6 grupos de trabalho são criados pela Funai para estudos em terras indígenas na Amazônia

Lideranças indígenas estiveram presente no ato do pronunciamento que ocorreu no  final da programação do Acampamento Terra Livre.

Foto: Reprodução/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia, no dia 26 de abril. Os GTs têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas, trabalho que corresponde a uma das etapas do processo demarcatório.

A assinatura dos atos ocorreu na sede do órgão indigenista sob a condução da presidenta Joenia Wapichana. Também participaram lideranças indígenas da região e representantes governamentais, entre outros convidados.

Os GTs instituídos pela Funai se referem aos seguintes territórios:

Terra Indígena Baixo Marmelos – reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Aldeias Santa Maria e Nova Bacaba (Baixo Rio Jatapu) – reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés – reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna, Arapaso, Pira-tapuia, entre outras, localizada no município de Barcelos, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Curriã – reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Apurinã, localizada no município de Lábrea, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Kapyra Kanakury – reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Jamamadi, localizada no município de Pauini, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Arapuá – reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Macuxi e Wapichana, localizada no município de Alto Alegre, no estado de Roraima.

O anúncio se deu ao final da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil realizada ao longo desta semana em Brasília. Durante a assinatura dos atos, Joenia Wapichana ressaltou que, com as medidas, a Funai dá mais um passo no cumprimento da sua missão constitucional.

“A constituição desses GTs é uma obrigação do Estado brasileiro. Isso não é um favor aos povos indígenas, é o cumprimento do dever constitucional do Governo Federal. Nós estamos aqui cumprindo com os nossos deveres”,

frisou Joenia.

Foto: Reprodução/Funai

Integraram a solenidade membros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), bem como o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi.

Visitação em terras indígenas

Na mesma cerimônia, foram assinadas a Carta de Anuência para o Plano de Visitação Menanehaliti para a Associação Waymare e Associação Halitinã, e a Carta de Anuência para o Plano de Visitação para Associação Indígena Balatiponé. Os projetos de visitação turística e sustentável nos territórios indígenas são desenvolvidos por indígenas do povo Paresi no estado do Mato Grosso.

Demais anúncios

Mais cedo, a presidenta da Funai assinou um Termo de Doação de território para uso exclusivo do povo Maxakali de Minas Gerais. Durante a semana, a Funai também assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará. A presidenta da Funai assinou ainda uma carta de intenções em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para avançar nos processo de demarcação de terras indígenas na Amazônia.

Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Funai assinou um um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado.

O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um ACT com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados.

A Funai também celebrou um ACT com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas.

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