição aplicou uma data-limite para a demarcação das terras indígenas, o Plano Clima estabeleça a titulação de todos os territórios delimitados no prazo de até cinco anos.
A Conaq explica que, uma das principais apostas do Brasil para a conferência, o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), também não menciona diretamente os povos quilombolas. A proposta é de que 20% dos recursos sejam destinados diretamente aos povos indígenas. Na NDC, eles pedem a inclusão no texto e que o valor aumente em 40%.
O que os quilombolas propõem na COP30
– Inclusão da titulação dos territórios quilombolas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil e no Plano Clima Nacional, como política de conservação da floresta.
– Aceleração do ordenamento territorial e fundiário, garantindo segurança jurídica aos territórios quilombolas.
– Promoção de uma transição energética justa, com investimentos na descarbonização da matriz energética e incentivos ao sistema agrícola quilombola e tradicional.
– Elaboração e revisão dos planos de adaptação às mudanças climáticas, considerando as especificidades dos territórios quilombolas.
– Participação dos quilombolas nos debates oficiais da COP, com reconhecimento do racismo ambiental e da contribuição dos povos afrodescendentes nas discussões climáticas.
– Estabelecimento de um prazo máximo de cinco anos para a titulação de todos os territórios quilombolas já delimitados, assim como a Constituição já prevê para povos indígenas.
– Inclusão explícita dos povos quilombolas no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com aumento de 20% para 40% no valor destinado originalmente apenas a povos tradicionais.
“Essa COP, que está acontecendo no Brasil, deveria estar discutindo sobre o eixo central, que é o racismo ambiental, sendo o Brasil um país em que mais de 60% da população é negra, e são essas as pessoas que mais sofrem com a crise climática e ambiental”, diz Biko Rodrigues.
A luta quilombola nas discussões sobre clima no mundo já trouxe resultados. Durante a 16º Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali (Colômbia) em 2024, eles conquistaram um feito inédito: o documento final passou a citar explicitamente os afrodescendentes. Foram incluídos no texto, ao lado de povos indígenas e comunidades locais, como um grupo fundamental para a conservação da natureza.
Oviedo sugere que a inclusão da titulação na NDC e no Plano Clima seja a primeira medida emergencial para resolver a questão quilombola no Brasil. Depois, propõe que o governo promova seminários para que os dados sejam debatidos em conjunto com a Conaq. “Para pensar em como eles podem utilizar essa base de dados para a implementação das suas políticas, ou seja, como é que a gente pode a partir dessas evidências incentivar o governo a ter uma base de dados única sobre territórios quilombolas, como a Funai tem”, afirma.
O pesquisador do ISA explica que esta é apenas uma etapa do projeto. O objetivo inicial é dar visibilidade a territórios que ainda não estão mapeados e reconhecidos na base federal, contribuindo para que as políticas públicas alcancem comunidades que hoje não aparecem nos mapas do país. O processo de refinamento dos dados deve continuar.
Esta reportagem faz parte da Rede Cidadã InfoAmazonia, iniciativa para criar e distribuir conteúdos socioambientais da Amazônia.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela InfoAmazonia, escrito por Jullie Pereira
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) e o Sebrae lançaram dia 29 de outubro em Porto Velho (RO), o programa Agentes Locais de Inovação para Cooperativas (Alicoop), que beneficiará 50 cooperativas que atuam nas cadeias produtivas do babaçu, castanha-do-Brasil, açaí e cupuaçu dentro da Amazônia Legal pelos próximos quatro anos.IDAM
“Com o fortalecimento do cooperativismo, traremos inovações sustentáveis capazes de impulsionar a bioeconomia amazônica, dando protagonismo para comunidades locais”, afirmou a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, durante o lançamento, que ocorreu no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
Fruto de um acordo de cooperação técnica entre o MDIC e o Sebrae, o Alicoop promoverá inovação gerencial, sustentabilidade e acesso a novos mercados às cooperativas selecionadas, além de ser ação nucleadora do projeto Coop + Produtiva – Coopera Amazônia, em parceria com o Fundo Amazônia/BNDES.
Programa abrange três estados da Amazônia Legal inicialmente
No primeiro ciclo, o programa atenderá 27 cooperativas distribuídas em três estados da Amazônia Legal: Rondônia, Maranhão e Pará. Cada cooperativa contará com o acompanhamento por Agentes Locais de Inovação (ALIs) durante 12 meses, com foco em diagnósticos participativos, melhorias na gestão e soluções adaptadas à realidade de agricultores familiares, ribeirinhos, indígenas e comunidades tradicionais.
O projeto piloto recebeu 171 inscrições, com mais de 50 apenas em Rondônia, que se destacou como um dos polos mais engajados na iniciativa. E já começa a provocar mudanças na vida das pessoas da região.
Rafael Barbosa, por exemplo, foi uma criança que colhia açaí na Ilha do Marajó para, a cada dois ou três dias, vender 10 kg da fruta para atravessadores. Hoje, ele faz parte do time ALI Coop na região de Santarém (PA). “Eu sei o que é a colheita de açaí, ainda tenho amigos e irmãos nessa produção, e hoje sou o fator de mudança e de transformação dessa realidade com o ALI Coop”, afirmou o rapaz durante o evento em Rondônia.
O Governo do Brasil, por meio dos Ministérios do Turismo, de Portos e Aeroportos e das Cidades, entregou no dia 1º de novembro duas obras de infraestrutura em Belém (PA): a modernização do Aeroporto Internacional de Belém e a requalificação do Terminal Portuário de Outeiro. As intervenções, que somam mais de R$ 630 milhões em investimentos, fazem parte do conjunto de ações voltadas à preparação da capital paraense para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.
O Aeroporto Internacional de Belém recebeu R$ 450 milhões em melhorias que incluem a ampliação das áreas de embarque e desembarque, novos sistemas de climatização, iluminação e acessibilidade. Sob gestão da concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA), a nova estrutura amplia a capacidade operacional do aeroporto e oferece mais conforto aos passageiros.
Já o novo Porto de Outeiro, localizado a cerca de 20 quilômetros do Parque da Cidade, passou por um amplo processo de requalificação orçado em R$ 180 milhões, com recursos da Itaipu Binacional. A obra adequou o terminal para receber dois navios transatlânticos, contratados pelo Governo Federal, que servirão de hospedagem para delegações internacionais durante a conferência. O acesso à ilha também foi aprimorado com a inauguração, em outubro, da nova ponte que liga Outeiro à parte continental de Belém.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve acompanhado dos ministros Celso Sabino (Turismo), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), além do governador Helder Barbalho, do prefeito de Belém, Igor Normando, e de outras autoridades federais, estaduais e municipais.
Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, as entregas representam um marco para o desenvolvimento regional e consolidam Belém como destino estratégico do turismo amazônico.
“O Aeroporto Internacional de Belém e o novo Terminal Portuário de Outeiro são símbolos de uma Amazônia moderna, preparada para receber o mundo. Essas obras fortalecem o turismo, geram emprego e renda e deixam um legado de infraestrutura que vai muito além da COP30, trazendo benefícios reais ao povo do Pará”, destacou o ministro.
Com as melhorias, Belém amplia sua capacidade para receber mais de 50 mil participantes durante a conferência, fortalecendo a economia local e projetando o Brasil como referência mundial em turismo sustentável e inclusivo.
Turismo em alta em Belém
Em 2024, o Brasil recebeu 6,65 milhões de turistas estrangeiros, o maior número em 15 anos. De acordo com o Banco Central e o Ministério do Turismo, os visitantes internacionais deixaram US$ 7,34 bilhões no país – o equivalente a cerca de R$ 38 bilhões –, impulsionando a geração de emprego e renda e reforçando o protagonismo do país no cenário global.
Projeto combate a evasão escolar e ameniza as perdas provocadas pela internação. Foto: Fernando Teixeira/PMBV
Mesmo durante o tratamento médico, o aprendizado das crianças em Boa Vista é contínuo. No Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), o aprendizado se transforma em parte da recuperação por meio do projeto Classe Hospitalar, que desde 2008 combate a evasão escolar e ameniza as perdas provocadas pela internação em Boa Vista.
O ambiente dispõe de mesas, cadeiras, material didático e brinquedos pedagógicos que são utilizados conforme a idade e o nível de aprendizado de cada criança. Atualmente, o projeto é conduzido por três pedagogas, entre elas, Elizene da Luz e Rizoneide Alencar, que atuam na unidade há 16 e 17 anos, respectivamente.
A pedagoga Elizene da Luz atua na Classe Hospitalar há 16 anos. Foto: Fernando Teixeira/PMBV
“Para mim, além da questão educacional, a grande importância da Classe Hospitalar é o bem-estar das crianças. Quando estamos aqui, eu estou aqui dizendo para elas que elas vão ficar boas e que vão voltar para a escola. Isso faz diferença em como elas se sentem”, explicou Elizene.
Apesar de ter sido elaborado a nível municipal, o projeto também é voltado aos alunos da rede estadual e particular. “A gente já chegou a atender uma criança que veio do Amazonas para fazer cirurgia aqui no HCSA. No retorno para casa, ele levou um relatório para a escola, informando o que tínhamos trabalhado na Classe”, contou a pedagoga.
Diversão com foco no aprendizado
Izabela Sophia, de 12 anos, acompanhada da avó, Altecina Oliveira. Foto: Fernando Teixeira/PMBV
Durante a internação, os pacientes continuam aprendendo e mantendo o vínculo com a escola, unindo educação e cuidado em um mesmo espaço. Izabela Sophia, de 12 anos, é aluna da rede estadual e foi atendida pelo projeto nos últimos dias. “Eu gostei muito, porque eu fiz minhas atividades, estudei e depois pude brincar com alguns jogos. Também gostei bastante das ‘tias’”, disse.
Para quem atua diretamente na Classe Hospitalar, o sentimento que fica é de gratidão, conforme Rizoneide Alencar.
“Nós convivemos diariamente com essas crianças e, querendo ou não, a gente cria um vínculo. Já fui até chamada pela Izabella para um churrasco na casa dela. Eu sou muito grata. As mães relatam que as crianças acordam muito cedo, só esperando a gente. É gratificante mesmo”, falou a pedagoga.
Ethan, de 6 anos, com a professora Rizoneide Alencar durante atividade pedagógica. Foto: Fernando Teixeira/PMBV
Quem também aprovou o projeto foi Daniela Geizzelez, mãe do Ethan, de 6 anos, aluno da Escola Municipal Branca de Neve, no Pintolândia. “Ele tem pedido para voltar. Vejo que a Classe é um escape do que ele está vivendo. E eu achei o projeto sensacional, é um cuidado diferente. Eu não conhecia um projeto como esse. Ele se diverte e aprende ao mesmo tempo”, destacou.
