Objetivo do defeso é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova e reprodução das espécies
Encerrou nesse domingo (28), o período da piracema, previsto na portaria nº 124/2020, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que instituiu a proibição da pesca em todos os cursos de água do Tocantins desde o dia 1º de novembro do ano passado. O objetivo da piracema, ou defeso, é a proteção dos fenômenos migratórios dos peixes, fenômenos estes associados à desova e reprodução das espécies.
De todas as espécies encontradas no Tocantins, o pirarucu (Arapaima gigas) é protegido por um período diferenciado, de acordo com a instrução normativa nº 24/2005, do ministério do Meio Ambiente. Presente na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, o defeso do pirarucu é de 1º de outubro a 31 de março.
A exemplo dos anos anteriores, durante a piracema, tanto o Naturatins quanto os órgãos parceiros no combate aos crimes ambientais realizaram ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização para coibir qualquer violação à proibição.
Apresentação de resultados
Tradicionalmente, o Naturatins e parceiros da fiscalização integrada realizam uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados das operações realizadas durante a piracema.
Entretanto, como todos os serviços eletrônicos do órgão estão indisponíveis para possibilitar a migração de dados para o novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), a apresentação dos resultados ainda não tem data marcada.
Cota Zero
As ações de fiscalização integrada entre o Naturatins e seus parceiros vão continuar mesmo após o fim da piracema. Isso porque continua em vigor até 2022 a portaria nº 106/2019, conhecida como Cota Zero.
De acordo com a portaria, permanece proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado. Pescadores credenciados e com licenças de pesca regularizadas poderão durante a Cota Zero pescar e consumir no local até cinco quilos de peixe.
