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Iniciativa conjunta do MPF com MPAM, TJAM e Funai, guia orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas.

Atendendo a pedido do MPF, determinação pede que orgãos ambientais fiscalizem praias de desova de tartarugas no Tabuleiro do Embaubal, no Pará.

Atuação do MPF alcança mineração, licenciamento, comércio digital, fronteiras e monitoramento da contaminação.

O MPF também acompanhará medidas de proteção sanitária nas comunidades e poderá requisitar documentos e informações de forma contínua.

A falta de informação, acesso à internet e equipamentos digitais estão entre as principais barreiras para que povos e comunidades tradicionais avancem no cadastramento de seus territórios na Plataforma Territórios Tradicionais, iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). 

Recurso apresentado pelo MPF aponta risco de danos irreversíveis, falhas em simulações de vazamento e falta de consulta a povos e comunidades impactados.

Órgão alega que barulho de navios afugenta peixes e que embarcações têm destruído redes de pesca no Pará. Estatal nega impactos diretos