Assentamentos em Mato grosso. Foto: Christiano Antonucci/Secom – MT
O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado, os decretos 1.756 e 1.757 que tratam, respectivamente, da regularização ambiental nos assentamentos e da política estadual de compensação de reserva legal nos imóveis rurais.
As duas normas trazem as informações sobre as funcionalidades dos dois novos módulos do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), lançados na última semana, o Simcar Assentamento e o Simcar Compensação.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressalta que os dois decretos foram construídos de forma coletiva por grupos de trabalho que contaram com a participação de várias instituições.
“Esses dois decretos trazem avanços consideráveis para a viabilização da regularização ambiental em nosso Estado. Mato Grosso mais uma vez foi pioneiro ao disponibilizar e promover a regulamentação dos módulos no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural para regularização ambiental nos assentamentos e compensação de reserva legal em áreas privadas e de unidades de conservação”, afirmou.
O módulo possibilita ao Incra e ao Intermat efetuar diretamente o Cadastro Ambiental Rural do projeto de assentamento no sistema utilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para análise e aprovação do perímetro.
Após essa análise, o órgão fundiário promove a inclusão da malha de lotes com a individualização de cada beneficiário para que a Sema efetue, de forma automatizada, o CAR de cada lote.
Assentamentos em Mato Grosso. Foto: Incra/BA
Com a aprovação do CAR por lote, o imóvel rural que tiver passivo ambiental, seja de área de reserva legal ou de área de preservação permanente, deverá assinar o termo de compromisso com o órgão ambiental para a recuperação da área degradada em déficit.
Simcar Compensação (Decreto 1.757/25)
O módulo permite ao produtor rural que tenha em seu imóvel déficit de reserva legal anterior a 2008 realizar a compensação ambiental em outro imóvel.
O produtor rural poderá adquirir uma área em unidade de conservação localizada em Mato Grosso e pendente de regularização fundiária e efetuar a doação ao Estado, ou adquirir uma área de terceiro para fins de compensação mediante a servidão ambiental.
O módulo Simcar Compensação possibilita a vinculação de uma área com excedente de vegetação nativa às áreas que têm passivo ambiental, tudo de forma transparente e por meio da comprovação de documentos.
*O conteúdo foi originalmente publicado no Governo de Mato Grosso.
Segunda edição da Conferência Diálogos Amazônicos acontece nesta sexta, 5, em São Paulo. Foto: Cieam
A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) realiza a segunda edição da Conferência Diálogos Amazônicos no dia 5 de dezembro, às 8h, em São Paulo. A iniciativa reunirá representantes do setor público, lideranças empresariais, ativistas e pesquisadores para debater inovação, bioeconomia, empreendedorismo regional e caminhos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia.
Nesta edição, a Conferência Diálogos Amazônicos tem como foco discutir bioeconomia, inovação e empreendedorismo na Amazônia Brasileira. ”Convidamos a sociedade para debater com nossos convidados os caminhos para a construção de uma agenda de desenvolvimento socioeconômico sustentável para a região”.
Presidente do Conselho do CIEAM, Luiz Augusto Rocha participará da mesa de abertura da 2ª Conferência Diálogos Amazônicos. Foto: Cieam
Saiba mais: Vanda Ortega Witoto, o protagonismo da mulher indígena da Amazônia.
Programação
O primeiro painel, das 9h30 às 10h30, abordará iniciativas de inovação na Amazônia, com Ilana Benchimol, Mariana Barrela, Rebecca Garcia e Jose Renato Hopf. Em seguida, das 10h30 às 11h30, o segundo painel discutirá inovação e empreendedorismo com Luiz Antonio Elias, Aloizio Mercadante e Luiz Augusto Rocha.
Às 11h30, Luciana Abade apresentará uma palestra sobre o balanço da COP30. Às 12h, Vanda Witoto e Régia Moreira trarão perspectivas sobre a região no diálogo Visões da Amazônia. O encerramento da conferência ocorrerá às 12h30. Das 13h30 às 15h, haverá almoço e sessão de lançamentos de livros, com obras de Etelvina Garcia e Michele Aracaty.
Evento reúne discussões para a construção de uma agenda de desenvolvimento socioeconômico sustentável da região amazônica. Foto: Portal FGV
Das 13h30 às 15h, haverá almoço e sessão de lançamentos de livros, com obras de Etelvina Garcia e Michele Aracaty. O evento acontece no Auditório FGV 9 de Julho, localizado na Rua Itapeva, 432, térreo, Bela Vista, São Paulo/SP.
A série Diálogos Amazônicos tem o patrocínio do CIEAM, da Bic da Amazônia, da Coimpa Industrial, da Honda Componentes, da Copag da Amazônia, da MK Eletrodoméstico Mondial, da UBC da Amazônica, da Visteon da Amazônia, da Essilor da Amazônia SINAEES (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado do Amazonas), da Jaime Benchimol, da Águas de Manaus, da Super Terminais, da Midea Carrier, da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), do SIMMEM (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus), da PCE Embalagens, da Placibrás da Amazônia, da FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e da Impressora Amazonense.
Tamanduá-bandeira foi visto no Parque Circuito. Foto: Divulgação / Sema-RO
Frequentadores do Parque Circuito tiveram uma surpresa no último domingo (30) ao avistar um tamanduá-bandeira(Myrmecophaga tridactyla) circulando pela área verde. O parque, mantido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), é uma das unidades urbanas de Porto Velho com fragmentos florestais que permitem a presença de animais silvestres.
O tamanduá-bandeira é classificado como Vulnerável à extinção pelo ICMBio e tem sido observado com menor frequência em áreas urbanas. Para técnicos da SEMA, o registro reforça a relevância ecológica do Parque Circuito e a necessidade de manter os corredores verdes que conectam ambientes naturais dentro da cidade.
“Esse tipo de registro mostra que o parque cumpre um papel ambiental importante. A presença de fauna de grande porte indica equilíbrio ecológico e reforça a importância da preservação das áreas verdes urbanas”, informou a SEMA.
Tamanduá-bandeira. Foto: Divulgação / Luiz Carlos Rocha
O tamanduá-bandeira não costuma ser agressivo, mas possui garras utilizadas para defesa quando se sente ameaçado. A distância segura protege tanto o visitante quanto o animal.
Parque Circuito, local onde Tamanduá-bandeira foi avistado. Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Velho
Importância do registro
A aparição reforça o valor ecológico do Parque Circuito como área de convivência entre cidade e natureza. Porto Velho está inserida em um dos biomas mais diversos do país, e a presença da fauna silvestre evidencia essa relação.
“A preservação da fauna é uma responsabilidade coletiva. Respeitar o espaço do animal e seguir as orientações garante a segurança de todos e contribui para a proteção das espécies”, destacou Vinicius Miguel, secretário da SEMA.
*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente de Rondônia
De 2013 até 2023, o Amazonas registou uma redução de 20,7% de mortalidade por Aids. Os dados são do último boletim HIV do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde.
A redução está diretamente ligada aos avanços alcançados na política estadual de controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV/Aids, que caminha alinhada à política nacional. Além de aumentar o diagnóstico, o Amazonas ampliou as ações de prevenção e tratamento.
Para a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, medidas como a descentralização dos serviços de diagnóstico e prevenção para vários pontos da rede, na capital e no interior, estão entre os avanços conquistados.
“Hoje, temos uma ampla rede organizada e o atendimento cada vez mais perto do cidadão. Com isso, aumentamos a testagem e a detecção precoce, o que é muito importante para o acompanhamento desses casos e a interrupção da cadeia de transmissão do HIV”, afirmou.
A descentralização do atendimento também trouxe avanços na prevenção do HIV e outras ISTs, com a expansão da oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PreP) e da Profilaxia Pós-Exposição (PEP). Com isso, a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) passou a focar no tratamento das Pessoas Vivendo com HIV e Aids (PVHA).
Para melhorar a qualidade do atendimento, a FMT-HVD teve seu quadro funcional reforçado em 2025, ao receber da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) 76 novos profissionais, dos quais 18 enfermeiros, 37 técnicos de enfermagem, seis fisioterapeutas, dois médicos, cinco auxiliares de enfermagem, quatro técnicos em hemoterapia, três técnicos em patologia, um auxiliar de nutrição, um farmacêutico, um nutricionista e um copeiro.
A diretora da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Tatyana Amorim, que coordena o Programa Estadual de IST, HIV/Aids, destaca que os resultados apresentados, ao longo do ano de 2025, mostram uma rede em evolução contínua, mais técnica, qualificada e das pessoas.
“O cuidado em IST se fortalece todos os dias, com equipes dedicadas e ações guiadas por evidências. Seguimos ampliando acesso, reduzindo desigualdades e organizando uma rede que chega aonde as pessoas estão, com prevenção, acolhimento e vigilância ativa”, afirma.
Em 2025 as ações volantes de prevenção e testagem em ISTs somaram 65 atividades realizadas, resultando em ampla distribuição de insumos e intensificação do diagnóstico precoce em todo o Amazonas. Mais de 305 mil preservativos e 100 mil unidades de gel lubrificante e 2 mil autotestes para HIV já foram distribuídos, além 3.500 testes rápidos realizados em ações itinerantes.
Novos Protocolos e Notas Técnicas
Em 2025, o Programa Estadual de HIV/AIDS Da FVS-RCP avançou na produção de novas orientações técnicas que fortalecem a qualidade do cuidado e geram mais segurança para profissionais e usuários.
Entre as principais entregas estão a padronização dos laudos de testes rápidos, garantindo resultados mais claros e confiáveis; a autorização para prescrição da primeira Terapia Antirretroviral (TARV) por enfermeiros, ampliando o acesso e reduzindo em até 50% o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento; orientações para vacinação contra Hepatite A em pessoas vivendo com HIV; recomendações para vacinação contra Mpox em pessoas vivendo com e o reforço na prevenção da transmissão vertical.
A ampliação do acesso ao diagnóstico rápido avançou em 2025, reforçando a descentralização dos serviços laboratoriais no Amazonas. Hoje, já contam com a rede implementada os municípios de Tabatinga, Tefé, Coari, Parintins, Manaus e São Gabriel da Cachoeira. Outros municípios estão na fase final de implantação: Borba, Lábrea, Humaitá, Eirunepé e Manacapuru.
Com essa expansão, o estado passará a ter 12 municípios oferecendo diagnóstico rápido, beneficiando regiões estratégicas e fortalecendo o cuidado também nas localidades vizinhas.
Expansão da PreP e da PEP
A oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PreP) foi ampliada e, hoje, está disponível em oito municípios: Manaus, Tabatinga, Tefé, Coari, Humaitá, Lábrea, Parintins e Presidente Figueiredo. E a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) alcança 36 municípios, abrangendo praticamente todas as regiões do Amazonas, como Manaus, Alvarães, Apuí, Barcelos, Itacoatiara, Lábrea, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Urucará, entre outros.
Além disso, a capacitação presencial em manejo clínico de HIV/Aids e confecções alcançou Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Tabatinga, Manacapuru e Tefé — fortalecendo o cuidado no território.
O Amazonas avançou significativamente na qualificação da rede de prevenção, diagnóstico e cuidado em ISTs. Ao longo do ano, foram realizados 45 treinamentos para profissionais e equipes de laboratório, abrangendo vários sistemas e Painel de Monitoramento Integrado do Cuidado do HIV e da Aids, além de aprimorar fluxos operacionais.
A formação continuada também foi ampliada com 4 webinars realizados em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), abordando temas como PrEP/PEP. Destaca-se, ainda, a construção dos fluxos assistenciais do projeto ‘Aids Avança’, iniciativa estratégica do Governo do Amazonas.
A FVS-RCP realizou capacitações e definiu o fluxo de protocolos de prevenção às ISTs para os profissionais do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), espaço da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) que concentra serviços voltados ao atendimento de vítimas e testemunhas de violência infanto-juvenil.
Dezembro Vermelho
A FVS-RCP intensifica, em todo o estado, a programação da Campanha Nacional do Dezembro Vermelho, viabilizando a articulação das estratégias e prestando apoio técnico aos municípios.
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência Amazonas.
Os manguezais são ecossistemas que conectam a terra com ambientes marinhos e são fundamentais para o combate às mudanças climáticas. Com a função de transitar entre o ambiente aquático e terrestre, os manguezais são responsáveis por capturar o carbono lançado pelas indústrias e pela ação humana. Além de deter esse carbono, ele o armazena em sua lama e raízes.
Essas plantas são denominadas como “berçários”, pois são responsáveis pela reprodução, alimentação e crescimento de 80% das espécies marinhas, segundo Natáli Piccolo, diretora da Conservação Internacional Brasil. “Ter os manguezais é essencial para ter um oceano colorido”, afirma a diretora.
Além de serem berçários, segundo a diretora, os manguezais possuem “superpoderes”.
“Além de ser um espaço de crescimento da biodiversidade marinha, ele também protege a costa dos desastres naturais. É como se tivessem um grande muro natural”, explicou.
Os manguezais também atuam no turismo costeiro e fornecem alimento, através da pesca, reduzindo a insegurança alimentar.
Os mangues da costa amazônica são grandes aliados no combate às mudanças climáticas. Foto: Enrico Marone/Greenpeace
A situação atual dos manguezais no Brasil
Os manguezais brasileiros possuem extensão de 1,4 milhões de hectares, ficando atrás apenas da Indonésia, país com 4 milhões de hectares de extensão. Na costa amazônica é que está a maior faixa contínua de manguezais do planeta, com mais de 7.500 km² de extensão, segundo o Greenpeace.
Desde o início do século 21, o Brasil perdeu cerca de 25% do hectare de mangue, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Essa perda foi consequência do desmatamento e expansão urbana, principalmente em áreas portuárias e resorts. Os desastres naturais também são fatores que impactam os manguezais”, explica Natáli Piccolo.
Ou seja, o desmatamento do mangue também causa impactos no cotidiano, alerta a especialista: “A gente tem impactos na agricultura, problemas com chuvas, mobilidade urbana e saneamento”.
Manguezal brasileiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A diretora afirma que, se os manguezais não são preservados, eles aceleram o aquecimento global.
“Se a gente derruba o manguezal, ao mesmo tempo que ele vai capturar mais carbono da atmosfera, ele vai devolver muito mais. A lama que estava armazenando carbono, ela volta para água e o carbono é mobilizado e solto no ar novamente, acelerando o aquecimento global”, alerta Natáli.
A pesquisadora afirma que é importante preservar o manguezal, por meio de unidades de conservação, chamadas Reservas Extrativistas (Resex) do ambiente aquático e terrestre. Também é possível manejar a conservação através da plataforma “Mapbiomas”, plataforma que monitora a conservação dos manguezais e identifica os ecossistemas que precisam ser restaurados.
Além de ser um protetor da natureza, o manguezal é fonte de renda para mais de 500 mil famílias, que são extrativistas, costeiros e marinhos, reconhecidos pelo Governo Federal. Esses trabalhadores possuem propriedade sobre a terra e a gestão das Resex, as unidades de conservação de uso sustentável.
A Conservação Internacional Brasil, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinha (Confren) produziram recomendações de salvaguarda socioambientais para projetos de carbono azul.
Esse material é um guia de recomendações para comunidades originárias que precisam entender a ida de empresas, que trabalham com o projeto de carbono azul, até seus territórios. Esse salvaguarda traz uma linguagem mais acessível, já que o projeto, segundo Natáli é complexo.
Dados sobre Carbono azul. Arte: Agência Brasil
O projeto de carbono azul visa restaurar, comprar e comercializar créditos de carbono, um dos principais temas da COP30. Essa iniciativa reuniu mais de 80 extrativistas, que foram capacitados sobre assuntos como créditos de carbono e as pautas que seriam discutidas na COP30 entre demais atividades de capacitação. E com eles, criou-se o salvaguarda.
O Brasil dentro da sua NDC’s Azul, incluiu o projeto “ProManguezais”, que é o Programa de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais, publicado em 2024. O decreto ressalta a necessidade de considerar os manguezais em sua integralidade, incluindo lavados, bosques de mangue a apicuns.
O projeto inclui o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos dos manguezais, articulação interfederativa e entre órgãos públicos e valorização dos saberes tradicionais, entre outras, segundo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
Há seis eixos de implementação, cada um com linhas próprias de ação:
Conservação e recuperação dos manguezais e da biodiversidade associada;
Uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições de produção e comercialização dos recursos dos manguezais pelos povos e comunidades tradicionais;
Redução de vulnerabilidades socioambientais associadas à mudança do clima nos manguezais;
Geração, sistematização, e disseminação de conhecimento sobre os manguezais;
Capacitação e sensibilização sobre os manguezais do Brasil;
Fortalecimento e sustentabilidade financeira.
Esse decreto tem a estratégia nacional, que contém metas de restauração de áreas costeiras e ajuda nos debates na COP 30. Ele, também, reconhece os manguezais como infraestrutura natural. “O manguezal tem que fazer parte das NDC’s de qualquer país que possua esse ecossistema, porque é muito importante”, enfatizou Natáli.
Especial COP 30
A entrevista com a diretora da Conservação Internacional Brasil, Natáli Piccolo, faz parte de uma sequência especial dedicada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes (COP30) do programa ‘Bate-papo na CBN’, da rádio CBN Amazônia Belém (102,3 FM ).
Com o olhar de quem vive na região, o programa reuniu informações e entrevistas sobre toda a movimentação da 30ª edição do encontro mundial realizado em Belém (PA), realizado entre os dias 10 e 22 de novembro.
Além de entender a função dos manguezais para as mudanças climáticas, o especial também abordou o trabalho do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) na linha de frente de pesquisas referentes à Amazônia.
A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, destacou a importância de levar conhecimento sobre a Amazônia para o mundo, principalmente na COP30, evento que reúne representantes de diversos países. Ela explicou os levantamentos realizados pelo Imazon, que são referências, sobre o desmatamento na região – de causas às consequências.
Com oito episódios, os programas da rádio, apresentados pela jornalista Brenda Freitas, também ganharam versões especiais no canal Amazon Sat e no Portal Amazônia.
Assista as entrevistas completas no quinto episódio da edição especial do programa:
A iniciativa Banzeiro da Esperança é uma parceria entre Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Rede Amazônica (FRAM) e Virada Sustentável, com patrocínio do Banco da Amazônia (BASA). Esta edição do Banzeiro da Esperança é uma jornada de conexão, troca de saberes e transformação com foco na COP30.
A expressão ‘racismo ambiental’ descreve como, diante de eventos climáticos extremos, as populações negras, indígenas, quilombolas e moradores de áreas periféricas são, quase sempre, as mais atingidas. Formulado pelo químico e líder do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, Benjamin Franklin Chaves Jr., o termo surgiu nos anos 1980, durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, região habitada majoritariamente por pessoas negras.
Benjamin Chaves denunciava que as comunidades racializadas e vulneráveis são expostas a riscos ambientais maiores que os grupos privilegiados.
Área de risco com grandes chances de deslizamentos, enchentes e desabamentos. Foto: William Duarte/Rede Amazônica
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, no Brasil, a realidade é de que as pessoas negras e pobres que vivem em favelas e áreas de risco são as mais afetadas por deslizamentos, enchentes, desabamentos e falta de acesso a serviços básicos como água potável, saneamento e coleta de lixo.
De acordo com o Doutor em Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Deivison Molinari, o racismo ambiental é formado por dois eixos:
A discriminação contra determinados grupos sociais, como negros, indígenas, quilombolas e populações pobres.
Os impactos desproporcionais sofridos por essas populações quando ocorrem desastres ambientais.
Deslizamento de terra em Manaus. Foto: João Dejacy
Molinari explica que, quando uma tragédia acontece, muitas vezes a sociedade em geral faz com que as vítimas sejam acusadas com frases como: ‘Por que você mora nesse barranco?’, ‘Por que vive em área de alagamento?’, ‘Por que você está aí, sabendo que isso pode acontecer e sua família ser atingida?’, ignorando que essas populações em situação de vulnerabilidade não se encontram em áreas de risco por escolha própria.
“No passado, houve uma situação muito conhecida com o ex-prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em que aconteceu um desastre em uma ocupação chamada Santa Marta, ali para a região da Torquato Tapajós, ali na Zona Norte, e ele foi no local e a pessoa, conversando com o prefeito, falou para ela sair de lá, mas ela falou que não tinha para onde sair. Ele falou, então morra”, explicou Molinari.
De acordo com o professor, o conceito de racismo ambiental revela uma segregação sócio espacial, em que determinados grupos sociais, como negros, indígenas, quilombolas e populações pobres são obrigados a viver nas margens de igarapés e encostas sujeitas a deslizamentos, enquanto os que têm melhores condições podem morar em áreas seguras e estruturadas.
Segregação sócio espacial revelada pelo racismo ambiental. Foto: Tuca Vieira
A ausência de infraestrutura urbana adequada agrava doenças, aumenta o risco de contaminação e da vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, já que quando chove forte são essas áreas que alagam, cedem e desmoronam primeiro. Além disso, quando o saneamento básico está em falta, são essas famílias que adoecem.
Como combater o racismo ambiental ?
De acordo com a secretaria de comunicação social, enfrentar o racismo ambiental exigem ações necessárias de políticas públicas como:
A criação de políticas públicas que levem em conta as desigualdades sociais e econômicas
A garantia do direito à participação das comunidades afetadas na tomada de decisão
A promoção da educação ambiental
A valorização do conhecimento tradicional das comunidades.
Em 2023, o Governo Federal criou o Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental, parceria do Ministério da Igualdade Racial com o Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa busca propor medidas focadas na população da Amazônia Legal, garantindo protagonismo aos povos tradicionais e comunidades quilombolas.
*Portal Amazônia, com informações da Secretária de Comunicação Social.
Terreno de mineração. Foto: José Cruz/Agencia Brasil
No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país.
De acordo com o coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, César Diniz, o Monitor reúne e organiza dados dispersos, destaca situações atípicas e apresenta as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito, tanto para órgãos de fiscalização e controle, quanto para jornalistas, pesquisadores e sociedade civil organizada.
Terreno de mineração em terras indígenas Kayapó. Foto: Divulgação / Polícia Federal
“Sua finalidade é apoiar o Poder Público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, à comercialização e à aquisição de produtos oriundos das atividades minerárias”, explica.
Os dados detalhados na plataforma apontam que a maior parte dos processos inconsistentes apresenta problemas com a permissão. São 84.466 processos, ou 33% do total, que não possuem concessão de lavra, registro de extração, licenciamento, permissão de lavra garimpeira ou autorização de pesquisa com guia de utilização válida.
“Se o processo não está em nenhuma dessas etapas, qualquer extração ali identificada é considerada irregular por falta de título minerário apto, caracterizando o processo como portador de um sinal de mineração em fase inapropriada”, afirma Diniz.
Há também 7.738 processos, ou 3% do total, que atuam em territórios onde a atividade é proibida por lei, como terras indígenas, unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas (Resex) e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN).
Em um total de 3.536 processos, foi identificada a sobreposição de inconsistência, com problemas no processo e também no local de atuação da atividade de mineração.
Estados
No recorte por estado, Minas Gerais, Bahia e Pará são as unidades da federação com maior número de processos minerários no país, representado 20,4%, 11,5% e 9,2% respectivamente. Nos dois primeiros estados, a autorização para pesquisa é o tipo de processo que prevalece, enquanto no Pará o requerimento de lavra garimpeira é o processo mais comum.
Apesar de Minas Gerais possuir o maior número de processos, a Bahia é o estado com mais inconsistência processual, irregularidade presente em mais da metade (53%) dos registros no sistema da ANM.
Já o estado do Pará apresentou proporcionalmente a maior quantidade de processos com inconsistência temporal, representando 4,19% dos registros do estado. São casos em que a extração mineral ocorreu antes do período de vigência de uma autorização ou quando, apesar da autorização adequada, é criada, por exemplo, uma unidade de conservação de uso restrito ou um território indígena, após a concessão da licença.
Também no Pará há o maior percentual (4,83%) de processos que apresentam sinais de extração minerária além dos seus limites territoriais.
A maior parte de atividade de mineração acontece em áreas de proteção ambiental. Fonte: Rede Amazônica de Informação Socioambiental
Inadimplência
O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – valor pago aos municípios, estados e à União para compensar os impactos da atividade nos territórios – também pode ser acompanhado pela plataforma. Nos casos em que há obrigatoriedade do tributo, um recorte dos últimos seis meses aponta inadimplência em 56,4% dos processos.
O recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – valor pago aos municípios, estados e à União para compensar os impactos da atividade nos territórios – também pode ser acompanhado pela plataforma. Nos casos em que há obrigatoriedade do tributo, um recorte dos últimos seis meses aponta inadimplência em 56,4% dos processos.
Além da visualização de estatísticas como número, fase e distribuição dos processos de mineração, é possível aplicar filtros para realizar recortes ou cruzar dados. O Monitor da Mineração também permite a geração de um laudo por processo, com oito indicadores que incluem os dados puros, um resumo de cruzamento de dados, imagens de satélite, com mosaicos anuais e fontes dos dados.
“Com mais clareza e acessibilidade, todos conseguem identificar irregularidades mais rapidamente, acompanhar a evolução dos processos e atuar de forma mais eficiente no enfrentamento de práticas ilegais no setor mineral”, conclui César Diniz.
*Com informações de Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil.
A preservação da floresta amazônica é decisiva para garantir o acesso dos povos indígenas e tradicionais da região à carne de caça – importante fonte de nutrientes e prática cultural milenar. Uma pesquisa publicada na revista Nature no dia 26 de novembro de 2025, alerta para o declínio vertiginoso na disponibilidade de carne de caça em áreas desmatadas.
O trabalho é assinado por pesquisadores de mais de 40 instituições nacionais e internacionais, sendo liderado por André Pinassi Antunes, da Rede de Pesquisa em Conservação, Uso e Manejo da Fauna da Amazônia (RedeFauna).
Regiões com mais de 70% de desmatamento acumulado sofreram uma redução de quase 75% no número de animais caçados por pessoa ao longo de quase seis décadas. Ainda, estima-se que a produtividade da carne de caça caiu cerca de 67% em quase 500 mil km² de áreas desmatadas.
Foto: Jesem Orellana/Fiocruz Amazônia
O artigo teve participação de pesquisadores de povos indígenas e tradicionais amazônicos, que forneceram dados primários a partir de iniciativas de monitoramento de caça comunitário e informações sobre práticas de caça em seus territórios. O trabalho também se valeu de dados secundários obtidos de publicações científicas anteriores. Ao todo, o estudo compilou 447.438 registros de animais caçados em 647 localidades rurais entre 1965 e 2024.
Michelle Jacob, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e uma das autoras do estudo, explica que a pesquisa foi motivada por uma lacuna de conhecimento relacionado à extensão da caça e à contribuição nutricional dessa carne para os povos que vivem.
Foto: divulgação
“Precisávamos de alguma maneira codificar essa importância para entender melhor a conexão de floresta saudável e bem-estar humano, e assim poder subsidiar políticas públicas mais eficazes de conservação e segurança alimentar”, aponta.
A extração anual estimada de biomassa animal não-processada em toda a Amazônia é de 0,57 milhões de toneladas métricas. Já a produção anual de carne de caça comestível foi estimada em 0,37 milhões de toneladas métricas.
“O trabalho mostra que a carne de caça é um pilar alimentício fundamental dessas pessoas e que possui um valor nutricional importante, atendendo quase metade das necessidades de proteínas e ferros e uma parte importante de vitaminas B e zinco dos habitantes dessa localidade. Podemos dizer que a floresta saudável é a dispensa que alimenta as famílias amazônicas”, pontua Jacob.
Tayassu pecari. Foto: Irene Domhoff
Os mamíferos foram o grupo com mais registros de caça – cerca de dois terços. O estudo também revela que 20 dos 174 grupos taxonômicos identificados respondem por 72% dos indivíduos caçados, com destaque para a queixada (Tayassu pecari), a paca (Cuniculus paca) e a anta (Tapirus terrestris).
A queda da disponibilidade de carne de caça por habitante rural diminuiu significativamente em áreas com maior população humana, maior proximidade de centros urbanos e níveis mais extensos de desmatamento, ocasionando uma simplificação da dieta. Segundo a pesquisa, substituir a carne de caça por carne bovina exigiria a conversão de até 64.044 km² de floresta em pastagem, o que resultaria na liberação do equivalente a 3% das emissões globais de CO2 na atmosfera.
Para os autores, o melhor caminho é assegurar os direitos territoriais e a autonomia desses povos amazônicos através da preservação da floresta, garantindo a proteção da biodiversidade e os sistemas alimentares tradicionais de carne de caça.
“O desafio agora é levar esses dados para a mesa de negociações e garantir que a ciência apoie as comunidades na construção de um futuro em que a floresta possa ser provedora de vida, de saúde e de cultura também para todas as pessoas”, conclui Jacob.
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência Bori.
Usina de Belo Monte. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas.
A decisão foi tomada no processo no qual Dino determinou que os indígenas devem ter participação nos lucros da usina.
Usina Belo Monte. Foto: Agência Brasil
“Verifico que se cuida de montante relevante, imprescindível para a dignidade das comunidades indígenas atingidas pela usina de Belo Monte, especialmente na Volta Grande do Xingu”, decidiu Dino.
O valor que será destinado aos indígenas está depositado em conta específica e é oriundo dos repasses mensais que foram feitos pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, entre os meses de março e outubro deste ano.
Participação
Usina de Belo Monte. Foto: Divulgação/Norte Energia
Em março deste ano, o ministro reconheceu o direito dos indígenas aos lucros. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu.
A entidade alegou ao STF que o Congresso está em omissão legislativa ao deixar de aprovar a regulamentação dos dispositivos constitucionais que garantem participação das comunidades no resultado da exploração de recursos hídricos e riquezas minerais que estão em terras indígenas.
Problemas enfrentados
As comunidades relataram os problemas enfrentados nas terras indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá com a construção da usina de Belo Monte.
Indígenas do Pará devem ter participação nos lucros da usina Belo Monte. Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
Entre os problemas listados, estão a diminuição da vazão do Rio Xingu, que prejudicou a pesca e a navegabilidade, mortandade de peixes, turbidez e potabilidade da água e diminuição da caça.
Segundo o ministro, a usina começou a operar em 2015 e agravou o modo de vida dos indígenas da região.
*Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil.
Empreendedor de Manacapuru é finalista da Expo Favela Innovation Brasil 2025. Foto: divulgação
O empreendedor amazonense Augusto José da Silva é finalista da Expo Favela Innovation Brasil 2025, a maior vitrine de inovação e negócios da favela no país. Representando o município de Manacapuru, Augusto concorre com o projeto “Fala Comigo – Aparelho Auditivo Bucal”, uma solução inovadora, acessível e de grande impacto social, que utiliza tecnologia de vibração óssea para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
”Participar da Expo Favela foi uma das experiências mais importantes da minha trajetória. Ver o ‘Fala Comigo’ alcançar a final e disputar o prêmio nacional mostra que a tecnologia desenvolvida na periferia tem valor, impacto e futuro. Levo comigo Manacapuru, nossa criatividade e o compromisso de ampliar a acessibilidade para quem mais precisa”, destaca o empreendedor.
Empreendedor de Manacapuru é finalista da Expo Favela Innovation Brasil 2025. Foto: divulgação
A CUFA Amazonas celebra mais uma conquista histórica: pela segunda vez, um empreendedor amazonense chega à final da Expo Favela Innovation Brasil. O estado garante presença no Top 10 nacional e conquista vaga no reality show “Expo Favela – O Desafio”, exibido pela TV Globo, concorrendo a um prêmio de R$ 100 mil.
_“Chegar até aqui reforça meu desejo de conquistar o prêmio e usar esse recurso para formalizar de vez o negócio. Esse valor vai permitir que o ‘Fala Comigo’ saia da fase experimental e se torne uma solução acessível, sustentável e disponível para quem mais precisa”, afirmou Augusto José.
Projeto fala comigo – Aparelho Auditivo Bucal
A iniciativa apresenta uma tecnologia que utiliza a vibração óssea da arcada dentária para transmitir som, permitindo que pessoas com perda auditiva possam compreender a fala de maneira mais acessível e com custo muito mais baixo que aparelhos convencionais.
Empreendedor de Manacapuru é finalista da Expo Favela Innovation Brasil 2025. Foto: divulgação
A solução, desenvolvida dentro da realidade periférica, busca democratizar o acesso à comunicação, promovendo autonomia e ampliando oportunidades para milhares de brasileiros.
Reconhecimento e impacto
A classificação no Top 10 nacional reforça a potência criativa das periferias do Amazonas e demonstra como o ecossistema de inovação do estado vem crescendo. Além do finalista, outros cinco empreendedores amazonenses brilharam nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo, levando cultura, propósito e protagonismo para o cenário nacional.
Empreendedor de Manacapuru é finalista da Expo Favela Innovation Brasil 2025. Foto: divulgação
“Ter o Augusto entre os dez melhores do Brasil é um marco. O ‘Fala Comigo’ chamou atenção pela inovação e pelo impacto social, provando que a tecnologia produzida na Amazônia pode, sim, mudar vidas e ocupar espaços nacionais”, disse Alexey Ribeiro, presidente da CUFA Amazonas.
Agora, o Amazonas segue na disputa no reality “Expo Favela – O Desafio”, onde os finalistas concorrem a mentorias, aportes financeiros, visibilidade e ao grande prêmio nacional, que pode transformar seus negócios e ampliar o impacto social.
A CUFA Amazonas segue apoiando e acompanhando cada etapa, com orgulho de ver o estado novamente entre os melhores do país.
