Brasil sedia encontro do Mercosul sobre povos indígenas

O Brasil recebe, nos dias 16 e 17 de novembro, dois eventos significativos para a política indígena do Mercado Comum do Sul (Mercosul): a 18ª Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas (Rapim) e a 12ª Consulta Pública. Ambas ocorrem em Brasília e reúnem representantes governamentais e indígenas dos estados-membros, com o objetivo de promover os direitos indígenas. Desde sua criação, em 2014, a Rapim tem sido um espaço vital para a promoção e proteção dos direitos indígenas no processo de integração regional.

Com a presença de órgãos indigenistas, especialistas e representantes indígenas, o encontro busca subsidiar e enriquecer as discussões nos níveis mais altos do bloco econômico. Os eventos acontecem no Palácio do Itamaraty e no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, onde serão debatidos os desafios territoriais, sociais e de cidadania enfrentados pelos povos indígenas, especialmente da América do Sul.

As contribuições da Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas deverão ser fundamentais para as proposições na Declaração Conjunta dos Presidentes do Mercosul, com ênfase na promoção de políticas públicas que respeitem os direitos humanos dos povos indígenas em todo o bloco. 

Entre as autoridades confirmadas estão a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o vice-presidente da Bolívia, David Choquehuanca, a Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, representantes dos povos Yanomami, além de outros líderes originários e membros da sociedade civil.

Consulta

Além da Rapim, a 12ª Consulta Pública, que será feita no campus da UNB, surge como um fórum para harmonizar as demandas sociais com as propostas de políticas públicas, respeitando o direito indígena à consulta em todas as ações estatais que os afetem. 

A iniciativa terá a cerimônia de abertura na sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no dia 16, e reflete o compromisso do governo brasileiro, como presidente temporário do bloco econômico, em aprofundar o Mercosul Social, ampliando a integração para além do comércio, visando a construção de um espaço comum de paz e bem-estar social.

Os Grupos de Trabalho (GTs) da Consulta Pública vão se concentrar em áreas temáticas que representam os principais desafios dos povos indígenas, como acesso à terra, desenvolvimento sustentável, direito à identidade, consultas sobre projetos que os afetam e preservação das línguas e do patrimônio cultural imaterial. Mais de 130 inscrições foram realizadas de membros das sociedades civis para participação presencial e virtual.

O resultado dessas discussões terá um papel decisivo nas ações futuras do Mercosul, contribuindo especialmente para a Cúpula Social do bloco, em dezembro, no Rio de Janeiro.