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Tag: terras indígenas

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Fortalecimento, autonomia e novas narrativas: o papel do Fundo Kayapó na gestão socioambiental dos Mebêngôkre

O Fundo Kayapó foi criado em 2011 através de recursos doados pela Conservação Internacional (CI) e pelo BNDES.

Greenpeace Brasil aponta que PDL aprovada pelo Senado é retrocesso para demarcações de Terras Indígenas

Para o Greenpeace Brasil, "não se trata apenas de um ataque jurídico, é um ataque direto à vida, à história e aos direitos originários dos povos indígenas". 

Mineração em Terras Indígenas é retirada de proposta da comissão que discute Marco Temporal

Após articulação da União e posicionamento de representantes indígenas, tema foi excluído a pedido do ministro Gilmar Mendes do texto em discussão e será tratado em processo separado.

Projeto Ywy Ipuranguete é criado para conservação da biodiversidade em Terras Indígenas

Com investimentos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, a iniciativa destinará recursos estratégicos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.

Pará irá lançar Caravana Climática Rumo à COP 30 em Terras Indígenas

Iniciativa vai promover a formação e capacitação de lideranças indígenas para debates na Conferência das Nações Unidas, em Belém.

STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada no dia 10 de fevereiro.

Governo Federal nega transferência de terras indígenas para iniciativa privada

A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.

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