Arte: Reprodução/Amazon Sat
Em participação no programa Entrevistas, do canal Amazon Sat, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cardeal Leonardo Steiner, afirmou que o aumento da violência contra os povos indígenas é reflexo das disputas e conflitos territoriais. Para o arcebispo de Manaus, os números divulgados pelo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil estão associados ao contexto das lutas dos povos pela retomada de terras indígenas.
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Para Steiner, o aumento no número de assassinatos, suicídios e mortalidade de crianças indígenas em todo o país reforça é resultado da falta de soluções acerca dos direitos territoriais dos povos originários. O relatório reúne informações sobre diferentes formas de violência e violações contra os povos indígenas no país. Os dados são referentes ao ano de 2025.
“Isso advém um pouco da dificuldade do encaminhamento da demarcação das terras. Os povos se cansaram de esperar, então vários povos fizeram a retomada da terra dos seus antepassados, ou seja, terras ancestrais que para eles são sagradas. Isso, naturalmente, gera conflitos e violência, especialmente quando se trata de retomada. Os números são significativos, mas eu penso que é pela falta de demarcação das terras. Nós sentimos que aumentou a violência, as mortes e os suicídios devido às questões que nós chamamos de território”, explicou cardeal Steiner.
De acordo com o relatório, 258 indígenas foram assassinados no país em 2025, um aumento em relação aos 211 casos registrados no ano anterior. Outro dado preocupante foi o número de mortes de bebês e crianças indígenas de até quatro anos de idade, com 1.024 óbitos registrados. Em relação à suicídios, foram 215 casos notificados.
Marco temporal
Outro ponto citado por Steiner ligado à violência indígena é a questão do ‘marco temporal’, a tese jurídica de que os povos indígenas só têm direito de ocupar e demarcar terras que já estavam habitadas ou em disputa até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Em 2023, o Superior Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucional o entendimento, já que muitos povos indígenas já tinham sido expulsos de suas terras antes daquela data.
“Essa questão toda do marco temporal está levando a uma tensão muito grande. Em 2023, o STF determinou a não validade do marco temporal, mas o Congresso Nacional toma a Lei 14.701 recolocando a questão. O ministro Gilmar Mendes criou aquela mesa de diálogo que, numa expressão popular, não se chegou a canto nenhum, e atualmente está de novo sendo julgada a questão das terras. Nós esperamos que cheguemos ao ponto final de dizer que a lei não é válida ee que as demarcações possam continuar”, ponderou o presidente do Cimi.
O cardeal complementou ainda que outras indefinições ligadas à demarcação das terras indígenas precisam ser solucionadas pelo poder público.
“E ainda tem uma questão no meio disso tudo, que são as terras indígenas que o estado vendeu a particulares. Eles têm o que nós chamamos de títulos de boa-fé, esses povos teriam direito a uma contrapartida, uma indenização, isso também precisa ficar bem claro e não simplesmente achar que todas as terras hoje ocupadas devam ser indenizadas, porque muitas foram invadidas e tomadas à força. Então, toda essa questão do marco temporal envolve muitos elementos e ainda não estão envolvendo a questão da mineração”, concluiu.
A entrevista completa já está disponível no canal do Amazon Sat no Youtube. Assista o programa aqui:
‘Entrevistas’
O programa Entrevistas, do Amazon Sat, nasce com a proposta de aproximar os amazônidas das decisões tomadas em Brasília que impactam diretamente a região. Produzido pela sucursal do Grupo Rede Amazônica na capital federal, o programa aborda temas ligados à política, justiça, economia e meio ambiente, ouvindo representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e formadores de opinião.
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Apresentado pelo jornalista Welliton Lopes, que há mais de duas décadas acompanha pautas da Amazônia em Brasília, o programa pretende aprofundar debates e revelar os bastidores das decisões que influenciam a vida de mais de 30 milhões de pessoas na região amazônica. A atração também busca transformar assuntos técnicos e complexos em informações acessíveis ao público.
‘Entrevistas’ tem sempre um episódio inédito às terças-feiras, às 19h30, e conta com reexibições: quartas, às 9h; quintas, às 13h30; sextas, às 17h30; sábados, às 9h30; domingos, às 15h45; e segundas, às 19h30. Todos os horários seguem o fuso de Manaus/AM (GMT-4).
