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Decreto protege território paraense da entrada de praga devastadora do cacau e cupuaçu

O decreto proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, e outras hospedeiras do fungo causador da Monilíase.

15 municípios do Pará tem decreto de Emergência Ambiental prorrogado

Medida permitirá a continuidade das ações que resultaram, de acordo com os dados mais recentes, na redução de 47,30% nos alertas de desmatamento O governador...

Acre publica decreto que oficializa criação da Secretaria dos Povos Indígenas

Existem 34 terras indígenas no Acre reconhecidas pelo governo federal. Indígenas praticando o ritual do rapé. Foto: Cleiton Lopes/Agência Acre Com a intenção de atender às demandas...

Em novo decreto, Governo do Amazonas altera horário de funcionamento de shopping centers

Os estabelecimentos deverão respeitar a capacidade de 50% de público e ocupação máxima de 70% das áreas de estacionamento O Governo do Amazonas publicou, na...

Covid-19: Amapá decretará lockdown de sete dias para conter pandemia

Os detalhes sobre quais serviços deverão ficar fechados e quais poderão ser abertos serão informados na quarta-feira O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), anunciou...

Prefeitura de Manaus prorroga interdição da Ponta Negra até 31 de março

A praia está interditada desde o dia 18 de setembro, quando o número de casos por coronavírus começou a aumentar. A Prefeitura de Manaus prorrogou...

Travestis e transexuais têm direito ao reconhecimento da identidade de gênero em Mato Grosso

O decreto garante ainda o direito ao uso do nome social em crachás, carteiras ou qualquer outro tipo de documento Decreto publicado no Diário...

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