A proteção das terras indígenas não é apenas uma questão ambiental ou humanitária, mas também uma questão de justiça social.
Os ataques às terras indígenas têm sido uma triste realidade no Brasil há décadas, mas nos últimos quatro anos, o problema se agravou de maneira alarmante, devido a condescendência durante o governo passado. A exploração desenfreada do garimpo ilegal é um dos principais fatores que contribuem para a destruição das florestas, dos rios e para a perda de territórios dos povos originários.
Os rios são poluídos com mercúrio, cianeto e outros metais pesados despejados pelos que exploram o garimpo ilegal, matando peixes e afetando a saúde dos animais e das pessoas que dependem da pesca e do uso da água. Mas os impactos do garimpo ilegal não se limitam ao meio ambiente. A atividade também é responsável pela violação dos direitos humanos e da dignidade dos povos originários. As comunidades indígenas são expulsas de suas terras, ameaçadas, intimidadas e muitas vezes mortas por garimpeiros ilegais e suas milícias como aconteceu no último sábado (29) quando dois indígenas foram baleados e um foi morto com um tiro na cabeça dentro das terras Yanomami.
Durante o governo Bolsonaro ocorreu a paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas.
Em 2021, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 305 invasões que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país. No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo. (Dados do Cimi). É o claro reflexo das políticas anti-indígenas implementadas nos últimos anos. Políticas que entre outros fins, servem para enfraquecer as instituições responsáveis pela proteção das terras e dos direitos indígenas.
A proteção das terras indígenas não é apenas uma questão ambiental ou humanitária, mas também uma questão de justiça social.
A falta de assistência aos indígenas tem sido um dos pontos mais críticos da situação, com muitas comunidades sem acesso a serviços básicos como saúde e educação.
Por outro lado, considero indispensável que as comunidades indígenas sejam ouvidas e respeitadas em todas as decisões que afetam suas terras e modos de vida. Isso inclui a realização de consultas livres, prévias e informadas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas consultas devem ser realizadas de maneira adequada e inclusiva, garantindo que as comunidades indígenas tenham acesso a informações claras e suficientes e possam expressar livremente suas opiniões e preocupações.
O momento é crítico, mas ainda é possível reverter a situação. É necessária uma mudança de mentalidade e ações efetivas para combater o garimpo ilegal, fortalecer as instituições responsáveis pela proteção das terras indígenas e fornecer assistência às comunidades afetadas. Os povos indígenas são os verdadeiros guardiões das florestas e dos recursos naturais do Brasil. Sem a sua preservação e respeito aos seus direitos, toda a sociedade brasileira sofrerá as consequências.
Agora é a hora, e o Brasil tem uma oportunidade única de liderar a proteção das florestas tropicais e dos povos indígenas, mas isso só será possível com o engajamento de todos os setores da sociedade. Todos nós devemos ter responsabilidade em proteger a diversidade cultural e biológica do Brasil. É hora de agir!
Sobre o autor
Olímpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário.
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