No garimpo, mercúrio geralmente é utilizado para separação do ouro. Área degradada pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Divulgação/HAY
Licenças ambientais para atividades de garimpo que utilizem mercúrio não serão mais concedidas no Amazonas, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo reduzir os riscos de contaminação de rios e comunidades da região.
De acordo com o MPF, três autorizações de mineração de ouro já foram suspensas de forma cautelar. Os responsáveis terão 30 dias para comprovar, com documentação técnica, que não usam mercúrio nos processos de beneficiamento. Caso contrário, as licenças podem ser anuladas.
📲 Confira o canal do Portal Amazônia no WhatsApp
Uma norma específica deve ser publicada em até 30 dias para formalizar a proibição do uso da substância na mineração de ouro no estado. O texto vai exigir que empreendedores detalhem, desde o início, quais técnicas de beneficiamento serão aplicadas e comprovem que são ambientalmente seguras.
O que está previsto:
- Nenhum novo pedido de licença será aceito se houver previsão de uso de mercúrio.
- Licenças já concedidas poderão ser revistas e canceladas.
- Só haverá exceções se houver autorização do Ibama.
Amazonas e o garimpo
Segundo a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o Amazonas está entre os principais pontos de entrada de mercúrio contrabandeado na América do Sul. O órgão apontou que o estado é atravessado por rotas clandestinas que ligam países vizinhos, como Peru e Colômbia, ao interior do Brasil, abastecendo garimpos ilegais com o metal pesado usado na extração de ouro.
A recomendação do MPF buscou garantir maior controle sobre atividades minerárias que utilizam mercúrio, devido aos graves riscos ambientais e à contaminação de rios e populações amazônicas.
O uso da substância no garimpo é considerado uma das principais fontes de poluição e representa ameaça direta à saúde pública, especialmente a comunidades ribeirinhas e indígenas.
*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM
