A foz do rio Amazonas em questão é o fim da linha do rio mais extenso do mundo. É quando o Amazonas desemboca no Oceano Atlântico depois de percorrer 7 mil quilômetros. Imagem: Divulgação
A pesquisa, conduzida por cientistas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e parceiros internacionais, alerta para riscos à biodiversidade marinha, às áreas protegidas e às populações tradicionais que dependem dos recursos naturais da região.
Exploração de petróleo na foz do rio Amazonas . Imagem: Petrobrás
Os pesquisadores utilizaram modelos de simulação que consideram fatores como a vazão do rio Amazonas, marés, correntes, ventos e características da costa. As projeções indicam que uma mancha de óleo poderia se espalhar por até 132 quilômetros em apenas três dias, comprometendo ecossistemas frágeis, incluindo manguezais e zonas úmidas costeiras. O abastecimento de água em cidades litorâneas também poderia ser afetado.
A equipe ressalta que o licenciamento ambiental atual foca na capacidade de resgate da fauna em caso de acidentes, mas não enfrenta a questão central: como conter um vazamento em um poço de 2,88 quilômetros de profundidade, sujeito a correntes oceânicas complexas. Para efeito de comparação, o desastre no Golfo do México, em 2010, ocorreu em 1,5 quilômetro de profundidade e levou mais de cinco meses para ser controlado.
Foz do Rio Amazonas. Imagem: Divulgação
“Enquanto o licenciamento ambiental se concentra na capacidade da empresa petrolífera estatal de resgatar a vida selvagem marinha em caso de derramamento, a questão muito mais fundamental é a capacidade de tapar um vazamento, caso ocorra”, explica o pesquisador Philip Fearnside, do INPA, um dos autores do estudo. “A experiência com royalties do pré-sal e outros casos recentes mostra isso”, disse Fearnside.
Além dos impactos ambientais, o estudo evidencia riscos socioeconômicos. O Amapá, com mais de 700 mil habitantes, abriga comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que dependem da pesca artesanal e da coleta de produtos florestais.
A cadeia do açaí, concentrada na região da Foz do rio Amazonas, movimentou mais de R$ 6 bilhões em 2023, valor que poderia ser diretamente comprometido em caso de contaminação. O episódio do derramamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste brasileiro em 2019 é lembrado como referência para dimensionar as possíveis consequências.
Benefícios discutíveis
Outro alerta dos cientistas diz respeito à promessa de que a arrecadação com petróleo resultaria em benefícios sociais e no financiamento da transição energética. O artigo lembra que, em experiências anteriores, os royalties contribuíram para o aumento da desigualdade e não trouxeram melhorias sustentáveis. Além disso, o cenário global de combate às mudanças climáticas deve reduzir a demanda por combustíveis fósseis nos próximos anos, limitando a viabilidade econômica do projeto.
“A exploração de petróleo é algo temporário. O mundo inteiro, incluindo o Brasil, precisa parar logo de usar petróleo como combustível para evitar um catástrofe climático que dizimaria o Brasil, inclusive o Amapá”, alerta Philip Fearnside.
Como alternativa, os pesquisadores destacam o potencial solar do Amapá, que poderia gerar cinquenta vezes mais energia do que a população consome hoje utilizando apenas 1% do território estadual. Outras possibilidades incluem o fortalecimento da bioeconomia, com a agregação de valor a produtos como o açaí e a andiroba, e o incentivo ao turismo comunitário.
Atualmente, o plano de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas está sendo submetido a testes exigidos pelo Ibama que têm como foco avaliar a capacidade da Petrobras de responder a situações de emergência. Entre os pontos mais críticos está o resgate de animais oleados, um protocolo que busca garantir a sobrevivência de espécies marinhas e costeiras em caso de derramamento de óleo.
Comunidade no Arquipélago do Bailique na foz do Rio Amazonas. Foto: MIDR/Divulgacão
Em simulações recentes, fiscais identificaram falhas como embarcações presas em redes, uso inadequado de equipamentos e improvisos que não atenderiam a cenários reais de desastre. Esses problemas reforçaram a avaliação de que, apesar dos planos apresentados em papel, a resposta prática ainda não é suficiente para lidar com a complexidade da região.
O resgate da fauna é especialmente sensível no Amapá porque envolve ecossistemas diversos — como manguezais, áreas de desova de tartarugas e rotas de aves migratórias — além de espécies emblemáticas como peixes-boi e botos. Nessas áreas, um acidente poderia comprometer não apenas a biodiversidade, mas também atividades de subsistência de comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas que dependem diretamente da pesca artesanal.
Com o intuito de unir saberes tradicionais amazônicos e inovação em arquitetura sustentável, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), inaugurou a Casa Palafita, um projeto colaborativo desenvolvido em parceria com a Ecole Nationale Supérieure d’Architecture de Paris-Belleville (Ensa-PB), com a Ordem dos Arquitetos da França e com o Laboratório da Cidade, sediado em Belém.
A iniciativa compõe as ações de internacionalização da Universidade e fortalece o intercâmbio de conhecimentos e práticas construtivas entre instituições de ensino brasileiras e francesas.
O modelo de construção em palafita foi escolhido por ser adequado às condições ambientais da Amazônia, especialmente em um contexto de mudanças climáticas e elevação do nível das águas que afeta comunidades ribeirinhas.
O protótipo, com 35 m² de área construída, foi desenvolvido como uma habitação social em madeira e utilizou materiais bioclimáticos — selecionados por suas propriedades térmicas e de baixo impacto ambiental —, com elementos reaproveitados da construção civil e da indústria, em uma proposta que une sustentabilidade e inovação tecnológica.
De acordo com José Júlio Lima, vice-diretor da FAU/UFPA e coordenador do projeto, a Casa Palafita foi concebida como um espaço de aprendizado e experimentação, que alia a pesquisa acadêmica à prática construtiva local.
“Essa vivência proporcionou o desenvolvimento de repertório sobre técnicas e materiais construtivos regionais, enriquecendo os debates e as oficinas realizadas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Foram momentos de intensa troca, em que o conhecimento acadêmico dialogou com a prática comunitária, refletindo o espírito de cooperação que norteou este projeto”, destacou o docente.
A iniciativa contou com a participação dos arquitetos franceses Jorge Covarrubias e Eglantine Schonbuch e da engenheira civil Sara Lasagni, vinculados à Ensa-PB; dos professores José Júlio Lima, Monique Bentes, Louise Barbalho e Isabel Nascimento, da FAU/UFPA; do arquiteto Matheus Vieira e de artesãos com experiência em construção em madeira. Participaram, ainda, discentes da graduação, orientados pelo Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, e mestrandos em Engenharia Mecânica, responsáveis pela produção de módulos de fechamento confeccionados com fibras obtidas do caroço de açaí.
“Trata-se de uma experiência inovadora para a formação acadêmica em Arquitetura e Urbanismo, concebida por meio de painéis modulares criados por pesquisadores e estudantes capazes de se adaptar e crescer conforme as necessidades das famílias”, ressalta o professor José Júlio Lima.
Foto: Divulgação/Projeto Casa Palafita
Etapas
O processo de desenvolvimento da Casa Palafita envolveu desde visitas de campo de estudantes da instituição francesa a comunidades ribeirinhas até a realização de oficinas conjuntas com discentes da FAU/UFPA, o que resultou na elaboração do projeto executivo e na construção colaborativa do projeto. As atividades práticas foram realizadas em um canteiro experimental instalado nas proximidades da faculdade, em que as estruturas de madeira certificada e os módulos da edificação foram confeccionados pelos próprios estudantes.
“Estive presente em todas as etapas da construção, desde a recepção dos estudantes franceses na FAU até a inauguração da obra. Foi uma troca de conhecimentos e experiências muito interessante, pois os alunos da UFPA também se sentiram muito acolhidos em participar do projeto”, comenta Wesley Martins, estudante do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
“Um dos principais desafios dos arquitetos, hoje em dia, é compreender como eles podem atuar em áreas ‘fora do comum’, trabalhando com materiais e técnicas construtivas diferentes das usuais do mercado. Então, com certeza, foi uma experiência enriquecedora”, destaca o estudante.
A Casa Palafita permanecerá montada nas proximidades da FAU e servirá como referência pedagógica para o ensino, a pesquisa e a extensão universitária, além de apoiar futuras formações e experimentações voltadas à construção sustentável e à valorização dos saberes e materiais amazônicos.
A região do Bico do Papagaio, no município de Esperantina (TO), recebeu a primeira ‘Expedição Científica ao Bico do Papagaio: biodiversidade, ecótono e mudanças climáticas no norte do Tocantins’ entre os dias 8 e 9 de outubro.
A iniciativa foi liderada pelo Instituto de Inovação e Internacionalização (Inova-In/UFNT) e contou com a participação de uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e da Universidade Estatal de Tyumen, da Rússia.
O grupo teve o apoio fundamental de órgãos públicos federais, como o Serviço de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
O vice-reitor da UFNT, professor Nataniel Araújo, celebrou os resultados alcançados. “A Expedição foi um sucesso pleno, sendo a primeira de muitas. Iniciamos um projeto que vai gerar conhecimento científico relevante e fortalecer nossa presença na região”, afirmou.
Para o superintendente da SPU, Edy César, a ação representa um marco para a ciência brasileira. “A SPU e o Governo Federal se orgulham em apoiar iniciativas como essa, que colocam o Tocantins no centro das discussões sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável”, destacou.
O professor Freud Romão, um dos coordenadores da atividade, ressaltou a importância dos resultados. “Catalogamos dezenas de espécies da fauna e flora local e fortalecemos uma rede de colaboração entre instituições nacionais e internacionais em prol da ciência e da vida”.
Foto: Reprodução/UFNT
A expedição
Localizada na confluência dos rios Tocantins e Araguaia, a área é considerada um ecótono — zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia —, o que a torna estratégica para pesquisas sobre biodiversidade, mudanças climáticas e impactos socioambientais.
Entre os principais objetivos da expedição estavam o levantamento do local destinado à futura Estação de Monitoramento de Mudanças Climáticas do Bico do Papagaio, a obtenção de dados para georreferenciamento e imagens aéreas, além do mapeamento preliminar da fauna, flora e comunidades locais.
A expedição também abre caminho para novas parcerias e convida pesquisadores, estudantes e instituições interessadas a integrar futuras etapas do projeto, consolidando o norte do Tocantins como um território de pesquisa e inovação ambiental.
Salomão Hatem é um nome popular em Boa Vista (RR) não à toa: o comerciante foi um dos empreendedores de destaque na capital roraimense por sua contribuição ao desenvolvimento comercial. Sua trajetória já motivou homenagens oficiais na cidade, como a mudança do nome da Praça das Águas, na Avenida Ene Garcez, que recebeu seu nome.
A mudança de nome da praça foi formalizada por lei municipal publicada em Diário Oficial em agosto de 2024. Mas quem foi, de fato, Salomão Hatem?
Origem e trajetória de Salomão Hatem
Slaiman Ben Hammoud Hatem. Este é o nome completo de Salomão, que nasceu no dia 5 de abril de 1932, em Soueida (Síria). Filho de Zahie e Hammoud Hatem, era o primogênito de nove irmãos. Chegou ao Brasil em meados dos anos 1950, iniciando sua trajetória em São Paulo.
Hatem também passou por Goiás, onde teve uma loja e casou-se com Alzira Pereira de Castro. Com a esposa teve quatro filhos: Samir, Maruem, Walid e Soraya.
Radicou-se em Boa Vista somente em 1984 e, ao longo dos anos, ele e sua família passaram a contribuir com o desenvolvimento local, especialmente no que diz respeito ao comércio e serviços. Salomão Hatem morreu no dia 16 de outubro de 2007, em Brasília.
Foto: Divulgação
Tramitação da homenagem
O projeto que denominou a praça foi apresentado por um vereador e passou pelos trâmites regimentais na Câmara Municipal de Boa Vista. Relatos sobre a tramitação apontam que houve análise legislativa e publicação do ato que confere a denominação oficial.
A lei municipal que oficializa o nome da praça entrou em vigor na data de sua publicação, conforme os autos publicados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.
Parte da justificativa legislativa destaca as contribuições sociais e econômicas atribuídas à família Hatem na cidade, além de referir o reconhecimento público por serviços prestados à comunidade. O texto do projeto de lei menciona o objetivo de eternizar o nome de Salomão Hatem em um espaço público central da capital de Roraima.
Repercussão e registros oficiais
A mudança de nome teve cobertura pela imprensa local, que registrou a sanção — ainda que em alguns momentos tenha ocorrido debate legislativo sobre a constitucionalidade e o procedimento do projeto em comissões. A divulgação citou a sanção tácita do prefeito e a promulgação do ato, além de contextualizar a trajetória do homenageado como imigrante e empreendedor.
Os registros no Diário Oficial do Município e as atas legislativas estão disponíveis nos portais oficiais, onde constam a ementa da lei e sua publicação. Nos arquivos públicos é possível verificar a redação legal que altera a denominação da praça, bem como as datas relacionadas à apresentação do projeto e à promulgação.
A Praça das Águas Salomão Hatem hoje é um ponto de referência no Centro de Boa Vista. Ao receber o nome de Salomão Hatem, o local passou a integrar o conjunto de logradouros públicos cujo topônimo remete a personalidades que tiveram atuação relevante no município.
Peneirando o passado: ao se degradar com a ação do tempo, as conchas que constituem os sambaquis liberam carbonato de cálcio (calcita), que permite a conservação de restos orgânicos de animais e plantas presentes no sítio arqueológico. Foto: Bárbara Valle
Nos últimos anos têm sido identificados na Amazônia monumentos de conchas e terra, construídos há milhares de anos por populações indígenas coletoras e pescadoras. Ao escavar e estudar esses sítios arqueológicos, conhecidos como sambaquis, pesquisadores brasileiros e franceses têm encontrado vestígios das transformações na biodiversidade e nas práticas alimentares dos povos que ocuparam a floresta.
Alguns achados iniciais da missão arqueológica franco-brasileira, liderada por pesquisadores vinculados ao Museu Nacional de História Natural (MNHN) da França, em Paris, foram apresentados durante o Fórum Brasil-França “Florestas, Biodiversidade e Sociedades Humanas”, que ocorreu entre os dias 1º e 2 de outubro, no auditório da FAPESP.
Escavação nos sambaquis. Foto: Cedida/ Barbara Pereira Vale
Organizado pelo MNHN, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a FAPESP, o evento teve como objetivo discutir a biodiversidade florestal, os ecossistemas e suas relações com as sociedades humanas, do passado e do presente.
“Normalmente, os sambaquis são locais de memória, que foram visitados, reconstruídos e reocupados ao longo de milhares de anos, desde cerca de 3 mil anos atrás. Essa longa duração de ocupação nos permite estudar as transformações ao longo do tempo na biodiversidade e nas práticas alimentares dos povos originários que viviam no entorno deles”, disse Gabriela Prestes Carneiro, pesquisadora do MNHN e coordenadora do projeto.
A arqueóloga é uma das pesquisadoras associadas a um projeto financiado pela FAPESP sobre povos indígenas e o meio ambiente na Amazônia antiga que revelou que o bioma foi densamente povoado no passado e que a ação humana moldou a floresta existente hoje.
De acordo com Carneiro, os sambaquis mais conhecidos no Brasil estão localizados predominantemente em áreas litorâneas, especialmente no Sul e no Sudeste, mas também são encontrados em outras regiões do país, como no Vale do Ribeira (situado no sul do Estado de São Paulo e no leste do Estado do Paraná), além de em outras partes do mundo.
Mais recentemente, sambaquis também começaram a ser identificados na Amazônia, em locais como o litoral do Salgado, na foz do rio Amazonas, além do sudoeste e do Baixo Amazonas – esta última, na porção mais baixa do rio, na região de integração do Estado do Pará.
Gabriela Prestes Carneiro, pesquisadora do Museu Nacional de História Natural da França, durante o Fórum Brasil-França, na FAPESP: sambaquis são locais de memória que foram visitados, reconstruídos e reocupados desde cerca de 3 mil anos atrás. Foto: Daniel Antônio/Agência FAPESP
Por meio de um projeto apoiado inicialmente pelo Instituto Serrapilheira e, atualmente, pelo Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros (órgão responsável pelas relações exteriores da França), Carneiro e um grupo de pesquisadores brasileiros iniciaram um estudo de sambaquis no sítio arqueológico do Munguba, localizado em uma área de várzea entre os rios Tapajós e Xingu.
“Esse sítio arqueológico foi descoberto por um pescador e, desde 2022, começamos a estabelecer contato com as famílias que vivem no entorno dele. As primeiras datações daqueles sambaquis remontam a cerca de 3.500 anos, e ainda não está claro quais eram suas funções. Alguns são cemitérios e outros, locais de morada”, disse Carneiro.
As dimensões dos sambaquis no Baixo Amazonas também são bastante distintas: alguns estão a poucos centímetros e outros a um ou dois metros acima do nível da água, descreveu a pesquisadora.
“Não conhecemos muito bem esses sítios, mas o que sabemos por meio das primeiras datações é que eles tiveram ocupação contínua ao longo do tempo e que foram construídos principalmente com conchas. Provavelmente, as conchas eram fonte de alimento, mas também foram utilizadas como recurso para a construção desses monumentos”, afirmou Carneiro.
Ao se degradar com a ação do tempo, as conchas que constituem os sambaquis liberam carbonato de cálcio. O composto químico, conhecido popularmente como calcita, permite a conservação de restos orgânicos de animais e plantas também presentes no sítio arqueológico, explicou a pesquisadora.
“Isso permite que a gente possa estudar sementes, grãos, escamas de peixes e restos de anfíbios, serpentes, mamíferos, morcegos e roedores presentes nos sedimentos. A análise dessa microfauna no sítio arqueológico possibilita termos uma ideia sobre a transformação daquele ambiente ao longo do tempo”, disse Carneiro.
Escavação nos sambaquis. Foto: Cedida/ Barbara Pereira Vale
Alguns vestígios de alimentos consumidos no passado identificados pelos pesquisadores nos sambaquis do Baixo Amazonas foram de diversas espécies de moluscos, atualmente não consumidas. Um deles é o uruá (Sultana sultana), que era consumido após ser picado e cozido e utilizado no preparo de farinha pelas populações tradicionais.
“Identificamos várias espécies de moluscos, muitos deles não consumidos atualmente. Mas, ao conversar com as populações tradicionais da região do Baixo Amazonas, muitas delas ainda se recordam dessas espécies”, disse Carneiro.
Os pesquisadores também encontraram, pela primeira vez em um sítio arqueológico, mandíbula e vértebras de peixe-boi (Trichechus), cujos relatos de consumo da carne na região são bastante recentes.
Outros restos de animais encontrados pelos pesquisadores foram de espécies de peixes conhecidas como bacus-pedra (Oxydoras niger e Doradidae) e tamoatá (Hoplosternum littorale). Em comum, essas espécies de peixes têm muitas espinhas.
“Hoje, raramente encontramos essas espécies nos mercados de peixes da região, mas nos sítios arqueológicos elas estão muito presentes”, afirmou Carneiro.
Segundo a arqueóloga, que é responsável pela coleção de peixes do MNHN, em razão de transformações sociais e ambientais, muitas das práticas alimentares dos povos tradicionais da Amazônia têm passado por mudanças, como a substituição da carne de peixe pela de frango congelado e por alimentos industrializados.
Professora Gabriela Carneiro em escavação nos sambaquis da Ponta do Jauari. Novembro/2022.
Por meio de dados obtidos de estudos arqueológicos como o que estão conduzindo no Baixo Amazonas, pesquisadores de outras áreas, como da etnobiologia (o estudo da dinâmica das relações entre as pessoas e a biota) e da nutrição, têm desenvolvido projetos com o intuito de promover a reintrodução de plantas consumidas no passado na merenda escolar de escolas públicas no município de Tefé, no Amazonas, por exemplo.
“Podemos utilizar esses dados para tentar reintroduzir não só alimentos, mas também práticas alimentares do passado no presente”, avaliou.
Os pesquisadores, contudo, têm corrido contra o tempo, uma vez que os sítios arqueológicos onde realizam escavações têm sido ameaçados pela passagem de navios cargueiros, transportando principalmente soja, muito próximos às margens do rio onde estão localizados os sambaquis.
“A passagem desses navios também acaba destruindo os materiais dos pescadores ribeirinhos que colocam suas armadilhas próximas desses sítios arqueológicos”, contou a pesquisadora.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp, escrito por Elton Alisson
Pirarucu é um dos maiores peixes de água doce do mundo. Foto: Divulgação/Embrapa
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amapá proibiu a pesca predatória do pirarucu nas comunidades quilombolas de Igarapé do Lago e São Sebastião do Igarapé do Lago, no município de Santana. A medida entrou em vigor no dia 2 de outubro e terá validade de três anos.
A decisão foi tomada após denúncias de moradores sobre pesca ilegal, inclusive durante o período de defeso, com atividades noturnas voltadas à comercialização do peixe. Uma instrução normativa foi publicada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Segundo o MP, o objetivo é recuperar a fauna da região, que vem sendo afetada pela captura indiscriminada da espécie.
O documento, expedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), proíbe:
Pesca, retenção, armazenamento, transporte, beneficiamento e comercialização do pirarucu — mesmo para subsistência
Pesca esportiva, industrial, subaquática e de mergulho de qualquer espécie na área
A norma permite a captura de peixes nativos definidos em legislação específica, desde que respeitado o período de defeso. Para o pirarucu, no entanto, toda e qualquer forma de pesca está proibida até 2028.
Participação da comunidade
A instrução foi elaborada com apoio da população local, por meio de reuniões, oitivas e estudos técnicos conduzidos pelo MP. A proposta é que os moradores atuem como vigilantes ambientais, ajudando a evitar crimes ecológicos.
No dia 11 de outubro, promotores de justiça e representantes da Defesa do Patrimônio Público estiveram nas comunidades para definir estratégias de atuação para os próximos três anos.
Uma das ações previstas é a criação de um plano de manejo do pirarucu, em debate entre o MP, a Sema e a Embrapa. A proposta busca garantir a preservação da espécie e o uso sustentável dos recursos naturais.
A fiscalização será feita pela Sema e pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM). Instrumentos e embarcações usados na pesca ilegal poderão ser apreendidos.
Foto: Rodolfo Pongelupe
Pirarucu: símbolo da Amazônia
O pirarucu (Arapaima gigas) é um dos maiores peixes de água doce do mundo. A espécie é protegida por lei durante o período de reprodução — de 1º de dezembro a 31 de maio — nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá.
Com reprodução diferenciada, o pirarucu forma casais, constrói ninhos e cuida dos filhotes. Por deixar poucos descendentes, a captura de adultos durante o defeso coloca em risco a sobrevivência dos filhotes, que ficam órfãos.
Dez matérias legislativas deram entrada na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (14/10), onde cumprirão o rito processual de três dias antes de seguirem para análise das comissões técnicas.
Encontra-se em primeiro dia de pauta, o Projeto de Lei nº 895/2025, do deputado Daniel Almeida (Avante), que propõe a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas e preventivas sobre os riscos e efeitos nocivos do uso abusivo de álcool e outras drogas durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos no Estado.
“A inserção de mensagens educativas claras, visíveis e audíveis durante shows, eventos culturais e esportivos visa conscientizar o público em geral sobre os impactos negativos dessas substâncias à saúde, fortalecendo o compromisso social com a prevenção, a informação e a promoção da vida. A proposta não busca impor obrigações ou penalidades, mas orientar políticas públicas e práticas sociais responsáveis, com base na educação, no diálogo e na cooperação intersetorial entre o poder público, as entidades privadas e a sociedade civil”, destacou o parlamentar.
Cobranças automáticas
A Assembleia Legislativa também analisa o PL nº 897/2025, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que estabelece a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor antes da efetivação de cobranças automáticas ou renovações de serviços, sejam digitais ou presenciais.
A proposta visa reforçar a proteção dos direitos do consumidor diante de práticas comerciais que, segundo a parlamentar, têm se tornado cada vez mais comuns e, muitas vezes, ocorrem sem o devido conhecimento ou autorização do usuário.
Segundo a deputada, as empresas prestadoras de serviços deverão informar de forma clara, destacada e acessível as condições referentes às cobranças automáticas.
Qualquer cobrança sem comprovação do consentimento expresso será considerada nula, garantindo ao consumidor o direito à devolução dos valores pagos indevidamente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Ao instituir regras mais rígidas sobre consentimento em cobranças automáticas, a Assembleia estará contribuindo para o fortalecimento da confiança entre consumidores e fornecedores, além de evitar cobranças indevidas que prejudicam a população, especialmente os mais vulneráveis digitalmente”, afirmou a parlamentar.
Já o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 68/2025, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), propõe a criação do Certificado de Reconhecimento “Produto Sustentável do Amazonas”, uma homenagem simbólica destinada a valorizar iniciativas comprometidas com a sustentabilidade e a preservação ambiental no Estado.
O certificado tem como objetivo distinguir pessoas físicas, empresas, cooperativas, comunidades tradicionais e organizações que contribuam de forma significativa para o desenvolvimento sustentável, a valorização da biodiversidade amazônica e a promoção de práticas responsáveis de uso dos recursos naturais.
Entre os critérios para a concessão da honraria estão a adoção de práticas produtivas de baixo impacto ambiental, a inclusão social de comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais, a inovação em bioeconomia, reciclagem ou economia circular, e o comprometimento com a preservação da floresta e dos recursos hídricos do Amazonas.
“A proposta contribuirá para fortalecer a imagem do Amazonas como polo de referência nacional e internacional em produção sustentável, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas por empreendedores, comunidades tradicionais e organizações comprometidas com a preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais”, disse, completando que o Certificado ‘Produto Sustentável do Amazonas’ é um instrumento de estímulo e reconhecimento às iniciativas que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade social e conservação ambiental.
Lideranças denunciam garimpos ativos e falhas graves na saúde Yanomami. Foto: Valentina Ricardo/Greenpeace
Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado no dia 15 de outubro mostra que o garimpo ilegal crescente até 2023 dentro da Terra Indígena Yanomami está diretamente ligado ao agravamento da crise de saúde e de proteção entre crianças e jovens do povo.
A mineração clandestina destrói rios e florestas, contamina peixes com mercúrio, atrai doenças como malária e provoca escassez de alimentos — fatores que intensificam a desnutrição infantil, mortalidade evitável e violação de direitos. O relatório apresenta dados coletados até 2023.
A Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima. Garimpeiros atuam na região desde, ao menos, a década de 1970.
Em 2023 o governo federal decretou emergência no território para combater uma crise sanitária sem precedente. Quase três anos após o decreto de emergência na Terra Yanomami, lideranças indígenas denunciam que o garimpo ilegal segue ativo, destruindo roças, contaminando rios com mercúrio e, consequentemente, provocando desnutrição e impactos na rotina dos indígenas.
Segundo o estudo, mais da metade das crianças Yanomami (56%) com até 5 anos apresentavam baixo peso ou desnutrição crônica, conforme dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 2022. A situação é mais grave nas regiões com presença de garimpeiros, onde o desmatamento e a poluição dos rios dificultam o cultivo e a pesca, principais fontes de alimentação das famílias.
O relatório aponta que a contaminação por mercúrio usada na extração de ouro afeta igarapés e peixes consumidos pelas comunidades, podendo causar problemas neurológicos, má formação fetal e danos permanentes no desenvolvimento infantil.
Além disso, a presença de garimpeiros está associada a um aumento considerável de casos de malária: entre 2018 e 2021, foram mais de 40 mil infecções na TI Yanomami, muitas delas em crianças pequenas. Poças d’água e buracos de escavação se tornam criadouros do mosquito transmissor, explica o Unicef.
O estudo destaca ainda que o garimpo ilegal atua em conjunto com a desestruturação do sistema de saúde Yanomami, agravando a crise sanitária. Postos de saúde foram fechados, destruídos ou tomados por invasores, dificultando a chegada de vacinas, medicamentos e alimentos. Entre 2018 e 2022, centenas de crianças morreram de causas evitáveis, como pneumonia, diarreia e desnutrição.
“O garimpo desestrutura a vida das comunidades. Ele contamina os rios, espalha doenças e impede o acesso à saúde e à alimentação. O resultado é a violação sistemática dos direitos da infância Yanomami”, afirma o estudo.
Com apoio da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e da Urihi Associação Yanomami, o estudo foi realizado pelos antropólogos Ana Maria Machado e Marcelo Moura. A publicação é uma iniciativa da área de Mudança Social e de Comportamento (SBC) e da Coordenadoria para Assuntos Indígenas do UNICEF Brasil, com financiamento da União Europeia, por meio do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO).
Em nota, a Casa Civil informou que o governo federal fortaleceu, desde 2023, a presença na Terra Indígena Yanomami destinando ações estratégicas de combate ao garimpo ilegal, vigilância e assistência em saúde, segurança alimentar, recuperação ambiental e de promoção de cidadania, direitos humanos e desenvolvimento social (leia a nota na íntegra abaixo).
Além disso, disse que políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos Yanomami às que se refere o estudo “já foram executadas ou estão em fase de implantação, inclusive com a criação de estruturas permanentes”.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que desde o decreto de emergência mais de R$ 596 milhões foram investidos na recuperação e melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de saúde indígena no território, incluindo a reabertura de Polos Base (leia a nota completa abaixo).
“Em maio de 2025, a pasta lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, que consolidou diretrizes clínicas e operacionais inéditas para orientar profissionais de saúde quanto à identificação de casos, atendimento, notificação e encaminhamento aos serviços de referência. O documento traz recomendações específicas para populações vulneráveis, como gestantes e crianças. Paralelamente, estão em andamento testagens periódicas em gestantes e crianças, além de campanhas educativas adaptadas às tradições culturais Yanomami”, disse.
O Grupo Rede Amazônica também procurou a Casa de Governo, órgão especializado no combate à crise Yanomami, e aguarda resposta.
Jovens da região do Xite, na Terra Yanomami, com armas de fogo. Foto: Reprodução/Condisi-YY
Além da saúde, o relatório aponta impactos sociais graves. O avanço da mineração ilegal provoca aumento do consumo de álcool, distribuição de armas e conflitos internos, deixando crianças e jovens em situação de vulnerabilidade extrema. Há registros de exploração sexual e aliciamento de adolescentes, especialmente meninas, nas áreas dominadas por garimpeiros.
Organizações como o Ministério Público Federal, o Conselho Distrital de Saúde Yanomami (Condisi), a Hutukara Associação Yanomami e a Wanasseduume Associação Ye’kwana reforçam que o avanço do garimpo é um dos principais fatores que agravam a desnutrição e a desestruturação social, econômica e sanitária das comunidades.
Segundo eles, o problema não é a completa falta de alimentos, mas sim a interrupção do acesso e da produção local causada pelo garimpo.
Recomendações do estudo
Além de apontar as problemáticas levadas pelo garimpo, o estudo também apresenta recomendações, incluindo:
Fortalecer políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos Yanomami.
Combater o garimpo ilegal e garantir a proteção territorial como condição básica para a sobrevivência e preservação cultural.
Reconhecer e apoiar organizações indígenas, garantindo diálogo com associações que elaboraram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
Escutar crianças e jovens, oferecendo acesso a novos conhecimentos e tecnologias como ferramentas para defesa de seus direitos e dignidade.
Crises persiste no maior território indígena do Brasil
Apesar das operações do governo federal, que apontam redução de áreas de garimpo e aumento de profissionais de saúde, as comunidades continuam enfrentando precariedade no atendimento, falta de medicamentos, estrutura insuficiente e dificuldade de acesso a hospitais, com relatos de mortes evitáveis e crianças em situação crítica de desnutrição.
As lideranças reivindicam ações permanentes, fiscalização de financiadores e integração da medicina tradicional com o sistema público de saúde.
O dossiê entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aponta falhas graves na resposta à contaminação por mercúrio, com poucas triagens e tratamento limitado aos indígenas, além de alerta sobre a presença constante de pistas clandestinas e aviões que abastecem os invasores.
Especialistas destacam que o garimpo ilegal é sustentado por uma rede econômica complexa, que vai muito além dos trabalhadores na ponta, e que a dificuldade maior não é retirar os invasores, mas impedir seu retorno.
A situação da Terra Yanomami reflete problemas históricos e estruturais mais amplos: desde a década de 1970, o garimpo se consolidou como uma atividade econômica e cultural na região, gerando violência, destruição ambiental e dependência das comunidades em relação aos invasores.
Menina Yanomami com desnutrição grave recebe tratamento no Hospital da Criança, em Boa Vista. Foto: Caíque Rodrigues/Rede Amazônica RR
Nota do governo
Desde 2023, o Governo Federal fortaleceu a presença na Terra Indígena Yanomami, em todo o território, destinando ações estratégicas de: combate ao garimpo ilegal; vigilância e assistência em saúde; segurança alimentar; recuperação ambiental; e de promoção de cidadania, direitos humanos e desenvolvimento social.
Políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos Yanomami às que se refere o estudo já foram executadas ou estão em fase de implantação, inclusive com a criação de estruturas permanentes.
As ações de desintrusão, repressão de atividades ilegais e proteção territorial apresentam resultados efetivos no enfrentamento às organizações criminosas, notadamente a mineração ilegal: 7.559 operações de fiscalização, comando e controle realizadas; 680 acampamentos inutilizados, 33 aeronaves e 215 embarcações destruídas, 125 armas apreendidas, além da inutilização de mais de 130 mil litros de combustíveis, dentre vários outros dados.
Até o último dia 11 de outubro, as operações resultaram em prejuízo de R$ 508 milhões às atividades criminosas, demonstrando o sucesso das estratégias de desarticulação e descapitalização de organizações criminosas por via terrestre, aérea e fluvial. A presença do Estado, portanto, é constante e conta com a participação de mais de 20 órgãos federais, sob coordenação da Casa de Governo.
Além do Centro de Referência em Saúde Indígena Yanomami, na região de Surucucu – que já está em funcionamento, beneficiando cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades -, outras estruturas permanentes do Governo Federal em Roraima estão em fase de conclusão — como o Centro de Atendimento Integrado da Criança Yanomami e Ye’kwana, a Base de Proteção de Pakilapi-Palimiú e o Centro de Referência em Direitos Humanos de Boa Vista.
Nota do Ministério da Saúde
Em 2023, o Ministério da Saúde decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na Terra indígena Yanomami após encontrar o Distrito Sanitário Especial indígena Yanomami em estado de abandono e precarização das suas estruturas e diversas falhas no atendimento de saúde.
De 2022 a 2025, o número de profissionais de saúde no território cresceu de aproximadamente 600 para 1.855 em 2025. Como resultado, houve redução de 33% nos óbitos no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024, com queda de 45% de óbitos por doenças respiratórias, de 65% por malária e de 74% por desnutrição.
Entre 2023 e 2025, também houve ampliação dos testes diagnósticos para malária em 65,9%. Um aumento de 76,9% do número de exames realizados por detecção ativa, quando as equipes de saúde passaram a realizar busca ativa diretamente nas aldeias, com o indígena apresentando sintomas ou não. A coleta do exame é realizada diretamente na comunidade e em massa.
Em 2023, 21,6% das crianças Yanomami estavam com muito baixo peso. Em 2025, esse percentual caiu para 18%. Dentre as estratégias para combates da desnutrição no território, o Ministério da Saúde administra em crianças até 6 anos o NutriSUS, um suplemento de micronutrientes em pó, como ferro, vitaminas e minerais.
Desde 2023, mais de R$ 596 milhões foram investidos na recuperação e melhoria da infraestrutura dos estabelecimentos de saúde indígena no território. Os sete Polos Base que estavam fechados ou destruídos por conta da insegurança foram reabertos, beneficiando diretamente 5.224 indígenas. Hoje, os 37 polos do TI, juntamente com as 40 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) estão em pleno funcionamento, agora equipadas com pontos de internet para viabilizar telessaúde e solicitação de serviços de urgência e emergência.
No começo de setembro de 2025, começou a funcionar o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena do Brasil, localizado em Surucucu (RR). Casos agudos e graves já podem ser atendidos com urgência no próprio território, beneficiando cerca de 10 mil indígenas de 60 comunidades.
Em maio de 2025, a pasta lançou o primeiro Manual Técnico de Atendimento a Indígenas Expostos ao Mercúrio, que consolidou diretrizes clínicas e operacionais inéditas para orientar profissionais de saúde quanto à identificação de casos, atendimento, notificação e encaminhamento aos serviços de referência. O documento traz recomendações específicas para populações vulneráveis, como gestantes e crianças. Paralelamente, estão em andamento testagens periódicas em gestantes e crianças, além de campanhas educativas adaptadas às tradições culturais Yanomami.
*Por Yara Ramalho e Caíque Rodrigues, da Rede Amazônica RR
O Vale do Guaporé, no Sul de Rondônia, na fronteira com a Bolívia, é um dos principais locais de desova dos quelônios. Foto: Divulgação/Ibama
O Vale do Guaporé, no Sul de Rondônia, na fronteira com a Bolívia, é palco de um dos maiores espetáculos da natureza amazônica: a desova das tartarugas. Todos os anos, milhares de fêmeas saem da água para colocar seus ovos nas praias de areia ao longo do rio Guaporé, garantindo que a espécie continue viva. Mas, nos últimos anos, a situação mudou.
Em 2024, pela primeira vez em mais de 20 anos, houve um atraso na desova. Em 2025, isso aconteceu novamente. Especialistas dizem que o problema está ligado a condições desfavoráveis, como chuvas fora de época, fumaça das queimadas e aumento do nível do rio. Além disso, a caça predatória também ameaça a sobrevivência das tartarugas.
A espécie Podocnemis expansa, a maior tartaruga de água doce da América do Sul, está entre as mais afetadas.
Segundo a Associação Comunitária Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale), que monitora os quelônios da região, em 2022 nasceram cerca de 12 milhões de filhotes. Em 2023, esse número caiu para 1,4 milhão, uma queda de quase 88%. No ano passado, apenas 350 mil filhotes sobreviveram. A previsão para 2025 continua preocupante.
Normalmente, a desova dessa espécie ocorre entre agosto e setembro. Mas, neste ano, as tartarugas só conseguiram começar a desova no início de outubro, cerca de dois meses após o período habitual.
“Talvez em 2025 tenhamos um número menor do que 2024. A desova deste ano iniciou de forma pequena e não contínua, como geralmente costuma ser, e isso é muito preocupante”, relata José Soares Neto, conhecido como “Zeca Lula”, um dos fundadores da Ecovale.
Os quelônios são répteis pecilotérmicos, ou seja, não mantêm a temperatura corporal constante e dependem do calor externo para regular o metabolismo. As fêmeas utilizam as praias para se aquecer, e esse processo de termorregulação estimula a ovulação, favorecida pelo aumento da temperatura ambiente. Assim, o ciclo reprodutivo é diretamente afetado por eventos climáticos extremos.
O biólogo Deyvid Muller explica que as queimadas e mudanças climáticas influenciam no atraso da desova, uma vez que a fumaça das queimadas bloqueia a luz solar e altera a temperatura da areia das praias, onde as tartarugas realizam a postura dos ovos.
Ainda de acordo com Deyvid, para este ano estima-se que mais de 33 mil ninhos tenham sucesso, porém, o número exato de nascimentos dos filhotes ainda é um mistério.
“Caso esse cenário se torne algo comum, haverá uma drástica diminuição na quantidade de filhotes. Até o momento a desova está acontecendo, mas, de forma atípica. Geralmente existe uma desova contínua, mas este ano elas seguem esperando as condições ideias para continuar. Não é possível estimar a perda. Porém, o clima já é de tristeza pela possível perca”, afirma o biólogo.
Mais de 12 milhões de filhotes de tartarugas foram soltos no rio Guaporé em Rondônia em 2022. Foto: Frank Néry/Governo de Rondônia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Ibama, por meio do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) em Rondônia, realiza cercamento e monitoramento das praias, escavação de ninhos alagados para salvar filhotes, apoio a pesquisas científicas e ações de educação ambiental com comunidades locais. Com isso, o objetivo é aumentar a taxa de sobrevivência.
O analista ambiental do Ibama, Áquilas Mascarenhas, que também atua no PQA, confirma o cenário delicado no Vale do Guaporé. Para ele, se o atraso na desova continuar, isso pode comprometer o equilíbrio ecológico da região ao longo prazo.
“O ciclo reprodutivo das tartarugas está intimamente ligado ao equilíbrio dos ecossistemas aquáticos amazônicos. Elas contribuem para a dispersão de nutrientes, controle biológico de vegetação aquática e alimentação de outras espécies. Qualquer alteração prolongada nesse ciclo pode gerar impactos na cadeia alimentar e na dinâmica ecológica do rio Guaporé”, explica Áquilas.
Maior berçário de quelônios do Brasil
De acordo com o Ibama, o Vale do Rio Guaporé é um dos maiores berçários de quelônios do mundo e o maior do Brasil. Em um raio de 30 quilômetros, estão as sete praias desse nascedouro, com cinco praias de rio no lado brasileiro (em Costa Marques e São Francisco) e duas no lado boliviano (do outro lado do Rio Guaporé), onde tartarugas da Amazônia, tracajás e outras espécies locais depositam os ovos.
Além do trabalho de monitoramento, a ONG promove ações de conscientização, como eventos de soltura de filhotes, que visam sensibilizar a população sobre a importância da preservação dos quelônios da Amazônia.
“As tartarugas da Amazônia são símbolos vivos de resistência e equilíbrio ambiental. A conservação dos quelônios é um dever coletivo, que envolve o poder público, as comunidades locais e toda a sociedade. Proteger essas espécies é proteger toda uma rede de vida que depende dos rios e florestas”, declara o analista ambiental, Áquilas Mascarenhas.
Queimadas em Rondônia
O cenário que assombra as tartarugas da Amazônia também foi vivenciado pelos rondonienses. Em 2024, Rondônia teve o pior cenário de queimadas, um ano marcado pela fumaça e focos de calor. Durante este período crítico, o céu azul do estado foi ‘apagado’ pelo cinza das fumaças, colocando a capital de Rondônia entre as cidades com pior qualidade do ar do Brasil.
De acordo com dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a setembro de 2025, foram registrados 1.387 casos de queimadas, um número bem menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, onde contabilizou 9.344 focos. Uma redução de aproximadamente 85% nos focos de queimadas em Rondônia.
Combatendo fogo
A redução das queimadas em Rondônia é resultado de uma grande estratégia coordenada por diversos órgãos de fiscalização e controle ambiental, que atuam em diferentes frentes para intensificar ações preventivas e de combate aos incêndios. Entre eles, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO).
Diante do avanço das queimadas e da perda de biodiversidade na Amazônia, e para evitar que esse cenário se repita em todo o estado neste ano, o MP-RO criou uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos ambientais. A Operação Temporã (I e II) foi o ponto de partida para ações diretas no combate aos incêndios florestais no Parque Estadual de Guajará-Mirim e na Estação Ecológica Soldado da Borracha.
Em 2024, Rondônia registrou maior número de queimadas em 14 anos. Foto: Divulgação/PrevFogo
Na segunda-feira (13), o MP-RO realizou uma coletiva para apresentar os resultados positivos da operação. Os números mostram queda nos focos de queimadas e responsabilização de criminosos ambientais.
Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Valéria Giumelli Canestrini, a força-tarefa representa uma atuação moderna e eficaz no enfrentamento de problemas ambientais.
“O êxito nos resultados só foi possível diante da qualificação técnica do trabalho responsável de todos os envolvidos que não mediram esforços para garantir o direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável à sociedade”, declara a coordenadora do Gaema.
Segundo dados da Polícia Militar de Rondônia, até o momento foram realizadas 87 operações de combate ao desmatamento e às queimadas. As ações resultaram em 611 atendimentos, 4.746 hectares de áreas embargadas, 13 tratores apreendidos e 68 pessoas presas por crimes ambientais. Durante as fiscalizações, também foram apreendidas armas de fogo, motosserras, veículos e madeira ligados a atividades ilegais de desmatamento e queimadas.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) e do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NUCAM), Pablo Hernandez Viscardi, explica que os resultados são fruto de dedicação que contribui não só para a natureza, mas também para a saúde dos rondonienses.
“Esse 2025 conseguimos respirar um ar mais puro. No passado, esse trabalho conjunto foi fundamental para reverter a situação catastrófica vivida. Estamos trabalhando de forma preventiva e já nos planejando para o ano que vem. Reforçando o papel na preservação das unidades de conservação que sustentam o meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado”, afirma.
De acordo com o MP-RO, outras ações foram realizadas para evitar novamente o cenário de fumaça no estado: o lançamento da campanha “Não queimar, para preservar”, além de uma audiência pública para planejar ações de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais.
O objetivo dessas iniciativas é proteger o meio ambiente e garantir a segurança das pessoas que vivem na Amazônia.
Com a redução das queimadas e o fortalecimento de ações que unem justiça, cuidado e preservação ambiental, o fogo cede espaço ao verde da Amazônia, e o céu do estado pode voltar a ser azul, como ecoa no hino de Rondônia:
“Azul, nosso céu é sempre azul…Que Deus o mantenha sem rival, cristalino muito puro e o conserve sempre assim”.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15/10), o deputado Sinésio Campos (PT) destacou as novas regras de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal, que entraram em vigor nesta semana e devem ampliar o acesso das famílias brasileiras ao financiamento da casa própria.
O parlamentar explicou que o novo pacote da Caixa injeta R$ 20 bilhões no crédito imobiliárioe projeta o financiamento de 80 mil novos imóveis até o fim de 2026. Segundo ele, a medida tem impacto direto na geração de empregos e no fortalecimento da economia.
“Com mais crédito disponível, a construção civil é estimulada, o setor imobiliário ganha fôlego e milhares de famílias conseguem realizar o sonho da casa própria. Isso movimenta a economia local e nacional, gera emprego e renda”, afirmou Sinésio.
Entre as mudanças, o deputado destacou o aumento da cota máxima de financiamento de 70% para 80% do valor do imóvel, o que reduz o valor de entrada exigido do comprador. Outro ponto relevante é o aumento do teto dos imóveis financiáveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Além disso, a utilização do FGTS como parte do financiamento se torna mais flexível dentro desse novo limite, facilitando o acesso ao crédito regulado por famílias de classe média e média alta, com rendimentos acima de R$ 12 mil mensais.
“As famílias de renda mais alta passam a ter mais acesso a crédito regulado, com juros mais baixos e condições melhores. E as famílias de menor renda continuam contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que segue voltado à habitação popular”, explicou Sinésio Campos.
Para o deputado, o conjunto das medidas tem potencial para aquecer o mercado imobiliário,estimular incorporadoras e construtoras, e gerar milhares de empregos diretos e indiretos no país.
“Esse é um movimento positivo, que ajuda a realizar o sonho da casa própria, impulsiona o setor da construção civil e contribui para o crescimento econômico do Brasil”, concluiu o parlamentar.
