Tag: MPF

Órgão pede que autoridade marítima reforce fiscalização das embarcações usadas nas atividades ilegais do garimpo nos rios da região amazônica

União descumpriu prazos para abastecer aldeias da região do Rio Tapajós, em especial no território Munduruku.

Após visita a arquipélago distante 12 horas de barco de Macapá, Ministério Público Federal (MPF) abriu os procedimentos para garantir serviços básicos como transporte, pesca e educação.

Iniciativa conjunta do MPF com MPAM, TJAM e Funai, guia orienta profissionais de Justiça sobre acolhimento em famílias substitutas.

Atendendo a pedido do MPF, determinação pede que orgãos ambientais fiscalizem praias de desova de tartarugas no Tabuleiro do Embaubal, no Pará.

Atuação do MPF alcança mineração, licenciamento, comércio digital, fronteiras e monitoramento da contaminação.

O MPF também acompanhará medidas de proteção sanitária nas comunidades e poderá requisitar documentos e informações de forma contínua.