Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global.
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Essas ‘Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)’, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural.
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A iniciativa reúne recomendações para um ‘mapa do caminho global’, que foi proposta pelo governo brasileiro na última COP 30, mas sem consenso. “Não há transição energética justa sem a garantia dos nossos territórios”, afirmou o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib), Dinamam Tuxá.
Segundo Tuxá argumentou, a demarcação e a proteção das terras indígenas são medidas concretas de enfrentamento à crise climática.
“Quando o mundo ignora isso, escolhe manter um modelo que destrói a vida. Reconhecer o protagonismo indígena abre caminho para um futuro mais equilibrado, diverso e verdadeiramente sustentável”.
Mudanças
Desde o último domingo, o Acampamento Terra Livre reúne, em Brasília, segundo os organizadores, cerca de 8 mil pessoas. De acordo com a Apib, o documento quer influenciar negociações internacionais e contribuir para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.
“Enfrentar a crise climática exige não apenas mudanças tecnológicas, mas também uma redefinição profunda das relações entre economia, território e direitos”, afirmou a entidade em nota.
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O documento pede fim imediato da abertura de novos campos de petróleo, gás e carvão, além da criação de um acordo global vinculante para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.
“A crise climática já afeta a produção de alimentos, a saúde, a economia e a segurança das nações. O custo da inação cresce a cada dia”, ressalta a entidade. Para os indígenas, é fundamental o reconhecimento dos territórios como áreas prioritárias para a proteção climática e da biodiversidade.
Experiências
A Apib argumenta que a iniciativa tem consonância com experiências internacionais, como a decisão do Equador de encerrar a exploração no Parque Nacional Yasuní e restrições adotadas em outros países da América Latina.
A proposta também enfatiza que uma transição energética justa depende do reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas, incluindo o direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI).
Dados apresentados no documento mostram que territórios indígenas têm taxas significativamente menores de desmatamento e desempenham papel central na proteção de ecossistemas e na estabilidade climática global.
*Por Luiz Cláudio Ferreira, Agência Brasil.
