Especialistas, parlamentares e indígenas pedem ação contra expansão de combustíveis fósseis na Amazônia

Grupo cobra que países amazônicos unifiquem posição para frear a expansão e exploração de petróleo e gás e acelerar transição energética.

Foto: Reprodução/Acervo OTCA

Durante coletiva de imprensa na última semana, especialistas, parlamentares e lideranças indígenas pediram medidas urgentes para conter a expansão de combustíveis fósseis na Amazônia. A ação antecedeu a V Cúpula Presidencial da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), marcada para o dia 22 de agosto em Bogotá, na Colômbia.

O debate, transmitido online, reuniu o físico Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC); o deputado colombiano Andrés Cancimance; a pesquisadora Paola Yanguas Parra, do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD); e a líder indígena peruana Olivia Bisa. A mediação foi do jornalista André Borges, da Folha de São Paulo.

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A conversa levantou pontos como os verdadeiros custos sociais, ambientais e econômicos da expansão de combustíveis fósseis na Amazônia, bem como a importância de marcos regulatórios que permitam avançar para uma transição energética justa.

Também foi discutido o papel estratégico da OTCA e seu potencial para alinhar os países amazônicos diante de desafios comuns como a expansão dos combustíveis, mas especialmente em preparação para a COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém, no Brasil.

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expansão de combustíveis fósseis é discutida na foz do amazonas
Foz do Amazonas. Foto: Oton Barros/DPI INPE

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Opiniões sobre a expansão

Andrés Cancimance, deputado colombiano, disse: “Não é segredo que há uma forte tensão em torno da ideia de eliminar gradualmente os fósseis na Amazônia, porque, apesar da intenção da Colômbia, países como o Brasil não concordam. Por isso, os parlamentares enviamos uma carta ao presidente Petro, incentivando-o a apresentar o tema mesmo que a OTCA não o priorize devido à falta de consenso. É preciso insistir agora em Bogotá e depois na COP30, para que o tema seja central nessas conferências. A omissão em relação ao problema dos fósseis é gravíssima. Temos muito a fazer no nível multilateral, mas principalmente no parlamentar; precisamos de legislação e regulamentação mais fortes. Referendos e declarações de zonas de exclusão não estão sendo eficazes. São urgentes leis nacionais, alinhadas com propostas legislativas já em debate na Colômbia, Brasil, Peru e Equador, que permitam avançar”.

Paulo Artaxo, físico integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) declarou que: 

A questão central na crise climática é a exploração e o uso de combustíveis fósseis, responsáveis por 85% a 90% das emissões globais de gases de efeito estufa. Se a COP30 não implementar políticas efetivas para acabar com o uso de combustíveis fósseis, haverá pouco a ser feito. A segunda maior fonte de gases de efeito estufa é o desmatamento de florestas tropicais, do qual a Amazônia é o componente principal. Vários países têm estratégias para eliminar o desmatamento até 2030, meta que todos devemos alcançar. Mas há um problema importante: a floresta amazônica está sofrendo degradação florestal devido ao aumento da temperatura global e à redução das chuvas, gerando estresse hídrico. A floresta perde carbono não apenas pelo desmatamento, mas basicamente pelo uso e exploração de combustíveis fósseis. Além de implementar efetivamente a transição energética nos países da OTCA, precisamos pressionar os países responsáveis pela maior parte das emissões para acelerar sua transição energética e alcançar um mundo livre de fósseis nas próximas décadas”.

Já a líder indígena peruana Olivia Bisa afirmou que “como nação Chapra, temos 97% da nossa biodiversidade intacta, o que significa que nossa governança é legítima e exemplar nacional e internacionalmente. No entanto, o Estado peruano tenta explorar nosso território há anos. Resistimos à entrada de cinco empresas transnacionais, pressionamos nossos parlamentares e apresentamos um projeto de lei para declarar a Amazônia intocável, livre de atividade petrolífera e de todo tipo de extrativismo. Espero que na reunião da OTCA e na COP30 os líderes se comprometam a declarar a Amazônia livre de combustíveis fósseis. A floresta é uma esperança de vida. Se queremos um futuro para nossos filhos, é hora de protegê-la e agir”.

A pesquisadora do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), Paola Yanguas Parra, disse que a expansão da “fronteira petrolífera na Amazônia colombiana não faz sentido: o custo econômico de extração e transporte é altíssimo, estão em risco sumidouros de carbono fundamentais para a Colômbia e para o mundo, e o impacto sobre comunidades e ecossistemas locais é irreversível. Ganharíamos muito mais ao interromper a exploração e planejar uma saída ordenada onde já existe produção”.

Veja a prévia do novo relatório sobre a inviabilidade econômica da exploração fóssil na Amazônia colombiana, elaborado pela Earth Insight em parceria com o IISD.

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