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Tag: terras indígenas

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TRF1 confirma posse de terras a indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna em Coari, no Amazonas

De acordo com o MPF, em uma disputa entre a posse civil e a posse imemorial dos povos indígenas, a Constituição Federal já estabelece uma prioridade clara em favor dos indígenas.

STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025.

Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas do Amazonas por terras inundadas por hidrelétrica

MPF obteve sentença que reconhece direitos dos Waimiri-Atroari. Indenização é pelos danos coletivos causados.

COP29: Funai defende que terras indígenas devem ser protegidas e receber financiamento climático

A fundação destacou que as vozes dos povos indígenas devem ser ouvidas nos processos de negociações nas COPs.

Terras indígenas que lideram exploração madeireira na Amazônia estão na área de influência da BR-319

As Terras Indígenas Jacareúba-Katawixi, Kaxarari e Tenharim-Marmelos somaram 8.170 ha de áreas degradadas, ficando no topo da lista de regiões mais impactadas pela degradação florestal na Amazônia.

Governo Federal destina R$ 70 milhões para enfrentamento à seca em terras indígenas

Do total, R$ 57 milhões serão alocados para fortalecer a logística dos Dseis mais atingidos pela estiagem. Outros R$ 13 milhões vão para ações de saneamento.

Imagens registradas pelo Greenpeace mostram novas áreas de garimpo em TIs na Amazônia

Dados se referem ao período de julho a setembro e contradizem governo.

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