Foto: Reprodução/ICMBio
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Maranhão publicou no dia 7 de maio, no Diário Oficial, a ‘Lista Oficial de Espécies da Fauna de Vertebrados Ameaçadas de Extinção do Maranhão‘.
Leia também: Distribuição geográfica: você sabe onde é possível encontrar onça-pintada no Brasil?
A lista apresenta 184 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme anexo da Resolução Consema nº 82, de 5/05/2025, disponibilizado no site da Sema (veja no fim da matéria).
“É um marco histórico para nosso estado, é a primeira vez que o Maranhão publica a lista, um instrumento essencial para proteção da fauna e para orientar o planejamento de ações de conservação da biodiversidade e de gestão das unidades de conservação, mais uma conquista do Governador Carlos Brandão”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
A Lista foi elaborada no processo de avaliação participativo que envolveu 93 pesquisadores e 40 instituições de pesquisa. Aparecem na lista espécies como:
- Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla),
- Gato-do-mato pequeno (Leopardus tigrinus),
- Onça-pintada (Panthera onca),
- Tubarão lixa (Ginglymostoma cirratum),
- Boto cinza (Sotalia guianensis),
- Gavião real (Harpia harpyja),
- Ararajuba (Guaruba guarouba),
- Maçarico rasteirinho (Calidris pusilla),
- e Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta).
Com essa relação, as espécies classificadas ficam protegidas de modo integral, incluindo a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda manejo, beneficiamento e comercialização, podendo apenas servir para fins de pesquisa ou para conservação da espécie mediante autorização da Sema.
Para a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Morais Rêgo, a lista de espécies ameaçadas de extinção é um instrumento de gestão de fundamental importância para a Biodiversidade.
“Ela serve como um indutor de outras políticas públicas como educação ambiental, áreas protegidas, licenciamento e monitoramento ambiental, na priorização de ações e de áreas para a conservação da biodiversidade”, destacou.
Leia também: Como identificar a onça-pintada: diferenças com outros felinos da Amazônia
A lista poderá ser atualizada a partir de dados de monitoramento ou aporte de conhecimento científico sobre o estado de conservação da espécie, seguindo a metodologia utilizada.
O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade – SALVE, a política de dados e a publicação dos resultados.
