A demanda judicial apresentada pelo MPF visa a declaração de nulidade do ERPA firmado com a organização Emergent Forest Finance Accelerator Inc. e a suspensão da elegibilidade do Estado para o mercado de carbono.
Foto: Divulgação/Petrobras
O Governo do Amapá e a Petrobras confirmaram a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada em Macaé (RJ) na última quarta-feira (18). A...
Um relatório feito após missão institucional no fim de 2025 aponta que dragas e balsas usadas no garimpo de minérios mudaram a coloração do rio e colocam em risco a saúde da população.
Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos e cadastramento de 400 áreas no estado. Fiscalização contou com apoio do MPAC.
Para procuradores no Pará e no Amapá, a forma como os processos estão sendo conduzidos esconde os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Órgão investiga se organização e o diretor da mesma promoveram pesquisas científicas, coleta de dados e acesso à área indígena Yanomami sem autorização.
