Para o Greenpeace Brasil, "não se trata apenas de um ataque jurídico, é um ataque direto à vida, à história e aos direitos originários dos povos indígenas".
Após articulação da União e posicionamento de representantes indígenas, tema foi excluído a pedido do ministro Gilmar Mendes do texto em discussão e será tratado em processo separado.
Com investimentos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade, a iniciativa destinará recursos estratégicos para monitoramento ambiental e fortalecimento da governança indígena.
A Constituição Federal determina que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis.