Nota técnica da DPU conclui que povos indígenas isolados não têm direito a consulta livre, prévia e informada. Foto: Acervo/OPI
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica afirmando que a consulta livre, prévia e informada, instrumento previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata dos povos indígenas, não se aplica a comunidades tradicionais e povos originários isolados. De acordo com o órgão, o próprio isolamento já configura uma resposta negativa para qualquer tipo de empreendimento.
O defensor público Renan Sotto Mayor reconhece a importância do instrumento, mas diz que ele é inaplicável no caso dos povos isolados.
Defensor Sotto Mayor reconhece importância da consulta livre, mas afirma que instrumento é inaplicável aos povos isolados. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
” A consulta [prévia] é sempre fundamental. Agora, quando você fala de povos indígenas isolados, a consulta já está feita. E a resposta é não”, frisa Sotto, que é titular do recém-criado Ofício de Povos Isolados e de Recente Contato, formalizado em outubro e que originou a nota técnica.
Arcabouço
A posição da DPU não é inédita no campo do direito e das normas. Os regimentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas já estabeleceram o princípio de não contato e, em 2020, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou uma resolução reconhecendo a impossibilidade de fazer consultas a povos isolados. Dois anos depois, foi a vez de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar a mesma posição. Mesmo assim, a nota técnica foi bem recebida por quem atua na área.
Indígena que ficou conhecido como homem do buraco viveu isolado por 26 anos – Foto: Acervo/Funai
“São documentos que podem influenciar a atuação da Justiça Federal em casos envolvendo esses grupos. É um adensamento desse arcabouço jurídico de proteção”, argumenta Fábio Ribeiro, coordenador executivo do Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI).
O coordenador geral de Povos Isolados e de Recente Contato da Funai, Marco Aurélio Milken Tosta, tem opinião parecida. “Por mais que já existam normativas, é muito importante a gente reforçar esses entendimentos de tempos em tempos, em especial em instâncias diversificadas. Essa instância da DPU representa um fortalecimento relevante para nossa atuação e para a defesa dos direitos e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados.”
A inadequação da consulta prévia para povos isolados está baseada em outro princípio do direito internacional, a autodeterminação dos povos. Sotto Mayor lembra que o isolamento é uma escolha. “Esses povos não estão isolados no mundo idílico. Eles, normalmente, estão em fuga. Eles têm o histórico de extermínio”.
Povo Tanaru
É o caso do povo do Tanaru, etnia que deixou de existir depois da morte do homem que ficou conhecido como índio do buraco, em 2022. Ele escolheu viver sozinho, isolado, por 26 anos, em uma ilha de Floresta Amazônica de 8 mil hectares, no estado de Rondônia. Ele foi o único sobrevivente de uma série de massacres ocorridos dentro de uma fazenda, a Fazenda Modelo, na primeira metade dos anos de 1990.
indígenas isolados. Foto: divulgação
O extermínio dos Tanaru é considerado um dos casos mais emblemáticos de genocídio. Levantamento da organização não governamental Survival International estima que mais de 90% dos povos isolados do mundo vivem sob ameaça de setores extrativistas legais e ilegais.
A ONG aponta que em todo o globo existem 196 povos indígenas isolados. O Brasil registra, segundo a Funai, 115 desses povos.
“O Brasil, como o país que tem a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo, também tem que ter uma proteção gigantesca para essas pessoas. Um erro pode gerar um genocídio. Uma decisão errada da Funai, ou um contato mal feito, ou um contato com um garimpeiro pode matar toda uma etnia”, alerta Sotto Mayor.
Consulta livre, prévia e informada
A Convenção 169 estipula que os povos indígenas e das comunidades tradicionais têm o direito de serem consultados antes que sejam tomadas medidas que possam impactar territórios, bens e modos de vida. Desde 2002, o Brasil é signatário da convenção e, portanto, se compromete com a prática de consulta às comunidades.
No Amazonas, 62% da exploração de madeira em área monitorada é feita de forma ilegal. Foto: Vicente Sampaio/Imaflora
Um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 5, revelou que 42 mil dos 68 mil hectares em que há exploração de madeira no Amazonas não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade. Isso significa que 62% da retirada da madeira no estado é ilegal.
A pesquisa, realizada anualmente por três organizações ambientais que formam a Rede Simex (ICV, Imaflora e Imazon), mapeou a extração de madeira no estado por meio de imagens de satélite e cruzou com as autorizações para a atividade emitidas pelos órgãos ambientais, abrangendo o período de agosto de 2023 a julho de 2024.
No Amazonas, 62% da exploração de madeira em área monitorada é feita de forma ilegal. Foto: Vicente Sampaio/Imaflora
Em relação ao levantamento passado (agosto/2022- julho/2023), quando 38 mil hectares tiveram exploração de madeira sem autorização, houve um aumento de 9% na área com retirada ilegal.
Alerta
Para Camila Damasceno, pesquisadora do Programa de Monitoramento da Amazônia, a alta é extremamente preocupante já que a exploração de madeira, de forma ilegal acaba financiando outros crimes ambientais, como as queimadas e o desmatamento.
“Além disso, também prejudica o mercado legalizado de madeira, que faz a remoção das árvores por meio do manejo florestal sustentável e gera empregos e impostos para o Amazonas”, pontuou Camila.
Apenas dois municípios do sul do estado – Boca do Acre e Lábrea – concentram 75% de toda a exploração de madeira ilegal do Amazonas. Líder do ranking, o primeiro teve 20,5 mil hectares de exploração irregular, enquanto a segunda cidade teve 10,9 mil hectares com retirada de madeira ilegal.
Apreensão de madeira ilegal em Terra Indígena na Amazônia. Foto: Felipe Werneck/Ibama
“Esses municípios ficam dentro da região de expansão agropecuária chamada de Amacro, na divisa do Amazonas com o Acre e com Rondônia. Por isso, alertamos que a extração de madeira nesses territórios pode indicar o desmatamento futuro para a grilagem ou para a produção de grãos e de gado, o que reforça a necessidade de ampliar a fiscalização nesses municípios e barrar a entrada de produtos ilegais no mercado”,alertou Camila.
Em relação à exploração de madeira autorizada, o Amazonas passou de 11,3 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023 para 26,1 mil hectares entre agosto de 2023 e julho de 2024, o que representa uma alta de 131%.
O levantamento apontou que 13% da exploração de madeira irregular (5,6 mil hectares) ocorreu em áreas protegidas, sendo 9% em terras indígenas (3,9 mil hectares) e 4% em unidades de conservação (1,6 mil hectares). Houve queda de 19% na exploração ilegal em áreas protegidas em relação ao estudo anterior, quando foram mapeados 6,9 mil hectares, dos quais 6,4 mil em terras indígenas.
Exploração de madeira de forma ilegal tem adentrado áreas protegidas do Amazonas. Foto: Divulgação/Greenpeace
A exploração ilegal de madeira, afirmou a pesquisadora, invade áreas protegidas do estado, como terras indígenas e unidades de conservação, o que é uma preocupação não apenas em relação à degradação ambiental, mas à sobrevivências das comunidades que ocupam esses locais.
“A entrada de invasores para retirada de madeira desses territórios ameaça os povos e comunidades tradicionais, que dependem da floresta em pé para manter seu modo de vida”, explicou Camila.
Apesar da redução, a retirada irregular atingiu uma área superior a 5 mil campos de futebol dentro das áreas protegidas. O Imazon ressalta que, além das emissões de carbono resultantes da degradação, há perda de biodiversidade e conflitos sociais com a extração ilegal de madeira.
Os imóveis rurais presentes em bancos de dados públicos, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e o Programa Terra Legal, foram responsáveis por 32,5 mil hectares da área com exploração irregular de madeira, o que representa 77% do total. Segundo avaliação do Imazon, esse resultado mostra que os órgãos públicos têm dados para fiscalizar e punir a atividade ilegal nessas áreas.
Florestas públicas
Outra categoria que chamou a atenção dos pesquisadores em relação à exploração de madeira ilegal no Amazonas é a de florestas públicas não destinadas (FPNDs), com 3,3 mil hectares (8%). As FPNDs são áreas de floresta de domínio público (União, estados ou municípios) que ainda não tiveram seu uso oficialmente definido, seja como unidade de conservação ou terra indígena.
“Por isso, destinar essas terras a povos e comunidades tradicionais ou à conservação é uma ação urgente de proteção do patrimônio público e ambiental dos amazonenses e dos brasileiros”, concluiu o instituto.
Em 2024, quase 30% dos trabalhadores da Agropecuária estavam na pobreza. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre 2023 e 2024, considerando-se os parâmetros propostos pelo Banco Mundial, a população do país em situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 6,85 PPC por dia, ou R$ 694 por mês) recuou de 27,3% para 23,1%, uma redução de 8,6 milhões de pessoas. Foi a terceira queda consecutiva deste indicador, que vem diminuindo, anualmente, desde 2022, após atingir seu percentual mais alto em 2021 (36,8%), na pandemia de Covid-19.
A proporção de pessoas na extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 2,15 PPC por dia, ou R$ 218 por mês) recuou de 4,4% em 2023 para 3,5% em 2024, uma redução de 1,9 milhões de pessoas extremamente pobres. São dados do capítulo da Síntese dos Indicadores Sociais sobre Padrão de Vida e Distribuição de Rendimentos.
Ano
Pessoas na extrema pobreza (US$ 2,15 PPC)
Pessoas na pobreza (US$ 6,85 PPC)
(%)
(mil pessoas)
(%)
(mil pessoas)
2012
6,6
12.985
34,7
68.390
2013
5,8
11.597
32,5
64.469
2014
5,2
10.380
30,9
61.771
2015
5,6
11.384
31,7
63.963
2016
6,7
13.697
33,7
68.545
2017
7,3
14.937
33,7
69.085
2018
7,4
15.178
33,4
68.812
2019
7,4
15.276
32,6
67.540
2020
6,1
12.613
31,1
64.737
2021
9,0
18.886
36,8
76.977
2022
5,9
12.329
31,6
66.494
2023
4,4
9.282
27,3
57.572
2024
3,5
7.354
23,1
48.948
Extrema pobreza seria quase três vezes maior sem programas sociais
Na hipótese de não existirem os benefícios de programas sociais, a extrema pobreza teria sido 6,5 pontos percentuais (p.p.) maior: de 3,5% para 10,0% de pessoas extremamente pobres na população do país. A ausência dos programas sociais governamentais também elevaria a proporção de pessoas pobres na população de 23,1% para 28,7%.
Gráfico de proporção na pobreza e na extrema pobreza. Fonte: Síntese dos indicadores sociais- 2025
Em 2024, a manutenção dos valores pagos pelo programa Bolsa Família em patamar superior ao período pré-pandemia de COVID-19 colaborou para a continuidade da redução da pobreza e da extrema pobreza. Além dos programas sociais, o maior dinamismo do mercado de trabalho também contribuiu para essa tendência, especialmente na redução da pobreza, mais impactada pela renda do trabalho, já que os rendimentos dos extremamente pobres têm maior participação de benefícios de programas sociais.
Regionalmente, o Nordeste teve a maior redução anual na proporção de pobres em sua população (linha de US$ 6,85 por dia): de 47,2% em 2023 para 39,4% em 2024, uma queda de 7,8 pontos percentuais. A proporção de pobres na Região Sul foi a menor do país em 2024: 11,2%.
Pretos, pardos e mulheres têm as maiores proporções de pessoas na pobreza
Proporcionalmente, a pobreza atinge mais às mulheres (24,0%) do que aos homens (22,2%). As taxas de pobreza e extrema pobreza chegaram, respectivamente, a 4,5% e 30,4%, entre as mulheres pretas ou pardas, enquanto entre os homens brancos os percentuais foram de 2,2% e 14,7%.
Foto: Reprodução/Governo do Ceará
As pessoas pretas e pardas, juntas, representavam 56,8% do total da população e 71,3% dos pobres do país. Entre as pessoas pretas, 25,8% eram pobres e, entre as pessoas pardas, 29,8% estavam nessa condição, enquanto a prevalência da pobreza entre as pessoas brancas era de 15,1%. Cerca de 3,9% das pessoas de cor ou raça preta e 4,5% das pardas eram extremamente pobres em 2024 (contra 2,2% entre brancos).
Metade dos aposentados e pensionistas idosos estariam na pobreza sem a previdência social
Entre as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade, 5,6% eram extremamente pobres e 39,7% eram pobres, proporções superiores às da população com 60 anos ou mais de idade:1,9% e 8,3%, respectivamente.
A menor taxa de pobreza entre a população idosa beneficiária da previdência social está relacionada, principalmente, ao recebimento de aposentadorias e pensões, cujos valores são periodicamente corrigidos pelo salário mínimo. Na hipótese da não existência desses benefícios previdenciários, a extrema pobreza (US$ 2,15) nesse grupo etário passaria de 1,9% para 35,2% e a pobreza (US$ 6,85) passaria de 8,3% para 52,2%.
Em 2024, o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita para o Brasil seria 7,5% maior sem os benefícios de programas sociais, passando de 0,504 para 0,542. Os impactos da ausência de benefícios seriam maiores no Norte e no Nordeste, com o Gini crescendo, respectivamente, 14,2% e 16,4%, e passando de 0,488 para 0,557 no Norte e de 0,499 para 0,582 no Nordeste. No Sudeste e no Sul, a ausência dos programas sociais teria menos impacto, chegando, respectivamente, a 3,7% e 4,7%, com o Gini passando de 0,490 para 0,513, no Sudeste, e de 0,457 para 0,474, no Sul.
O índice de Gini é um dos principais indicadores da desigualdade na distribuição de rendimentos. Este índice varia de 0 a 1, sendo 0 a situação de perfeita igualdade e 1, de perfeita desigualdade, onde todo o rendimento estaria concentrado em uma única pessoa.
Brasil é o segundo país com maior desigualdade de renda
Em 2022, no Brasil, o rendimento dos 20% da população com os maiores rendimentos era cerca de 11 vezes o rendimento dos 20% com os menores rendimentos. Entre os quarenta países selecionados pela OCDE para esta comparação, o Brasil tem a segunda maior desigualdade de rendimento, ficando atrás apenas da Costa Rica (12,3 vezes) e superando Chile (10,1 vezes) e México (7,8 vezes), além de Portugal e Espanha (5,5 vezes, ambos), Itália (5,4 vezes) França (4,5 vezes) e Suécia (4,3 vezes), mais próximos da média da OCDE (5,3 vezes).
Brasil tem a maior proporção de trabalhadores pobres na comparação da OCDE
A Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera pobres aqueles trabalhadores que vivem em domicílios cujo responsável está em idade de trabalhar e onde há pelo menos um membro ocupado, estando a renda domiciliar per capita deste domicílio abaixo de uma linha específica de pobreza (50% da mediana da renda).
Dos 40 países analisados, o Brasil apresentou a maior proporção de trabalhadores pobres (16,7%), seguido por Costa Rica (15,1%) e México (14,2%). Países como Estados Unidos (12,4%), Chile (12,9%), Espanha (11,5%), Japão (10,4%), Itália (9,3%) e Canadá (9,6%) também apresentaram proporção superior à média da OCDE (8,2%). Por outro lado, República Checa (3,6%), Bélgica (4,0%) e Irlanda (4,4%), apareceram com as menores proporções de trabalhadores pobres.
País tem 12 milhões de trabalhadores na pobreza
A metodologia do Banco Mundial considera como trabalhadores extremamente pobres e pobres aquelas pessoas ocupadas, mas que vivem em domicílios com rendimento domiciliar per capita abaixo das medidas monetárias de, respectivamente, US$ 2,15 e US$ 6,85 PPC de 2017.
Gráfico de pessoas com 14 anos ou mais na extrema pobreza. Fonte: Síntese dos indicadores sociais- 2025
A proporção de pessoas ocupadas que estavam na pobreza foi de 11,9% (ou 12,0 milhões), enquanto 47,6% (ou 3,4 milhões) dos desocupados e 27,8% (ou 17,9 milhões) daqueles fora da força de trabalho estavam nessa condição. Cerca de 0,6% (ou 585 mil) das pessoas ocupadas foram consideradas extremamente pobres em 2024, enquanto entre os desocupados a proporção chegou a 13,7% (ou 987,2 mil) e a 5,6% (ou 3,590 milhões) entre aqueles fora da força de trabalho.
Agropecuária e Serviços domésticos têm as maiores proporções de trabalhadores pobres
Entre a população ocupada, a baixa proporção de extremamente pobres (US$ 2,15) não permite que se faça uma diferenciação clara entre os grupos tratados, o que é possível fazer no caso da pobreza (US$ 6,85). As informações mais desagregadas mostram que o Norte e o Nordeste do país tinham as maiores proporções de trabalhadores pobres, abrangendo, respectivamente, 22,2% e 24,0% da sua população ocupada, em 2024. Em seguida, vinham Sudeste (7,4%), Centro Oeste (6,9%) e Sul (5,0%), as três últimas regiões com proporções abaixo do da média nacional (11,9%).
Em 2024, a pobreza foi maior entre os trabalhadores sem carteira de trabalho assinada (20,4%) e por conta própria (16,0%), e menor entre os trabalhadores com carteira assinada (6,7%). Da mesma forma, a pobreza foi mais intensa entre os trabalhadores na agropecuária (29,3%) e nos serviços domésticos (22,9%) e menos intensa na administração pública, saúde e serviços sociais (4,6%).
Mais sobre a pesquisa
A Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2025 tem como objetivos sistematizar e apresentar um conjunto de informações relacionadas à realidade social do país, a partir de temas estruturais de grande relevância. Nesta edição, os temas estão organizados em três eixos fundamentais e complementares: Estrutura econômica e mercado de trabalho; Padrão de vida e distribuição de rendimentos; e Educação. Adicionalmente, nesta edição, são abordados grupos ocupacionais, perfil das pessoas idosas no mercado de trabalho e um estudo sobre trabalhadores pobres também conhecidos como Working-Poor.
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência de Notícias IBGE.
AExposiçãoé realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará. Foto: Arquivo Pessoal
Apesar de ser um dos países de maior diversidade cultural no mundo, o Brasil ainda é marcado pela intolerância, sobretudo a religiosa, contra tradições de matriz africana e dos povos originários, não apenas na esfera individual, mas também na política de Estado. Com base nessa contradição, a Exposição “Hierofania Amazônica”, realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará (PPGArtes/UFPA), surgiu.
“A ‘Hierofania Amazônica’ é uma exposição itinerante que investiga como o sagrado se manifesta, ou se revela, no cotidiano amazônico. A palavra ‘hierofania’, compreendida por Mircea Eliade como a aparição do sagrado no mundo, adquire aqui uma densidade particular. Ela transcende a dimensão religiosa institucionalizada e se inscreve nos gestos, rituais, saberes, objetos e visualidades produzidos por artistas amazônidas e pelas comunidades ribeirinhas e quilombolas com as quais estabelecemos diálogo.”, explica Ivone Xavier, professora da UFPA e uma das curadoras da exposição.
O Brasilainda é marcado pela intolerância, sobretudo a religiosa, contra tradições de matriz africana e dos povos originários. Foto: Arquivo Pessoal
Sobre a exposição
Instalada na Escola Nestor Nonato de Lima, em Belém, até o dia 11 de dezembro, a exposição convida o público a refletir sobre as muitas faces do sagrado no país, por meio de um conjunto heterogêneo de obras. Mosaicos, fotografias, pinturas, colagens, objetos de miriti e registros performativos articulam espiritualidade, ancestralidade e resistência, com o objetivo de valorizar o multiculturalismo brasileiro e denunciar a violência simbólica que insiste em silenciar crenças não hegemônicas.
“São imagens que evocam rezas, encantarias, rituais afro-indígenas, festas populares e experiências de cura”, acrescenta Ivone Xavier, que também é coordenadora do Projeto “Festas, Brincadeiras, Cortejos, Procissões e Atos Devocionais: Estudos sobre as Manifestações Populares na Amazônia”. Segundo a professora, levar exposições como esta para o ambiente escolar é, sobretudo, um gesto de formação sensível e cidadã, uma vez que as escolas são territórios fundamentais para o combate à intolerância religiosa. “A arte provoca perguntas, amplia horizontes e desperta pertencimento. Quando uma escola recebe uma exposição, ela também se transforma em espaço de museu, de cultura e de escuta, ampliando o repertório simbólico e crítico dos estudantes”, explica.
A exposição também reúne obras de artistas e colaboradoras com trajetórias significativas na cena paraense e nos diálogos entre espiritualidade e ancestralidade. Nomes como Raphael Andrade e Cris Rocha também assinam a curadoria da mostra. Luiz Langer, Eunice Franco, Madrilene Pantoja, João Cirilo, Denise Sá, Deia Lima, José Barros, Fernanda Maia, Anna Pantoja e Mestra Bel são os autores das obras expostas.
A exposição também reúne obras de artistas e colaboradoras com trajetórias significativas na cena paraense. Foto: Arquivo Pessoal
Como exposição itinerante, “Hierofania Amazônica” irá circular por escolas ribeirinhas, quilombolas e urbanas, além de instituições culturais e comunitárias. “Já estamos em diálogo com outras escolas e espaços para 2026. Trata-se, sobretudo, de um esforço para alcançar territórios que, muitas vezes, permanecem à margem do fomento público e das políticas culturais mais amplas”, conclui Ivone Xavier.
Iniciativa contemplada pela Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, por meio do Edital Aldir Blanc, a Exposição “Hierofania Amazônica” segue aberta para visitação na Escola Nestor Nonato de Lima, em Belém, até 11 de dezembro. A entrada é gratuita.
Serviço
Iniciativa contemplada pela Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, por meio do Edital Aldir Blanc. Foto: Arquivo Pessoal
Exposição: “Hierofania Amazônica”
Local: EMEIF Nestor Nonato de Lima (Conj. Radional II, bairro Condor – Distrito Dagua)
Período para visitação: 27 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025
Indígenas com acesso à água potável. Foto: divulgação
Uma iniciativa do Ministério da Saúde deve ampliar o acesso à água potável para mais de 33 mil indígenas que vivem em 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Amazônia Legal e da região Centro-Oeste.
Em parceria com a ONG Água é Vida e o Instituto Alok, a pasta distribuiu mais de 8,3 mil filtros com nanotecnologia a famílias indígenas que enfrentam escassez de água de qualidade, sobretudo durante períodos de seca severa. A tecnologia permite remover agentes causadores de doenças de veiculação hídrica, como a diarreia e a giardíase.
Indígenas recebem 8,3 mil filtros para acesso à água potável. Foto: Felipe Aleixo Baré/DSEI Manaus
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, afirmou que a ação reforça o compromisso do governo federal com a segurança hídrica e a proteção da população indígena. Segundo ele, a iniciativa reúne esforços para assegurar o acesso à água potável mesmo em situações críticas, prevenindo doenças e garantindo condições básicas de cuidado.
Tecnologias adequadas
Tapeba destacou ainda a importância do uso de tecnologias adequadas e do monitoramento contínuo para orientar intervenções rápidas e alinhadas às necessidades reais das comunidades.
O filtro distribuído é um dispositivo de fácil instalação, que pode ser acoplado a baldes ou garrafas PET. Ele é capaz de filtrar até 800 mililitros por minuto e entre 60 e 100 litros por dia. A tecnologia utiliza membranas com poros de 0,1 micrômetro, permitindo a remoção de microrganismos que causam diarreia, disenteria, giardíase, infecções intestinais e vírus como rotavírus e norovírus. As famílias também receberam orientação para instalação e manutenção do equipamento.
Indígenas da Aldeia Murutinga, da etnia Mura, recebem capacitação para uso filtro com nanotecnologia. Foto: Felipe Aleixo Baré/DSEI Manaus
O desempenho de cada filtro será acompanhado por meio de um aplicativo de celular que utiliza leitura de QR code para gerar relatórios georreferenciados. As informações coletadas incluem dados de qualidade da água, impactos na saúde e indicadores socioambientais das famílias atendidas.
As primeiras unidades foram entregues às famílias da Aldeia Muritinga, da etnia Mura, no DSEI Manaus (AM). O conselheiro Wallace Mura, representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condise), afirmou que a chegada dos filtros ocorre em um momento oportuno.
Surto de doenças
“Recentemente, tivemos um surto de diarreia e vômito em crianças e idosos. Com a chegada desses filtros, nossa expectativa é que casos como esses diminuam. É um projeto muito importante para os nossos parentes e para as nossas famílias aqui da aldeia”, afirmou.
Para o diretor de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, Bruno Cantarella, os filtros devem oferecer mais segurança para a coleta de água em igarapés, rios e lagoas, especialmente durante a seca, reduzindo o risco de contaminação por agentes relacionados à qualidade da água.
Segundo o Ministério da Saúde, os equipamentos ajudarão a garantir água adequada para consumo nos períodos de maior restrição hídrica.
*Conteúdo publicado originalmente pela Agência Brasil
Brasil tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras. Foto: Gil Leonardi/Agência Minas
O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o Brasil tem grande potencial geológico para os minerais críticos, mas, até recentemente, não havia conseguido materializar esse potencial em produção econômica robusta e esteve distante do patamar de países como Austrália, China, África do Sul e Chile entre outros.
Os minerais críticos sãorecursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
O país, por exemplo, detémcerca de 10% das reservas mundiais desses minerais, de acordo com dados do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado.
A pesquisa Qual a importância do Brasil na cadeia global de minerais críticos da transição energética? Uma análise sobre reservas, produção, comércio exterior e investimentos, dos pesquisadores Rafael da Silveira Soares Leão, Mariano Laio de Oliveira e Danúbia Rodrigues da Cunha foi divulgada no dia 4 de dezembro. O estudo é fruto de acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A atuação do Brasil
De acordo com o levantamento, a atuação do Brasil no comércio internacional nas últimas duas décadas foi tímida, refletindo as dificuldades internas de uma produção mineral incerta. “Entretanto, a expansão dos investimentos em capital físico e a retomada dos dispêndios em pesquisa geológica, nos últimos anos, em linha com as tendências mundiais, parecem preparar o país para um ciclo virtuoso de expansão da produção”, dizem os pesquisadores.
Amostra de rocha com terras raras Caracaraí, Roraima. Foto: Yara Ramalho/g1 RR
A pesquisa
A pesquisa conclui que um novo ciclo de investimentos, “aparentemente em curso”, pode impulsionar a mineração brasileira a operar em outro patamar de competitividade, “mas é importante que as expectativas sobre o impacto do setor na economia brasileira sejam realistas”.
Conforme os autores do estudo, a cadeia produtiva da mineração brasileira, entre 2000 e 2019 oscilou entre 0,75% e 2% do Produto Interno Bruto (PIB), dependendo dos ciclos de expansão e retração das cotações das commodities minerais, especialmente do minério de ferro, que representa mais de dois terços do setor.
*Com informação de Ana Cristina Campos, da Agência Brasil
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do STF de remarcar o julgamento do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Organizações que representam os povos indígenas comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de remarcar o início do julgamento do marco temporal para a próxima quarta-feira (10), de forma presencial. A previsão anterior era de que a Corte iniciasse o processo nesta sexta-feira (5), no plenário virtual.
A tese do marco temporal, defendida por setores do agronegócio, da mineração e de partidos de direita, defende que indígenas só podem reivindicar territórios que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) considerou a decisão do SFT uma vitória. Foto: divulgação
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) considerou a decisão do SFT uma vitória, resultado da pressão feita pelo movimento. A organização havia protocolado, ao lado de suas entidades regionais e outras parceiras, um pedido de mudança à Corte, como forma de garantir a participação dos indígenas.
A APIB entende, porém, que é um primeiro passo e outras reivindicações precisam ser atendidas:
Julgamento com ampla participação indígena;
Declarar a inconstitucionalidade integral da Lei 14.701/2023 (em que Congresso buscou regulamentar tese do marco temporal);
Restabelecer plenamente o rito constitucional de demarcação previsto no art. 231;
Reafirmar a proteção das terras indígenas como pilar para a vida, a cultura e o clima.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) adotou tom ainda mais crítico, por entender que “o STF garantiu apenas a realização presencial da leitura do relatório e das sustentações orais no dia 10/12, etapa importante, mas ainda insuficiente diante da gravidade do tema”.
A manifestação se baseia na informação de que na sessão do dia 10 não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.
Indígenas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Coiab diz que o processo virtual “reduz a transparência em um tema que define o futuro das Terras Indígenas no Brasil”. A instituição defende a participação plena dos indígenas, o respeito aos direitos constitucionais e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas em vigor no Brasil desde 2003.
Lideranças indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR) – organização representativa dos povos Wapichana, Taurepang, Macuxi, Yanomami, Yekuana, Sapará, Pirititi, Patamona, Ingarikó e Wai Wai – reafirmaram a exigência para que todo o julgamento seja de maneira presencial.
A instituição diz que a vigência da lei tem produzido efeitos graves: paralisação de processos de demarcação, fortalecimento de invasores e aumento do risco à vida de indígenas que lutam pela retomada dos territórios.
Marco temporal
O STF considerou que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional em setembro de 2023. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Em dezembro de 2023, porém, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco. Depois da votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF as ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.
Organizações que representam os indígenas e partidos governistas recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
*Com informação da Agência Brasil. Escrito por Rafael Cardoso.
Avanços refletem a ampliação da prevenção contra o HIV combinada, com maior oferta de medicamentos e expansão da testagem rápida e do autoteste. Foto: Reprodução/Agência de notícias do Acre.
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) iniciou, nesta segunda-feira, 1º, as ações do Dezembro Vermelho, campanha nacional dedicada à prevenção, ao diagnóstico e ao enfrentamento do HIV, da aids e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante todo o mês, serão intensificadas atividades educativas, haverá oferta de testagem rápida, bem como mobilizações comunitárias e estratégias de prevenção combinada em todo o estado.
Dados divulgados pelo Departamento de Vigilância em Saúde mostram que o Acre apresentou tendência de queda nas notificações de HIV em 2025. Após 317 casos registrados em 2023 e 353 em 2024, o estado contabilizou 283 novos casos este ano. A redução também é observada entre gestantes: foram 23 casos em 2023, 14 em 2024 e 13 em 2025, resultado que reforça a possibilidade de certificação do Acre para eliminação da transmissão vertical do HIV.
Pacientes que utilizam a PrEP realizam exames de rotina e acompanhamento médico.Foto: Izabelle Farias/Sesacre
Segundo o chefe do Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Sesacre, Jozadaque Beserra, os avanços refletem a ampliação da prevenção combinada, com maior oferta de profilaxia pré-exposição (PrEP), medicamento tomado todos os dias por pessoas que não têm HIV, mas querem reduzir o risco de infecção, e profilaxia pós-exposição (PEP), tratamento de emergência para quem pode ter sido exposto ao HIV, além da expansão da testagem rápida e do autoteste, e do fortalecimento dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e dos Serviços de Assistência Especializada (SAE) no interior.
“Os dados deste ano mostram que estamos avançando na prevenção e no cuidado das pessoas que vivem com HIV no Acre. A queda nas notificações e a redução dos casos entre gestantes refletem o fortalecimento da nossa rede de testagem, do acesso à PrEP e da ampliação dos serviços especializados. O Dezembro Vermelho é um momento estratégico para reforçar que o diagnóstico precoce e o tratamento contínuo salvam vidas e interrompem cadeias de transmissão”, destaca Beserra.
Durante todo o mês, serão intensificadas atividades educativas, haverá oferta de testagem rápida, bem como mobilizações comunitárias e estratégias de prevenção combinada em todo o estado Foto: Luan Martins/Sesacre
Apesar dos avanços, a Sesacre alerta para outro desafio: o abandono do tratamento. Muitas pessoas iniciam a terapia antirretroviral, mas interrompem o acompanhamento, comprometendo o controle da carga viral e aumentando o risco de evolução da doença e de transmissão.
“Temos motivos para celebrar, mas também precisamos reforçar que o cuidado não pode parar. Muitas pessoas começam o tratamento e, por diversos motivos, acabam abandonando. Nosso papel é acolher, orientar e garantir que ninguém enfrente isso sozinho. Procurar o CTA ou o SAE é o primeiro passo, todos os serviços do SUS estão prontos para apoiar, com respeito e sigilo”, completa Jozadaque.
Onde buscar atendimento e apoio
A rede pública de saúde do Acre oferece testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites em todas as unidades. Já os CTA e os SAE, instalados em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e outros municípios, disponibilizam testagem e aconselhamento; início e manutenção da terapia antirretroviral (Tarv); acompanhamento clínico especializado; acesso à PrEP e PEP; e apoio para pessoas que desejam retomar o tratamento. Todos os serviços são gratuitos, sigilosos e garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência de Notícias do Acre.
Ocupado por humanos há pelo menos 13 mil anos, o território amazônico abrigou uma população da ordem de 10 milhões de pessoas, que construíram cidades, domesticaram plantas e produziram biodiversidade
A arqueologia da Amazônia vive um processo absolutamente revolucionário. A ideia de um ‘inferno verde’, que teria sido habitado por uma população escassa, mal alimentada e culturalmente atrasada, foi inteiramente desmentida pela pesquisa arqueológica. As descobertas realizadas nas últimas décadas mostraram que o território amazônico foi povoado por nada menos do que 8 a 10 milhões de pessoas.
O que mais se sabe sobre a Amazônia?
“De maneira muito resumida, sabemos hoje que a presença humana na Amazônia remonta há pelo menos 13 mil anos; que a região foi um centro independente de domesticação de plantas; que plantas muito importantes foram cultivadas pela primeira vez lá; que as primeiras cerâmicas das Américas também foram produzidas lá.
Eduardo Góes Neves. Foto: Erika de Faria
Além disso, há evidências de formas de urbanismo de baixa densidade; de grande diversidade cultural, expressa nas línguas, estilos cerâmicos, sistemas de manejo e formas de ocupação do território; e de algo que chamo, talvez de maneira ainda um pouco tímida, de produção de abundância, ou seja, de sistemas que não apenas sustentavam populações numerosas, mas criavam paisagens altamente produtivas e biodiversas”, responde o antropólogo Eduardo Góes Neves, professor titular e diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP).
Um dos mais importantes pesquisadores sobre o passado da região amazônica, autor de Sob os Tempos do Equinócio: 8.000 anos de história na Amazônia Central e Arqueologia da Amazônia e coeditor de Unknown Amazon: Culture in Nature in Ancient Brazil, dentre cerca de 130 publicações, entre livros, artigos, capítulos de livro e textos de divulgação, Neves apresentou, na terça-feira (02/12), a conferência ‘A produção social da natureza por povos indígenas’ na Escola Interdisciplinar FAPESP 2025: Humanidades, Ciências Sociais e Artes.
Segundo o pesquisador, a arqueologia vem demonstrando que a Amazônia, tal como a conhecemos hoje, foi profundamente moldada por povos que habitaram a região ao longo de milênios. “Não é apenas um território ‘natural’, mas também cultural e histórico”, disse. E acrescentou que essa revolução científica vem acompanhada de uma urgência política: compreender a história profunda da Amazônia é uma das chaves para protegê-la no presente.
“Aprendemos muito sobre o passado nestes últimos 40 anos. Mas, ao mesmo tempo, perdemos cerca de 20% da Floresta Amazônica brasileira no período. Ser testemunha, de um lado, de um desenvolvimento científico incrível e, de outro, da crise ecológica e social que vivemos hoje é algo muito forte e desafiador. Isso me levou ao lugar em que estou agora: tentar fazer boa pesquisa científica, mas usar esse conhecimento como ferramenta para me envolver com o mundo real e ajudar a prevenir mais destruição na Amazônia”, enfatizou.
Floresta Nacional do Amapá. Foto: Rafael Aleixo/Rede Amazônica AP
Segundo Neves, a arqueologia é uma ferramenta poderosa para entender como chegamos à crise ecológica e social de agora. E para pensar caminhos de saída. “Admitir que a Amazônia foi, de fato, profundamente transformada pela atividade humana ao longo de milênios nos faz pensar que, se quisermos proteger a Amazônia atual, é indispensável levar em conta a ação indígena. Não há outro caminho.”
O pesquisador demonstrou seu ponto explorando vários subtemas. Em primeiro lugar o da domesticação de plantas e da agroecologia amazônica.
“Se buscarmos a origem de diferentes plantas hoje importantes, localizamos vários centros de domesticação na Amazônia. A mandioca, provavelmente originária do sudoeste amazônico [Rondônia, Mato Grosso, sul da Bolívia], hoje é cultivada em praticamente todo o cinturão tropical do planeta, na América, na África e na Ásia. O cacau, cujas primeiras evidências microbotânicas em sítios arqueológicos foram encontradas no Equador, com cerca de 5 mil anos, deve ter sido domesticado ali, levado depois para a Mesoamérica [México, Guatemala] e hoje é cultivado também na África e em outras regiões. O tabaco, cultivado do norte da Argentina ao Canadá quando os europeus chegaram às Américas, também teve sua região de origem no sudoeste amazônico“, explicou.
Mais exemplos importantes: o açaí, provavelmente domesticado pela primeira vez na região da foz amazônica; o guaraná, originário da região de Maués e Parintins; o bacuri e o cupuaçu, também de origem amazônica. “Ou seja, a Amazônia foi um centro de biodiversidade agrícola. Muitas plantas importantes globalmente foram domesticadas ali. Quando pensamos em agricultura, logo nos vem à mente as monoculturas de grãos: arroz, trigo, milho, soja.
Amazônia. Foto: Reprodução/G1
Mas, na Amazônia, grande parte das plantas manejadas eram árvores frutíferas; raízes e tubérculos [mandioca, batata-doce, inhame etc.]; e, mais tarde, grãos como o milho, que veio da Mesoamérica e chegou à Amazônia há cerca de 6 mil anos”, informou Neves.
Outro aspecto relevante apontado pelo pesquisador: muitas dessas espécies foram de fato domesticadas, isto é, modificadas geneticamente ao longo do tempo; porém, outras permaneceram silvestres, embora manejadas intensamente. O açaí é um exemplo: hoje fruto central na economia e na alimentação amazônica, permanece uma espécie silvestre. O que obriga a repensar o conceito de domesticação.
“Na arqueologia, o termo ‘Neolítico’ costuma designar o momento em que deixamos de ser caçadores-coletores e nos tornamos agricultores. A domesticação de plantas e animais, segundo esse modelo, seria um passo fundamental, uma forma de impor uma ordem cultural à natureza.
Porém, quando começamos a olhar os dados amazônicos, vimos algo diferente: sistemas agroecológicos em que plantas domesticadas convivem com plantas silvestres manejadas. Houve um momento em que alguns de nós pensaram: ‘Nem Neolítico a gente ‘produziu’ aqui direito. Que fracasso!’. Mas, reinterpretando, percebemos que se trata de outro modelo: um gradiente entre o doméstico e o silvestre, em sistemas altamente diversos e resilientes, que funcionam há pelo menos 6 mil anos e ajudaram a produzir a Amazônia que conhecemos hoje”, explicou.
E lembrou um texto da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha sobre a diversidade de plantas em roças e quintais indígenas.
“Se você entra em um jardim indígena ou em um quintal tradicional amazônico, a quantidade de espécies cultivadas é impressionante. Isso não se explica apenas por uma necessidade ecológica de produzir comida. Há um valor estético, um prazer em cultivar um espaço exuberante, cheio de vida. Se há alguma lição que podemos trazer da arqueologia para o presente, talvez seja essa: pensar sistemas produtivos que incorporam a natureza, em vez de tentar impor uma ordem cultural totalmente rígida, que elimina a diversidade”, sublinhou Neves.
O pesquisador explorou também o subtema das terras pretas de índio: solos antropogênicos construídos ao longo de milênios.
Floresta amazônica. Foto: Governo do Peru
“Essas terras cobrem entre 2% e 3% da Amazônia, uma área enorme, equivalente à do Estado do Rio de Janeiro. Em escavações, vemos perfis com camadas de solo muito escuro, repletas de fragmentos de cerâmica, carvão, restos orgânicos. São solos extremamente produtivos e estáveis. Solos tropicais, em geral, sofrem lixiviação intensa, perdem nutrientes rapidamente e precisam ser adubados a cada dois ou três anos. As terras pretas, ao contrário, mantêm sua fertilidade por séculos, até milênios. Sabemos que as terras pretas foram produzidas por povos indígenas, com acúmulo de restos de comida, resíduos orgânicos, cerâmica quebrada, estruturas de combustão etc. E hoje elas são muito importantes para comunidades contemporâneas, afirmou”
Um exemplo: a terra preta existente na Terra Indígena Tenharim. “A Terra Indígena Tenharim é uma das poucas áreas de floresta preservada no que chamamos de arco do desmatamento. Trabalhamos diretamente com eles. Os Tenharim passaram por um processo muito difícil: com a abertura da rodovia Transamazônica, nos anos 1970, houve muita violência, doenças, mortes. Alguns grupos se refugiaram na floresta e permaneceram em isolamento; outros foram pressionados para viver próximos à estrada. Uma prática central para os Tenharim é a produção de um certo tipo de pamonha de milho, explicou.
Eles plantam grandes roças de milho e fazem esse alimento, que é parte essencial de sua identidade. Dizem que, enquanto puderem plantar milho e produzir sua pamonha, resistirão como grupo autônomo na Amazônia. Onde eles plantam esse milho? Em sítios arqueológicos com terras pretas. Eles sabem que não foram eles que produziram aquele solo tão fértil, que outras pessoas viveram ali no passado, e aproveitam essa herança para sustentar sua vida hoje. Então, vemos uma ligação direta entre transformações indígenas da natureza no passado e o uso contemporâneo desses mesmos lugares”, relatou.
Durante muito tempo, estruturas amazônicas de origem antrópica foram confundidas com formações naturais: montículos, ilhas artificiais, plataformas e canais eram interpretados como relevos geológicos. A arqueologia recente mostrou o contrário. Um exemplo são as estruturas chamadas de tesos ou montículos artificiais, muitas vezes comparadas a sambaquis de terra. Neves relatou várias ocorrências desse tipo de formação, como o sítio Teso dos Bichos, na Ilha do Marajó, com cerca de 250 metros de extensão, todo ele construído por ação humana.
No Acre, outros tipos de sítio, com geoglifos, vêm sendo descobertos. “Em fotos de satélite, eles aparecem como grandes figuras geométricas, quadrados, círculos e retângulos marcados no solo. Esses lugares estavam cobertos por floresta até a década de 1970. Com o desmatamento, as formas ficaram visíveis. O professor Alceu Ranzi, da Universidade Federal do Acre, foi um dos primeiros a registrar essas estruturas. Hoje conhecemos mais de mil geoglifos, graças a imagens de satélite, Google Earth e LIDAR [light detection and ranging, uma tecnologia óptica de detecção remota]. Na Bolívia deve haver tantos ou mais”, expôs Neves.
E disse que essas estruturas não são figuras isoladas. Há montículos residenciais, organizados em torno de praças centrais. As imagens mostram também estradas lineares retas, conectando diferentes sítios, em escala de quilômetros.
A tecnologia LIDAR, baseada em pulsos de laser emitidos de drones ou aviões, revolucionou o estudo de áreas florestadas. O método permite ultrapassar a copa das árvores e revelar o que estava escondido no solo. Estruturas impressionantes já foram descobertas por esse meio no Equador e na Bolívia. Algumas também no Brasil. Foi nesse contexto que surgiu o projeto “Amazônia Revelada” (Amazon Revealed), coordenado por Neves e financiado pela National Geographic Society.
Antes de começarem a sobrevoar a área, ele e sua equipe fizeram algo que consideram fundamental: “Fomos a campo conversar com as comunidades que vivem nesses territórios – povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores. Explicamos o que era o projeto, discutimos prós e contras e pedimos autorização. Isso é importante para não reproduzir um modelo colonial de pesquisadores, que “chegam com dinheiro, voam, produzem artigos e vão embora”, explicou.
Um dos resultados já obtidos foi descobrir uma grande estrutura geométrica totalmente coberta por floresta, do tamanho do estádio do Maracanã, mas de formato quadrado.
“Na região da Terra do Meio, no Pará, entre o rio Tapajós e a Transamazônica, sobrevoamos um tributário de um tributário do Amazonas, sem esperar grandes achados. Mas o LIDAR mostrou pequenas elevações circulares e marcas no relevo. Fomos a campo, escavamos e encontramos evidências de antigas aldeias: casas já desaparecidas, mas com montículos ao redor de praças centrais, solos escurecidos, cerâmica e carvão”, contou.
O pesquisador conseguiu, agora, apoio filantrópico para continuar e trabalhar, entre outras áreas, ao longo da BR-319, a estrada que liga Manaus a Porto Velho. Há fortes pressões para reabri-la completamente, o que pode ter impactos enormes.
“Nosso objetivo é usar a arqueologia como uma espécie de ativismo científico, orientando a pesquisa a partir de problemas políticos e ambientais concretos. É isso que pretendo fazer com o tempo que ainda tenho de carreira: usar minha experiência como arqueólogo e professor para tentar fazer da arqueologia uma alternativa para o futuro, não apenas um estudo do passado”, concluiu.
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência Fapesp.
Mais de 10 milhões de pessoas viviam em trechos de vias sem árvores em favelas e comunidades urbanas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em favelas e comunidades urbanas do país, 64,6% dos moradores (10,4 milhões de pessoas) viviam em trechos de vias sem árvores, enquanto 35,4% (5,7 milhões de pessoas) moravam em trechos de vias com arborização. Em locais fora de favelas e comunidades urbanas, 69,0% dos moradores viviam em trechos de vias com arborização.
A diferença é grande também quando analisados trechos com 5 árvores ou mais: 10,5% dos moradores de favelas e comunidades urbanas viviam em vias com essa arborização, enquanto 33,5% dos moradores de fora de favelas e comunidades urbanas viviam em ambientes com essa característica.
Censo Demográfico 2022: Favelas e Comunidades Urbanas: Características urbanísticas do entorno dos domicílios divulgado. Fonte: IBGE
A pesquisa abrange 16,2 milhões de pessoas residentes em 12,3 mil favelas e comunidades urbanas em 656 municípios do país. As comparações são restritas a municípios com favelas e comunidades urbanas.
A divulgação ocorre no Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini (CEDHU), em Salvador (BA), com transmissão pelas redes sociais e Portal do IBGE. Os resultados são acessíveis via Sidra e Plataforma Geográfica Interativa (PGI).
A pesquisa trouxe, também, dados sobre a distribuição dos moradores em relação à arborização de acordo com cor ou raça da população que residia nas favelas e comunidades urbanas. Entre os moradores que se declaravam de cor ou raça preta, 68,0% viviam em trechos sem árvores, enquanto 9,4% dessa população viviam em trechos com 5 ou mais árvores.
Já 64,4% das pessoas de cor ou raça parda moravam em trechos sem arborização e 10,4% em locais com 5 ou mais árvores. O percentual de moradores de cor ou raça branca que viviam em trechos sem árvores era de 63,2% e 11,4% residiam em locais com 5 ou mais árvores.
“Não há variações expressivas, mas vale destacar que o percentual de pessoas que se declararam de cor ou raça preta e residiam em trechos de vias sem árvores era 4,8 pontos mais alto que o percentual de pessoas que se declararam de cor ou raça branca e residiam em vias com essa característica. Em relação à presença de árvores, o IBGE classificou a informação em três categorias: ‘1 ou 2 árvores’, ‘3 ou 4 árvores’ e ‘5 ou mais árvores’. Em todas elas, o percentual foi ligeiramente mais baixo para a população preta, indicando possível desigualdade em relação a esse quesito no conjunto desses territórios”, pontua Larissa Catalá, Chefe do Setor de Suporte a Favelas e Comunidades Urbanas.
Considerando o tamanho populacional de favelas e comunidades urbanas, aquelas com menor número de moradores apresentaram maior percentual de residentes em trechos de vias com arborização. Em favelas e comunidades urbanas com até 250 moradores, 45,9% da população residia em trechos de vias com árvores. Esse percentual diminui gradativamente, até atingir os menores valores nas favelas e comunidades urbanas com 5.000 a 10.000 moradores (31,7%) e naquelas com mais de 10.000 moradores (31,8%).
Entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas do país em número de residentes, a Sol Nascente, em Brasília (DF), foi a única com mais de 70% dos moradores vivendo em trechos de vias com arborização (70,7%). Todas as outras apresentavam menos de 60%, sendo as com menor proporção de moradores vivendo em trechos de vias com árvores: Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), com 3,5%; Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), com 12,0%; Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 12,0%; Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), com 12,3%; e Heliópolis, em São Paulo (SP), com 18,0%.
Favela em Manaus. Foto: William Duarte/Rede Amazônica
Entre os estados, 13 apresentaram menos de 40,0% de seus moradores em favelas e comunidades urbanas residindo em trechos de vias com arborização. Entre eles: Santa Catarina (22,9%), Bahia (25,3%), Pernambuco (25,6%), Alagoas (26,4%) e Rio de Janeiro (28,4%).
Por outro lado, um estado da Região Norte e todos da Região Centro-Oeste, além do Distrito Federal, tinham mais de 60,0% de seus moradores em favelas e comunidades urbanas residindo em vias com a presença de árvores: Tocantins (80,1%), Mato Grosso do Sul (76,9%), Distrito Federal (69,1%), Mato Grosso (69,0%) e Goiás (64,3%). Em todos os estados havia um percentual menor de moradores em favelas e comunidades urbanas em trechos de vias com arborização em relação aos moradores que não viviam em favelas e comunidades urbanas.
Considerando as grandes concentrações urbanas em que havia baixo percentual de moradores em trechos de vias com arborização em favelas e comunidades urbanas, destacam-se Florianópolis/SC (17,5%), Salvador/BA (21,2%), Recife/PE (24,7%), Maceió/AL (25,3%), Belo Horizonte/MG (26,5%) e Rio de Janeiro/RJ (26,5%).
Quatro grandes concentrações urbanas apresentaram uma diferença entre o percentual de moradores em trechos de vias fora e dentro de favelas e comunidades urbanas com arborização maior que 40 pontos: Belo Horizonte/MG (76,1% contra 26,5%), Rio de Janeiro/RJ (70,0% contra 26,5%), Porto Alegre/RS (83,2% contra 40,8%) e São Paulo/SP (70,5% contra 29,9%).
Vias com calçada mostram disparidade entre dentro e fora das favelas
Enquanto fora das favelas e comunidades urbanas do país, 89,3% dos moradores viviam em trechos de vias com calçada ou passeio, o percentual cai para 53,9% dos moradores que viviam nesses territórios.
Roraima foi o único estado que apresentou percentual abaixo de 75% de moradores que residiam em trechos de vias com calçada ou passeio fora de favelas e comunidades urbanas: 63,6%. Dentro dessas áreas, somente três estados apresentaram percentual superior a 75% de moradores residindo em trechos de vias com calçada ou passeio: Maranhão (76,2%), Sergipe (83,2%) e Piauí (84,0%). Em todos os estados havia um percentual menor de moradores em favelas e comunidades urbanas em trechos de vias com calçadas ou passeio em relação aos moradores que não viviam nessas áreas.
Entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas em população residente, 3 apresentaram mais de 90% de seus moradores vivendo em vias com a presença de calçada ou passeio: Cidade Olímpica, em São Luís (MA), Zumbi dos Palmares/Nova Luz, em Manaus (AM), e Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo (SP), com percentuais iguais a 99,3%, 94,1% e 90,3% respectivamente. Já Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), Pernambués, em Salvador (BA), e Paraisópolis, em São Paulo (SP), apresentaram os percentuais mais baixos para esse quesito, 12,1%, 16,8% e 22,7%, respectivamente.
Moradores em domicílios particulares permanentes ocupados nos setores censitários selecionados para a Pesquisa de Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, em Favelas e Comunidades Urbanas, total e em trechos de vias com calçada ou passeio – 20 maiores Favelas e Comunidades Urbanas em relação ao número de moradores, 2022
20 maiores Favelas e Comunidades Urbanas
Em Favelas e Comunidades Urbanas
Total
Em trechos de vias com calçada ou passeio
Em trechos de vias com calçada ou passeio (%)
Total
847 632
522 760
61,7
Sol Nascente (ARIS – Sol Nascente) – Brasília (DF)
As grandes concentrações urbanas que apresentaram as maiores diferenças entre os percentuais de moradores em vias com calçada e passeio para fora e dentro de favelas e comunidades urbanas foram Campo Grande/MS (80,0% contra 6,2%), Florianópolis/SC (84,1% contra 28,3%) e São José dos Campos/SP (95,4% contra 33,8%).
Quanto maior o tamanho da população das favelas e comunidades urbanas, o percentual de moradores que viviam em vias com calçada ou passeio aumenta. Em áreas com até 250 moradores, 47,3% viviam em vias com calçada. Esse percentual aumenta gradativamente até atingir 61,4% nas favelas e comunidades urbanas com mais de 10.000 moradores.
Maioria dos idosos em favelas e comunidades urbanas residia em vias com obstáculo em calçadas
A pesquisa revelou que dentro de favelas e comunidades urbanas, apenas 3,8% dos moradores viviam em trechos de vias com calçadas sem obstáculos no país. O número é quase 6 vezes menor que o percentual fora dessas áreas: 22,4%. Aproximadamente 15,5 milhões de pessoas residiam em domicílios localizados em trechos de vias sem calçada ou com calçada com obstáculo nas favelas e comunidades urbanas.
O levantamento também aponta que em todas as grandes regiões, o percentual de moradores com mais de 60 anos que viviam em trechos de vias com calçada sem obstáculos foi maior nas áreas fora de favelas e comunidades urbanas do que dentro dessas áreas.
“Nas cinco grandes regiões, menos de 15% dos moradores de favelas e comunidades urbanas com 60 anos ou mais viviam em trechos de vias com calçada sem obstáculo, revelando um cenário bastante desfavorável que impacta diretamente a mobilidade e a segurança da parcela mais envelhecida da população nessas áreas”, destaca Filipe Borsani, chefe do Setor de Pesquisas Territoriais.
Os estados com as maiores diferenças entre os percentuais de moradores em trechos de vias com calçadas sem obstáculos, comparando fora e dentro das favelas e comunidades urbanas, foram o Rio Grande do Sul (32,8% contra 5,0%) e o Mato Grosso do Sul (29,2% contra 1,4%). Já o estado com a menor diferença entre essas áreas foi o Acre (6,5% contra 3,2%). Ressalta-se que, neste caso, a diferença foi menor devido ao percentual encontrado ser baixo também para fora das Favelas e Comunidades Urbanas: 6,5%.
Rua na comunidade Nossa Senhora de Fátima, Zona Norte de Manaus. Foto: Leandro Guedes/Rede Amazônica
Em relação às grandes concentrações urbanas, a pesquisa mostra que essa qualidade urbanística não está relacionada à grande região na qual elas estão localizadas. Os maiores percentuais de moradores em favelas e comunidades urbanas residindo em trechos de vias com calçadas sem obstáculos, entre as grandes concentrações urbanas, foram encontrados em todas as regiões do país: Curitiba/PR (9,6%), Sorocaba/SP (8,7%), Natal/RN (7,8%), Goiânia/GO (6,0%) e Belém/PA (5,3%). A Baixada Santista (SP) foi a concentração urbana com a maior diferença entre os percentuais para fora e dentro das favelas e comunidades urbanas, com 45,9% contra 6,0%.
Nas favelas e comunidades urbanas com até 250 pessoas, o percentual de moradores em trechos de vias com calçadas sem obstáculos atingiu o maior valor (4,4%) e, conforme aumenta a população nesses locais, o percentual diminuiu ou se manteve, até alcançar o menor valor nas favelas e comunidades urbanas com 10.000 moradores ou mais (3,5%), com exceção daquelas com mais de 5.000 a 10.000 moradores, com 3,9%.
A análise das 20 maiores favelas e comunidades urbanas em 2022 em população mostrou que 5 delas apresentaram o percentual de moradores vivendo em trechos de vias com calçadas sem obstáculos superior ao observado para o conjunto de favelas e comunidades urbanas do país (3,8%). O destaque foi a Baixadas do Condor, em Belém (PA), com o maior valor (11%). Por outro lado, Rocinha e Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ), foram as que tiveram os percentuais mais baixos (0,1% e 0,3%, respectivamente).
Mais de 95% dos moradores de favelas vivem em vias sem rampa para cadeirantes
Cerca de 15,7 milhões de moradores de favelas e comunidades urbanas viviam em trechos de vias sem rampa para cadeirantes na calçada, um percentual de 97,6%. Os moradores que viviam em trechos de vias com a presença da estrutura representavam 2,4% do total (391.024 pessoas). Já nas áreas fora de favelas e comunidades urbanas, 18,5% dos moradores viviam em trechos de vias com existência de rampa para cadeirantes na calçada.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Entre os estados, o destaque foi o Mato Grosso do Sul, onde apenas 2,0% dos moradores de favelas e comunidades urbanas residiam em trechos de vias com rampa para cadeirantes na calçada, enquanto fora desses locais o percentual chegava a 49,0%. Roraima tinha 14,7% de seus moradores em favelas e comunidades urbanas residindo em trechos de vias com rampa para cadeirantes na calçada, seguido por Paraná (10,8%), Mato Grosso (8,7%) e Tocantins (8,0%).
Por outro lado, os estados que apresentaram os menores percentuais referentes à existência dessa estrutura em favelas e comunidades urbanas foram Pernambuco (0,9%), Santa Catarina (1,0%), Amazonas (1,4%), Rio de Janeiro (1,4%) e Rondônia (1,4%).
Entre as grandes concentrações urbanas, havia baixo percentual de moradores em trechos de vias com rampa para cadeirantes na calçada em favelas e comunidades urbanas em Campo Grande/MS (0,8%), São José dos Campos/SP (0,9%), Recife/PE (1,0%), Sorocaba/SP (1,1%) e São Paulo/SP (1,2%).
O tamanho populacional das favelas e comunidades urbanas não mostrou uma relação com o percentual de moradores em trechos de vias com rampa para cadeirantes na calçada. Tanto em favelas e comunidades urbanas com até 250 moradores como aquelas com mais de 5.000 moradores e menos de 10.000 apresentaram percentuais próximos de moradores com essa estrutura em trechos de vias (3,0% e 3,2%, respectivamente). As favelas e comunidades urbanas com população entre 2.500 e 5.000 moradores foram as que apresentaram o menor percentual (2,1%).
A análise das 20 maiores favelas e comunidades urbanas mostra que todas apresentaram percentuais baixos de moradores em trechos de vias com rampa para cadeirantes na calçada. Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo (SP), tinha o maior percentual (7,4%), seguida por Coroadinho, em São Luís (MA), com 4,2%, e Sol Nascente, em Brasília (DF), com 3,9%. Por outro lado, aquelas que apresentaram os menores percentuais foram Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), com 0,0%, Grande Vitória, em Manaus (AM), com 0,0%, Paraisópolis, em São Paulo (SP), com 0,1%, e Pernambués, em Salvador (BA), com 0,1%.
A pesquisa também fez um levantamento do percentual de estabelecimentos de ensino e de saúde, dentro e fora de favelas e comunidades urbanas, situados em trechos de vias com presença de calçada com rampa para cadeirantes.
Os estabelecimentos de ensino em favelas e comunidades urbanas possuíam baixa presença desse elemento urbanístico nos trechos de vias em que estavam localizados, enquanto fora dessas áreas os percentuais observados foram superiores. Destaque para três regiões: Nordeste (8,8% contra 24,8%), Sul (22,7% contra 50,6%) e Centro-Oeste (30,8% contra 52,4%).
Os estabelecimentos de saúde apresentaram também grandes desigualdades quanto à presença do quesito nos trechos de vias em que estavam situados, comparando dentro e fora das favelas e comunidades urbanas. Destaque para Sul (27,6% contra 69,0%) e Centro-Oeste (15,6% contra 66,8%).
Menos de 1% dos moradores de favelas vive em vias sinalizadas para bicicletas
Em 2022, 0,9% dos moradores de favelas e comunidades urbanas vivia em trechos de vias sinalizados para bicicleta, totalizando 150.810 pessoas no país. Mais de 16 milhões residiam em trechos de vias sem essa característica nesses locais. Fora de favelas e comunidades urbanas, o percentual também era baixo, com 2,7% dos moradores encontrando essa infraestrutura urbana.
Entre as unidades da federação, todas apresentaram uma maior proporção de moradores em trechos de vias sinalizados para bicicleta fora das favelas e comunidades urbanas em comparação com moradores dessas áreas. As maiores discrepâncias estavam em Santa Catarina (7,2% contra 0,5%), no Amapá (4,6% contra 0,5%) e no Distrito Federal (4,4% contra 0,5%). Ceará e Pará apresentaram a maior proporção de moradores em trechos de vias sinalizados para bicicletas em favelas e comunidades urbanas, ambos com 2,2%. Roraima e Mato Grosso do Sul marcaram ambos 0,0% dentro das favelas e comunidades urbanas, mas fora tinham 1,6% e 1,4%, respectivamente, de moradores em trechos de vias sinalizados para bicicleta.
Entre as 20 maiores favelas e comunidades urbanas em população residente, Rio das Pedras, no Rio de Janeiro (RJ), e Colônia Terra Nova, em Manaus (AM), não apresentavam, em 2022, nenhum morador residindo em vias sinalizadas para bicicleta. Outras duas favelas e comunidades urbanas tinham mais de 4,0% dos moradores em trechos com essa infraestrutura urbana: Baixadas da Condor (6,6%) e Baixadas da Estrada Nova Jurunas (4,5%), ambas em Belém (PA).
Entre as grandes concentrações urbanas, os menores percentuais de moradores em trechos de vias sinalizadas para bicicleta nas favelas e comunidades urbanas foram observados em Campo Grande/MS (0,0%), São José dos Campos/SP (0,1%), Cuiabá/MT (0,1%) e Natal/RN (0,4%). As grandes concentrações urbanas com maiores discrepâncias foram Florianópolis/SC (7,9% contra 0,6%), Baixada Santista/SP (5,5% contra 1,2%) e Fortaleza/CE (6,3% contra 2,5%).
Considerando o tamanho populacional, o maior percentual de moradores em trechos de vias sinalizadas para bicicleta foi observado na menor e na maior classe de tamanho das favelas e comunidades urbanas (até 250 moradores e mais de 10.000 moradores, respectivamente) – ambas com 1,3%. O menor percentual (0,8%) esteve presente nas classes de 500 a 1.000 moradores e 5.000 a 10.000 moradores.
*O conteúdo foi originalmente publicado na Agência de Notícias do IBGE.
