No meio do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus (AM), é possível encontrar adereços, cestas com traços indígenas, joias e artesanato local. São produtos únicos e personalizados.
Eles fazem parte de uma cadeia produtiva que transforma a rotina de quem colhe a matéria-prima, de quem produz o artesanato e também de quem vende os produtos.
A empreendedora Débora Cruz trabalha no meio do Adolpho Lisboa. Ela vende e também confecciona cordões e pulseiras com sementes de açaí. Juntando peça por peça ela compara a produção de uma pulseira, com a colaboração de cada segmento necessário para sua loja. É que com os pequenos negócios, cada etapa de produção impacta.
Trabalhos interligados
O trabalho que a empreendedora Débora faz no Mercado Municipal mudou a vida de Leidmar Pereira, na Zona Leste de Manaus. Ela saiu da comunidade indígena em que vivia, no Alto Solimões e hoje com a venda de produtos por encomenda, sustenta a família.
São histórias diferentes que estão interligadas por um mesmo produto.
“Eu vim para Manaus para melhorar a minha vida, da minha família, pra ajudar minha mãe. Tô aqui pra fazer artesanato e mudar minha história”, contou Leidmar.
Impactos
Os pequenos negócios correspondem a 95% dos empreendimentos formais no Brasil. No Amazonas são cerca de 163 mil microempreendedores individuais.
Para a economista Michele Aracaty, são oportunidades que geram independência.
“Esses pequenos empreendimentos contribuem para fomentar a geração de emprego e renda local. Além de reduzir a dependência dessas comunidades de recursos externos”, explica.
Até os grafismos tradicionais indígenas, ensinados desde os primeiros anos nas comunidades, podem ser usados no empreendedorismo. O Amadeu Apurinã faz parte de um coletivo que é capacitado a fazer grafismo corporal.
Ele entrega em cada venda, um pouco de tradição e significados indígenas.
“São indígenas que buscaram saber sua linhagem e hoje sabem como representar seu povo através de suas vendas”, frisou.
A aplicação da dose adequada de ozônio (O3) é uma alternativa eficaz para a conservação de bananas no pós-colheita, que reduz a contaminação provocada por microrganismos e pode aumentar o potencial antioxidante dos frutos, produzindo agentes de defesa contra os radicais livres.
Foi o que constatou um estudo desenvolvido com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) – via Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos (PPP).
A coordenadora da pesquisa, doutora em Fisiologia Vegetal e professora na Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Aline Ellen Duarte de Sousa, destaca que a plantação de banana está entre as principais atividades agrícolas do Amazonas, porém grande parte do fruto colhido é perdido e ocorre, principalmente, em decorrência do manuseio inadequado após a colheita e de ferimentos associados ao amadurecimento das bananas, que favorecem o desenvolvimento de doenças pós-colheita, como a antracnose (doença provocada por organismos patogênicos e fitopatogênicos).
De acordo com a pesquisadora, durante o processo de testes, foi possível observar a redução da antracnose, a partir da concentração de 1,5 mg/L de ozônio na forma gasosa, com efeito comparável ao do fungicida comercial. Além disso, a produção de compostos bioativos poderá ser desencadeada com a aplicação do ozônio, enriquecendo nutricionalmente os frutos de banana e trazendo benefícios à saúde dos consumidores que buscam por alimentos nutritivos e seguros.
Os testes constataram que o ozônio aumentou o tempo de prateleira das bananas de 7 para 14 dias, em temperatura ambiente, dois dias a mais do tempo superior ao fungicida comercial, que é de 7 para 12 dias.
Dessa forma, o avanço do conhecimento sobre as aplicações do ozônio contribuirá para o desenvolvimento de tecnologia moderna para o controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs) e podridões da fruta no pós-colheita, com a vantagem de não deixar resíduos químicos sintéticos, além de melhorar a qualidade e estender a vida útil das variedades de bananas, inovando o processo produtivo dessas frutas no Amazonas, como disse a coordenadora.
Aline Ellen ressalta que um possível impacto negativo inicialmente será o aumento do custo para obter o ozonizador, pois se trata de uma tecnologia mais cara do que o uso do cloro, contudo os benefícios trazidos e o aumento da confiança no produto por parte dos consumidores deverão suplantar o problema.
A coordenadora defende que os estudos efetuados na pesquisa poderão apontar para a inovação tecnológica, pois estão imbuídos das principais diretrizes e tendências para a comercialização e consumo seguro de frutas. Segundo ela, alguns produtores contatados demonstraram interesse na tecnologia, devido ao potencial inovador do uso do ozônio, uma vez que as soluções sanitizantes, atualmente mais empregadas à base de cloro, não vêm satisfazendo as exigências de eficácia e são passíveis de serem legalmente proibidas no futuro, devido aos resíduos tóxicos carcinogênicos, ou potencialmente carcinogênicos.
Os produtores devem adquirir um ozonizador adequado a sua necessidade, de acordo com sua estrutura de armazenamento, que é baseado na quantidade de frutos colhidos.
Mais resultados
O estudo também resultou em uma dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Agronomia Tropical (PPGATR/Ufam), com resultados já divulgados em artigo científico, além do treinamento de pelo menos um estudante de iniciação científica, o que irá refletir na formação de profissionais treinados e capacitados para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à pós-colheita de frutas, a serem aplicadas no desenvolvimento científico e tecnológico regional.
A pesquisa é continuação de estudos anteriores com o mamão, no qual o ozônio também reduziu a severidade da antracnose tornando-se efetivo tanto quanto o fungicida comercial. O ozônio aumentou em sete dias a vida útil e manteve a qualidade pós-colheita dos frutos de mamão.
O auditório do Parque Estadual do Utinga ‘Camillo Vianna’ em Belém (PA) foi palco, no dia 22 de maio, do lançamento do livro ‘Árvores, Arbustos, Cipós e Palmeiras do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas’.
A obra é fruto do trabalho de sete pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), da Embrapa Amazônia Oriental e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
O livro se debruça sobre a vasta biodiversidade do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas, uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral localizada no município de São Geraldo do Araguaia, na região sudeste paraense. Criado em 1996, o local abrange uma área de 24.897 hectares. O local tem despertado o interesse de pesquisadores de diversas instituições devido à sua rica biodiversidade e importância histórica.
A região, que já foi ocupada por populações ameríndias, guarda vestígios arqueológicos e paisagens que encantam. Desde a década de 1980, equipes de instituições como Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Universidade Federal do Pará (UFPA), têm se dedicado a estudar a flora e fauna do Parque e da Área de Proteção Ambiental (APA) Araguaia, revelando a complexidade e a importância desses ecossistemas para a ciência e a preservação ambiental.
Com um clima caracterizado por precipitação média anual de 1.500 milímetros e temperaturas amenas, a região do Parque apresenta uma vegetação diversificada, que se encontra em uma zona de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia. A topografia variada, que vai de planícies de inundação a serras, influencia diretamente na distribuição das espécies arbóreas, resultando em paisagens únicas e habitats diversos.
Além da riqueza botânica, o livro também aborda as atividades econômicas da região, como a pecuária extensiva, a agricultura e o extrativismo de produtos florestais não madeireiros. Essas práticas, por vezes, impactam negativamente a vegetação local, tornando ainda mais importante o estudo e a preservação das espécies presentes no Parque Estadual da Serra dos Martírios-Andorinhas.
Referência – Para o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Sebastião Júnior, há uma diversidade muito grande de trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e não podem ficar de fora, como por exemplo, relacionados à biodiversidade.
Durante o lançamento do livro, os autores destacaram a importância da conservação dessas áreas e o papel fundamental da pesquisa científica na preservação da biodiversidade. O diretor de Gestão da Biodiversidade, Crisomar Lobato, que também contribuiu para a efetividade do exemplar, disse que a obra literária é uma contribuição significativa para o conhecimento sobre a flora do sudeste paraense e uma ferramenta essencial para gestores e conservacionistas.
A gerente da Região Administrativa do Araguaia, Laís Mercedes, ressaltou a coincidência da data de lançamento do livro, com o dia em que se celebra a biodiversidade.
De um contexto de descaso para o reconhecimento da gravidade da situação e a tomada de medidas que devolvam a dignidade, a saúde e a própria terra ao povo indígena Yanomami. Esta foi a linha cronológica que a Casa Civil apresentou aos membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em agenda no Palácio do Planalto.
Ao abrir a reunião, a secretaria especial adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Rodrigues, compartilhou a determinação do presidente Lula para mais um ano de trabalho frente à emergência, que é tratar a pauta indígena e a questão dos Yanomami como um tema de Estado. A deliberação do presidente e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para todos os ministérios e órgãos envolvidos com a questão é garantir a presença permanente do estado na TI e atuar com políticas que garantam a retomada do modo de vida dos Yanomami.
Entre as novidades de 2024 apresentadas pela representante do governo brasileiro, está a implantação da Casa de Governo, em Boa Vista, Roraima. Um espaço instituído para gerenciar todos os 31 órgãos federais envolvidos com o trabalho na maior terra indígena do Brasil. Outra importante decisão foi a abertura de crédito extraordinário no valor de R$1 bilhão para o plano estruturante que o Governo Federal está promovendo na Terra Indígena Yanomami, a partir da escuta de lideranças.
Ela destacou que pela primeira vez foi realizada a aplicação do protocolo de consulta ao povo Yanomami no Fórum de Lideranças realizado ainda em 2023, assim como a visita de lideranças Yanomami ao Palácio do Planalto e a ministérios da Esplanada, em 2024, para expor suas necessidades ao governo federal. Também pontuou que desde a ida do presidente Lula à terra indígena, comitivas de ministros têm desembarcado em Boa Vista para levar novas ações e ampliar o processo de diálogo com os Yanomami.
A presidente da Corte IDH, Jueza Nancy Hernández López, reconheceu os esforços tomados pelo governo brasileiro e enfatizou que o tema Yanomami “realmente necessita da integração com acompanhamento constante, participação e consulta aos povos indígenas”. Ela solicitou detalhes sobre a atuação frente ao crime organizado na região, o controle do trafego aéreo, pontuou preocupação com a contaminação de indígenas por mercúrio e avaliou que este trabalho não pode se findar em 2026, no sentido de que estruturas permanentes sejam implementadas para que o povo Yanomami não volte à situação encontrada em 2022.
Para cada uma das indagações, as equipes dos ministérios deram devolutivas, a exemplo da redução de 90% do tráfego aéreo ilegal na região, dos grupos de trabalho que tratam a questão do mercúrio, com checagem das águas dos principais rios a cargo do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA. Sobre a presença permanente do estado na terra indígena, a secretária especial da Casa Civil ratificou que este é o entendimento federal.
Desintrusão
De acordo com a apresentação da Casa Civil, com o planejamento estruturado e a coordenação da Casa de Governo em andamento, as ações de desintrusão, combate a organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais são o ponto de largada para que as demais políticas públicas possam acontecer. Nesse sentido, a representante do governo brasileiro elencou o balanço da megaoperação em curso. Foram inutilizados mais de 49 mil litros de diesel, 135 acampamentos, 389 motores, 31 balsas, oito aeronaves, entre outros; e apreendidos 17 armamentos, 20 antenas, 8.000kg de ouro ilegal, entre outros. Unindo todos os órgãos federais destacados para a megaoperação, 474 pessoas compõem o efetivo.
Saúde
A recuperação nutricional de 581 crianças com desnutrição grave ou moderada foi um ganho importante na avaliação da equipe federal. Para ampliar as forças frente a este desafio, três Centros de Recuperação Nutricional (CASAI, Surucucu e Auaris) foram implantados.
A vigilância e assistência à saúde avançou com a nova infraestrutura implantada e em andamento, a exemplo da reabertura de todos os polos base que estavam fechados; da ampliação em 82% no número de profissionais de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, saindo de 690, em 2022, para 1.256 em 2024, com previsão de este número ser ampliado ainda neste mês de maio para 1.600. Uma observação é o recorte específico para o número de médicos, que passou de 8 para 40.
Oito unidades básicas de saúde indígena foram construídas/reformadas. São elas: Ericó, Marari, Bandeira Branca, Novo Demini, Xamani, Missão Maraiuá, Maraxiú e Homoxi. Será construído um novo hospital em Roraima para o atendimento dos indígenas e já se encontra em curso o uso de um novo medicamento contra a malária, doença responsável pela ampla maioria de casos que se agravam.
Nesta quinta-feira, dia em que a Corte foi recebida em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, assinou em Boa Vista o contrato de gestão do novo hospital universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR) que terá um bloco voltado ao atendimento a povos indígenas.
Segurança alimentar
De modo emergencial, mais de 78 mil cestas de alimentos foram distribuídas na TIY, além de 3 mil kits de ferramenta agrícola e pesca, e de 184 equipamentos para casas de farinha. O compromisso apresentado pelo governo é ampliar o serviço de assistência técnica às comunidades; formar agentes agroflorestais indígenas para apoio à implantação e manutenção de roças; fomentar à psicultura; promover distribuição de mudas e sementes tradicionais.
Recuperação ambiental
A recuperação ambiental está em curso, contudo novos projetos deverão ser elaborados a partir da finalização da desintrusão, com a retirada dos garimpeiros. Compõem o leque de ações já realizadas a construção / reativação de 66 sistemas de abastecimento de água, já com previsão de ampliação; o Projeto Rede de Monitoramento de Mercúrio na TI Yanomami e Alto-Amazonas; o acompanhamento permanentemente dos dados de indicativos de retração ou avanço do garimpo e invasões; e ações de monitoramento da qualidade da água e de gerenciamento de resíduos sólidos.
Desenvolvimento social
Estão previstas a implementação de Centro de Referência em Direitos Humanos para Indígenas em Boa Vista/RR, com prioridade para os Yanomami, a formação de promotores indígenas de direitos humanos, para prevenção e enfrentamento às violências e o apoio para a realização do Fórum de Lideranças Yanomami 2024.
A reunião contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Saúde (MS), do Ministério da Defesa (MD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Advocacia Geral da União (AGU), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Uma mãe e os dois filhos vão lançar livros infantis em conjunto sobre mitos amazônicos. A mãe, Cricilma Ferreira, lança ‘Mitos e Mistérios da Amazônia’, enquanto a filha Celeste Ferreira lança ‘Meu Lugar’ e o filho Inácio Ferreira aproveita para lançar ‘Segunda página de um diário’.
A programação de lançamento ocorreu entre 22 e 24 de maio, no Museu Sacaca, no espaço Samaúma das Palavras.
Conheça as obras:
‘Meu lugar‘
A narrativa mostra uma recém-nascida tartaruga, buscando um lugar onde ela possa se encontrar. Ela conhece outros animais durante a jornada e aprende sobre o jeito de viver dos novos amigos. O tema chama atenção pelos questionamentos da vida Infantil que está sempre em busca do seu verdadeiro lugar no mundo, em busca da identidade.
‘Segunda página de um diário‘
Nesta obra conta com os novos personagens da Série O Diário do Lobo-guará (livro anterior de Inácio Ferreira), espaço onde o simpático Lobo-guará confidencia suas aventuras no cerrado brasileiro. Desta vez, ele encontra uma garota diferente andando pela mata usando um gorro vermelho.
‘Mitos e mistérios da Amazônia‘
A obra reúne excelentes histórias sobre os casos mais misteriosos da cultura amazônica. As irmãs Carpideiras, As Moças da Ilha da Pacova, entre outras lendas, trazem toda a atmosfera de mistério e suspense para causar arrepios e surpreender pelo desfecho.
Localizado às margens do rio Guamá, que batiza o complexo, o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, em Belém (PA), conta com um ecossistema rico em biodiversidade, que se estende ao longo de seus 72 hectares, destinados a edificações e à Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém). O Parque é um exemplo da conexão entre as áreas urbanas e de conservação ambiental no meio dos dois bairros mais populosos da capital, Guamá e Terra Firme.
A presença de empreendimentos de alta pesquisa e fomento à inovação, como laboratórios, startups e uma escola técnica, coexiste com a área de preservação ambiental. As áreas cedidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) ao Governo do Pará para a construção do PCT possuem diversos pontos de conservação essenciais para a circulação da fauna nativa e manutenção de sua vegetação.
É a partir dessa biodiversidade que o parque se tornou parte dos estudos desenvolvidos no projeto de extensão Conviva do Labev. O projeto, coordenado pela professora Maria Cristina, busca conscientizar a população universitária acerca da fauna silvestre, promovendo a boa convivência com os animais na universidade e nos arredores do campus.
A pesquisadora explica que as capivaras, que hoje são os animais mais famosos do complexo, começaram a aparecer na área durante a pandemia da Covid-19, quando as universidades e o Parque tiveram sua rotina alterada por conta da necessidade de isolamento social. “Esses animais vieram de outras áreas, como Parque do Utinga e Embrapa, e chegaram a um ambiente com muita água, alimentos e pouca presença humana naquele momento. Isso foi favorável para o estabelecimento do bando no local. São cerca de 64 capivaras”, conta.
Floresta e pesquisa
O PCT Guamá conta com 11 laboratórios de alta pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos, vinculados à UFPA e à Uepa. Para o pesquisador Marlynson Rodrigues, do Centro de Estudos Avançados da Biodiversidade (Ceabio/UFPA), instalado no PCT, a diversidade da fauna encontrada no Parque é ‘importante para a educação ambiental e para descobrir os diferentes papéis que os animais exercem nos ecossistemas’.
De acordo com Marlyson, a área arbórea do complexo abriga uma variedade animal e vegetal, o que facilita os estudos acerca da ocupação de espécies na floresta amazônica. “É um espaço próximo e seguro para que os alunos conheçam o ambiente florestal. Conseguimos capacitar futuros pesquisadores na dinâmica ecológica dos vertebrados terrestres, que é nosso foco. É possível descobrir como as espécies exibem diferentes modos de explorar o ambiente, desde os que se utilizam do solo aos diferentes modos de uso do estrato arbóreo”, explica o pesquisador.
A coleta de espécies de escorpião encontradas no PCT Guamá auxiliou cientistas do Ceabio a descobrirem as diferenças genéticas no gênero Tityus, a partir de amostras locais. No estudo, publicado na revista científica BMC Genetics, os pesquisadores constataram que existem diferenças no cariótipo, nome dado ao conjunto de cromossomos, dos animais de Belém e Santarém.
Já no Laboratório de Óleos da Amazônia (LOA/UFPA), voltado à pesquisa de plantas oleaginosas, a coleta da flora é parte essencial para o avanço de novas pesquisas. Uma amostra da planta guarumã, coletada próxima ao prédio Espaço Inovação do PCT Guamá, permitiu que a cientista Joana Siqueira, professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e doutoranda no LOA, descobrisse uma nova possibilidade de biocarvão, originado da planta amazônica.
O guarumã, planta abundante em regiões de várzea no Pará, como rios e igarapés, é muito utilizado por povos indígenas e ribeirinhos como matéria-prima para a fabricação de utensílios domésticos e artesanatos de cestaria. Na pesquisa de Joana, o objetivo é estudar os resíduos de plantas da Amazônia como biossorvente. Esses absorventes obtidos por meio de material vegetal ou animal são usados para a remoção de substâncias inorgânicas e íons metálicos do meio ambiente.
Áurea Santos, gerente de Projetos de Sustentabilidade da Fundação Guamá, gestora do Parque, destaca que a área é propícia para o desenvolvimento de capacitações para estudantes e profissionais que desejam atuar com consultoria ambiental, aplicando a prática com os estudos de impacto ambiental e monitoramento. “Além das pesquisas e capacitações, a área também irá receber uma trilha ecológica para proporcionar a integração da comunidade com a educação ambiental e imersão com a natureza, possibilitando o acesso às informações geradas por esses estudos e a conexão com a biodiversidade do Parque”, comenta Áurea.
O taekwondista acreano Jay Machienzle vai receber o certificado de quinto dan concedido pela Kukkiwon, que é a maior entidade da modalidade no mundo e será ainda presidente da World Taekwondo Peace Federation (WTPF) na Região Norte. A celebração vai ser realizada dia 29 junho, na Coreia do Sul.
Jay Machienzle atualmente é presidente da World Musa Taekwondo (WMT) e da Gyeong Gi Do Federation, entidades coreanas que atuam na Região Norte do Brasil.
Além de receber o certificado de mestre de taekwondo pelo Kukkiwon, o atleta vai passar uma semana no país asiático para treinamento com outros mestres.
O acreano embarca dia 26 de junho para São Paulo e de lá seguirá viagem para Coreia do Sul. O retorno para o Brasil está programado para 7 de julho.
*Por Luiz Eduardo, estagiário sob supervisão de Kelton Pinho no GE Acre
Um filhote macho de raposa é o novo hóspede do Parque Ecológico Bosque dos Papagaios, na zona Leste de Boa Vista (RR). O animal foi resgatado e levado ao bosque após ser criado como um animal de estimação — uma prática ilegal.
Ele foi capturado por uma moradora enquanto atravessava uma estrada na área rural de Boa Vista em 2023. A mulher o criou como animal de estimação, mas depois fez entrega voluntária. O filhote tem um ano e não conseguiu se adaptar à natureza, por isso foi levado ao bosque. Agora, está em fase de adaptação no novo lar.
“A munícipe que pegou a raposa mora no bairro Nova Cidade e reclamou do forte odor de urina. Por isso, ela o entregou de forma voluntária e fizemos o resgate. É sempre válido reforçar que animais silvestres não são ‘pets’. Eles pertencem à natureza e quando são retirados, podem sofrer muito com a falta de adaptação”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Santos.
São variados os nomes para essa espécie de canídeo endêmico da América do Sul: raposa, cachorro-do-mato, graxaim-do-mato, entre outros. Já o científico é apenas um: Cerdocyon thous. Apesar da aparência encantadora e do tamanho pequeno, chegando a 65 cm de comprimento, esse animal é temperamental e pode morder ao se sentir ameaçado.
Após o resgate em 2023, o animal foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS). Houve uma tentativa de devolução para a natureza, mas o pequeno se mostrou incapaz de sobreviver por conta própria. Por isso, sua nova casa é no Bosque dos Papagaios, onde foi construído um recinto especialmente para ele.
A espécie é encontrada na América do Sul em áreas florestais, cerrados e campos. Distribui-se desde a Venezuela e Colômbia até o Sul do Uruguai e Paraguai, exceto nas regiões baixas da Bacia Amazônica.
Na natureza, tem hábitos noturnos e pode ser observado andando em duplas. Costuma caçar sozinho, porém quando jovem pode agir em grupos de até quatro indivíduos.
O Bosque dos Papagaios funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Aos sábados e domingos, o horário de funcionamento é das 14h às 18h. O local não abre nos dias de feriados.
Além disso, é proibido entrar no local com animais domésticos, alimentar os animais, entrar com bebida alcoólica, consumir alimentos nas trilhas, fumar e descartar resíduos de forma irregular.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro de Sistema de Imóveis, firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver ações de combate ao desmatamento e grilagem de terras públicas na Floresta Amazônica.
Esse é um projeto piloto inicial, onde foram escolhidos para monitoramento dez municípios no estado do Pará e sete no estado do Amazonas, que estão entre os que mais desmatam ilegalmente no país. Essa experiência piloto terá prazo inicial de 24 meses.
As ações serão feitas por meio da digitação, digitalização, sistematização e estruturação de um banco de dados com as informações, inclusive espaciais, dos registros cartoriais de imóveis rurais, a fim de detectar irregularidades na titulação de terras.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luís Roberto Barroso, explicou como será o fluxo de informações, começando pelo ONR, o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis.
“A ONR apoiará a digitação e digitalização do acervo registral dos cartórios de imóveis dessas áreas e, na sequência, o ministério do Meio Ambiente irá realizar cruzamento com outras bases de dados fundiárias, e essas informações servirão de base para elaboração de políticas de enfrentamento ao desmatamento”.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, cita que um dos desafios é melhorar o acesso, a transparência e a integração dos registros cartoriais de imóveis rurais.
“Como resultado da fragilidade em nossa governança, a fiscalização de eventuais irregularidades pelos órgãos competentes fica comprometida, potencializando casos de terras públicas que foram ilegalmente registradas em cartórios como imóveis privados”.
De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, as 17 cidades escolhidas para este projeto piloto representam 29% da taxa de desmatamento ilegal registrado no período de agosto de 2022 a julho de 2023 quando se considera todos os 772 municípios amazônicos.
Optar pela renovação da licença da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, vencida em 2021, sem mudanças expressivas na governança e operação das barragens seria o semelhante a assinar pela continuidade de uma catástrofe ambiental e humana na região. O alerta, publicado em artigo de perspectiva na revista científica “Perspectives in Ecology and Conservation” em 24 de maio, é de pesquisadores de dez instituições, entre elas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal (MPF) de Altamira, no Pará.
Além de sugerir mudanças na governança de Belo Monte, os especialistas defendem que hidrelétricas com 10 MW ou mais de capacidade instalada não devem mais ser construídas na região amazônica.
O trabalho contextualiza os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, que fica próxima ao município de Altamira (PA), com dados da literatura científica e de ações do MPF. Desde a inauguração da última das 18 turbinas, em 2019, a hidrelétrica desvia água do rio Xingu através de um canal que deixou um trecho de 130 quilômetros de uma região do rio, conhecida como Volta Grande, com menos de 30% de sua vazão natural anual. Isso, segundo a análise, evita a inundação em determinada época do ano de 86% da área total originalmente coberta por igapós, um tipo de vegetação sazonalmente inundada.
Dentre as consequências desse desvio, relatadas pelos especialistas, está o declínio da reprodução dos peixes e quelônios da região, diminuindo rendimentos pesqueiros, perda de vegetação adaptada às cheias e aumento do risco de extinção de espécies endêmicas, além de mudanças nos padrões de sedimentação do rio que afetam a qualidade da água. Estima-se, também, que esse processo causou impactos sociais, com o deslocamento de cerca de 40 mil pessoas para assentamentos urbanos na periferia da cidade de Altamira, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O biólogo Philip Fearnside, pesquisador titular do INPA e coautor do texto, comenta que outro problema urgente é a ameaça à segurança alimentar de três grupos indígenas e diversas populações ribeirinhas que habitam a Volta Grande.
Segundo explicam os especialistas, o desvio de Volta Grande é mantido para priorizar a plena capacidade de geração da casa de força principal de Belo Monte e faz parte do plano de engenharia original, elaborado pela Norte Energia, empresa que administra o complexo. A legalidade do processo de licenciamento da hidrelétrica, no entanto, é contestada em 22 ações movidas pelo Ministério Público Federal. Em uma delas, de setembro de 2022, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a construção de Belo Monte violou a lei brasileira ao não realizar consultas com os povos indígenas e tradicionais da Volta Grande para a instalação das barragens.
A preocupação é se o governo atual seguirá com a renovação da licença de Belo Monte, e se alguma mudança na operação da barragem será exigida. “As administrações dos últimos anos têm passado por cima, forçando a continuidade da hidrelétrica, e sem que muitas das condicionantes que a empresa prometeu fazer tenham sido cumpridas. E sem nenhuma penalidade”, diz Fearnside.
Para mitigar os impactos de Belo Monte, segundos os especialistas, seria preciso mudanças na operação que garantam que uma quantidade adequada de água volte a fluir pela Volta Grande, de forma que seu trajeto se aproxime do ciclo e duração natural das cheias do rio. Além disso, uma mudança na governança da hidrelétrica também seria necessária, de modo a envolver povos indígenas e ribeirinhos locais no monitoramento das operações e no processo de licenciamento da hidrelétrica. “É evidente que a barragem não será destruída, mas se quisermos preservar os ecossistemas e povos existentes na região, as comunidades locais e a sociedade civil devem ter maior participação”, finaliza Fearnside.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori