Encontro das águas do rio Amazonas com o oceano Atlântico na costa do Amapá. Foto: Marizilda Cruppe/Greenpeace
Localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, está a chamada ‘Margem Equatorial’, região litorânea considerada a nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. Próxima à linha do Equador, esta região, segundo a Petrobras, possui “um potencial petrolífero relevante” por conta das “características do óleo e pela estimativa dos volumes existentes”.
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As descobertas de petróleo na costa das Guianas e Suriname nos últimos anos fazem com que a região se torne ainda mais atrativa, despertando interesse da indústria nacional, mas também da internacional, focada em petróleo e gás.
Pela Amazônia, além dos países já citados, no Brasil estão os estados do Amapá, Pará e Maranhão nesta conta.
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Impasse: “lenga-lenga”?
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto om outros representantes do Amapá, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defende a possibilidade de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
No dia 3 de fevereiro, Alcolumbre se reuniu com o presidente Lula no Palácio do Planalto para discutir o assunto e solicitar apoio do governo na liberação. Eles defendem que a exploração do petróleo na área pode ser benéfica ao Amapá.
Alcolumbre destaca que o Amapá possui mais de 73% de seu território preservado e argumenta que a exploração de petróleo pode gerar importantes benefícios à economia local e nacional.
Desde 2020 a Petrobras tenta, sem sucesso, o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar a região. Em maio de 2023, o Instituto negou à Petrobras a licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, citando preocupações ambientais.
Em outubro de 2024, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras. O instituto solicitou mais informações sobre os planos elaborados para esta atividade, levando-se em consideração a sensibilidade da região de recifes de corais amazônicos.
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O presidente Lula criticou o Ibama, sugerindo que o órgão parece estar em oposição ao governo. Em uma entrevista no dia 12 de fevereiro para uma rádio no Amapá, afirmou querer que a exploração seja feita na região, mas também destacou: “antes de explorar, nós temos que pesquisar”.
A fase atual, como enfatizou, é a de autorização para realizar pesquisas na região, para saber se há petróleo e se tem possibilidade, a longo prazo, de produção, beneficiando o país energeticamente e economicamente. Se comprovada a viabilidade da exploração, aí sim será necessária uma licença ambiental voltada à isso.
“O que não dá é para a gente ficar nesse ‘lenga-lenga’. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. […] A Petrobras é uma empresa responsável, tem a maior experiência de exploração em águas profundas, vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, prosseguiu Lula em sua declaração.
O impasse tem destaque por estar ganhando força justamente no ano em que Belém (PA) será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro.
O presidente informou que há previsão de uma reunião, entre a Casa Civil e o Ibama, nos próximos dias para analisar a situação.
Em visita ao Amapá em 13 de fevereiro, o presidente da república “reforçou o interesse do Governo Federal em permitir que a Petrobras realize pesquisas na região da chamada Margem Equatorial para avaliar as riquezas em petróleo potencialmente existentes na região”, informou em nota o Planalto.
De acordo com o Planalto, para o presidente, “é plenamente possível fazer a prospecção sem que isso implique em dano ambiental, e os combustíveis fósseis ainda terão importância para o país, inclusive para ajudar a financiar a transição energética”.
“Eu sonho que um dia a gente não precise de combustível fóssil, mas esse dia está longe ainda. A gente não vai fazer loucura. A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia no mundo de prospecção de petróleo em águas profundas. Ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que a gente tem”, afirmou Lula durante a visita ao estado.
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Ambientalistas e Marina Silva
Ambientalistas e organizações, como o Greenpeace, também tem se manifestado sobre o assunto, apontando os riscos de explorar a região em busca de petróleo. Por conta do sistema de recifes amazônicos ainda não possuir estudos aprofundados, trata-se de uma área delicada e que exige um trabalho rigoroso para sua proteção e conservação.
Em casos de acidentes com o óleo, por exemplo, ele poderia se espalhar rapidamente pelos manguezais e até mesmo em águas internacionais. Além de se levar em consideração as populações que vivem na área de abrangência da Margem Equatorial.
O Greenpeace informou que um estudo do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, mapeou as correntes marinhas da Bacia da Foz do Amazonas e apontam os riscos associados a essa atividade.
A organização inclusive lançou um abaixo-assinado, ‘Petróleo na Amazônia, não!’, pedindo que a região amazônica não se torne alvo desse tipo de exploração.
Além disso, as comunidades locais (indígenas, ribeirinhas, etc) já expressaram temer os impactos da exploração em seus modos de vida e de sobrevivência.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura no Senado, ressaltou que os estudos são de extrema importância para a proteção ambiental da região, mas reconheceu o potencial econômico da possibilidade de exploração:
A proposta da Petrobras
Com tudo isso, em dezembro do ano passado, a Petrobras apresentou um novo plano de emergências, que segue em análise pelo Ibama, ainda sem data para resposta.
Segundo a empresa, serão seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo e três aeronaves para monitoramento e resgates.
No dia 29 de janeiro, representantes da empresa apresentaram ao governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), um plano para eventuais acidentes durante as pesquisas. O Centro de Despetrolização e Reabilitação de Fauna é uma das medidas, com base no município de Oiapoque.
A previsão é de serem perfurados 16 poços na Margem Equatorial até 2028, com um investimento de US$ 3,1 bilhões.
*Esta matéria segue em atualização conforme avançarem as negociações e resoluções sobre o assunto
