Programa em MT promove impacto positivo em comunidades com Salvaguardas Socioambientais

No contexto do Programa, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local.

A atuação do Programa REM MT, desde a sua implantação, visa a proteção de comunidades e do meio ambiente. Para isso, o programa tem como norteador as Salvaguardas Socioambientais (SSAs) que são diretrizes projetadas para maximizar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos, assegurando que as ações do REM MT causem os melhores resultados às pessoas, comunidades e ao meio ambiente. 

No contexto do Programa, as Salvaguardas Socioambientais são divididas em sete diretrizes, divididas em 16 temas, sendo consideradas princípios básicos que foram adaptadas ao contexto local. O monitoramento frequente de cada uma delas é crucial para o sucesso, sendo a principal ferramenta para a avaliação e continuidade dos repasses financeiros.

O REM MT adotou uma estrutura complexa de salvaguardas socioambientais para capturar com maior precisão os esforços de combate ao desmatamento e degradação florestal em Mato Grosso. Este processo envolveu dois anos de levantamento e eleição de temas, elaboração, aprovação, monitoramento e reporte dos indicadores. 

Para garantir a transparência, consistência e abrangência  do cumprimento das SSAs pelo programa, o REM MT publicou o 1º Sumário de Informações do Cumprimento das Salvaguardas, um importante documento técnico que relata como as salvaguardas socioambientais são abordadas, respeitadas e monitoradas pelo programa.

Principais resultados

Entre 2018 e 2021, cerca de 640 mil hectares de áreas foram embargadas e houve reduções de emissões de mais de 20 milhões de tCO₂ (toneladas de dióxido de carbono), que foram utilizadas de referência para premiação ao Governo de Mato Grosso através do Programa REM MT e inscrita no Info HUB Brasil. No mesmo período, foram lavrados 9.862 autos de infração, sendo 10x mais que no período anterior.

Foi desenvolvido um Diagnóstico de Povos e Comunidades Tradicionais que promoveu a inclusão participativa dessas comunidades e o REM MT teve a participação de 43 dos 44 povos indígenas presentes no estado, no desenvolvimento do programa em Mato Grosso. Foram realizadas também 12 oficinas de consulta com os povos indígenas e mais de 90% deles já foram alcançados. 

Foram aprovados 21 projetos comunitários para conservação ambiental e geração e melhoria de renda e 13 projetos de conservação e uso da biodiversidade. Em relação ao desmatamento, 50,8% do total de alertas por desmatamento foram atendidos com alguma ação no ano de 2020 e 6.913 pessoas foram capacitadas em prevenção e combate aos incêndios florestais em 4 anos (2018-2021).

O Programa REM MT tem se destacado como um exemplo de como as políticas públicas locais podem se alinhar com as metas globais de conservação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

Conheça o REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem para manter a floresta em pé, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores que praticam a agropecuária sustentável, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.

*Com informações do Programa REM MT

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