Os abates fazem parte de um projeto experimental do ICMBio que busca elaborar um plano de erradicação dos cerca de 5 mil animais selvagens. Foto: Reprodução/Acervo NGI Cautário-Guaporé
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça nesta semana para pedir que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspenda imediatamente o abate de búfalos invasores que vivem em três reservas ambientais de Rondônia.
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Os abates fazem parte de um projeto experimental que busca elaborar um plano de erradicação dos cerca de 5 mil animais selvagens. No entanto, o MPF alega que o ICMBio não comunicou previamente a Justiça sobre a ação e não apresentou o plano de controle exigido judicialmente.
Contexto: Em 2025, o MPF moveu uma Ação Civil Pública para obrigar o ICMBio e o Estado de Rondônia a implementar medidas urgentes de controle do búfalo asiático. O órgão pede também uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos, a ser destinada a ações de reflorestamento nas unidades de conservação estaduais e federais em Rondônia.
O processo tramita na 2ª Vara Federal Cível e Criminal Seção Judiciária de Ji-Paraná (RO). Na petição recente, o MPF requer que o abate seja suspenso até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais afetadas e que o plano definitivo de controle e erradicação seja formalmente apresentado e apreciado pela Justiça.
O ICMBio informou ao Grupo Rede Amazônica que está cumprindo a decisão judicial, tanto na elaboração quanto na execução do Plano de Erradicação. Segundo o órgão, a pesquisa em andamento tem justamente o objetivo de subsidiar a composição dos processos que integrarão esse plano.
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Objetivos
O objetivo do projeto piloto é testar o método de erradicação para que seja mais eficiente, mais seguro para as equipes e cause o menor sofrimento possível aos animais. O abate é feito por controladores de fauna, especializados e armados com rifles.
A expectativa é que aproximadamente 500 animais sejam mortos no primeiro momento. A partir disso, os pesquisadores e demais pessoas envolvidas pretendes descobrir, entre outros pontos:
- avaliar a capacidade diária de abate de animais;
- observar o comportamento dos búfalos e as condições ambientais que interferem na operação;
- mapear desafios logísticos e operacionais para aprimorar o planejamento, incluindo equipes, rotas, equipamentos e estratégias de abordagem.
Todas essas características serão usadas para embasar uma estratégia aprimorada para erradicar totalmente os animais da região.
Além disso, uma equipe da Universidade Federal de Rondônia (Unir) está em campo para coletar a maior quantidade possível de material biológico (órgãos, tecidos, amostras sanguíneas ou outras estruturas) dos animais abatidos para subsidiar estudos.
Por que os búfalos estão sendo abatidos?
Como não são nativos do Brasil, os búfalos não possuem predadores naturais. Soltos e se reproduzindo sem controle, eles provocam graves impactos, como a extinção de espécies da fauna e da flora nativas e alteração no curso dos campos naturalmente alagados, que fazem parte da biodiversidade local.
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De acordo com o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido, o abate é, no momento, a única alternativa viável para resolver a questão. Como a região é isolada e de difícil acesso, não existe logística possível para retirar os animais vivos ou mortos. Além disso, como se desenvolveram sem controle sanitário, a carne não pode ser aproveitada.
Atualmente, os animais vivem entre a Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, a Reserva Extrativista (Resex) Pedras Negras e a Reserva de Fauna (Refau) Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia, uma região de encontro entre três biomas: a Floresta Amazônica, o Pantanal e o Cerrado.
As reservas biológicas são a categoria de proteção ambiental mais restritiva em Rondônia. As únicas atividades permitidas nessas áreas são a educação ambiental e pesquisas científicas. No entanto, algumas famílias ainda vivem nesses locais, pois já residiam ali antes da criação das unidades de conservação.
“É um ambiente único, com várias espécies endêmicas [nativas] e a presença do búfalo vai levar à extinção de várias delas. Algumas espécies que a gente só tem registros aqui, sejam elas residentes ou migratórias”, explica o biólogo e analista ambiental do ICMBio, Wilhan Cândido.
*Por Jaíne Quele Cruz e Vinicius Assis, da Rede Amazônica RO
