Foto: Reprodução/DNIT
Por Osíris M. Araújo da Silva – osirisasilva@gmail.com
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) promoveu um encontro especial no final do mês de maio destinado a debater aspectos operacionais de fundo relativamente à conclusão das obras de restauração da BR-319, Manaus e Porto Velho. Os trabalhos centraram-se, fundamentalmente, na questão governança em si e do bioma que envolve os 21 municípios localizados na área de influência da rodovia. A propósito, segundo o INPA, já foram realizadas mais de 1.200 entrevistas e oficinas com lideranças locais da região. Os relatórios conclusivos têm como propósito subsidiar Parceria Público-Privada (PPP) da BR-319, prevista para o período 2028-2048, deverão, presumivelmente, estar prontos no próximo mês de agosto.
Para o Inpa, a estratégia de governança socioambiental e territorial da estrada deve ser conduzida com base nos resultados da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que vem sendo elaborada pelo Instituto e que amplia o escopo para além da área de influência direta da rodovia. Na ocasião, foram debatidas as três frentes do Plano de Governança e Gestão do Governo Federal para a interiorização sustentável da BR-319, apresentadas pelo ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Segundo o diretor da entidade, Henrique Pereira, “a AAE é essencial porque a rodovia já exerce pressão antes mesmo de ser recuperada.
O estudo liderado pelo Inpa, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Mamirauá, propôs análises de quatro cenários: estrada precária sem governança; estrada recuperada sem governança; estrada recuperada com governança socioambiental; e governança fortalecida sem recuperação da estrada. Cerca de 40 pesquisadores das instituições parceiras participaram da elaboração do documento”, salientou.
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Informe da Assessoria de Comunicações do Inpa destaca que, durante a audiência pública, o ministro do Meio Ambiente e Mudança de Clima e presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), João Paulo Capobianco, destacou que o Amazonas e Rondônia serão beneficiados e que o modelo busca “juntar meio ambiente e desenvolvimento”. A Frente de Proteção Ambiental prevê a criação de Unidades de Conservação (UCs), regularização fundiária e instalação de três portais de fiscalização nos municípios amazonenses de Humaitá, Careiro e Manicoré. Quanto às UCs, na verdade, já foram criadas 28 Unidades, sendo 11 federais, 9 do Amazonas e 8 de Rondônia, suficientes para assegurar a proteção do bioma em toda sua extensão.
As UCs criadas pelo governo amazonense incluem: 1) Parque Estadual Matupiri, com 513.747,47 ha, 2) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Matupiri, área de 179.083,45 ha, 3) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu, área de 397.557,32 ha, 4) Reserva Extrativista Canutama, com área de 197.986,50 ha, 5) Floresta Estadual Canutama, com área de 150.588,57 ha e 6) Floresta Estadual Tapauá – área: 881.704,000 ha e 7) a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468 790,00 ha. Não é, com efeito, por falta de medidas protetoras que a recuperação da BR-319 continue sendo considerada pelo governo Federal e ONGs ameaça à degradação ambiental do bioma.
Promessas e boas intenções à parte, contudo, essencial e prioritariamente o Amazonas demanda urgentes avanços infra estruturais e econômicos em relação à BR-319, esperando que se torne uma rodovia viva e produtiva, eixo de efetiva integração dos modais de transporte fluvial e rodoviário em benefício da economia estadual. Não apenas uma “estrada para passeio”, no entender da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, inimiga pública número 1 da obra e da Amazônia.
Para o engenheiro Marcos Maurício Costa da Silva, integrante do Movimento ‘Na Guerra pela BR-319”, a Manaus-Porto Velho configura eixo geopolítico estrutural imprescindível para mitigar o isolamento da região amazônica, particularmente em relação à redução de custos logísticos, escoamento da produção da Polo Industrial de Manaus (PIM), contribuição para a integração do setor primário em benefício, principalmente, da produção e escoamento de alimentos, e, por fim, promovendo estímulo ao turismo regional, polos vocacionais naturais do bioma.
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Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA) e da Associação Comercial do Amazonas (ACA).
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista
