Foto: Divulgação/Casa Civil
O Governo Federal dará início, no dia 9 de novembro, à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.
Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), demonstrando o amplo esforço do Governo Federal para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente.
Entre os órgãos participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
O objetivo da desintrusão é garantir que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.
A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo invasores e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
*Com informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República
