Decisão atende à pedido do MPF que garante a continuidade de proteção territorial da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
Sentença impõe obrigações e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares na APA do Tapajós, no sudoeste do Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue órgãos federais e estaduais a criar uma estrutura permanente para combater o garimpo ilegal no Amazonas.
Encontro tratou de sistema de monitoramento por satélite desenvolvido com a USP, métodos para substituir o uso de mercúrio e ações coordenadas contra avanço do garimpo ilegal.
