Primeiro dia do Diálogos Amazônicos enfatiza a necessidade de proteção da Amazônia e dos povos indígenas

O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura do evento.

O evento prévio à Cúpula da Amazônia, o Diálogos Amazônicos, abordou em seu primeiro dia a importância da proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento da Amazônia. O evento acontece em Belém (PA) até domingo (6).

O início da programação foi movimentado: na tarde desta sexta-feira (4), aconteceu uma plenária transversal com o tema ‘Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática’. Em seguida, houve uma plenária-síntese sobre a importância da proteção florestal e de quem luta pela Amazônia.

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O modelo de desenvolvimento que prevalece na região amazônica foi duramente criticado na cerimônia de abertura dos Diálogos Amazônicos. “O crescimento do país e da humanidade não pode estar acima da vida”, defendeu a presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará, Concita Sompre.

Na oportunidade, ela falou sobre a violência contra os povos indígenas. “Os povos indígenas têm sofrido a violência do agronegócio, os povos indígenas têm sofrido a violência das grandes mineradoras, os povos indígenas têm sofrido a invasão dos territórios para criação do gado”, denunciou Concita.

A indígena destacou que vive em um território “esfacelado pelos grandes empreendimentos: rodovia, linha de transmissão de energia, ferrovia e linha de transmissão da linha equatorial. Nós, que éramos donos do espaço, hoje nos tornamos invasores do espaço.”

Concita Sompre pediu ainda a revisão do modelo de desenvolvimento que prevalece na região.

“Não aceitamos mais que o minério da nossa terra enriqueça os países de fora do Brasil, deixando a fome e a miséria nos nossos territórios. Parem de nos matar”, 

denunciou.

Discursando na língua caiapó, Raoni Metuktire, líder reconhecido internacionalmente, lembrou que as mudanças climáticas ameaçam todo o mundo e afirmou que seguirá pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demarque as terras indígenas ainda não demarcadas.

“O branco chegou, foi inimigo e até hoje é inimigo nosso. Pouca gente ajuda a gente, a maioria é contra nós, indígenas”, 

completou Raoni.

Bolsa Verde 

Durante o primeiro dia de evento, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como ‘Conselhão’, instalou um grupo de trabalho para a Amazônia e outro para a restauração de áreas degradadas.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o grupo de trabalho da Amazônia terá o prazo de 60 dias para construir propostas. “É muito positivo que ele ocorra no marco da Cúpula da Amazônia”, avaliou. “Para o presidente Lula, a Amazônia não é problema, a Amazônia é solução e é um grande ativo para o desenvolvimento econômico brasileiro”, concluiu.

Durante o evento, foi assinado ainda um acordo de cooperação técnica entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Social; e do Desenvolvimento Social para a retomada do programa Bolsa Verde, que fazia pagamentos a famílias em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que, durante o processo de transição de governo, foi solicitada a ampliação de recursos para comunidades tradicionais no país: “Conseguimos cerca de R$ 200 milhões para o programa Bolsa Verde, um pagamento pelo serviço ambiental que as comunidades tradicionais prestam para proteger a Amazônia”.

“O Bolsa Verde consiste num recurso de R$ 600 a cada três meses para as famílias que vivem dentro de reservas e assentamentos extrativistas e outras modalidades de assentamento especial”, explicou. “Vamos trabalhar ombro a ombro. O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, completou, ao citar o Plano Safra.

Marco Temporal

O Projeto de Lei (PL 490/07), que institui a tese do Marco Temporal no Brasil, também foi muito criticado na abertura dos Diálogos Amazônicos. Para o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, não existe marco temporal “já que estávamos vivendo aqui muito antes”.

Aprovado em maio na Câmara dos Deputados, o projeto de lei está em tramitação no Senado. O texto define que povos indígenas só podem exigir a demarcação das terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição de 1988. 

Reconstrução de políticas 

O Diálogos Amazônicos reúne representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais. 

*Com informações da Agência Brasil