Foto: Reprodução/Iphan
No coração de Rondônia, à margem do rio Guaporé, que separa o Brasil da Bolívia, uma fortaleza circundada por uma muralha de sete metros guarda um pedaço importante da história do País há quase 250 anos. Construído em 1776, o Real Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques, já ficou por muito tempo esquecido, sendo encontrado abandonado e coberto de vegetação em 1914 pela expedição do marechal Cândido Rondon na região Norte do País.
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Desde 1950, porém, o Forte conta com a proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que o reconheceu como Patrimônio Cultural Brasileiro. Além de tombado, o lugar também já foi oficialmente cadastrado como Sítio Arqueológico, o que é mais um motivo pelo qual o Estado brasileiro vem nesses 75 anos empreendendo diversas ações de preservação e promoção deste bem cultural junto à sociedade.
Entre as ações realizadas pelo Iphan a partir do tombamento do Forte, podem ser citadas a restauração parcial do conjunto formado pela poterna (como é chamada uma porta ou passagem secreta de uma fortificação) e latrinas, a estabilização emergencial da guarita leste e uma série de pesquisas arqueológicas conduzidas ao longo de anos, com resgate e salvamento de diversos vestígios que integram nosso patrimônio cultural.
Sítios arqueológicos: um bem de todos os brasileiros
As pesquisas arqueológicas no Real Forte Príncipe da Beira foram iniciadas em 2008, após a criação da superintendência do Iphan em Rondônia, em 2004. A partir dessas atividades, foram revelados achados históricos que incluem estruturas de edificações associadas à fortaleza, como paiol e estábulo; materiais variados, como louças portuguesas, vidros, metais e cerâmicas indígenas; e evidências de ocupação pré-colonial e afro-brasileira.
“Para que possamos ter acesso a esse patrimônio e a todo conhecimento que pode ser alcançado a partir dos estudos arqueológicos, é importante que as intervenções em sítios, como o do Real Forte Príncipe da Beira, só ocorram com a devida autorização”, pontua a arqueóloga do Iphan Ana Izabela Bertolo.
Ela lembra que apenas profissionais da arqueologia legalmente habilitados (conforme a Lei nº 13.653/2018, que regulamenta a profissão no Brasil) podem explorar e fazer pesquisa nos sítios, sendo necessária autorização prévia do Iphan, sem a qual toda intervenção será considerada crime contra o patrimônio cultural da União. O que não significa que o Iphan seja o único responsável pela preservação de um bem como este.
“O Iphan é responsável pela gestão do patrimônio arqueológico, mas sua preservação é um direito e um dever de todos, sendo competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, diz a superintendente do Iphan em Rondônia, Alyne Mayra Rufino dos Santos.
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Segundo ela, mesmo o cidadão comum compartilha essa responsabilidade de proteção de bens arqueológicos, podendo dar contribuições fundamentais para o Instituto. “O cidadão pode entrar em contato conosco sempre que encontrar vestígios arqueológicos, garantindo que eles permaneçam no mesmo local onde foram encontrados, além de realizar denúncias quando houver destruição de sítios”, diz a superintendente. Ela ainda sugere “visitar instituições de guarda e museus, conhecer culturas diferentes e seus artefatos. Isso também é um importante passo para preservação”.
Real Forte Príncipe da Beira
O Forte foi construído no século XVIII como estratégia defensiva das fronteiras entre Brasil e Bolívia, durante o período colonial, no contexto do Tratado de Madrid de 1750, firmado entre as coroas de Portugal e Espanha, para definir os limites entre as colônias sul-americanas pertencentes aos dois impérios.
As obras iniciaram em 20 de junho de 1775, com o lançamento da pedra fundamental de autoria inicial do engenheiro Domingos Sambucetti, que morreu de malária durante a obra, sendo substituído pelo Capitão José Pinheiro de Lacerda, que promoveu algumas modificações no plano original. A partir de 1782, o capitão engenheiro Ricardo Franco de Almeida e Serra assumiu a construção. Embora ainda incompleto, o Príncipe da Beira viria a ser inaugurado em agosto de 1783, pelo governador D. Luiz de Albuquerque de Meio Pereira e Cárceres.
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Parcialmente construído com pedras do rio Guaporé, o Forte é considerado a maior edificação militar portuguesa fora da Europa e é o mais antigo bem cultural de Rondônia reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Além da relevância histórica, o Forte também é parte importante da cultura local. Em 2024, a edificação sediou os festejos finais de Pentecostes, que fazem parte da Festa do Divino Espírito Santo, manifestação em processo de Registro como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan. A festa ocorre há mais de 130 anos no Vale do Guaporé, cumprindo um trajeto fluvial de cerca de 50 dias de visitação a dezenas de comunidades ribeirinhas, entre elas a comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira.
*Com informações do Iphan
