Litoral do Amapá: como é a bacia da foz do Rio Amazonas, alvo de disputa entre Ibama e Petrobras

Com recifes de corais ainda pouco estudados e com o maior cinturão de manguezais do mundo – que se estende pela costa da Amazônia e representa 80% da cobertura do país –, a bacia da foz do Rio Amazonas é considerada uma região de grande relevância biológica.

Esta biodiversidade está no centro das discussões sobre a exploração de petróleo no extremo norte do Brasil, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na bacia da Foz do Amazonas.

Em maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença para a Petrobras iniciar a exploração petrolífera na região.

O órgão informou que o plano da Petrobras para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo, e que viu lacunas na previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

A Petrobras declarou que atendeu a todos os requisitos do Ibama no processo de licenciamento e que a área em que pretende perfurar o poço está a 175 km costa do Amapá e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas.

O Ministério de Minas e Energia declarou que recebeu a decisão do Ibama com naturalidade e respeito, e que o poço, de pesquisa, serviria para reconhecimento do subsolo e das potencialidades da região.

Na primeira manifestação sobre o assunto, o Presidente Lula (PT) disse achar difícil haver algum problema para a Amazônia, mas que ainda avaliaria o caso.

"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]"

declarou o presidente pouco antes de deixar o Japão, onde estava para a participar da cúpula do G7 .

Corais da Amazônia 

"O Greenpeace apoiou expedições científicas em 2017 e 2018, que já indicavam a inviabilidade ambiental para essa exploração. Inclusive, esse termo é usado no parecer do Ibama, que respeita o princípio da precaução, de se evitar qualquer intervenção o meio ambiente sem as garantias de que não vai ter impacto"

disse Marcelo Laterman, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.

Em 2018, uma petrolífera francesa que tentava explorar a mesma área teve a licença negada pelo Ibama.

Também em 2018, um projeto de lei para tornar os corais da Amazônia uma área de preservação permanente começou a tramitar na Câmara dos Deputados, mas a proposta foi rejeitada em dezembro de 2021 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Em meio à discussão sobre a possível liberação da exploração de petróleo na área próximas aos corais, ONGs, universidades e moradores da região temem as consequências de impactos ambientais ao ecossistema. 

Manguezais da Amazônia

"Ele surge com o objetivo de proteger o próprio continente de impactos possíveis, como de um tsunami, por exemplo, ou de grandes ondas. Ele também é um berçário de espécies aquáticas, onde peixes, crustáceos e camarões usam para reprodução. O mesmo peixe que a gente consome no mercado, é o mesmo peixe que um dia viveu no mangue"

destacou Paulo Silvestro, analista ambiental do ICMBio.

A maior parte dos mangues amapaenses está localizada no Parque Nacional do Cabo Orange. 

Parque Nacional do Cabo Orange

Com uma área de aproximadamente 657.318 mil hectares, o Parque Nacional do Cabo Orange está localizado nos municípios de Calçoene e Oiapoque, no Norte do Amapá, região também conhecida como Litoral Equatorial Amazônico.

As espécies florestais mais comuns na região são as árvores mangue-branco, mangue-vermelho e o negro.

O local abriga vários animais que estão ameaçados de extinção, entre eles gato-do-mato, cuxiú-preto, tartaruga-verde, tamanduá-bandeira, onça-pintada, peixe-boi marinho e peixe-boi-da-Amazônia.

Um protagonista desta região é o peixe-boi chamado "Victor Maracá". Ele foi resgatado e após viver por seis anos em uma piscina foi devolvido à natureza num rio na Aldeia do Manga, em Oiapoque.

Segundo o ICMBio, uma das visões que mais impressiona os visitantes é a grande concentração de aves, que utilizam a área para construção de ninhos nos mangues.

De acordo com o biólogo analista do ICMBio, o Amapá recebe anualmente algumas espécies de aves que fogem do inverno de países como o Canadá e os Estados Unidos e que passam o verão nesse ponto específico no Norte do Brasil.

"Tem animais que viajam milhares de quilômetros do Canadá e do Alasca (EUA) e vêm pra cá. O maçarico-rasteirinho, maçarico-de-perna-amarela. Do grande e do pequeno, vêm ficar aqui durante o inverno de lá, que tem muita neve e não tem comida", 

comentou Silvestro.

Outros protagonistas dessa área são os caranguejos-uça, crustáceos predominantes na região. A espécie se alimenta de folhas em decomposição, sementes e frutos de mangue.

A carne do caranguejo-uça é bastante apreciada na culinária, por isso é definido anualmente o período de defeso durante a época reprodutiva da espécie.

Conhecida como "andada", essa fase acontece no início do ano, quando os caranguejos saem das tocas e andam aos montes pelos manguezais, em busca de acasalamento e para a liberação de ovos.

Esta área que compõe o Parque Nacional do Cabo Orange é apenas um recorte da rica biodiversidade existente na costa do Amapá.

Outras duas unidades de conservação litorâneas também guardam as riquezas do extremo norte do Brasil: a Reserva Biológica do Lago Piratuba e a Estação Ecológica Maracá-Jipioca, que abriga a "Ilha das Onças-Pintadas", uma das regiões mais remotas do estado com acesso pelo município de Amapá. 

Terras indígenas 

Povos Indígenas temem a exploração de petróleo na costa do Amapá por acreditarem que a atividade deve provocar impactos ambientais em pelo menos quatro etnias que ficam ao norte do estado.

Renata Lod, vice coordenadora do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), detalhou que os povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali' na e Palikur-Arukwayene vivem em 3 Terras Indígenas demarcadas e homologadas (TI Uaçá, TI Jumina e TI Galibi).

Ao todo, são cerca de 13 mil indígenas vivendo em 56 comunidades dentro de uma área contínua de 518.454 hectares, organizada em 5 regiões: BR-156, Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá e Rio Curipi.

A vice coordenadora disse que as comunidades receberam com satisfação o resultado do parecer do ibama.

"Ele apenas afirma aquilo que a gente vem tentando dialogar com a Petrobras todo esse tempo porque nós estamos tentando um diálogo para que o nosso protocolo de consulta seja respeitado, mas também para que a gente mostre os danos que isso pode trazer. Nós estamos vivendo as questões das mudanças climáticas e nós povos indígenas estamos vivendo na pele toda essa situação"

disse.

Outra preocupação é a movimentação de aeronaves na região. Segundo Lod, o barulho pode causar transtornos nas aldeias, que não estão acostumadas com sobrevoos.

"A questão das aeronaves que passavam quase que diariamente em cima das nossas aldeias trazendo consequências tanto para as nossas crianças que se assustavam, quanto para a caça. Isso assustava as caças, tanto pássaros, quanto animais terrestres [...] os nossos territórios vai sendo impactados com isso", completou.

*escrito por Núbia Pacheco