Foto: Divulgação/Coletivo Apoena Audiovisual
Após mais de um mês de protestos dos povos da região do Tapajós, no Pará, o Governo do Brasil anunciou a revogação do decreto n° 12.600, de 28 de agosto de 2025, que propunha estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia dos Rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Os povos indígenas da região, contrários ao projeto, começaram os protestos há pouco mais de 30 dias e chegaram a ocupar o escritório da multinacional Cargill, no Porto de Santarém, às margens do Tapajós. A Cargill é uma das principais empresas que escoa a produção de grãos pelo Tapajós. Em Brasília e em São Paulo, ficaram dias acampados.
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunião com os lideranças do movimento. De acordo com o Governo, a decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas.
A decisão do presidente, que participa de uma viagem internacional nos últimos dias pela Ásia, foi publicada no Diário Oficial da União.
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Decreto de 2025 gerou indignação
Diversas entidades ligadas à causa ambiental criticaram a falta de estudos e o impacto da concessão da hidrovia. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (que representa os povos da região), por exemplo.
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O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoamento de grãos. Antes de iniciado o processo de desestatização, o governo anunciou a contratação de uma empresa privada para dragar o rio Tapajós, o que foi contestado em função das consequências da atividade.
Assim, os protestos de indígenas iniciaram na região, que alegaram falta de consulta sobre a questão e apontavam riscos à sua forma de sustento pelo rio.
O governo, num primeiro momento, suspendeu a dragagem no rio. Mas as manifestações continuaram pedindo a revogação do decreto, que só foi realizada quase sete meses após sua publicação.
*Com informações da Agência Brasil e da Presidência da República
