Somente no primeiro semestre deste ano, 79 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal em Roraima.
Cresceu em quase 140% o número de pessoas denunciadas por crimes relacionados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami em seis anos, divulgou na última quinta feira (12) o Ministério Público Federal (MPF). Este ano, de janeiro a junho, 79 pessoas denunciadas à Justiça – enquanto que em 2017, em todo o ano, foram 33.
O MPF define como afirma que o “combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades de atuação” e considera que as denúncias deste ano feitas à Justiça Federal é “considerável”.
Para se ter uma ideia, em 2018, cinco pessoas foram denunciadas; em 2019, 15 pessoas; em 2020, foram 49 pessoas e, no ano seguinte, 24. Dessa forma, o número de denúncias apresentadas apenas no primeiro semestre de 2023, além de se aproximar do montante do ano inteiro de 2022, já é superior às acusações do período compreendido entre 2017 e 2021.
Os denunciados respondem, segundo o MPF, pela prática de crimes associados ao garimpo ilegal, especialmente os previstos no artigo 55 da Lei 9.605/1998 – executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, e no artigo 2º da Lei 8.176/1991 – produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal.
As penas variam de seis meses a cinco anos de prisão, além de multa. Em determinados casos, os denunciados também podem responder por outras infrações, como formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As denúncias do MPF se referem a investigações instauradas em vários momentos, no âmbito de inúmeros procedimentos que buscam a responsabilização dos envolvidos pela prática ilegal de garimpo no território Yanomami e reafirmam o compromisso institucional com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Outras investigações seguem em curso e novas denúncias serão ajuizadas futuramente.
Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos. Desde janeiro, o território está em emergência em saúde decretada pelo governo federal.
