Para os autores do estudo, a criação de proteção legal para as zonas ao redor das terras indígenas deve ser acompanhada do fortalecimento da fiscalização.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) participa da pesquisa por meio dos professores Alan Cavalcanti da Cunha e Helenilza Ferreira Albuquerque Cunha, coautores do estudo.
O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.
Segundo estudo divulgado pelo Imazon, os impactos do desmatamento comprometem a biodiversidade e ameaçam diretamente modos de vida dos povos originários nessas terras.
