Reserva Extrativista Marinha de Soure. Foto: Reprodução/Acervo ICMBio
A Reserva Extrativista Marinha de Soure, na Ilha do Marajó – a maior ilha fluviomarinha do mundo, localizada na foz do rio Amazonas – foi adicionada à Lista Verde de Áreas Protegidas da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN). É a primeira unidade de conservação do país a ser elencada na relação, que reconhece áreas protegidas pela gestão no alcance de resultados de conservação.
A certificação foi recebida pela Técnica Ambiental Lorenna Oliveira, servidora do Instituto Chico Mendes lotada na Reserva Extrativista Marinha de Soure, e pelo senhor Paulo Torres, representante da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure (ASSUREMAS), que possui o direito de uso do território da unidade, no dia 27 de outubro, durante a COP 16 da Biodiversidade, em Cali, Colômbia.
A unidade de conservação faz parte da maior faixa contínua de manguezais do mundo e possui algumas das florestas de mangue mais altas do planeta, dunas de areia costeiras e vida selvagem diversificada, incluindo o caranguejo de mangue e os peixes-boi.
O território abriga comunidades pesqueiras e promove o uso tradicional e sustentável dos recursos naturais. A reserva conta com quatro praias paradisíacas que recebem milhares de visitantes todos os meses do ano. Os turistas podem vivenciar a cultura local por meio de um turismo ecológico feito pela própria comunidade local.
A inclusão da unidade de conservação foi formalizada pela IUCN em 27 de setembro. Além da Resex Marinha de Soure, outras 11 áreas protegidas na China, Colômbia, França, Arábia Saudita e Zâmbia também foram incluídas na lista.
A iniciativa da Lista Verde de Áreas Protegidas e Conservadas da IUCN reconhece Áreas Protegidas e Conservadas em todo o mundo, governadas de forma justa e gerenciadas de forma eficaz para alcançar resultados de conservação bem-sucedidos.
No centro da iniciativa da Lista Verde está o primeiro padrão global de melhores práticas para a conservação baseada em áreas. Esse esforço apoia a implementação da Meta 3 do Quadro Global de Biodiversidade (GBF), visando aumentar e reconhecer áreas de conservação justas e eficazes, promovendo novas metas do GBF.
A Lista Verde é um sistema de certificação para áreas protegidas e conservadas — parques nacionais, sítios naturais do Patrimônio Mundial, áreas conservadas pela comunidade e reservas naturais — que são reconhecidas por serem geridas de forma eficaz e governadas de forma justa, de acordo com esse padrão global.
Para Paulo Torres, da ASSUREMAS, “o certificado tem grande valor, é um reconhecimento de que a população extrativista existe aqui no município de Soure. Isso abrirá muitas portas para que novos projetos e iniciativas venham para dentro da unidade e da comunidade; esse certificado nos ajudará muito no que for necessário para continuar nosso trabalho com o apoio de outros órgãos.”
A Reserva Extrativista Marinha de Soure possui um excelente grau de implementação. Criada em 2001, a unidade conta com um Conselho Deliberativo atuante desde 2003. Além disso, a Resex Soure possui plano de manejo, sinalização de seu perímetro, perfil de famílias beneficiárias atualizado, Termo de Compromisso de Barraqueiros e outros instrumentos de gestão.
Durante o processo de busca pela certificação da IUCN, a servidora Lisângela Cassiano, Chefe Substituta da Resex Marinha de Soure, juntamente com a chefe da unidade, Monique Nascimento, e a Técnica Ambiental Lorenna Oliveira, revisaram os processos internos da unidade. Foi necessária uma análise detalhada para entender o que seria necessário para alcançar o certificado.
“Assim, foi possível perceber que certos critérios, como a participação efetiva da comunidade nas decisões e atividades da unidade, já haviam sido atendidos, pois fazem parte de uma cultura de gestão participativa que sempre esteve presente na história da unidade,” conta Lorenna Oliveira.
Outros processos, como a fiscalização em pontos críticos da unidade, foram identificados como carentes de melhorias e foram trabalhados para atender aos padrões internacionais da IUCN. Após atender os critérios faltantes, os servidores se direcionaram ao Plano de Melhorias, listando aspectos que, embora já cumprissem os critérios da IUCN, ainda poderiam ser aprimorados.
Entretanto, devido à falta de recursos financeiros, várias melhorias foram alcançadas apenas graças a parceiros institucionais. Por exemplo, o monitoramento de tartarugas marinhas é realizado pela RARE Brasil, em parceria com a Resex Soure. Assim, dados são compartilhados entre os parceiros para o desenvolvimento da proteção do território e de suas comunidades.
Atualmente, graças ao processo de certificação da IUCN, foi possível obter recursos através do projeto Tech4Nature, em parceria com a IUCN, UFPA, RARE e IBD, permitindo que a própria equipe da unidade promova o monitoramento de acordo com critérios institucionais pelo Programa Monitora. Outras atividades menos onerosas, como o monitoramento de visitantes, já vinham sendo executadas com recursos exclusivos da unidade.
Segundo a técnica ambiental, “o grande objetivo de buscar a Certificação da Lista Verde da IUCN para a Resex Marinha de Soure foi dar visibilidade à unidade. Dessa forma, seria possível mostrar a futuros parceiros e ao próprio ICMBio o grande potencial de gestão de sucesso da unidade em parceria com a comunidade local. Outro motivo importante foi dar reconhecimento à comunidade em função de sua relação próxima e ativa na gestão da unidade”.
*Com informações do ICMBio
