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Quinta, 18 Abril 2024

Coletivo Pirarucu alerta para pesca ilegal e ameaças ao manejo sustentável da espécie

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Eles podem chegar a pesar 200 quilos e medir 3 metros de comprimento: são os conhecidos 'gigantes da amazônia'.

De nome científico Arapaima gigas, o famoso pirarucu é bastante conhecido pela pesca predatória que começou a marcar a espécie devido ao seu enorme potencial econômico.

Com isso, surgiram várias leis e normas para evitar a extinção da espécie e realizar a conservação do peixe.

60 anos após a pesca do pirarucu crescer exponencialmente, iniciativas que lutam pela preservação do pirarucu conseguiram com que ocorresse um aumento de mais de 400% na população.

Contudo, problemas como a pesca e garimpo ilegal, além do narcotráfico na região amazônica preocupam pesquisadores, pescadores profissionais e profissionais que atuam na área.

Foto: Divulgação/Opan/Adriano Gambarini

Por esses motivos, o Coletivo do Pirarucu, composto por manejadores e manejadoras de pirarucu de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de acordo de pesca, representados por associações comunitárias das bacias dos rios Purus, Negro, Juruá e Solimões, lançou uma carta pública à vários órgãos estaduais e federais sobre o panorama de pesca ilegal do pirarucu. 

"Com o objetivo de mobilizar as forças do Estado Brasileiro perante a urgência em garantir a segurança dos povos indígenas, populações tradicionais e a conservação dos rios amazônicos".

afirma o coletivo.

Contextualizando 

Durante as décadas de 1960 e 1970, a exploração do peixe foi intensificada a partir do surgimento das tecnologias de conservação do pescado, pois antes o pescador tinha que pescar e vender no mesmo dia. Além disso, houveram alguns investimentos federais nas atividades pesqueiras.

Com isso, em meados de 1975, os estoques de pirarucu começaram a apresentar declínio e o tamanho médio do peixe passou a ser cada vez menor.

Isso foi um dos fatores que fez com que ele entrasse na lista de espécies ameaçadas de extinção na época, o que limitou a exportação do pescado mas não veio acompanhado de uma fiscalização eficiente.

Em 1989, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) determinou que o peixe só poderia ser pescado a partir de 1,5m. Depois disso surge o período de defeso  e outras iniciativas foram sendo implementadas, como o projeto de manejo do Instituto Mamirauá, em 1999.

Questões ambientais, econômicas e sociais

Essa utilização "de forma desordenada e inconsequente dos recursos naturais", como aponta o coletivo pirarucu podem potencializar questões na região: desde os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido há quase dois meses na região do Vale do Javari, problemas com a pesca ilegal, garimpeiros e narcotraficantes tem se itensificado.

"Tememos que tragédias semelhantes venham a acontecer conosco, manejadores, manejadoras, lideranças comunitárias, assessores e demais técnicos que trabalham com o manejo sustentável do pirarucu"

alertam.

A pesca ilegal causa impactos na preservação da espécie, ainda presente no CITES (Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção).

Isso porque  não respeita os acordos de pesca e cotas estabelecidas anualmente para cada área, prejudicando o trabalho de conservação realizado desde 1999, ano em que a primeira iniciativa de manejo foi implementada.

Além disso, existem questões econômicas. Na carta exposta pelo Coletivo Pirarucu, o peixe ilegal vendido no mercado prejudica pescadores que realizam o manejo sustentável na região e trabalham eticamente, pois os preços são muito abaixo do mercado e dos valores praticados pelos arranjos comerciais coletivos, sem o menor esforço de fiscalização por parte do governo em coibir tais práticas ilícitas.

"Na pesca ilegal não são considerados os custos globais pagos pelo manejo legalizado e até mesmo as poucas áreas que não sofrem com a prática ilícita são impactadas em relação ao preço de comercialização. Nesse contexto, há um aumento da concorrência desleal, tornando o mercado de pesca mais injusto do que atualmente se apresenta, não contribuindo para a mínima remuneração de pescadores e pescadoras que exercem a vigilância comunitária de suas áreas ao longo de todo o ano."

alertou o coletivo em carta aberta.

 Vale ressaltar que a volta do Pirarucu depois de sua pesca indiscriminada no século passado, ocorreu após um projeto de manejo sustentável implantado no território do rio Solimões, que conseguiu não só evitar o risco de extinção da espécie, como aumentou em 427% a população do maior peixe de água doce do Brasil em 22 anos de atuação.

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