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Tag: garimpo ilegal

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Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na TI Tenharim Marmelos, no Amazonas

Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol.

MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na TI Yanomami

Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal

MPF recomenda que TikTok retire publicações sobre venda de mercúrio para garimpos ilegais no Brasil

Órgão aponta falhas na moderação da plataforma, exige exclusão de contas e alerta comércio ilegal de mercúrio.

Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós, no Pará

Sentença impõe obrigações e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares na APA do Tapajós, no sudoeste do Pará.

Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça obrigue órgãos a atuar de forma integrada

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue órgãos federais e estaduais a criar uma estrutura permanente para combater o garimpo ilegal no Amazonas.

MPF processa Facebook por permitir conteúdos que incentivam garimpo ilegal na Amazônia

Investigação identificou publicações que promoviam ou incentivavam o garimpo ilegal. Ação tramita na Justiça Federal em Roraima.

MPF e Ibram traçam estratégias contra garimpo ilegal e uso de mercúrio na Amazônia

Encontro tratou de sistema de monitoramento por satélite desenvolvido com a USP, métodos para substituir o uso de mercúrio e ações coordenadas contra avanço do garimpo ilegal.

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