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Amazonas

Acordo judicial garante permanência de quilombolas em PARNA no Amazonas

Assinado pelo MPF, ICMBio e Incra, acordo protege direitos tradicionais e preservação ambiental no Parque Nacional do Jaú.
Amazonas

Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás em TI no Amazonas

Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos indígenas que habitam a região de Silves e Itapiranga.
Amazonas

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão

Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência no município amazonense.
Meio Ambiente

MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu para proteger piracemas e povos tradicionais no Pará

Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento.
Meio Ambiente

MPF pede plano para controle de búfalos em Rondônia e alerta para riscos ambientais

Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado.
Educação

MPF volta a pedir à Justiça que proíba mudar educação do campo para EaD no Pará

Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025.
Educação

MPF recomenda suspensão imediata de metodologia virtual para educação escolar indígena no Pará

A recomendação destaca que a implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) ocorre sem a devida consulta prévia aos povos indígenas.
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