O acordo de Cooperação Técnica entre as instituições garante a prestação gratuita desse serviço somente para pessoas de baixa renda ou em situação de risco.
Na manhã desta quinta-feira (1), representantes da diretoria e coordenadoria de Justiça e Direitos Humanos da Sejudh participaram de reunião com o defensor público geral, João Paulo Lédo, e demais representantes da Defensoria Pública, com o intuito de restabelecer a parceria para a emissão de ofícios a segundas vias de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.
As instituições assinaram um Acordo de Cooperação Técnica em 2019, cujo objetivo é o compartilhamento de espaços físicos, de equipamentos e de pessoal para ampliar a prestação de serviços à população para obtenção de documentos civis às pessoas de baixa renda. Na regra atual, para ter acesso ao serviço, sem passar por algum desses órgãos, o cidadão precisa desembolsar mais de R$ 100.
Na sede da Sejudh, em Belém, há um espaço físico destinado a essas atividades, que acolhe o usuário que busca do acesso à segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.
De acordo com a Diretora de Justiça e Direitos Humanos da Sejudh, Verena Arruda, quando os atendimentos retornarem serão acolhidos primeiramente os grupos em vulnerabilidade social. “A nossa ideia é receber os povos e comunidade tradicionais, LGBTQIA+, mulheres em situação de violência, pessoas ameaçadas de morte e que estão sob a guarda de programas para a proteção de pessoas ameaçadas de morte e defensores de direitos humanos”, afirmou.
Pela Sejudh participou o coordenador de Cidadania, Fabiano Batista, e a representante da Coordenadoria de Proteção às Vítimas, Aianny Monteiro, e pela Defensoria Pública, a subdefensora pública geral, Mônica Belém, e a diretora metropolitana, Luciana Finizolla.
