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Tag: garimpo ilegal

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Meio Ambiente

Determinação sobre retirada de garimpeiros ilegais em terras indígenas no Pará é mantida pelo TRF1

Decisão mantém obrigação sobre plano para retirar garimpeiros ilegais das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no estado paraense.
Amazônia

MPF pede que Marinha rastreie e exija licenças de dragas e balsas utilizadas no garimpo ilegal na Amazônia

Órgão pede que autoridade marítima reforce fiscalização das embarcações usadas nas atividades ilegais do garimpo nos rios da região amazônica
Amazonas

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra acusados de garimpo ilegal na TI Tenharim Marmelos, no Amazonas

Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol.
Meio Ambiente

MPF cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na TI Yanomami

Segundo a ação, minério era transformado em lingote de estanho certificado e comercializado no Brasil e no exterior com aparência de origem legal
Amazônia

MPF recomenda que TikTok retire publicações sobre venda de mercúrio para garimpos ilegais no Brasil

Órgão aponta falhas na moderação da plataforma, exige exclusão de contas e alerta comércio ilegal de mercúrio.
Meio Ambiente

Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós, no Pará

Sentença impõe obrigações e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares na APA do Tapajós, no sudoeste do Pará.
Amazonas

Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça obrigue órgãos a atuar de forma integrada

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue órgãos federais e estaduais a criar uma estrutura permanente para combater o garimpo ilegal no Amazonas.
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