O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na segunda-feira (17/6) da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania’ (Amas). “Nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, destacou Lula durante a cerimônia.
A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
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Para Mercadante, a proteção da Amazônia é urgente. “Se nós não tivermos ênfase na prevenção, na sustentabilidade, na mitigação, na adaptação, nós vamos cada vez assistir no planeta tragédias recorrentes e intensas como essa que nós temos assistido [no Rio Grande do Sul]”, pontuou.
O Amas é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na Região Amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos.
A estratégia atua na promoção da preservação com ações de segurança pública que observam as necessidades e especificidades dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. “[Esse acordo] representa o firme compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso País”, reforçou o ministro Lewandowski.
Com previsão de investimento total de R$ 1,2 bilhão, a parceria entre Ministério da Justiça e BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região. Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho integrado do governo para que este objetivo seja alcançado.
“Que possamos trabalhar de forma integrada e transversal utilizando os equipamentos, a inteligência e a capacidade de investigação da Polícia Federal para que cada vez mais possamos deixar bem claro que não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”, afirmou.
Nesse sentido, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do Amas é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Ainda em seu discurso, o presidente Lula pediu agilidade na execução do plano. “É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar, nada mais pode retardar”, reforçou.
*Com informações da Agência Gov
