O “Harvard Amazon Rainforest Immersion” é um evento realizado pela Universidade de Harvard, com apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), cujo objetivo é promover uma programação, além de explorar as complexidades da região e discutir os desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia. O grupo de participantes, formado por estudantes, docentes e pesquisadores de Harvard e do Brasil, terá acesso a experiências voltadas a diferentes conhecimentos.
O reitor da UEA, André Zogahib, reforça a importância do programa: “Estou muito agradecido. Esse evento fala sobre sustentabilidade. Não tem uma ação que essa universidade tenha feito nos seus 23 anos de existência, no seu curto espaço de vida, que não seja voltada à sustentabilidade”.
Dentre os temas apresentados, estão:
o desenvolvimento de pesquisas na Amazônia;
cases de sucesso reconhecidos como referências globais;
biodiversidade e seu potencial para o fortalecimento da ciência, tecnologia e recursos naturais no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
culturas locais;
a relação entre cultura e políticas climáticas, entre outros.
A atividade é ofertada pela David Rockefeller Center for Latin American Studies Brazil Office e Salata Institute for Climate and Sustainability, em colaboração com a UEA, Academia Amazônia Ensina e o Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (Idesam).
Na UEA, estão realizando a organização do evento o Prof. Dr. Sérgio Duvoisin Jr., Prof. Dr. Rodrigo Augusto Ferreira, Prof. Rafael Lopes de Oliveira e Prof. Dr. Adriano Nobre Arcos.
O evento começou no dia 7 e segue até 18 de agosto na Escola Superior de Tecnologia da UEA (EST), localizada na avenida Darcy Vargas, 1.200, Parque Dez de Novembro, em Manaus (AM).
O Observatório BR-319, rede de organizações que atua na área de influência da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), lançou uma nova versão do mapa interativo sobre a área de influência da rodovia BR-319, com diversas funcionalidades que vão auxiliar a pesquisa e o monitoramento de informações da área.
A ferramenta, que pode ser acessada no site da rede, reúne dados sobre infraestrutura, áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), assentamentos rurais, e monitoramento com indicadores sobre focos de calor, desmatamento, mineração e áreas de maior pressão, além de outras informações sobre o Interflúvio Madeira-Purus.
O Interflúvio Madeira-Purus é como é conhecida a região de terra entre os rios Madeira e Purus, que correm paralelamente sobre a maior parte do sudoeste da Amazônia, e é atravessada pela BR-319.
O mapa interativo permite visualizar a área de influência da rodovia, o que facilita a transparência e o acesso a informações oficiais sobre a região. A ferramenta é acessível a todo o público interessado, desde comunitários que vivem em territórios da região até cientistas que pesquisam sobre a BR-319.
Segundo Heitor Pinheiro, especialista em geoprocessamento e analista da Iniciativa Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), a nova versão do mapa traz vantagens aos usuários, que poderão gerar mapas e exportar análises com diferentes critérios a partir de diferentes fontes.
Foto: Divulgação/Orlando K. Junior
“A nova plataforma é mais robusta, com a possibilidade de o usuário gerar mapas e exportar análises. Não é apenas um visualizador, é um SIG [Sistema de Informações Geográficas] on-line, que possibilita cálculo de área, análises espaciais e acesso a informações atualizadas sobre a área de influência da BR-319”, explicou Pinheiro.
O mapa traz dados oficiais de diversas fontes, incluindo plataformas como o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMine) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras.
Entre as novas informações que podem ser consultadas no mapa interativo da BR-319, estão as comunidades e localidades atualizadas da região a partir de dados do IBGE, mineração e terras indígenas que estão em estudo pela Fundação Nacional dos povos Indígenas (Funai), assim como pontos de atenção ao desmatamento na região.
Foto: Divulgação/Orlando K. Junior
“Com essa plataforma, buscamos o nivelamento de informações com as instituições parceiras, além da possibilidade de utilização destes dados para reconhecimento em solo, análises comparativas, de sobreposições, e um melhor entendimento da realidade do Interflúvio Madeira-Purus”, acrescentou Heitor Pinheiro.
Para Fernanda Meirelles, líder da Iniciativa de Governança Territorial do Idesam, organização membro do OBR-319, esse mapa é um dos maiores serviços que a rede presta à sociedade.
“O mapa traz informações muito úteis e reunidas em uma única ferramenta. Isso permite que as pessoas interessadas obtenham informações como desmatamento, ramais, degradação florestal, focos de calor, entre outras. Assim, moradores da região sob influência da BR-319 podem monitorar e compreender o que está acontecendo em seus territórios”, explicou Meirelles.
Foto: Divulgação/Orlando K. Junior
“Somado a outras seções como a Linha do Tempo e a Biblioteca, o novo Mapa Interativo deixa o site do OBR-319 ainda mais completo e robusto. Todo o site é constantemente atualizado e, sem sombra de dúvidas, é a fonte mais segura e rica de informações sobre a BR-319 atualmente”, concluiu.
Em breve, serão divulgados tutoriais para facilitar o acesso e a geração de informações a partir do mapa interativo. Todas os vídeos estarão disponíveis no canal do Observatório BR-319 no Youtube em uma playlist exclusiva.
O jovem escritor: Brasília, 1966. Foto: Divulgação
Por Júlio Olivar – julioolivar@hotmail.com
A Amazônia é uma grande lenda até em sua essência etimológica. O escritor Márcio Souza conseguiu transcender este paradigma e conferir uma descrição realística — mesmo quando escreveu romance e teatro — à odisseia da colonização da região.
Algumas vezes, o romancista, ensaísta e historiador negou a liberação de seus livros para projetos no cinema porque queriam transformá-los em enredos que fugiam de sua matéria-prima: a história. “Não trato de lendas, a menos que estejam no contexto histórico. Minhas obras são muito bem fundamentadas neste rumo, mesmo eu sendo, essencialmente, um romancista”, frisava.
De fato, ele era um grande e metódico pesquisador; toda a sua escrita — artística ou acadêmica — percorreu o caminho da análise crítica inerente à sociologia e ao jornalismo. Mas também tinha a graça da ironia, decerto uma influência literária herdada de seu autor favorito: Machado de Assis.
Márcio Souza morreu nesta segunda-feira, 12 de agosto, em Manaus, aos 78 anos. Deixou como um legado extraordinário o fato de ter rompido a fronteira do regionalismo com suas histórias bem contadas que transitaram da Argentina, passando pela Europa e os Estados Unidos e até o Japão. Chefes de estado de vários países o chamaram pelo nome — até Fidel Castro se declarou leitor do amazonense e fã da obra ‘Galvez, Imperador do Acre’ — e a elite da literatura brasileira o reconhecia como um autor de escol; grande amigo de Lygia Fagundes Telles e João Ubaldo Ribeiro. Com eles, participou de conferências em muitos países e sempre recebeu críticas predominantemente positivas da imprensa.
Vinte e poucos anos
Estudou sociologia na USP e seu primeiro livro — ‘O mostrador de sombras’ — foi publicado quando ele tinha 21 anos de idade. Na mesma época esteve preso por subversão política e frequentou os porões do Doi-Codi (Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo (SP).
Um pouco antes ainda, quando adolescente, o precoce intelectual já atuava como crítico de cinema em um jornal no Amazonas. Foi, também, teatrólogo, cineasta — aos 24 anos dirigiu ‘A Selva’ — e no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2003, foi diretor da Funart (Fundação Nacional de Artes).
Márcio em Manaus onde nasceu e faleceu. Foto Divulgação
Uma promessa de criança
Além de peças de teatro e filmes, ele deixou 38 livros publicados. O trabalho literário mais conhecido de Souza refere-se à história de Rondônia. O livro de ficção ‘Mad Maria’, de 1980, relata a aventura da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
“Eu conheci a ferrovia ainda criança, viajando entre Porto Velho e Guajará-Mirim com o meu pai, que era sindicalista e vinha fazer contatos na região. Encantado com tudo aquilo, prometi: um dia escreverei a história da Madeira-Mamoré”, confidenciou Márcio em maio de 2024.
‘Mad Maria’ inspirou a minissérie homônima escrita por Benedito Ruy Barbosa que foi transmitida pela TV Globo em 2005. Trata-se de uma superprodução reexibida em dezenas de países, mostrando a loucura que consistiu a construção da ferrovia em plena selva entre 1907 e 1912, quando milhares de pessoas de vários países pereceram durante as obras.
Impacto
A morte de Márcio repercutiu no mundo literário. Várias academias de letras e instituições culturais ao redor do país manifestaram o pesar pela perda de um dos mais brilhantes intelectuais que personificou com toda a dignidade a Amazônia profunda, das raízes ameríndias às diversas fases da colonização da região, marcada por personagens fortes e atordoados. Ninguém conseguiu traduzir melhor a Amazônia do que Márcio Souza; ele, sim, uma lenda.
O presidente da Academia Rondoniense de Letras, Diogo Vasconcelos, emitiu uma Nota de Pesar, e lembrou: “Márcio Souza foi um dos maiores nomes da literatura da Amazônia e um dos escritores mais importantes para a história de Rondônia. Sua obra imortalizou a a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) no romance ‘Mad Maria’”.
Biografia inacabada
Primo em segundo grau do modernista Oswald de Andrade (a quem não conheceu) por parte de mãe e sobrinho-neto de Inglês de Souza (introdutor do naturalismo na literatura brasileira, no século 19), Márcio Souza sentiu, desde a primeira infância, que tinha o pendor para a escrita.
“Sou do tempo que saíamos do colégio, de fato, como leitores, porque nossos mestres nos orientavam neste rumo. Eu apreciava, ainda aos 14 anos, os livros de Jorge Amado. Também sempre tive curiosidade pelas línguas, e domino quatro idiomas. Tornar-se escritor não é resultado de vocação; é uma profissão; algo que você molda lendo, pesquisando, vivendo e observando”, analisou Márcio.
Repleto de memórias e casos interessantes como foram os diálogos com a ativista Patrícia Galvão, a Pagu, Márcio queria publicar um livro com sua biografia. Estava à procura de um autor para fazê-lo. “Eu não consigo falar sobre mim. Mas creio que minha trajetória pode resultar num livro desde que escrito na terceira pessoa”, disse, modesto.
Sobre o autor
Júlio Olivar é jornalista e escritor, mora em Rondônia, tem livros publicados nos campos da biografia, história e poesia. É membro da Academia Rondoniense de Letras. Apaixonado pela Amazônia e pela memória nacional.
Mato Grosso, todos os anos, enfrenta uma fase crítica para controle e proteção dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, por conta do período de seca e grande incidência de focos de incêndios e queimas ilegais em todo o Estado. Nesse contexto, os povos indígenas estão entre os mais afetados, lutando continuamente pela proteção de seus territórios.
Alinhado aos objetivos do Programa REM MT, que é beneficiar aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, foram apoiados dois projetos com foco na proteção e combate ao fogo, em 28 aldeias do território indígena do Xingu, onde cerca de 800 indígenas receberam treinamentos de conscientização ambiental nas aldeias, a fim de prevenir incêndios florestais, e muitos deles, foram formados como Multiplicadores de Conhecimento e Educadores Ambientais Indígenas.
Os projetos apoiados foram o ‘Wa hwet ri khusy we amthá: Juntos combatemos o fogo’, coordenado pela Associação Indígena Kisêdjê (AIK) e ‘Fortalecimento de Brigadas Indígenas no Xingu’, coordenado pelo Instituto da Família do Alto Xingu (IFAX). Por meio deles, foram construídas bases para as brigadas indígenas, com placas solares, materiais e equipamentos que são essenciais para o trabalho de proteção dos territórios indígenas.
Os projetos foram realizados em 4 povos, abrangendo 8 aldeias, alcançando cerca de 800 indígenas – Foto: IFAX
As ações de conscientização ambiental nas aldeias contou com palestras orientativas, exibição de filmes sobre os impactos dos incêndios, manejo integrado de fogo no território do Xingu e sobre as mudanças climáticas, também foram realizadas rodas de conversas, entre outras atividades.
Na capacitação para a formação de Multiplicadores e Educadores Ambientais Indígenas, além dos conhecimentos passados aos brigadistas, foram entregues Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), como kits de primeiros socorros, camisetas e calças antichamas, e também foram entregues equipamentos para as brigadas já existentes, como sopradores à gasolina, rádios de comunicação, kits de internet, lanternas e mochilas.
O apoio do Programa REM MT a esses projetos gerou resultados positivos nos territórios, pois, além do fortalecimento das brigadas indígenas voluntárias existentes e de estabelecer novas bases, diversas aldeias e centenas de indígenas foram capacitados sobre diversos temas associados ao manejo do fogo, mudanças climáticas e práticas seguras para o uso do fogo. Essas ações visam proteger os territórios e preservar os recursos naturais indispensáveis para a manutenção de suas culturas.
A proteção dos territórios indígenas é um dos objetivos do Programa REM em Mato Grosso – Foto: IFAX
REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), está monitorando a qualidade do ar na capital, coberta por fumaça oriunda de focos de queimadas em outros municípios do Amazonas. Conforme a evolução da situação, o município deverá adotar medidas visando resguardar a saúde da população, a exemplo do que ocorreu no ano passado.
Dados do programa ‘Queimadas’, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que em todo o Estado do Amazonas foram registrados 706 focos de queimadas, conforme levantamento realizado do dia 9 até o dia 11 de agosto, com exceção da capital, Manaus, onde não há ocorrência de nenhum foco neste mesmo período.
A Semmasclima informa que, segundo os dados do Inpe, foram registrados 29 focos nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Manacapuru (9); Autazes (8); Careiro (5); Careiro da Várzea (5); Itacoatiara (2) e Manaquiri (1).
Confira os focos por municípios:
Foto: Divulgação/Semcom
Neste mesmo período – 9 a 11 de agosto -, a secretaria recebeu 16 denúncias de queimadas urbanas.
“Todas elas são provenientes da queima de resíduos nos quintais ou em terrenos abandonados. Mas elas não são responsáveis por encobrir a cidade de fumaça. São focos pequenos e que sempre são realizados no período noturno”, disse a chefe da fiscalização da secretaria, Susy Pinheiro.
A Prefeitura de Manaus vem realizando, desde o mês de junho, a campanha de sensibilização ‘Manaus Sem Fumaça’, por meio da qual técnicos da Semmasclima visitam escolas, empresas e comunidades levando a mensagem ambiental e de preservação do meio ambiente.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) orienta as pessoas que observem cuidados básicos nessa situação, como permanecer em ambientes fechados; manter-se bem hidratadas, especialmente crianças e idosos; dirigir carros com vidros fechados e ar-condicionado no mínimo, para evitar a entrada de fumaça; evitar exposição à fumaça em casa e sair só quando necessário.
A Campanha Agosto Lilás está intensificando as ações de enfrentamento à violência contra a mulher nas áreas rurais e comunidades indígenas de Boa Vista (RR). Por meio da parceria com as secretarias municipais de Gestão Social (SEMGES) e Segurança, Urbana e Trânsito (SMST), a primeira a receber foi a comunidade Truaru da Cabeceira, que aconteceu no dia 9 de agosto, e contou com cerca de 150 moradores da região.
Foto: Divulgação/SEMUC
Durante o evento, as equipes da Coordenadoria da Vara de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) forneceram informações sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e o funcionamento de medidas protetivas.
A dona de casa Aldenice dos Santos, 29, participou da ação e compartilhou sua experiência. Ela conta que há cinco anos foi vítima de violência doméstica, mas após denunciar o ex-companheiro, tudo na sua vida mudou.
Foto: Divulgação/SEMUC
“Sou grata por ser acompanhada pela equipe de psicólogos do CREAS e da Patrulha Maria da Penha, que me deram todo apoio naquele momento difícil da minha vida. Hoje, incentivo as mulheres a não se calarem e denunciarem quando se sentirem ameaçadas pelos seus companheiros”, disse Aldenice.
Parceria que envolve segurança e o social do cidadão
Segundo a gerente do CREAS-Centro, Ana Gabriela Bento, a ação acontece durante todo o ano, mas destaca que é intensificada na Campanha Agosto Lilás. Ela ressalta que a ação estará no dia 23 de agosto, na Serra do Truaru, atendendo também moradores das comunidades do Morcego e Anzol.
“Trazemos essas ações para dentro das comunidades, visto que o acesso das mulheres para se deslocarem até a cidade é mais difícil. A nossa proposta é levar informação, conscientização, orientação e o combate de violência contra a mulher. Pois sabemos que esse tipo de crime pode ocorrer em todos os lugares possíveis”, afirmou a gerente.
Foto: Divulgação/SEMUC
A integrante do Patrulha Maria da Penha, Jessyka Pereira, explica: o trabalho é feito na fiscalização de medidas protetivas e reforça a população pode denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher por meio dos canais 180, ou pela Central da Guarda Civil Municipal (95) 98414-4413.
“Para quem vive no campo e comunidades indígenas, também orientamos a pedir ajuda a uma pessoa de confiança, seja o tuxaua ou parente, para que a vítima denuncie o agressor aos órgãos competentes”, orientou Jessyka.
Em 2022, 1.312 crianças de até cinco anos não tinham registro de nascimento no Acre. Os dados são do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 8 de agosto. Deste total, o balanço mostra que 760 eram pardas e 330 brancas.
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,5% para 1,5% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,28% para 98,2%.
Ao todo, 83.731 crianças foram registradas em cartório até o período de avaliação. Deste total, 162 dos casos foram registros administrativos de nascimentos indígenas.
Em todo o país, a parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo.
Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.
Brasil apresentou melhora
Em todo o país, a parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo.
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.
Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
O que é o registro de nascimento?
O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.
Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.
Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
Quando se trata de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são entrevistados pelo oficial que, em caso de suspeita, poderá remeter o pedido para decisão judicial.
Com a chegada do período de estiagem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) no Amapá passa a emitir a autorização para quem usa fogo para fertilização do solo, produção e manejo de agropastoris ou florestais. A medida busca evitar incêndios.
A autorização é dada por meio de uma Instrução Normativa, a qual delimita os procedimentos para solicitar autorização de queima controlada. De acordo com a secretária estadual de meio ambiente, Taísa Mendonça, o principal objetivo é a prevenção das regiões mais afetadas com as queimadas.
“A instrução normativa vem para controlar e combater os altos índices de ocorrências de queimadas no estado, além disso, gera um banco de dados que nos possibilita visitas e orientações preventivas sobre educação ambiental”, explica a secretária.
Como solicitar autorização?
Autorização é emitida pela Sema — Foto: Maksuel Martins/GEA
O pedido é feito de forma online no site da Sema. Dentro do portal, o produtor vai imprimir e preencher um requerimento padrão de solicitação de queima controlada.
Junto desse requerimento devem ser anexadas as documentações previstas para cada tipo de atividade, indicando o dia e horário da queima. A medida busca evitar os períodos de temperatura mais elevadas durante o dia.
Veja abaixo a documentação necessária para cada atividade
Agricultura familiar:
Requerimento padrão da Sema;
Autorização de Supressão Vegetal (ASV).
Empreendimentos de grande porte:
Requerimento padrão da Sema
Licença ambiental;
Projeto técnico de controle ambiental para queima informando o objetivo, justificativa, metodologia-técnica de manejo a ser empregada, métodos de segurança para execução do trabalho, plano de emergência e responsável técnico com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
Os pedidos devem ser solicitados 30 dias antes da data em que está prevista a queima. O descumprimento das exigências e condições instituídas sujeitará o infrator às penalidades previstas no art. 100 da Lei Complementar n°005/94 do Código de Proteção Ambiental do Estado.
Operação Amapá Verde 2024
Na última semana, foi lançada em Macapá a ‘Operação Amapá Verde’ que busca combater as queimadas na Amazônia durante o período de estiagem. Uma série de ações serão realizadas até o mês de dezembro em 7 municípios do Estado.
Mais de 700 militaresdo Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM) devem atuar nos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Porto Grande, Laranjal e Vitória do Jari. A Amapá Verde integra outra operação nacional, “Guardiões dos Biomas”, realizada pelo governo federal.
Em 2023, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inpe) apontam que houve um aumento de 159,73% de focos de incêndio no Amapá quando comparado a 2022, quando os registros saíram de 971 para 2.522.
A operação tem a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Delegacia de Meio Ambiente do Amapá (Dema), do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Com a seca que o Amazonas vive, acidentes com arraias podem ficar mais recorrentes, alerta a Fundação de Vigilância em Saúde – Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). O órgão enfatiza que, devido a diminuição do volume de água, o animal se concentra em áreas mais acessíveis, o que pode causar acidentes.
Geralmente o acidente acontece quando as pessoas pisam no dorso do animal, que introduz o ferrão na vítima. As áreas mais afetadas são os pés, tornozelos e pernas.
Segundo a FVS-RCP, nos últimos cinco anos foram registrados 833 casos desse tipo de acidente no estado.
Para o diretor de Vigilância Ambiental da FVS-RCP, Elder Figueira, prevenir tais acidentes é um desafio, já que os rios fazem parte do cotidiano da população no Amazonas.
Durante a estiagem, em que as pessoas acessam áreas, que costumeiramente ficam submersas, o ideal é redobrar os cuidados e manter a movimentação cuidadosa em áreas de água rasa, arrastando o pé no fundo do rio, pois o contato faz com que a arraia se desloque para outro local”, disse Elder.
O órgão ressaltou que, em caso de acidente com arraia, a orientação é lavar o local da ferroada com água morna, não usar remédios caseiros ou fazer torniquetes, e buscar imediatamente por atendimento médico no serviço de saúde mais próximo para evitar sequelas graves.
O Amazonas foi o estado brasileiro que registrou o maior avanço no número de registro de crianças com até 5 anos de idade em relação ao Censo 2010. Os dados fazem parte do Censo 2022 e foram divulgados no dia 8 de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, em 2010, o número de pessoas na faixa etária registradas em cartório era de 402.103, equivalente a 89,5% desta população. Segundo os números divulgados pelo IBGE, no último Censo de 2022 o número subiu para 406.420, equivalente a 96%.
O principal avanço foi entre crianças com até um ano de idade. Em 2010, apenas 79% possuíam registro. Em 2022, esse número subiu para 92,4%.
Os municípios com maior cobertura de registro de nascimento de crianças até cinco anos no estado, segundo o Censo 2022 são: Borba, com 94,7%; Boca do Acre, com 94,6% e Nova Olinda do Norte, com 94,5%.
Cidades do Amazonas no ranking nacional
Cidade de Manaus, Amazonas. Foto: Lucas Silva/Amazonastur
Mesmo com o crescimento no número de registros, os municípios de Barcelos e Japurá, no interior do Amazonas, estão entre as dez cidades brasileiras com menores percentuais de pessoas com até cinco anos de idade registradas em cartório.
Segundo o levantamento, Barcelos possui 2.838 crianças de até cinco anos de idade. Deste total, apenas 62,5% estão registradas em cartório. Os números fizeram com que o município amazonense alcançasse o terceiro lugar do ranking nacional, ficando atrás apenas das cidades de Alto Alegre e Amajari, ambas em Roraima.
Situado ao norte do estado, na região do Baixo Rio Negro, Barcelos é o maior munícipio do Amazonas em faixa territorial, com 120 mil km². A extensão, somado a uma parcela significativa de indígenas que habitam na zona rural e precisam se locomover até a sede do município para ter acesso ao único cartório de Barcelos, são fatores que contribuem para o alto número de crianças sem registro.
Outro município do Amazonas que aparece na sétima colocação do ranking é Japurá, com 82,3% das crianças de até cinco anos de idade registradas em cartório. De acordo com o IBGE, o total de habitantes nesta faixa etária na localidade é de 1.438 pessoas.
De acordo com o levantamento, em todo o Brasil, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com com registro civil – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%).
Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O que é o registro de nascimento
O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.
Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.
Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
