Conquista inédita para Roraima a nível nacional. O roraimense macuxi Arrison da Silva Junior, da equipe América Champion, venceu a final da categoria até 63 kg cadete em Santa Catarina e se tornou o primeiro indígena campeão brasileiro de boxe.
Durante a semana, o lutador já havia garantido ao menos a medalha de bronze por ter se classificado à semifinal e, assim, se tornou o primeiro indígena medalhista no Brasileiro de Boxe. Agora, ele trocou o bronze pelo ouro.
Após vencer três lutas -, contra Davi Lopes, Pedro Queiroz e Pedro Pereira -, durante o Campeonato Brasileiro de Boxe Cadete e Juvenil, realizado em Foz do Iguaçu (PR), Arrison Junior enfrentou Leonardo Schaitel, de Santa Catarina, no dia 5 de setembro. Com o fim dos três rounds, o roraimense venceu por decisão unânime dos juízes.
Foto: Reprodução/CBBoxe
“Tô me sentindo muito alegre. Quero agradecer às pessoas que acreditaram em mim, que me apoiaram e ajudaram com a passagem aérea para chegar até aqui. Agradeço à minha mãe e ao meu pai que me incentivaram todos os dias, estavam sempre lá me ajudando, e também aos meus treinadores a professora Andressa e o professor Ronaldo. Eu disse que levaria a medalha de ouro para nós, vamos nessa”, disse em vídeo, emocionado, o atleta macuxi.
Dessa forma, Roraima encerrou a participação no Campeonato Brasileiro de Boxe Cadete e Juvenil – para atletas entre 15 e 18 anos -, com cinco medalhas, sendo quatro de bronze e uma de ouro.
Os roraimenses medalhistas de bronze foram Samilly Vitória e Deividy Oliveira, ambos da equipe Boxe Premier; e Juliana Farias e Vinicius Castelo, da equipe Gigantes de Aço.
*Por Ivonisio Lacerda Júnior, da Rede Amazônica RR
O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados nos dias 1º e 2 de setembro.
De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode ser captada por mais de um satélite e representar mais de um foco de calor.
Na comparação com os dados divulgados no último boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no sábado (31), os focos de calor continuam avançando pelos biomas brasileiros, em relação ao registrado até o dia 27 de agosto, até quando já haviam sido captados pouco mais de 112 mil focos de calor no país.
Embora a Amazônia seja o bioma mais atingido, por causa da extensão de seu território, o município mais afetado foi Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde o bioma predominante é o Pantanal e foram detectados 4.245 focos. Já o segundo município mais atingido foi Apuí, no Amazonas, onde houve 3.401 focos até o dia 27 de agosto.
De acordo com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), a área da Amazônia que já foi consumida pelo fogo em 2024 ultrapassou 5,5 milhões de hectares e o Pantanal já perdeu 2,5 milhões de hectares até esse domingo.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Combate
O MMA informou que atualmente atuam na Amazônia 1.468 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Já no Pantanal, esses órgãos atuam com 391 profissionais, que se somam a outros 343 das Forças Armadas, 79 da Força Nacional de Segurança Pública e dez da Polícia Federal. Também estão sendo empregadas 18 aeronaves e 52 embarcações do governo federal.
Na última terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal determinou o prazo de 15 dias para que o governo federal reforce o número de pessoas e de equipamentos no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. No dia 10 de setembro, o cumprimento da medida deverá ser avaliado em audiência de conciliação que tratará de três ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam do tema.
Um software de Análise de Legibilidade Textual (ALT) desenvolvido por professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus de Ji-Paraná, tem sido utilizado por pesquisadores de várias regiões do Brasil e de outros países para analisar a facilidade de leitura de diversos tipos de textos.
Registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2021, a função principal do ALT é medir a legibilidade de textos em Língua Portuguesa, avaliando o grau de dificuldade na compreensão de um texto. Nessa análise, o ALT indica se determinado texto será facilmente compreendido pelo seu público-alvo, preferencialmente, na primeira leitura.
Segundo a professora Gleice Moreno, uma das criadoras dessa ferramenta inovadora, há registros de uso por diversas universidades brasileiras e instituições estrangeiras da Alemanha, Espanha, Finlândia, França, Suíça, Portugal e Uruguai. Em pouco mais de três anos de criação, 50 trabalhos já fizeram uso dessa ferramenta, como teses, dissertações e artigos nacionais e internacionais. A distribuição das universidades que utilizam o software pode ser vista no gráfico abaixo:
No Brasil, o ALT tem sido utilizado por universidades em todas as regiões, auxiliando pesquisadores na adequação de suas produções para diferentes públicos-alvo. O software ALT está disponível de forma gratuita e pode ser utilizado tanto online quanto offline. O programa é compatível com os principais sistemas operacionais, como Windows, Linux e MacOS, e pode ser baixado em smartphones Android e iPhones por meio das lojas de aplicativos Play Store e App Store. Os interessados também podem acessar a ferramenta através do site oficial www.legibilidade.com ou consultar o manuscrito do software no link arXiv.
Sobre o Software e seus criadores
Criado como parte da pesquisa de doutorado da professora Gleice Carvalho de Lima Moreno na Universidade Regional de Blumenau (Furb), o ALT foi desenvolvido para suprir a falta de ferramentas voltadas para a análise de textos em Português, uma vez que os programas disponíveis até então focavam principalmente em Inglês e Italiano. Como foi projetado para textos em língua Portuguesa, tornou-se uma solução única e acessível para pesquisadores, professores, alunos e profissionais de diversas áreas.
O ALT está registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde abril de 2021. A ferramenta foi desenhada para analisar textos de forma eficiente e direta, sem a necessidade de consulta ao público, adaptando métricas de legibilidade de outras línguas para o Português. Essas métricas são baseadas em variáveis como o comprimento das frases e a complexidade das palavras utilizadas no texto.
No desenvolvimento do ALT, Gleice contou com a colaboração do seu orientador no doutorado, o professor Nelson Hein (Furb), da professora Adriana Kroenke Hein (Furb), e do professor Marco Polo Moreno de Souza (UNIR), que, com ampla experiência em programação científica, foi o desenvolvedor da ferramenta.
Aplicabilidade
O ALT tem aplicação em diversas áreas de estudo, como a análise de relatórios empresariais e textos literários e científicos, cartilhas e textos informativos, destacando-se pela sua acessibilidade e utilidade para pesquisadores, professores, alunos e profissionais de diferentes campos.
Além disso, o software é amplamente utilizado em diversas áreas de estudo, evidenciando sua versatilidade. Entre as áreas que mais utilizaram o ALT estão Ciências Contábeis, com 14 trabalhos, e Saúde, com 13. Outras áreas de destaque incluem Linguística (9), Comunicação Social (4) e áreas de Educação e Computação, ambas com 2 trabalhos cada.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, no dia 4 de setembro, que a Hidrelétrica de Santo Antônio precisou paralisar parte das unidades geradoras em razão da seca extrema do rio Madeira, em Rondônia, e está funcionando com apenas 14% das turbinas. Na terça-feira (3), o rio chegou ao menor nível já observado em quase 60 anos, atingindo 1,02 metro.
Segundo a Eletrobras, controladora da Hidrelétrica Santo Antônio, a manobra de paralisar as unidades geradoras localizadas na margem esquerda e no leito do rio permite manter a geração de energia concentrada no grupo Gerador 1, localizado na margem oposta. A empresa afirma que segue gerando energia para todas as regiões do país.
A região amazônica enfrenta um período de seca extrema e dois fatores inibem a formação de nuvens e chuvas: Oceano Atlântico Norte mais aquecido que o normal e mais quente que o Atlântico Sul, e o fenômeno El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período.
Em 2014, a cheia histórica do rio Madeira já tinha causado a interrupção do funcionamento das turbinas da hidrelétrica. A paralisação total só foi provocada pela seca uma vez, em 2023.
A hidrelétrica é uma das maiores do Brasil. No total, ela possui 50 turbinas com uma capacidade instalada de 3.568 Megawatts, suficiente para atender ao consumo de 45 milhões de pessoas.
O ONS informou que atualmente a Santo Antônio está com sete unidades geradoras em funcionamento, gerando aproximadamente 490 Megawatts; 43 turbinas estão paralisadas.
A Eletrobras aponta que não há previsão de parada total da geração de energia em Santo Antônio, mas não descarta a medida caso haja uma diminuição muito maior nas vazões do rio Madeira. (Confira a nota na íntegra ao final do texto)
Foto: Beethoven Delano/Divulgação
Em julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação “crítica” de escassez de recursos hídricos no rio Madeira e admitiu a possibilidade de paralisação da usina de Santo Antônio por causa da falta de chuvas e baixa vazão de água no rio Madeira.
A hidrelétrica corre esse risco porque funciona em formato de “fio d’água”, ou seja, não armazena a água em seu reservatório e depende do fluxo do rio para manter as turbinas em funcionamento (entenda abaixo).
As turbinas da usina foram projetadas para operar com uma queda líquida entre 10 e 20 metros: se a queda for maior ou menor que isso, pode comprometer o funcionamento das máquinas e causar a paralisação.
Com mais de 3 mil km² de extensão – se destacando como um dos maiores do mundo – o rio Madeira abriga duas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil: Jirau e Santo Antônio. As duas fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e geram energia para todo país.
Seca histórica do rio Madeira
O rio Madeira atingiu a cota de 1,02 metro durante a madrugada da terça-feira (03) em Porto Velho, de acordo com o monitoramento do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A medição é a menor já registrada desde que o nível do rio começou a ser monitorado em 1967.
A seca afeta diretamente a vida da população do estado, sobretudo aqueles que vivem próximos do rio, sem acesso à agua encanada. Segundo a Defesa Civil Municipal, ribeirinhos são os mais afetados pela seca.
Mesmo às margens de um dos maiores rio do Brasil, ribeirinhos vivem com menos de 50 litros de água por dia para toda a família. A quantidade é menos da metade dos 110 litros por dia considerados pela Organização das Nações Unidas (ONU) como necessários para suprir as necessidades básicas de apenas uma pessoa.
Na comunidade Maravilha, um Igarapé secou, causando a morte de dezenas de peixes e dificultando o acesso à água para os moradores da região.
Confira a nota da Eletrobras:
A Eletrobras informa que, nesta terça-feira (03), às 14h, em função das baixas vazões no rio Madeira, a Hidrelétrica Santo Antônio paralisou as unidades geradoras localizadas na margem esquerda e no leito do rio, que atingiram os limites operativos.
A manobra permitiu manter a geração de energia concentrada em sete unidades geradoras localizadas no grupo Gerador 1, na margem direita do rio, que estão sincronizadas no setor de 500 kV da usina
No momento, com vazões próximas a mínimas históricas (2.700 m³/s) e geração efetiva de aproximadamente 490MWm, a usina segue em operação e não há previsão de parada total da geração
Apesar dos desafios gerados pela crise hídrica na região Norte, a Eletrobras tem adotado medidas técnicas e operacionais para minimizar o risco de paralisação da geração na Hidrelétrica Santo Antônio este ano, e segue gerando energia para Rondônia, Acre e outras regiões do país.
Porém, por ser uma usina a fio d’água, que opera de acordo com o comportamento hidrológico do rio, caso haja uma diminuição muito maior nas vazões, pode ser necessária esta medida.
Para recuperar o volume de madeira extraído em um ciclo de corte na floresta pode levar cerca de 45 anos. A constatação é de um estudo da Embrapa, que avaliou a dinâmica de regeneração florestal em áreas de manejo do interior do Amazonas, durante duas décadas. Esse período de tempo está relacionado à ocorrência de secas sucessivas e consequente mortalidade das árvores, que atrasaram em 20 anos o processo de recomposição da madeira extraída da floresta, previsto para 25 anos. Os resultados estão publicados em artigo na revista científica Forest Ecology and Management.
Para conhecer os impactos da exploração madeireira na regeneração da floresta e a evolução desse processo, os pesquisadores monitoraram uma área de 600 hectares, da fazenda Iracema, localizada no município de Lábrea (AM), entre os anos 2000 e 2022.
Dividida em parcelas permanentes, a floresta foi medida antes e logo após o corte, procedimento que se repetiu outras sete vezes, em diferentes momentos da pesquisa, em campo e com auxílio de geotecnologias (drones com sensores remotos). Foram avaliados diferentes indicadores de desenvolvimento, como a biomassa acima do solo (madeira), ingresso de novas árvores, índice de crescimento de árvores residuais e taxa de mortalidade de plantas.
Segundo o pesquisador da Embrapa Acre, Marcus Vinício Neves d´Oliveira, coordenador do estudo, as primeiras avaliações mostraram alta taxa anual de mortalidade de árvores (em torno de 5%), logo após o corte, e alto crescimento das árvores. Ele explica que nas florestas recém-exploradas esse índice de mortalidade é esperado, mesmo quando o manejo é de baixa intensidade, como é o caso da área estudada, mas diminui gradativamente. O corte e a retirada de madeira abrem espaços na floresta, o que reduz a competição entre as plantas por luz, água e nutrientes, favorecendo o desenvolvimento de árvores remanescentes e novas, fatores cruciais para a regeneração florestal.
“Nossa expectativa era que, após esse primeiro momento, a floresta começasse a crescer de forma efetiva e se recuperasse plenamente em 20 a 25 anos, tempo considerado suficiente para a recomposição integral de áreas manejadas na Amazônia, onde sejam aplicadas técnicas de baixo impacto. Mas o volume de madeira comercial cresceu de forma muito lenta”, afirma o especialista.
As pesquisas sobre a regeneração da floresta gerenciada contam com a parceria do Fundo JBS pela Amazônia, entidade que financia, entre outras iniciativas, projetos para a recuperação de áreas degradadas e geração de valor para a floresta em pé, e do CIRAD, organização francesa de pesquisa agronômica e cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável de regiões tropicais e mediterrâneas.
Foto: Marcus Vinício D’Oliveira
Recuperação parcial dos estoques de madeira
Os resultados da pesquisa revelaram que, em relação à biomassa, a floresta se regenerou completamente, após 20 anos de exploração. O estoque calculado foi semelhante ao existente antes do corte, em função do crescimento de árvores remanescentes e das ingressantes (aquelas que atingiram o tamanho mínimo de 10 cm de diâmetro entre as especificidades e se planejadas). Entretanto, a recomposição dos estoques de madeira comercial extraída foi parcial, devido à alta taxa de mortalidade das árvores maiores.
“Como resultado, temos uma floresta mais jovem, com predominância de árvores menores. É positivo ter uma floresta renovada, mas a redução do número de árvores grandes atrasadas o ciclo do manejo florestal, uma vez que o corte e a exploração de madeira comercial, de acordo com a legislação florestal, só devem ser feitos em árvores com diâmetro acima de 50 centímetros, medidas na altura do peito ou 1,30 metro do solo. Considerando a média atual de crescimento das árvores, estimamos que essa floresta ainda traga cerca de 20 anos para recuperar o estoque de madeira comercial original”, ressalta d´Oliveira.
Impactos da seca na dinâmica florestal
A pesquisa aponta que, apenas oito anos após o corte e retirada das árvores, a floresta começou a dar respostas compatíveis com os cálculos de recuperação esperados. Houve redução significativa na mortalidade de árvores e aumento no ingresso de novas plantas e no crescimento de árvores residuais. Segundo o pesquisador, em princípio, esse atraso foi associado ao processo de exploração florestal, mas, 16 anos após o corte, a taxa de mortalidade de árvores subiu para 4% ao ano, fato considerado incomum para um período pós-manejo tão longo.
“Passamos a avaliar outros fatores que poderiam influenciar a dinâmica florestal e percebemos que eventos climáticos causaram o crescimento da floresta mais lento, uma vez que o ganho pelo crescimento e novos ingressos de árvores foram perdidos, em boa parte, pela mortalidade. Esse fator está diretamente relacionado a secas prolongadas na região, causadas como efeito do El Niño, evento climático que reduz o período de chuvas e aumenta a estiagem”, afirma.
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores avaliaram uma série histórica com registros de previsões meteorológicas atípicas na Amazônia nos últimos 40 anos, que mostraram efeitos mais severos do El Niño em 2005, 2010/2011, 2015/2016 e 2018, anos em que as taxas de mortalidade de árvores na área cultivada foram maiores. Os resultados das avaliações corroboram apontamentos de estudos anteriores, realizados nas florestas do Acre e em outras florestas tropicais, que evidenciaram a mortalidade de árvores associadas a eventos climáticos.
Mudanças na estrutura da floresta
No Brasil, o ciclo de corte previsto em planos de manejo de florestas é de 20 a 35 anos, conforme o volume de madeira extraído (intensidade de corte) e o padrão de crescimento da floresta (geralmente em torno de 0,8 metro cúbico de madeira por ano). Na área científica, a intensidade de corte foi de 10 m³ por hectare, número que segue a mídia utilizada no manejo de florestas no sudoeste amazônico (entre 10-15 m3 /hectare), por serem florestas mais abertas e com volume de madeira mais baixo do que nas demais regiões da Amazônia.
De acordo com d´Oliveira, embora a floresta tenha se recuperado quanto ao número de árvores por hectare e de biomassa acima do solo, em 20 anos, uma pesquisa evidenciou que a estrutura florestal está se modificando. “Observamos uma floresta com muitas árvores jovens e menor quantidade de árvores de maior porte, comparativamente ao que existia antes do corte”, enfatiza.
Próximos passos da pesquisa
Os estudos sobre dinâmica florestal são feitos no Acre há mais de 30 anos e na Amazônia como um todo há cerca de 50 anos, mas é consenso da pesquisa que esse tempo é relativamente curto para se conhecer eficazmente o comportamento da floresta. De acordo com Evaldo Muñoz , pesquisador da Embrapa Florestas (PR), participante desse estudo, como a pesquisa é contínua, os dados gerados servem de base para novas análises sobre a dinâmica da floresta.
“A recorrência de efeitos climáticos atípicos vai exigir novos estudos para ampliar o conhecimento sobre como a floresta funciona a longo prazo. É necessário investigar outros efeitos desses eventos na regeneração de áreas manejadas, como possíveis mudanças na sua estrutura florística e quais espécies comerciais são mais afetadas”, considera Muñoz.
As informações geradas pelo estudo serão compostas por um banco de dados, em fase de construção, que será disponibilizada para instituições de pesquisa, profissionais da área florestal e outros públicos de interesse, por meio do Repositório de Dados de Pesquisa da Embrapa (Redape). À medida que novas pesquisas foram publicadas, também integrarão essa base de dados.
*O conteúdo foi originalmente publicado pela Embrapa
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas lançou a 38a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, no dia 30 de agosto, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país e no estado ao longo de 2023.
O lançamento faz parte da programação da “Caravana dos Direitos Humanos”, que começou no dia 28 de agosto e contou oficinas de mobilização social e um ato público, em parceria com a Arquidiocese de Manaus, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e outras entidades.
No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados os maiores números desde o início dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos no país, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, até então o ano com o primeiro lugar em conflitos. O caderno está disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br.
Destes conflitos, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A região compreende quase 60% do território brasileiro, abrangendo os sete estados da região Norte, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso.
Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências. No estado do Amazonas, foram contabilizados 96 conflitos envolvendo mais de 75 mil pessoas, sendo 82 conflitos por terra, 4 ocupações e retomadas e 10 conflitos por água.
Conflitos por Terra – Dentre os 82 conflitos por terra no estado, os que mais atingem as famílias amazonenses são os despejos (803 famílias) e ameaças de despejo (2.293), tentativas ou ameaças de expulsão de seus territórios (1.039), pistolagem (7.316) e invasão de territórios (12.446 famílias atingidas).
Conflitos por Água – Estes conflitos estão mais concentrados em regiões como a Terra Indígena Vale do Javari, atingida com situações de pesca predatória, destruição e poluição das águas, além da TI Gavião Real, que sofre com as ameaças do Complexo do Azulão nos projetos de exploração do gás natural.
Trabalho – Ao contrário do que se pode observar em todo o país, com números recordes de registros de trabalho escravo rural e pessoas resgatadas, principalmente nas regiões sudeste e sul, houve uma queda acentuada na Amazônia Legal, sendo o Amazonas um dos estados que não registrou nenhum dado sobre este tipo de conflito. Estes números podem ser explicados pela diminuição ou a fragilidade de fiscalização na região, uma vez que as atividades de maior risco para a escravidão continuarem ativas, como o desmatamento de madeira, manejo florestal, pecuária e garimpo.
Violência contra a pessoa – Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).
Perfil das Vítimas – As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários (26,4% dos registros), ao lado de indígenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).
Perfil dos Causadores – Mais da metade dos conflitos são causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empresários (9%). Em menor proporção, estão os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), além das hidrelétricas (2%). No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, principalmente na exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, e de potássio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.
Mulheres vítimas – Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na Amazônia Legal, o que significa quase 70% dos casos.
Assassinatos – Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam na região Amazônica, o que corresponde a mais de 60% dos casos. No Amazonas, ocorreram 4 mortes, sendo de 1 sem terra e 3 posseiros, nas regiões de Canutama e Humaitá, no sul do estado (divisa com Rondônia).
As tentativas de assassinato ocorridas na região são as maiores do país (49), com destaque para os estados do Pará (16), Roraima (13) e Rondônia (8). As mortes em consequência (49) também são quase 75% do total do país (66). Esta também é a região com o maior número de pessoas ameaçadas de morte (148), com destaque para os estados de Rondônia (55), Pará (39), Maranhão (19) e Amazonas (18). Uma triste estatística também se concentra nos casos de prisões (48 das 90 do país) e agressões 123, de um total de 172 em todo o Brasil)
Amacro – A violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira). Ao todo, foram 200 conflitos na região, que abrange 32 municípios. No caso dos assassinatos, das 31 mortes no país, 8 foram nesta região, sendo 5 causadas por grileiros. Dentre as 9 vítimas sem terra, 5 delas são dessa região.
Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os cartórios de registro civil de Porto Velho (RO) não se neguem ou dificultem o registro de nome de etnia indígena em certidões de nascimento e de casamento. O órgão deu prazo de 30 dias para que os cartórios informem sobre o acatamento da recomendação.
A inclusão do nome da etnia em registro de indígena é assegurada pela Resolução Conjunta nº 3, de 19 de abril de 2012, expedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O artigo 2º da resolução estabelece que, no registro de nascimento de indígena, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua escolha. A etnia do registrando pode ser lançada como sobrenome, a pedido do interessado.
Ainda de acordo com a resolução, a aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação a respeito das respectivas naturalidades, com o município de nascimento, bem como a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia.
O descumprimento da resolução vem sendo apurado pelo MPF no curso de procedimento administrativo, instaurado a partir de relato de indígena da etnia Migueleno de que houve dificuldade no registro do nome da etnia em certidões de nascimento e de casamento em cartório de Porto Velho.
Em 2006, o longa-metragem ‘Uma noite no museu‘ ganhou a atenção do público por mostrar o que acontece em museu quando as portas estão fechadas. O filme estrelado por Ben Stiller aposta em um universo fantasioso onde tudo pode acontecer. Mas você sabia que a cidade de Belém, no Pará, possui um projeto de mesmo nome?
Isso mesmo. O projeto ‘Uma noite no museu’, criado em 2023, possibilita que o público faça visitações noturnas e gratuitas aos museus do Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM). O principal objetivo do projeto é ampliar e democratizar o acesso, bem como viabilizar uma nova experiência de diálogo com os espaços museais.
A primeira edição do ‘Uma noite no museu’ ocorreu em 2 de junho e contou com mais de 10 mil visitantes nos espaços museais do centro histórico de Belém, já a segunda edição contou com a presença de mais de 12 mil visitantes. A resposta do público foi muito positiva e consolidou o projeto para primeira sexta-feira à noite, a cada mês.
Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará
Programação diversa
Além da visitação aos espaços expositivos, são realizadas ações de educação patrimonial, visitas controladas em reservas técnicas, feira de economia criativa e atrações culturais, como exibição de filmes, apresentações musicais, apresentações teatrais e intervenções artísticas.
Adicionalmente, parceiros foram convidados a participar da ação. No Parque Cemitério Soledade os visitantes têm o auxílio de estudantes e professores do curso de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA), que conduzem visitas guiadas.
Outras instituições aderiram e eventualmente estão abertas ao público para visitação no horário alternativo, sendo elas: Centro de Memória da Polícia Militar do Pará, Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Museu Nacional da Assembleia de Deus e Museu de Arte de Belém.
Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará
O projeto recebe elogios em decorrência do horário, que facilita o acesso a pessoas que, por conta do horário de trabalho, têm dificuldade em frequentar os espaços. Outro ponto positivo mencionado é o conforto térmico que o horário de visitação diferenciado oferece, sobretudo na área externa do Museu do Forte e do Parque Cemitério Soledade.
Serviço
Data: Primeira sexta-feira do mês (exceto janeiro, fevereiro e março)
Horário: 18h às 22h
Circuito:
Museu do Forte do Presépio, Museu do Círio, Museu do Estado do Pará, Museu de Arte Sacra, Espaço Cultural Casa das Onze Janelas – Complexo Feliz Lusitânia – Praça Frei Caetano Brandão, S/N.
Centro Cultural Palacete Faciola/Museu da Imagem e do Som – Av. Nazaré, 138/194.
Cemitério Parque da Soledade – Av. Serzedelo Corrêa, 514.
Instituto Histórico e Geográfico do Pará – Rua Aveiro, 62.
Museu de Arte de Belém – Palácio Antônio Lemos – Praça D. Pedro II, S/N.
Centro de Memória da Polícia Militar – Rua Gaspar Viana, nº 746.
Museu Nacional da Assembleia de Deus – Av. Gov. Magalhães Barata, 53.
Preamar da Criatividade – Praça da Fonte, anexa a Casa das Onze Janelas, das 17h às 21h, com feira de empreendedorismo, feira gastronômica e apresentações musicais.
A atuação do Programa REM MT, desde a sua implantação, visa a proteção de comunidades e do meio ambiente. Para isso, o programa tem como norteador as Salvaguardas Socioambientais (SSAs) que são diretrizes projetadas para maximizar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos, assegurando que as ações do REM MT causem os melhores resultados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente.
No contexto do Programa, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local. O monitoramento frequente de cada uma delas é crucial para o sucesso, sendo a principal ferramenta para a avaliação e continuidade dos repasses financeiros.
O REM MT adotou uma estrutura complexa de salvaguardas socioambientais para capturar com maior precisão os esforços de combate ao desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso. Este processo envolveu dois anos de levantamento e eleição de temas, elaboração, aprovação, monitoramento e reporte dos indicadores.
Para garantir a transparência, consistência e abrangência do cumprimento das SSAs pelo programa, o REM MT publicou o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas, um importante documento técnico que relata como as salvaguardas socioambientais são abordadas, respeitadas e monitoradas pelo programa.
Principais resultados
Entre 2018 e 2021, cerca de 640 mil hectares de áreas foram embargadas e houve reduções de emissões de mais de 20 milhões de tCO₂ (toneladas de dióxido de carbono), que foram utilizadas de referência para premiação ao Governo de Mato Grosso através do Programa REM MT e inscrita no Info HUB Brasil. No mesmo período, foram lavrados 9.862 autos de infração, sendo 10x mais que no período anterior.
Foi desenvolvido um Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais que promoveu a inclusão participativa dessas comunidades e o REM MT teve a participação de 43 dos 44 povos indígenas presentes no estado, no desenvolvimento do programa em Mato Grosso. Foram realizadas também 12 oficinas de consulta com os povos indígenas e mais de 90% deles já foram alcançados.
Foram aprovados 21 projetos comunitários para conservação ambiental e geração e melhoria de renda e 13 projetos de conservação e uso da biodiversidade. Em relação ao desmatamento, 50,8% do total de alertas por desmatamento foram atendidos com alguma ação no ano de 2020 e 6.913 pessoas foram capacitadas em prevenção e combate aos incêndios florestais em 4 anos (2018-2021).
O Programa REM MT tem se destacado como um exemplo de como as políticas públicas locais podem se alinhar com as metas globais de conservação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
Conheça o REM MT
O Programa REM MTé uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
Desde julho desse ano o Ministério da Educação (MEC) vem realizando seminários de consulta aos povos indígenas para a criação da Universidade Indígena. No dia 5 de setembro, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sediou a escuta regional dos estados de Rondônia e Acre.
O objetivo dos seminários é garantir a escuta dos povos indígenas, recebendo informações e análises de entidades indígenas e indigenistas, entidades públicas ou privadas e especialistas no tema para subsidiar a criação, implementação e organização da Universidade Indígena. A iniciativa faz parte das ações do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 350, de 15 de abril.
Universidade Indígena
A criação de universidades indígenas e outras instituições de ensino superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos indígenas. Por meio delas, esses povos teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação, em todas as etapas do processo de construção do projeto, com recursos humanos e financeiros adequados para seu funcionamento e sua manutenção, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional.
O pedido foi apresentado nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (I e II Coneei), realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da Educação Escolar Indígena, em todas as esferas governamentais. Clique aqui para mais informações.
