Com o objetivo de alinhar oportunidades de negócios com o mercado europeu, o governo de Rondônia recebeu o cônsul-geral da Itália, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Cláudio Guastella, em um encontro que marcou um passo importante para o fortalecimento das relações comerciais entre Rondônia e a Itália, no dia 6 de dezembro, em Porto Velho. O evento contou com a presença de empresários e representantes de setores estratégicos, como o de café, mandioca, soja, milho e couro de jacaré.
A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Atração de Investimentos (Invest Rondônia), visa identificar os principais interesses do mercado italiano e construir parcerias baseadas no potencial produtivo de Rondônia. “Este encontro fortalece o setor produtivo, aproveitando o reconhecimento internacional da qualidade de nossos produtos, como o café e o cacau”, salientou o governador do Rondônia, Marcos Rocha.
Parcerias estratégicas
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Gonçalves, enfatizou o alinhamento entre o setor público e o empresarial para explorar novas oportunidades.
“Estamos trabalhando para transformar Rondônia em um Hub de exportação, buscando também, atrair investimento internacional para industrialização de nossas commodities [produtos] e construindo parcerias de longo prazo com o mercado europeu, um parceiro estratégico ao estado”.
Especialistas participaram, também, da reunião para debater oportunidades em tecnologia, inovação e Economia Verde. O secretário-adjunto da Sedec, Avenilson Trindade, destacou que o alinhamento com o consulado é essencial para ampliar a presença de Rondônia no cenário internacional e trazer inovação ao setor agrícola.
Fortalecimento comercial
Um dos resultados esperados do encontro é a criação de um plano de trabalho conjunto para promover acordos bilaterais entre Rondônia e Itália, focados na ampliação do comércio e na troca de tecnologias. O estado, com sua infraestrutura estratégica e o diferencial competitivo da hidrovia do madeira, está preparado para atender às demandas do mercado europeu, destacando-se como um importante parceiro comercial.
Além disso, reforça-se o compromisso com práticas sustentáveis, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, destacando o imenso potencial de Rondônia na Economia Verde e Bioeconomia.
O evento contou com a participação de secretários estaduais, coordenadores e representantes de instituições como Sedec, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), e Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero). Empresários e especialistas contribuíram para as discussões estratégicas.
Por Julio Sampaio de Andrade – juliosampaio@consultoriaresultado.com.br
Repercutiu fortemente a notícia da criação da “diretoria de felicidade” em algumas empresas. Não sei se a Heineken foi a primeira a adotar tal nomenclatura, mas talvez tenha sido a de maior repercussão, pelo menos, aqui no Brasil. Antes, outras empresas adotaram denominações como: “gerência de saúde mental”, “gerência de bem-estar” e outras, todas elas indo numa direção semelhante. A adoção do termo “felicidade”, algo mais amplo, é um grande avanço, sendo acompanhado por alguns riscos.
Um dos riscos é o que ocorre com outros termos, muito bem-intencionados, mas que acabam distorcidos por aqueles que pretendem apenas tirar proveito destas intenções. É o caso da “sustentabilidade”, do “ESG”, da “agenda verde” e de outros. Todos são importantes, fazem diferença e são propostas do bem. Ainda assim, eles são afetados em sua credibilidade, por elementos infiltrados de fachada, que visam apenas se apropriar do discurso. Nem sempre é fácil distinguir os autênticos dos greenwashing, dos falsos idealistas.
A entrada do termo “felicidade” no mundo corporativo é mais uma aproximação da instituição mais poderosa de nossos tempos, a empresa privada, de práticas que atendem a anseios universais do ser humano e não apenas aos interesses de um grupo restrito. Os antigos filósofos já apontavam, há dois mil anos, que o maior desejo do ser humano é ser feliz e que a felicidade é o objetivo por detrás de tudo o que se faz. Mas o que é “felicidade”?
O termo, aparentemente simples, costuma ter diferentes interpretações subjetivas, aumentando os riscos de distorções e até de preconceitos. A primeira conotação sugere a felicidade como alegria e para alguns ganha forma de um “oba-oba” superficial, nada prático ao mundo dos negócios. Quando trato do assunto, sempre me sinto forçado a lembrar que a felicidade inclui o prazer, mas não se limita a ele.
Falar em bem-estar também é insuficiente. Posso sentir um mal-estar agora, por um resfriado ou uma noite mal dormida, o que não me faz menos feliz por causa disso. Entendo que felicidade é algo mais duradouro. Mas será que todos entendem assim quando falamos de felicidade? Até os estudiosos da área têm dificuldades para chegar a um acordo quanto ao termo.
De comum, descrito largamente pela psicologia positiva, é a existência de diferentes dimensões, que incluem além do prazer (alegria), o engajamento, o propósito, os relacionamentos saudáveis e as realizações (como de objetivos e metas). Todas estas dimensões possuem uma alta aderência aos objetivos empresariais, uma vez que, comprovadamente, incrementam a produtividade e favorecem a expansão dos negócios. Elas podem ser estimuladas por meio do aprendizado e de práticas conscientes.
A felicidade está diretamente relacionada a modelos mentais e a atitudes que nos aproximam ou nos distanciam dela, independentemente de acontecimentos externos. Atitudes de gratidão, altruísmo e resiliência produzem felicidade para nós e para os outros. Clientes, fornecedores e acionistas são beneficiados por elas. Felicidade tem tudo a ver com os objetivos do mundo corporativo, mesmo que isto contrarie o senso comum.
No entanto, as empresas não podem fazer as pessoas felizes. Cabe a elas mesmas fazerem isto. Mas as empresas podem preparar o terreno (aqui sim, cabe o termo bem-estar), fazendo a parte que lhes cabem. Elas podem disponibilizar conhecimento sobre a felicidade consciente, estimular e reconhecer práticas.
Decorridos quase dois anos da criação da diretoria de felicidade da Heineken, as notícias que chegam são positivas quanto às ações e quanto aos resultados mensurados. Ajudar líderes e colaboradores a serem mais felizes no trabalho e na vida, fazendo as suas escolhas conscientes. Penso que é para isto, em primeiro lugar, que serve uma diretoria de felicidade. Com todos os riscos das distorções, ela é muito bem-vinda.
Sobre o autor
Julio Sampaio (PCC,ICF) é idealizador do MCI – Mentoring Coaching Institute, diretor da Resultado Consultoria, Mentoring e Coaching e autor do livro Felicidade, Pessoas e Empresas (Editora Ponto Vital). Texto publicado no Portal Amazônia e no https://mcinstitute.com.br/blog/.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) está conduzindo estudos com vistas à produção de bio-óleos, compostos bioativos e biocombustíveis, biocarvão e ligantes de asfalto com o caroço do açaí e do tucumã. Os ensaios laboratoriais estão concentrados no Projeto Sustenbio Energy e fazem parte da Pesquisa ‘Valorização das Cadeias Produtivas Sustentáveis do Açaí e do Tucumã nos estados do Pará e Amazonas com foco na produção de Bio-Óleos, Compostos Bioativos, Gasolina, Querosene e Diesel Verdes, Biocarvão e Ligantes de Asfalto’, realizada por um grupo de pesquisadores interinstitucional, coordenado pelo professor da UFPA, Nélio Teixeira Machado.
O Projeto Sustenbio Energy está sendo desenvolvido no Laboratório de Transformação e Valorização de Resíduos Agroindustriais: Nanocatalisadores, SAF (Sustainable Aviation Fuel) e Hidrogênio Verde, adquirido com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). O laboratório foi inaugurado no último dia 2 de dezembro e funciona no prédio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia do Instituto de Tecnologia (Proderna/Itec/UFPA).
A inauguração foi realizada pelos coordenadores locais do projeto, os professores Nélio Teixeira Machado (Programa de Doutorado em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia e Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química), Bruno Marques Viegas (FBiotec/ICB/UFPA), Lucas Pinto Bernar (Faesa/Itec/UFPA) e Renata Noronha (ICB), e contou com a presença da diretora do Instituto de Ciências Biológicas, Jeannie Nascimento dos Santos, e da representante da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Taiza Ferreira.
Este é o segundo laboratório criado para o desenvolvimento desta pesquisa de transformação e valorização de resíduos da cadeia produtiva de açaí no estado do Pará e da cadeia produtiva do tucumã no estado do Amazonas, estudo que teve início em 2016, por intermédio de um grupo de professores e pesquisadores coordenado pelo professor Nélio Machado. A finalidade era a produção de biocombustíveis com óleos vegetais e gorduras animais residuais, utilizando o processo de transesterificação (reação química em que o álcool do éster reagente é substituído por outro álcool), até então considerado um grande desafio tecnológico para o Brasil.
Com esse potencial de grande impacto ambiental, o estudo aproximou pesquisadores da área da engenharia sanitária e ambiental e fez com que, nos últimos anos, a pesquisa tenha se voltado para resíduos de base lignocelulósica, isto é, resíduos de biomassa vegetal, como é o caso dos caroços de açaí, resíduo comum na cidade de Belém. Agora, no novo laboratório, a pesquisa segue para a finalização de obter o biocombustível e dar início à fase prática do projeto, voltada para a viabilidade econômica e a obtenção de produtos que tragam benefícios para a sociedade. E, além da produção de energia limpa, o projeto também vai iniciar os testes para a reutilização do resíduo da produção de biocombustível na produção de massa asfáltica.
“O objeto principal do projeto é a transformação dos resíduos feitos de caroços de açaí e tucumã em gasolina verde, querosene verde, diesel verde, biogás, em bio-óleo que tem propriedades antioxidantes, biológicas e farmacológicas, contra uma série de fungos e bactérias, e em bioasfalto, que é o resíduo do processo de transformação dos caroços. Nós já estamos em estudos avançados não só de caracterização físico-química composicional, mas também de testes desse bioasfalto como capeamento asfáltico sustentável”, explica o professor Nélio Teixeira.
Atualmente, além da UFPA, integram o grupo de pesquisa as seguintes universidades:: Federal Rural da Amazônia (Ufra), Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Federal de Pernambuco (UFPE) e do Estado do Amazonas (UEA), que, em conjunto, buscam fortalecer as cadeias produtivas existentes em torno do açaí e tucumã presentes na região amazônica.
Transformação e valorização de resíduos agroindustriais
De acordo com Lucas Bernar, que vai coordenar o Laboratório de Transformação e Valorização de Resíduos Agroindustriais: Nanocatalisadores, a abertura deste novo espaço ajuda na expansão do projeto que o grupo de pesquisa já buscava aprimorar, ao incluir, na atual fase, novas possíveis aplicações e estudos, além de expandir o conhecimento do mercado em volta dos frutos da região, no estado do Pará, de Pernambuco e do Amazonas.
Foto: Divulgação/UFPA
A região amazônica possui diversas cadeias produtivas baseadas no beneficiamento de frutos, principalmente para a produção de polpa e óleos vegetais, gerando quantidades consideráveis de resíduos na forma de biomassa, como sementes e cascas, muitas vezes não utilizados e descartados. Materiais que, segundo Lucas Bernar, poderiam ser utilizados como matéria-prima em processos em que são transformados em outros produtos, agregando valor à cadeia produtiva existente em torno desses frutos, ao mesmo tempo em que se destinam corretamente os resíduos gerados pelas atividades de beneficiamento de frutos.
“Hoje, o projeto segue em duas frentes: uma mais clássica, referente ao aprimoramento dos combustíveis que podem ser gerados com os resíduos considerados por meio de processos de pré-tratamento e melhoramento catalítico; e outra, referente à separação, ao isolamento e à identificação dos compostos presentes em relação à sua capacidade oxidativa, repelente, fungicida, bacteriostática e assim por diante. Além disso, será estudada a capacidade de adsorção (remoção de compostos por interação com a superfície do carvão) de contaminantes de água e utilização do carvão como aditivo na preparação de solos para produção de mudas”, pontua o pesquisador.
As atividades do projeto estão divididas pelos estados do Pará, de Pernambuco e do Amazonas. Na UFPA, além dos ensaios laboratoriais, está sendo realizado um levantamento da quantidade de caroços de açaí gerada na Região Metropolitana de Belém para estimar a quantidade do resíduo existente e de que forma é feito o descarte deste. A pesquisa envolve acadêmicos bolsistas e é realizada bairro a bairro, com o contato com vendedores e comerciantes de açaí e com a ajuda de ferramentas de geolocalização.
O coco babaçu serve como fonte de renda para diversas comunidades agricultoras no Maranhão, sendo utilizado na produção de óleo, farinha, biscoitos e outros derivados. Tradicionalmente, é extraído de forma manual, um processo demorado e exaustivo. Uma inovação tecnológica, criada pela empresa Apoena com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), por meio do edital Centelha II, fruto de parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), está mudando essa realidade. Uma máquina capaz de quebrar e descascar o coco babaçu em menos tempo e aproveitando a totalidade do produto.
A ideia de desenvolver a máquina surgiu quando a empreendedora, fundadora e CEO da Apoena, Márcia Werle, percebeu as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas e famílias extrativistas, na extração do coco. Ela observou que o trabalho manual era muito cansativo e ineficiente, pois, a repetição das tarefas causava sérios problemas físicos nas trabalhadoras, e limitações no ritmo de produção.
“A máquina simplifica e agiliza o processo, aumenta a produtividade e o mais importante, melhora as condições de trabalho para as pessoas que vivem dessa extração”, ressalta.
Ela conta que o desenvolvimento da máquina não foi simples. Para que a inovação fosse eficaz, era necessário entender profundamente as características do coco babaçu e suas variações, o que demandou testes constantes. O objetivo era fabricar um equipamento resistente e flexível o suficiente para lidar com diferentes tamanhos e formas dos cocos, o que exigia um design adaptável.
Além disso, as dificuldades econômicas e as limitações orçamentárias foram obstáculos adicionais para a empresária. “Buscamos financiamento e apoio técnico, principalmente para a construção de protótipos e testes, que também foi uma etapa desafiadora, mas, conseguimos concretizar essa ideia”, comemora.
O presidente da FAPEMA, Nordman Wall, enfatizou que o incentivo à inovação e à sustentabilidade é um dos pilares da atuação da FAPEMA, que segue orientação do governador Carlos Brandão. “Projetos como o da Apoena mostram como é possível aliar tecnologia e tradição para gerar impacto social, ambiental e econômico. A máquina desenvolvida com apoio do edital Centelha II transforma a realidade de famílias que dependem do babaçu, promovendo mais renda, condições dignas de trabalho e aproveitamento integral dos recursos naturais. É isso que buscamos: fomentar iniciativas que transformem o Maranhão em um estado referência em ciência, tecnologia e inovação”, destacou Nordman Wall, presidente da FAPEMA.
Processo de criação da máquina
A primeira máquina durou três meses, devido à dureza do coco babaçu. A segunda quebrava o fruto, mas não era eficiente para a separação das quatro partes do coco. Em 2016, após diversas tentativas, foi construído o equipamento que conseguia quebrar e ainda separar as partes do coco de forma eficiente. A máquina também possibilita um maior aproveitamento do produto.
“Observei que as quebradeiras só utilizavam a amêndoa, que representa de 6% a 8% do fruto, o resto ou era descartado, ficava lá na floresta, ou virava carvão. Com a máquina foi possível pensar no processamento do coco e no aproveitamento integral, garantindo às comunidades uma renda maior e mais possibilidades no negócio”, explica Márcia Werle.
O equipamento tem causado um forte impacto nessa cadeia agrícola e ajudou a melhorar a vida nas comunidades que dependem do coco babaçu para sua subsistência. A máquina inovadora foi inserida na fábrica da Apoena e os cocos, que são comprados diretamente das comunidades das mulheres quebradeiras, sem atravessador, fez nascer um modelo de negócio onde todos ganham. “Vemos as famílias que vivem do coco babaçu como fornecedoras e parceiras, para crescermos junto”, enfatiza. Com esta estratégia, a renda das famílias fornecedoras do coco babaçu cresceu em média 30%, com a venda do produto inteiro.
Márcia Werle aponta a importância da FAPEMA no sucesso da invenção. Por meio de editais como o Centelha e o Inova Amazônia tração, a fundação auxiliou com recursos financeiros e suporte técnico para viabilizar este e outros projetos da empresa. “Esse apoio foi um diferencial para avançarmos e acelerar em muitos pontos, tornando nossas ideias uma realidade. A FAPEMA é uma parceira importante e incentivadora dos negócios inovadores do Maranhão, somando para que este cenário se desenvolva e coloque nosso estado no topo deste ecossistema”, ressalta a empreendedora,
O babaçu é composto por epicarpo, mesocarpo, endocarpo e amêndoa, que podem produzir 64 produtos, entre óleos, azeites, alimentos, cosméticos, medicamentos, carvão e energia, entre outros. A Apoena compra o coco inteiro das comunidades, o processa integralmente e faz o desenvolvimento de produtos nobres, a partir de coprodutos do babaçu. “Nossa meta para 2025 é termos 250 famílias fornecedoras envolvidas e termos processado no mínimo nove mil toneladas de coco babaçu”, adianta a CEO.
A indústria da Apoena está localizada na cidade de Coroatá, que pertence à região dos cocais, a 260 quilômetros de São Luís. No local, um hectare de babaçu produz em média 2,5 toneladas de coco, já impactados e ajudamos a preservar cerca de 75 hectare. Há previsão de uma segunda unidade, no Mato Grosso, onde também há coco babaçu em abundância.
José Azevedo e ex-cônsul honorário de Portugal, Alfredo Ferreira Pedras, na entrega da Comenda portuguesa do grau de Comendador da Ordem do Mérito, que ocorreu na sede do Luso Sporting Club. Foto: Acervo da família
Por Abrahim Baze – literatura@amazonsat.com.br
Entre as antigas condecorações e concessões honoríficas, ressaltavam-se as insígnias ou benemerências de comendador, titular de uma comenda ou dignidade que assegurava ao seu portador um elevado status social perante a comunidade. Essas ordens foram sendo criadas pelos soberanos ou governos para premiar determinados cidadãos, profissionais ou empresários pelos altos e relevantes serviços ao país de origem, pela lealdade e filantropia, ou em reconhecimento do prestigio social comunitário. Elas constituíam, para aqueles que haviam enriquecido, como no caso dos portugueses, no além-mar, uma forma de promoção social, pois, de um modo geral, esses antigos imigrantes provinham de famílias de camponeses, de origem humilde.
A busca do prestígio por parte desses comerciantes, assemelham-se a luta pelo título de nobreza ao tempo da monarquia e se equipara aos famosos títulos de nobreza ao tempo da monarquia e títulos de coronéis de barranco, atribuídos aos seringalistas cearenses.
Desse modo, o governo português e até o Vaticano passaram a conceder o grau de comendador aos seus conterrâneos e fieis que haviam granjeado sucesso e fortuna na Amazônia. Os nossos comendadores portugueses eram numerosos, pois durante a fase áurea da borracha, os importadores e exportadores, após conseguirem amealhar recursos, destacavam-se na escala social como membros da comunidade.
Em Manaus muitos foram os comendadores que receberam essas insígnias do governo português. Foram muitos os empresários portugueses que prosperaram na cidade e receberam o título de comendador, tais como: Alexandre Amorim, Manoel Pereira Gonçalves, José Teixeira de Souza, Francisco de Souza Mesquita, Marçal Domingos Ferreira, Domingos de Almeidas Souto, Armando R. da Fonseca, Bernardo Antônio de Oliveira Braga, Joaquim Gonçalves de Araújo (que também recebeu o título Conde de São Gregório Magno, do Vaticano), Luís Eduardo Rodrigues, José Cláudio Mesquita, Guilherme Nicolau dos Santos, Francisco Luís Pereira, José Gonçalves de Medeiros Branco, Manoel Joaquim Pereira de Sá Morais, Porfírio dos Remédios Varela, Antônio Duarte de Mattos Areosa, J. Machado Silva, Agesilau de Araújo, Manoel Antônio Gomes, Diamantino Ramos, Jacob Benoliel, Emídio Vaz D’Oliveira, José Cruz, Fernando Soares e José dos Santos da Silva Azevedo.
O conhecimento da história é sempre marcado por ambiguidades. É um cenário com ares escuros e claros, com espaços de memória e esquecimento. E é em meio a esse contexto marcado pelo imprevisível que os homens constroem suas histórias – alguns são derrotados, outros logram êxito e são ungidos pelo reconhecimento social.
A memória social de um homem é seletiva e retém aquilo que lhe interessa e que lhe marca de alguma forma o ser, aquilo a que ele atribui um determinado valor. Isso pode ser explicado por inúmeros mecanismos e processos, inclusive pelos de dominação de um grupo, de uma nação, de uma cultura ou de uma classe social.
O homem é reconhecido pelos seus feitos e pelos seus atributos espirituais, bem como pelo seu valor e contribuição à sociedade em que está inserido. Uma das atribuições mais importantes e fecundas da história é justamente enfrentar as astucias da memória esquecida, para encontrar situações e relações esquecidas ou distorcidas por ela.
A globalização, fenômeno do nosso tempo, com tantas consequências para as nossas vidas, é um fato consumado. É uma realidade que veio para ficar e o Brasil está inserido nela. Recusá-la, ainda que fosse possível, seria tirar o país do curso da sua história e, provavelmente, isolá-lo. O grande desafio é compreender essa transformação estrutural vivida em escala planetária.
É importante igualmente não perder de vista o reconhecimento pelo trabalho das pessoas inseridas em nossa sociedade, pois elas são de fato e de direito patrimônio da nossa história. Muitas instituições e governos, já há muito tempo, tem se preocupado com o sublime ato de reconhecer os valores individuais, a contribuição daqueles que dedicam suas vidas a empreender.
Todo homem procura escrever sua história com trabalho e dedicação, somando-se a ela, como resultado do crescimento, o reconhecimento público. Tudo que é humano assume valor histórico e a tecnologia nada mais é do que uma extensão instrumental do homem. A valorização dos talentos e o reconhecimento servem de combustível para continuarmos nossas conquistas, fazendo de nossas vidas instrumentos a serviço do bem e das nossas realizações.
Quem souber compreender a complexidade desses processos, quem souber transcender os acontecimentos e as ilusões de reconhecimento, quem conseguir identificar a simplicidade da ação do homem na sociedade; concluirá que todos os homens que, no processo da vida, tiveram uma ação real sobre a realidade, tinham os olhos fixos no futuro, concebido como espaço de projeção do presente e onde as realizações se projetam. O resultado dos que se consagram as grandes causas é o reconhecimento social, com a distinção com títulos, comendas, etc.
No Brasil, o ato de reconhecer é uma prática secular. A Ordem da Rosa, por exemplo, foi criada em 1829, no governo de Dom Pedro I. Por meio dela seriam distinguidos tanto brasileiros como estrangeiros que se destacassem pela fidelidade ao imperador e outros serviços prestados ao império. Dom Pedro II, ao longo de seu reinado, fez 1572 comendadores da Ordem da Rosa.
José Azevedo,, aqui já investido no grau de Comendador; sua esposa, senhora Zuila Azevedo; e seu filho Antonio Maria Azevedo. Foto: Acervo da família
O governo português também tem as ordens honoríficas que já são uma tradição secular, remontando aos alvores da nacionalidade. Ao longo dos tempos tem servido, essencialmente, para traduzir o reconhecimento da nação e do estado para com os cidadãos que se distinguem pela sua ação em benefício da comunidade nacional ou mesmo da humanidade. Nas sociedades modernas, as ordens honoríficas deverão, cada vez mais, construir um símbolo para estimular o aperfeiçoamento do mérito e virtudes a que visam distinguir.
Que o governo português confira prestígio e dignidade as condecorações nacionais é, pois, uma das formas de manter vivas as tradições que há séculos tem significado na vida da nação. A organicidade das ordens honoríficas portuguesas, apesar de revistas em 1985, não chegou a ser regulamentada.
O governo português exige, por outro lado, as competências para a propositura de agraciamentos, ficando claramente definidas em conformidade com a Constituição da República Portuguesa. Por meio do Decreto – Lei nº 414 – A/86, de 15 de dezembro, ficou assim definida: o governo decreta, nos termos da Alínea a do nº 1, do artigo 201, da Constituição, o seguinte:
Dos graus das ordens honoríficas e sua concessão:
ARTIGO 1.º
É aprovada a Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas, anexa a este diploma e dele jazendo parte integrante.
ARTIGO 13
1. Os graus das antigas ordens militares e das ordens nacionais são, por ordem ascendente: cavaleiro ou dama, oficial comendador, grande oficial e grã-cruz.
2. Nas ordens de mérito civil não haverá o grau de cavaleiro, que será substituído por medalha.
ARTIGO 14
Nas Ordens Militares da Torre e Espada, do Valor Lealdade e Mérito e de Sant’lago da Espada e nas ordens nacionais haverá, além dos graus enumerados no artigo anterior, o grande colar, exclusivamente destinado a agraciar chefes de estado, com exceção do correspondente a primeira, que só será atribuído nos termos do n.º 4, do artigo 15.
ARTIGO 15
1. O Presidente da República Portuguesa, como grão-mestre de todas as ordens honoríficas, usará por insígnia da sua função a Banda das Três Ordens.
2. A Banda das Três Ordens – Cristo, Avis, e Sant’lago da Espada – é privativa da magistratura presidencial, não podendo ser concedida a nacionais ou estrangeiros nem usada fora do exercício da Presidência da República, com a Banda das Três Ordens não deverão ser usadas quaisquer outras insígnias.
3. O Presidente da República, como grão-mestre de todas as ordens honoríficas, poderá usar, isoladamente, as insígnias de grande colar ou grã-cruz de quaisquer ordem não compreendida na Banda das Três Ordens, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
4. Aquele que tiver exercício as funções de Presidente da República será terminado o mandato para que foi eleito, inscrito, independentemente de ato de agraciamento, no quadro da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito como seu grande colar, que só neste caso poderá ser usado.
ARTIGO 16
1. O número máximo de grau de cada uma das ordens que pode ser concedido a cidadãos portugueses constará do quadro anexo ao presente diploma.
2. Exceptua-se do disposto no numero anterior a concessão do grau de cavaleiro, quando não lhe corresponda a direito ao uso de colar e, a de medalha, que pode ser feita em número ilimitado.
3. Em qualquer ordem cada grau só pode ser atribuído uma vez a mesma individualidade.
4. Os sucessivos agradecimentos, efetuados nos termos do numero anterior, consideram-se como promoções, contando só o grau mais elevado para os efeitos do n.1º.
ARTIGO 17
1. A concessão dos de graus de todas as ordens honoríficas é da exclusiva competência do Presidente da República e revestirá a forma de alvará, a publica na 2ª série do Diário da República.
2. Quando o regulamento das ordens não dispuser diferentemente, a publicação do alvará será feita por extrato.
3. Da concessão da condecoração será passado diploma pela Chancelaria das Ordens, assinado pelo chanceler respectivo e autenticado com o selo branco da Chancelaria.
4. Os diplomas respeitantes ao grau de grande colar serão também assinados pelo Presidente da República.
ARTIGO 18
A competência do Presidente da República para a concessão das ordens honoríficas poderá ser exercida:
a) Por sua iniciativa;
b) Sob proposta do Conselho de Ministros;
c) Sob proposta do Primeiro-Ministro;
d) Sob proposta dos ministros;
e) Sob proposta dos conselhos das ordens;
ARTIGO 19
O Presidente da República poderá, por sua iniciativa, independentemente da existência de vaga no quadro e de audiência do respectivo conselho das ordens, conceder qualquer grau das ordens honoríficas a cidadãos nacionais ou estrangeiros dentro da finalidade.
ARTIGO 20
1. O Conselho de Ministros e o Primeiro-Ministro podem propor a concessão dos graus de qualquer ordem a nacionais e a estrangeiros.
2. As propostas referidas no número anterior, quando formuladas com nota de urgência, terão seguimento imediato, ficando dispensadas de audiência do respectivo conselho das ordens.
ARTIGO 21
1. Qualquer ministro pode propor que, ouvindo o conselho das ordens, sejam concedidos a cidadãos nacionais ou estrangeiros graus da Ordem de Cristo, da Ordem do Infante D. Henrique, da Ordem da Liberdade e da Ordem do Mérito.
2. A proposta da concessão da Ordem de Sant’lago da Espada e da Ordem da Instrução Pública é reservada ao Ministro da Educação e Cultura; a da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, aos ministros das pastas por onde corram assuntos econômicos, de obras públicas ou de comunicações.
3. Só o Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ou os Chefes dos Estados-Maiores do Exército, da Armada ou da Força Aérea, pode propor a concessão da Ordem Militar de Avis.
ARTIGO 22
1. Os conselhos das ordens podem propor a concessão de qualquer grau das respectivas ordens.
2. Quando a iniciativa da concessão da ordem esteja reservada a algum ministro, será este ouvido sobre a proposta, não estando reservada a iniciativa, será pedida a concordância do Primeiro– Ministro.
ARTIGO 23
1. A concessão de qualquer condecoração a cidadãos estrangeiros, quando não seja proposta pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, será precedida de informação deste.
2. O disposto no n.º 2 do artigo 20, aplica-se as propostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros para a concessão de condecorações a cidadãos estrangeiros.
ARTIGO 24
1. As localidades, coletividades, instituições, corpos militarizadas e unidades e estabelecimentos militares podem ser declarados membros honorários de qualquer das ordens, sem indicação de grau.
2. A concessão do título de membro honorário de uma ordem nos termos deste artigo, quando não seja feita a corpos militarizados ou a unidades e estabelecimentos militares, depende dos requisitos seguintes:
a) Ser a entidade proposta pessoa coletiva de direito público ou de utilidade pública;
b) Ter pelo menos 25 de existência e oferecer garantias de duração;
c) Ser considerada digna de distinção por parecer do Conselho de Ministros ou do respectivo conselho das ordens.
O empresário José dos Santos da Silva Azevedo por relevantes serviços prestados a comunidade e a sua Pátria Mãe, foi condecorado pelo governo português com o grau de Comendador da Ordem do Mérito , cuja entrega aconteceu em Manaus, na sede do Luso Sporting Clube, com a presença do representante da Embaixada de Portugal, em Brasília, no dia 4 de agosto de 1987.
Sobre o autor
Abrahim Baze é jornalista, graduado em História, especialista em ensino à distância pelo Centro Universitário UniSEB Interativo COC em Ribeirão Preto (SP). Cursou Atualização em Introdução à Museologia e Museugrafia pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas e recebeu o título de Notório Saber em História, conferido pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). É âncora dos programas Literatura em Foco e Documentos da Amazônia, no canal Amazon Sat, e colunista na CBN Amazônia. É membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), com 40 livros publicados, sendo três na Europa.
Analisar a percepção ambiental, experiência de pesca e perfil demográfico e social de diversos atores envolvidos na pesca esportiva realizada em Barcelos , no Amazonas, incluindo a comunidade local, pescadores esportivos, guias de pesca, empresários e comerciantes locais. Esse foi o principal objetivo de estudo ‘Avaliação da sustentabilidade do turismo de pesca esportiva na bacia do Rio Negro, Barcelos, Amazonas’.
Desenvolvido no âmbito do Programa Kunhã – CT&I no Amazonas – Edital n° 008/2022, apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o estudo resultou na publicação de duas edições de livretos, que oferecem insights valiosos. A primeira edição destaca a percepção ambiental desses grupos e, a segunda, a experiência de pesca esportiva em Barcelos.
O estudo é coordenado pela engenheira de pesca e doutoranda em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros, Chiara Lubich Cardoso Furtado, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para a realização da pesquisa, a equipe viajou até Barcelos de barco e coletou dados por meio de questionários sobre os aspectos sociais, como idade, gênero e renda, além de questões ambientais, percepção sobre o meio ambiente e experiências de pesca na região.
“A pesca esportiva, também conhecida como pesca amadora, é uma atividade onde os pescadores buscam capturar peixes e devolvem o exemplar novamente ao seu habitat natural, após registrar a captura. Pesquisar sobre pesca esportiva é crucial porque essa atividade pode impactar tanto o meio ambiente, quanto a economia e comunidade local”, afirmou a pesquisadora.
As interações entre os grupos-chave ajudam a desenvolver práticas que minimizam os impactos negativos, como a mortalidade dos peixes, e maximizem os benefícios, como a geração de emprego e renda para as comunidades locais. Além disso, os estudos nesse campo podem promover uma maior conscientização ambiental, inclusão social e fomentar políticas públicas para um manejo mais sustentável dos recursos naturais.
Os dois livretos lançados oferecem uma visão abrangente sobre a pesca esportiva na região de Barcelos, uma vez que destacam a percepção dos diferentes atores envolvidos, como a comunidade local, pescadores esportivos, guias de pesca, empresários e comerciantes, sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos dessa atividade.
“Um ponto importante a ser destacado é o papel da pesca esportiva como ferramenta de conservação ambiental e inclusão social. Muitas vezes, essa prática é vista apenas pelo seu aspecto recreativo e econômico, mas sua importância vai além. A pesca esportiva, quando bem regulamentada e praticada de forma sustentável, pode ser uma aliada na preservação dos ecossistemas aquáticos e inclusão social”, reforça ela.
Livreto 1 – Visão dos usuários
No primeiro livreto intitulado “Informativo sobre a pesca esportiva em Barcelos, Amazonas: Visão dos usuários”, todos os atores reconhecem a existência de degradação ambiental em Barcelos. No entanto, apenas a comunidade local, guias de pesca e pescadores relataram mudanças no tamanho dos peixes, além de perceberem os impactos da pesca esportiva no ambiente.
Essa primeira edição aponta ainda sobre aspectos positivos relacionados à pesca esportiva, como a geração de emprego e renda e o crescimento do comércio local. Mas por outro lado, identifica pontos negativos, como vulnerabilidades sociais, mortalidade dos peixes e a falta de organização no município.
No segundo livreto intitulado “Informativo 2.0 – Pesca esportiva no médio rio Negro, Barcelos, Amazonas, Brasil” são observadas uma diversidade no tempo de experiência dos pescadores esportivos em Barcelos, com alguns praticando a pesca há pouco tempo, enquanto outros possuem aproximadamente 30 anos de experiência na região.
Além disso, os pescadores relataram alterações nos tamanhos dos tucunarés (Cichla sp.), onde acreditam que os guias de pesca possuem as competências necessárias para servir como modelos comportamentais positivos e desempenhar um papel fundamental na educação ambiental dos pescadores durante as atividades de pesca.
O Programa visa financiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, ou de transferência tecnológica, destinadas a pesquisadoras residentes no Amazonas, que contribuam significativamente para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado, em uma das seguintes áreas temáticas relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Trabalho decente e crescimento econômico; Consumo e produção responsáveis.
Este Programa integra a ação do Plano Plurianual do Governo do Estado (PPA), Mulheres e Meninas na Ciência e no Empreendedorismo Científico, do Governo do Amazonas, para estimular o aumento da representatividade feminina no cenário de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) local.
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
Diversificação, integração setorial e perenização, o desafio que se coloca, em resultado de investimentos em inovação tecnológica e na exploração sustentável da biodiversidade, à nova matriz econômica que deverá integrar a economia do Amazonas e da Zona Franca de Manaus (ZFM) na perspectiva 2073. Em primeiro plano cumpre salientar que, ao que se presume, a comunidade científica concorda, a uma só voz: impossível falar em Bioeconomia sem pensar na Amazônia. Há pletora de razões objetivas para justificar a necessidade de uma análise em profundidade e circunstancial do quadro conjuntural e geopolítico do Amazonas, em particular. Nesse contexto, sobressai-se a proposta de construir um modelo alternativo voltado a promover o desenvolvimento sustentável do estado. Basicamente, penso eu a partir da criação de nova matriz econômica, autóctone, compreendendo o Polo Industrial de Manaus (PIM); o Agropecuário e de Biotecnologia, a exploração sustentável da biodiversidade, e de uma Plataforma de Exportações.
A obra referencial “Amazônia como polo mundial de produção”, de Alfredo Homma, pesquisador da Embrapa Amazônia Priental; Alaerto Luiz Marcolan, chefe da Embrapa Rondônia; e Judson Ferreira Valentim, presidente do Portfólio Amazônia da Embrapa, parte do cenário em que “com ciência e tecnologia, a Amazônia Legal vem se transformando, nos últimos anos, em um grande polo de produção mundial. Uma amostra pode ser evidenciada pelos estados de Mato Grosso, o maior produtor nacional de algodão, soja, rebanho bovino e milho; Pará, o primeiro lugar em mandioca, abacaxi e cacau, dendê e açaí; Rondônia, na criação de peixes, sobressaindo-se no estado a produção de café canéfora (conilon e robusta), a segunda maior do Brasil, e de leite, a maior entre os estados das regiões Norte e Nordeste. Grande parte do avanço do cultivo de grãos, dendezeiro, cacaueiro, cafeeiro e reflorestamento se deve à mudança do processo de ‘pecuarização’ para a ‘agriculturização”.
O livro ainda destaca: “Grande parte do avanço do cultivo de grãos, dendezeiro, cacaueiro, cafeeiro e reflorestamento se deve à mudança do processo de “pecuarização” para a “agriculturização”. A pecuária está cedendo espaço das pastagens para o avanço da agricultura, uma grande novidade. Tecnologias desenvolvidas pela Embrapa e instituições parceiras, como o sistema plantio direto, com 46 milhões de hectares em uso no País; a fixação biológica do nitrogênio, com 40 milhões de hectares; integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), com 17 milhões; controle biológico, com 10 milhões de hectares; Programa Balde Cheio e os Sistemas Agroflorestais (SAFs) já são utilizados em larga escala na região. Há enorme movimentação de tecnologias agrícolas do Sul e do Sudeste em direção à Amazônia, como no caso de grãos, reflorestamento e pecuária”.
Dar esse grande salto, entretanto, exige, objetivamente,a identificação das oportunidades econômicas do estado, em cujo cenário desponta a necessidade de se proceder ao mínimo quatro ações fundamentais: a) elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); b) análise/diagnóstico das vulnerabilidades circunstanciais; c) identificação de novas oportunidade de negócios alinhados à vocação natural da região; d) por fim, em caráter de alta prioridade, desenvolver amplo programa de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) como suporte à implantação de cadeias produtivas prioritárias identificadas pelo ZEE. Somente assim será possível identificar os fatores críticos de sucesso e as condicionantes essenciais à alavancagem da nova economia estadual focada na integração PIM/Bioeconomia.
Não é mais possível aceitar que o setor agropecuário e bioeconômico local continue figurando apenas como “traço” estatístico no conjunto desse importante setor da economia brasileira. A Revolução Industrial 4.0 exige mudanças de atitude, em primeiro lugar, e de políticas públicas adequadas ao cenário macroeconômico mundial vigente.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
A Faculdade Católica de Rondônia, referência em excelência acadêmica, inovação e tecnologia, está com inscrições abertas para o Vestibular 2025.1.
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Universidades Católicas são reconhecidas por oferecerem um ensino pautado em excelência, e a Católica de Rondônia segue essa tradição, sendo a escolha ideal para quem busca uma formação de qualidade e compromisso com o desenvolvimento regional.
Era 1999. Recebi a visita da senhora Dra. Myreia Troemam, ministra do Turismo de Curaçao, uma ilha no Caribe que fora colônia holandesa (hoje independente), que me convidou para ser o publicitário que coordenadoria a campanha dos 500 anos da ilha com abertura turística do Brasil, que começaria pelo Amazonas.
Importante dizer-lhes duas coisas: quem começou o comércio de escravos no mundo foram os holandeses. Quando vinham da África com o navio cheio de escravos e depois de um longo tempo atravessando o oceano – mais ou menos próximo do Caribe – eram jogados ao mar os mortos e os quase morrendo. Dez anos após, ao passar próximo de onde jogavam os escravos, avistaram fumaça e curiosamente não só tomaram posse da terra, mas tornaram um local para recuperar e fortalecer os escravos para ter um melhor preço de venda. Cruel, mas verdadeiro. Portanto, o nome é referente a terra que cura, Curaçao.
Hoje Curaçao é um país em uma ilha que foi resultado de uma erupção vulcânica com praticamente zero de fonte de água, pouca vegetação e pouquíssimos animais. A água na quantidade de abastecer o local é dessalinizada e custa muito caro.
Apesar disso, sua beleza é indiscutível. De carro você atravessa o país em duas horas, com belas praias e vistas deslumbrantes.
Bom, voltemos a 1999, quando, naquela época, por um bom momento, o câmbio era de 1 pra 1 ou seja um dólar valia um real. Assim, criamos uma grande campanha publicitária usando todos os veículos importantes, incluindo outdoor.
O governo de Curaçao realizava uma vez por semana voo fretado com parada de duas horas em Caracas (Venezuela) e voltando quatro dias depois (ou seja , um fim de semana no Caribe), por meio da companhia aérea Conviasa.
Conseguimos levar à bela ilha caribenha mais de mil amazonenses. Tivemos muitos voos especiais para as mais variadas classes, jornalistas, médicos, engenheiros, empresários, todos que fosse possível.
Pelo volume de passageiros muito grande, começaram também à ir pessoas de todos os pontos da Amazônia, não apenas os amazonenses, e aí a hoje extinta Varig criou um voo para Curaçao dez vezes mais caro e, por lei, o governo da ilha teve que suspender os voos estrangeiros.
Tentaram, em vão, negociar com a Varig, mas, coincidentemente, o dólar “explodiu”, ficando muito mais caro. O investimento mensal chegava a 15 mil dólares. Em outras palavras, acabou a visita para a ilha que “nos curava”.
Hoje Curaçao investe no sul do Brasil, com voos combinados nos veículos que falam de turismo. Para mim, Dudu, esta no ar até agora uma vinheta que gravei em que eu dizia: “CURAÇAO! EL SOL DEL CARIBE”.
Por hoje é só! Semana que vem tem mais! Fuuuuuuiiiiiii!!!!!
Sobre o autor
Eduardo Monteiro de Paula é jornalista formado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com pós-graduação na Universidade do Tennesse (USA)/Universidade Anchieta (SP) e Instituto Wanderley Luxemburgo (SP). É diretor da Associação Mundial de Jornalistas Esportivos (AIPS). Recebeu prêmio regional de jornalismo radiofônico pela Academia Amazonense de Artes, Ciências e Letras e Honra ao Mérito por participação em publicação internacional. Foi um dos condutores da Tocha Olímpica na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.
Cientistas do Instituto Mamirauá, referência em pesquisa na Amazônia, em colaboração com o Laboratório de Bioacústica Aplicada da Universidade Politécnica da Catalunha, publicaram um estudo demonstrando avanços relevantes nas estratégias de conservação do peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) ao utilizarem técnicas de monitoramento acústico passivo associadas a modelos de inteligência artificial.
O estudo foi conduzido no Lago Mamirauá, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (Amazonas), área remota da Amazônia situada entre Manaus e a Colômbia. A pesquisa trouxe novas descobertas sobre os padrões de presença e vocalização desses mamíferos aquáticos, conhecidos por sua difícil detecção visual.
Durante dois anos consecutivos (2021 e 2022), pesquisadores ligados à tecnologia e biólogos de campo monitoraram os chamados do peixe-boi usando gravadores subaquáticos e um modelo de rede neural convolucional (CNN).
O método identificou com alta precisão (até 98%) as vocalizações, permitindo analisar a presença dos animais em diferentes períodos sazonais. Os resultados indicaram que os peixes-bois frequentam o lago principalmente na estação de cheia, um habitat crítico rico em plantas aquáticas que sustenta sua dieta e abriga mães e filhotes.
O estudo também caracterizou o repertório vocal da espécie, revelando padrões de comunicação frequentes entre mães e filhotes, reforçando o papel essencial do local para a reprodução e cuidado parental. Este monitoramento é uma ferramenta valiosa para identificar habitats prioritários, avaliar o impacto de ameaças como a construção de hidrelétricas e desenvolver estratégias de conservação mais eficazes.
Biólogos experientes e o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial baseadas em aprendizado de máquina podem romper barreiras na conservação de espécies ameaçadas de extinção. Ao combinar o monitoramento acústico passivo com modelos de aprendizado profundo, ampliando o monitoramento temporal e aumentando a detectabilidade da espécie, a pesquisa demonstrou que essa abordagem pode ser usada para identificar os principais habitats do peixe-boi de acordo com a sazonalidade.
O método combinado representa uma técnica de monitoramento ecológico confiável, econômica e escalável, que pode ser integrada a protocolos padronizados de levantamentos de longo prazo para espécies aquáticas. Adicionalmente, pode beneficiar consideravelmente o monitoramento de regiões inacessíveis, como os sistemas de água doce amazônicos.
A parceria Brasil-Espanha contou com o financiamento de instituições como a Gordon and Betty Moore e a Prince Albert II of Monaco Foundation e o Instituto Rolex.
