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Como comunidade Yanomami saiu de situação de violência para rotina tranquila e até futebol com crianças

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Rio Uraricoera em maio de 2021. Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica RR

Atacada a tiros por garimpeiros armados há mais de três anos na Terra Indígena Yanomami, a comunidade Yakeplaopi, em Palimiú, com uma população de mais de 800 pessoas, vive atualmente um cenário diferente da tensão daquela época: hoje em dia os indígenas retomaram as atividades de pesca e caça, as mulheres voltaram a usar a água do rio para cozinhar e o gramado palco dos ataques voltou a ser um campo de futebol para jovens e crianças. Esta nova rotina é possível em razão do reforço na segurança na região.

Yakeplaopi fica as margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima e era um dos trechos usados por garimpeiros ilegais para acessar o território. A tensão entre a comunidade e garimpeiros se acirrou no dia 10 de maio de 2021, quando ao menos sete barcos com invasores armados abriram fogo contra os indígenas. Houve feridos, relatos de mortes, correria de mulheres e crianças em fuga dos tiros, mais de 7 dias seguidos de tensão com sucessivos atentados e até troca de tiros dos invasores com a Polícia Federal.

A Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil com quase 10 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas. Cerca de 30 mil indígenas vivem na região.

Leia também: Quem são os Yanomami? Conheça um dos maiores povos indígenas da Amazônia Internacional

Em novembro deste ano, o Grupo Rede Amazônica visitou a comunidade para saber o que mudou com o reforço na segurança após o episódio. A região de Palimiú engloba ao menos 11 comunidades, onde vivem cerca de 800 indígenas.

A motivação para a violência dos garimpeiros contra os indígenas à época foi uma corda instalada como barreira sanitária contra a Covid-19. Quando os invasores passavam pelo local, os Yanomami confiscavam os materiais que seriam transportados para áreas de garimpo ilegal. Em resposta, os garimpeiros destruíram a barreira e promoveram o ataque a tiros.

Fernando Palimitheli é cacique de Yakeplaopi. Em entrevista, a liderança relembrou os momentos de tensão vividos por jovens, crianças, adultos e idosos da comunidade.

A instalação de um cabo de aço entre uma margem e outra do rio para impedir a passagem dos invasores e a permanência fixa de forças de segurança federal na comunidade foram os principais fatores para fazer com que os indígenas voltassem a ter uma rotina normal. Desde então, não há registros de conflitos na região.

A estrutura de aço foi instalada em fevereiro de 2023, há pelo menos um ano e 10 meses, o que faz com que os Yanomami se sintam mais seguros dentro da própria casa. À época dos ataques, eles ficaram escondidos na mata por quatro meses, o que prejudicou a caça e o plantio de roça, necessários para a subsistência da comunidade.

Outro reflexo foi a geografia da comunidade: algumas moradias deixaram de ser ocupadas e foram construídas malocas mais distantes do campo onde ocorreu o tiroteio.

Nelia e Fernando com o neto no colo. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Volta à rotina tradicional

Com a segurança reforçada, a rotina voltou a ser como os dias vividos antes dos ataques: roças com bananas, macaxeiras, cacau e outros plantios foram retomados, assim como as atividades de pesca e caça. Além disso, a comunidade voltou a usar a água do rio para atividades diárias, como tomar banho e cozinhar.

Devido ao avanço do garimpo ilegal e a passagem constante de barcos dos invasores, os indígenas deixaram de usar a água do rio por vários meses. A comunidade se limitou a usar água de um pequeno riacho, distante cerca de 30 minutos do centro da comunidade.

Segundo um balanço da Casa de Governo – órgão responsável por coordenar as ações na TIY, divulgado em novembro deste ano, o território registrou uma redução de 96,3% na área de novos garimpos, que passou de 1.002 hectares em 2022 para 37 hectares em 2024. Além disso, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, não houve registros de abertura de novas áreas de garimpo.

Na percepção dos indígenas ouvidos pela reportagem, até o rio está mais limpo em comparação há anos atrás – uma imagem feita na comunidade mostra essa mudança (veja acima). Além da água do rio, eles também tem utilizado poços artesianos instalados na comunidade pelo governo federal.

A presença fixa de agentes federais também fez com que os indígenas tivessem confiança para retomar os jogos de futebol no campo. O posto de fiscalização, onde ficam os agentes da Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Federal é no mesmo local onde eles se divertem.

As partidas de futebol acontecem principalmente à tarde e é a diversão de grande parte da comunidade. São horários em que crianças e jovens jogam futebol enquanto mulheres acompanham, torcendo à beira do rio – uma tranquilidade que em nada se parece com os momentos de tensão em 10 de maio de 2021.

Além da base de proteção, a comunidade tem ainda com um polo de saúde indígena e uma escola, ambos em funcionamento. Em relação a doenças deixadas pelos rastros do garimpo, a malária ainda é uma delas. Equipes de saúde se esforçam para fazer o rastreio dos casos.

No primeiro semestre de 2024, 18.310 casos da doença foram confirmados entre os indígenas, segundo o Centro de Operações de Emergências Yanomami (COE-Y). No mesmo período do ano passado, foram 14.450 casos – ou seja, um aumento de 26,7%.

Caminhos além da segurança

Desde 2023, o governo Lula (PT) começou a criar ações para enfrentar a crise causada pelo garimpo ilegal no território, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami. Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.

A segurança e saúde tem sido o principal foco nos últimos anos. Em fevereiro de 2024, o governo federal instalou a Casa de Governo em Boa Vista para concentrar as ações de assistência ao território. Desde então, o órgão deflagrou diversas operações para frear a logística do garimpo e identificar os invasores.

Além das pastas de segurança, o trabalho no local envolve diretamente os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cabo de aço foi instalado na região para impedir a passagem dos invasores. Foto: Samantha Rufino/Rede Amazônica RR

Com a repressão a atividade ilegal nos últimos dois anos, a Casa de Governo deve focar em outras áreas para reestruturar o território, como explica o diretor, Nilton Tubino.

“A expectativa que no ano que vem com essa essa tranquilidade que a gente quer dar dentro do território é essas outras políticas públicas da parte da educação, principalmente, além da saúde, a questão da educação, a produção de alimento, a segurança alimentar que é fundamental”, adiantou.

‘Não tenho mais medo em Palimiú’

A nova realidade em Yakeplaopi, no entanto, só ocorreu após uma série de pressão e luta das organizações indígenas. Dário Kopenawa, filho do líder indígena Davi Kopenawa e vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami – mais representativa do povo, explica que as lideranças fizeram diversas denúncias a órgãos nacionais e internacionais.

“A gente cutucou bastante nas autoridades e cobramos muito isso. A gente não pediu favor! A gente a gente cobrou o dever do Estado brasileiro, obrigação do governo federal, obrigação do mundo”, afirmou.

Como resultado do reforço na segurança, a indígena Adineia Yanomami, de 34 anos, uma das testemunhas dos ataques, afirma que se sente mais segura. Para ela, a garantia da segurança é a permanência das ações de desintrusão do garimpo.

“Tem que continuar a segurança, a Força Nacional, assim fica bom. Agora a água está um pouco mais limpa. Em 2022, estava muito contaminado, os peixes contaminados. Tinha lixo que os garimpeiros jogavam no rio. Hoje está limpo e agora estou banhando [no rio]”, falou.

“Nós não queremos mais garimpeiros, agora nunca mais passou garimpeiros. Não tenho mais medo em Palimiú”

O sentimento é compartilhado por Nelia Palimitheli, de 43 anos, coordenadora de mulheres na região. Esposa do cacique Fernando, ela foi uma das lideranças que lutou por melhorias em Palimiú.

A região de Palimiú está localizada às margens do rio Uraricoera e distante mais de 200 km de Boa Vista, capital de Roraima. Uma das preocupações das lideranças é a região de Ouro Mil, em Waikás, onde há forte atuação e registro de confrontos com membros de facção. A área fica próxima de Palimiú.

Tubino reconhece que ainda há permanência de garimpeiros e explica que o modo de exploração mudou: agora as máquinas trabalham à noite para dificultar a fiscalização. Para ele, a presença de membros de facção também diminuiu, pois as apreensões recentes não são de armamentos pesados, como os usados pelos criminosos.

“Pode ser que lá atrás tinham pessoas faccionadas trabalhando em garimpo, acho que é uma realidade. Lá atrás podia ter um interesse econômico de grupos mais organizados de facção na questão do ouro, mas desde o ano passado com a quantidade de investigação, de força policial, de prisões, esse pessoal procura um lugar mais fácil”, disse.

Campo de futebol em Palimiú, mesmo local onde ocorreu ataque a tiros em 2021. Foto: Samantha Rufino/g1 RR

*Por Samantha Rufino, da Rede Amazônica RR

ATeG Amapá apresenta aos piscicultores dados de desempenho de 2023 e 2024

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Assim como no início de qualquer projeto, o planejamento, estudos e levantamentos de dados são de extrema importância para quem já iniciou ou está iniciando na criação de peixes. A Assistência Técnica e Gerencial ATeG do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) tem somado junto a dezenas de produtores do Amapá para o controle e melhorias na piscicultura.   

Segundo estudo publicado pela EMBRAPA, a maioria dos piscicultores (56,5%) está na atividade a menos de quatro anos, pois é relativamente nova na região. Assim, a produção tem crescido significativamente, mesmo com algumas dificuldades.

O produtor rural da comunidade do Corre Água de Macapá, Edinaldo Viana, relata o crescimento e lucros que obteve após o acompanhamento da Assistência Técnico Gerencial.

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

A ATeG apresentou a Edinaldo e aos demais piscicultores da região dados de dois anos de acompanhamento das propriedades e, de acordo com o levantamento, foi possível observar alguns fatores como: atenção e melhoria da seleção de espécies mais resistentes e produtivas, controle de doenças, nutrição e alimentação adequada, manejo de água, quantidade e qualidade, além da redução de desperdícios de recursos hídricos. 

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

A equipe também informou que os produtores tem se adaptados a novas técnicas e avanços tecnológicos com mais facilidade e menos resistência. 

Foto: Reprodução / youtube- Amazon Sat

ATeG: cadeia produtiva

A ATeG apresentou crescimento significativo em 2024. Dados da EMBRAPA-AP apontam um aumento de 20% em comparação ao ano 2023, com uma produção em crescente expansão, principalmente para pequenos e médios produtores, que usam o cultivo em sistemas semi-intensivo e intensivo em viveiros escavados que mais se aproxima do seu ambiente natural.

Coleta de dados 

Os dados foram coletados individualmente em cerca de 25 propriedades. Segundo a equipe técnica, cada propriedade apresentou um diagnóstico diferente, um problema diferente. As soluções são semelhantes, porém cada propriedade tem um indicador diverso, por isso é necessário que sejam feitas recomendações técnicas para cada propriedade. “Isso influencia também em cada espécie que é cultivada, o tipo de ração, granulometria, fases de cultivos, densidade em cada  viveiro, manejo sanitário, infraestrutura, entre outros”, informa o Senar.

História de uma das principais lideranças negras da Amazônia ganha destaque em documentário

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Foto: Lucas Bonny

A trajetória de luta em defesa de comunidades amazônicas da ambientalista quilombola, bisneta de negros escravizados, Valcléia Lima, foi retratada no documentário ‘Somente Val’, lançado em celebração ao mês da Consciência Negra, em novembro. 

Valcléia Lima é superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com aproximadamente 30 anos de atuação em muitos projetos e ações no Amazonas e no Pará.

Ela nasceu na comunidade quilombola Murumuru, a 40 quilômetros de Santarém (PA). Seu pai, Mário de Prazeres Lima, estudou apenas até a terceira série, mas sempre reconheceu a importância dos estudos para o futuro de seus filhos, conforme relata a ambientalista.

Valcléia se formou em Gestão Pública, com especialização em Inovação e Difusão Tecnológica. Sua carreira profissional ganhou destaque pelo trabalho no Projeto Saúde e Alegria, executado no Pará, e na coordenação do Programa Bolsa Floresta (PBF), implementado pela FAS em Unidades de Conservação (UCs), no Amazonas.

Desde 2018, atua como superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da FAS e lidera uma equipe de quase 80 pessoas, com uma visão guiada para um futuro mais justo, inclusivo, tolerante, verde e sustentável em favor das comunidades amazônicas.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela FAS

Estudo sobre rotas na Amazônia destaca comunidades indígenas de Roraima

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Comunidade Kauwê. Foto: Renato Guariba/MTur

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou no dia 4 de dezembro o Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, com resultados de um estudo sobre rotas de turismo de base comunitária em territórios indígenas, assim como um guia de boas práticas elaborado para iniciativas dessa natureza.

Leia também: Governo Federal assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

A apresentação, que aconteceu na terra indígena Katukina Kaxinawá, em Feijó, no Acre, analisou o etnoturismo realizado hoje pelos povos indígenas na Amazônia Legal a partir de 12 terras indígenas e 13 iniciativas de turismo distribuídas por cinco estados: Acre, Amazonas, norte do Mato Grosso, sul do Pará e Roraima. A pesquisa foca no turismo com protagonismo das comunidades na tomada de decisão, respeitando a identidade e cultura de povos originários.

Em Roraima, três iniciativas são destacadas como exemplo para o país, que contam com apoio do Governo de Roraima por meio da Secretaria de Cultura e Turismo para a sua implementação. Localizadas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são elas:

  • Comunidade Raposa 1, em Normandia;
  • Comunidade Indígena Kauwê do Alto Miang, em Pacaraima;
  • Projeto Aves na Terra Siikê, na região dos indígenas Ingarikó, em Uiramutã.

As três comunidades tiveram assessoria do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo na elaboração dos seus Planos de Visitação e na preparação da comunidade para a recepção dos turistas com cursos de primeiros socorros, de condutores locais, de manipulação de alimentos e outros, com apoio da Universidade Estadual de Roraima e outros parceiros.

O Guia de Boas Práticas para empreendimentos de Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas destaca que o turismo protagonizado por comunidades tradicionais e povos indígenas agrega valor a floresta em pé, trazendo oportunidades e geram renda para as famílias.

A cadeia de valor do Turismo promove a inclusão das comunidades tradicionais como prestadoras de serviços turísticos em diferentes arranjos que respeitam o seu modo de ser e fazer em seu próprio território. Para o diretor do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo, Bruno Muniz de Brito, o diagnóstico do MDIC confirma que Roraima é destaque na experiência de turismo em Terras indígenas, com duas comunidades sendo referência nacional.

Segundo o diretor, as comunidades Kauwê e Raposa 1 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol oferecem experiências únicas, catalogadas, trabalhadas pela equipe da comunidade e possuem parcerias com agências e receptivos locais.

O Projeto de Observação de Aves na Terra Siikê, na região dos indígenas Ingarikó, na região do Parque Nacional do Monte Roraima, vem se consolidando dentro do segmento, trazendo oportunidade de geração de emprego e renda para a comunidade. Hoje a comunidade recebe quatro turmas de observadores de aves de diversos países, que injetam recursos na economia local, contribuindo para o desenvolvimento da região.

*Com informações da SECULT/RR

Tocantins alcança meta de doadores de medula óssea em 2024

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Foto: Mariana Ferreira/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) do Tocantins celebra a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, realizada este ano entre os dias 14 e 21 de dezembro. Atuante em programações em todo o decorrer do ano, a Hemorrede Tocantins (Hemoto) alcançou o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea para o ano de 2024, conforme a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, que são 2.520 cadastros. Em todo o Estado, atualmente, são 60.674 doadores cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Tendo em vista o alcance do teto máximo de 2.520 cadastros no final de novembro, o Hemoto não realizará programação especial para alcançar novos cadastros de medula óssea. Contudo, a Hemorrede apoia a mobilização nacional e incentiva doações de sangue em todo o Estado, para abastecimento nas unidades hospitalares.

A semana

A semana nacional foi instituída com a Lei nº 11.930 em 22 de abril de 2009, para incentivar campanhas sobre a importância da doação de medula óssea. Foi aprovada com a lei, a frase “neste Natal, dê um presente a quem precisa de você para viver: cadastre-se como doador de medula”, para ser difundida em todas as ações.

Dados nacionais

Segundo dados do Redome divulgados no 10 de dezembro de 2024, no Brasil, são 5.784.307 doadores cadastrados como doadores de medula óssea. Em 2024, o Redome viabilizou 247 células de doadores nacionais e internacionais para pacientes brasileiros, tendo sido confirmados 219 transplantes não aparentados até o momento.

*Com informações do Governo do Tocantins

Café Apuí, do Amazonas, faz história em premiações importantes no mundo da cafeicultura

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Foto:

A Amazônia acaba de conquistar dois marcos importantes. Com uma trajetória marcada pela dedicação à sustentabilidade e à qualidade, o Café Apuí Agroflorestal se destacou tanto no Campeonato de Qualidade do Café Apuí, quanto no prestigiado concurso Coffee of the Year 2024.

Reconhecido pela qualidade e pelo compromisso com a sustentabilidade, o Café Apuí Agroflorestal destaca-se por sua produção em sistemas agroflorestais orgânicos que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e impacto social positivo.

Foto: Henrique Saunier

O Campeonato de Qualidade do Café Apuí avalia exclusivamente os cafés produzidos na região, promovendo o trabalho de produtores locais e valorizando a adoção de sistemas agroflorestais. Este ano, o destaque foi para o produtor Rogério Santana, que levou o primeiro lugar com um lote de qualidade superior. 

Seguindo orientações técnicas, desenvolveu um café especial com fermentação diferenciada, capaz de competir em nível nacional. Para ele, a conquista é uma responsabilidade gratificante.

Já o Coffee of the Year, realizado durante a Semana Internacional do Café em Belo Horizonte (MG), é um dos principais concursos nacionais, que reúne os melhores cafés do Brasil em diferentes categorias. Pela primeira vez na história, um café produzido no Amazonas foi classificado entre os 30 melhores do país durante o evento – uma conquista inédita para a região e para o Café Apuí Agroflorestal.

O concurso reúne amostras de todo o Brasil e reconhece cafés que combinam excelência em sabor, aroma e impacto sustentável. Jonatas Machado, diretor comercial da Amazônia Agrofloresta, celebrou o feito histórico.

A conquista reflete o trabalho conjunto entre agricultores familiares, técnicos agrícolas e as organizações responsáveis pela iniciativa, o Idesam e a Amazônia Agroflorestal. A engenheira agrônoma e consultora Poliana Perrut, que já levou prêmios na área, destaca a relevância social e ambiental da produção. 

‘’Estamos colocando as famílias de Apuí no mapa da cafeicultura nacional com um modelo sustentável que integra os pilares social, econômico e ambiental. Esse reconhecimento é um incentivo poderoso para a valorização do café amazônico”.

A Iniciativa Café Apuí Agroflorestal tem raízes profundas na tradição da agricultura familiar e busca aliar conhecimento técnico à conservação ambiental, como explica Viriato Rolf, outro produtor de destaque.

Foto:Henrique Saunier/Idesam

Segundo o diretor técnico do Idesam, André Vianna, com o selo Coffee of the Year, o Café Apuí Agroflorestal reforça sua missão de transformar a Amazônia em um exemplo global de como produzir com qualidade, impacto positivo e respeito ao meio ambiente.

Sobre o Café Apuí Agroflorestal

O Café Apuí Agroflorestal é uma iniciativa do Idesam e da Amazônia Agroflorestal que promove sistemas agroflorestais como alternativa sustentável de geração de renda na Amazônia. O projeto trabalha com comunidades locais para desenvolver um modelo de produção que integra conservação ambiental, agricultura orgânica e fortalecimento da agricultura familiar.

*CO conteúdo foi originalmente publicado pelo Idesam

Cartórios poderão registrar nome e etnia indígena em procedimento simplificado; saiba como

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Foto: Reprodução/Anoreg AM

A população indígena brasileira já pode realizar a modificação de nome e incluir elementos relacionados a sua identidade cultural, como etnia, clã, grupo familiar e registros, inclusive em sua própria língua indígena, diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de ação judicial. A novidade permite ainda que as mudanças sejam solicitadas pelo próprio indígena, sem a necessidade de representante de órgão público ou constituição de advogado.

A mudança se deu em razão de julgamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a atualização da Resolução Conjunta nº 03/2012 com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena.

A nova norma também desburocratiza o registro tardio – quando uma pessoa adulta não possui o registro de nascimento – ao eliminar a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), mantendo a exigência apenas em casos de suspeita de fraude, facilitando assim o acesso à documentação essencial para o exercício da cidadania plena.

Outro ponto importante é a exclusão das expressões “integrados” e “não integrados” nas certidões de nascimento, de forma a respeitar o reconhecimento constitucional da plena capacidade civil dos indígenas.

Como fazer

Para efetuar a alteração de nome no registro de nascimento o indígena interessado deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo e preencher o requerimento próprio juntamente com a documentação (certidão de nascimento, RG ou RANI). Para casos de inclusão de etnia, clã ou grupo familiar deverá ser apresentado um documento chamado “Declaração de Pertencimento”, que atesta que aquele indígena pertence àquele determinado grupo étnico.

Já nos casos de registros de nascimento tardios, poderão ser realizados em cartório mediante a apresentação dos dados, em requerimento, por representante da Funai a ser identificado no assento; ou na forma do art. 46 da Lei n.º 6.015/73 (apresentação de duas testemunhas maiores de 18 anos, que declarem ter conhecimento do nascimento da pessoa e confirmem sua identidade ao juiz). Com a atualização da resolução, fica dispensa apresentação do RANI.

Presença do Pará no Mapa do Turismo é ampliada com inclusão de 10 novos municípios 

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Foto: Paula Lourinho/Ascom Seop

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) do Pará anunciou, em novembro, a inclusão de 10 novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. São eles: Água Azul do Norte, Augusto Corrêa, Bagre, Benevides, Inhangapi, Piçarra, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Miguel do Guamá.

Com a atualização, o Estado passa a contar com 63 municípios distribuídos pelas 14 Regiões Turísticas do estado registradas na plataforma, que é uma iniciativa do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta estratégica que orienta o planejamento de políticas públicas voltadas para o setor, definindo áreas prioritárias para investimentos e ações de desenvolvimento turístico. Para participar, os municípios devem cumprir critérios estabelecidos pelo Ministério do Turismo, como possuir órgãos de gestão turística, conselhos municipais ativos e prestadores de serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Serviços Turísticos (Cadastur).

Hugo Almeida, gerente de Estruturação dos Destinos Turísticos da Setur e interlocutor estadual do PRT, destacou a importância da conquista para o estado.

O secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa, reforçou o papel do turismo como vetor de desenvolvimento regional. “A inclusão de mais municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é um reflexo do nosso compromisso em estruturar o setor em todo o estado. Isso não apenas fortalece o turismo regional, mas também gera emprego, renda e oportunidades para a população paraense”, destacou.

Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará

Para integrar o Mapa, as cidades devem enviar informações por meio do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISMAPA), como dados sobre planejamento, infraestrutura, economia local e atrativos turísticos. A Setur presta assessoramento técnico aos municípios para adequação aos critérios e valida os registros antes de encaminhá-los ao Ministério do Turismo, que emite os certificados de inclusão.

Além disso, a Setur promove eventos técnicos, como os Seminários de Regionalização do Turismo, para mobilizar e capacitar gestores municipais sobre o processo de inclusão no Mapa. O registro no Mapa do Turismo Brasileiro é válido por um ano, podendo ser renovado continuamente.

Os municípios interessados em aderir ao programa podem fazer o registro em qualquer período do ano. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail prtpara@setur.pa.gov.br.

*Com informações da Agência Pará

Governo Federal assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

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Foto: Divulgação

O Governo Federal, por meio da Embratur, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento, valorização e promoção nacional e internacional, além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável, com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas.

Leia também: Etnoturismo: fortalecimento das tradições, cultura e economia indígena na Amazônia

O objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade, valorização das histórias, culturas, tradições e saberes indígenas, protagonismo comunitário, geração e distribuição de renda, melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas.

Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a assinatura do acordo representa um marco do avanço da política indigenista brasileira.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou que o etnoturismo é um meio de proteger culturas e uma das prioridades do governo Lula. “A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários. Nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, Mdic e Funai é sólida e materializa as prioridades estabelecidas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico, social, cultural, e fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país”, pontuou.

O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur, a Funai e os ministérios terão 20 dias, a contar da última sexta-feira, 13 de dezembro, para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.

O acordo

O grupo será responsável por, entre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformular metas quando necessário e disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações para promoção do etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas. Segundo o documento, a Embratur está incumbida de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os partícipes e o trade turístico brasileiro”.

Já o Ministério dos Povos Indígenas terá como finalidade, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai, a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur, Mdic e da Embratur.

O Mdic, por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica, certificação sustentável, fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas, desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, e apoio à comercialização e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.

Missão

Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, trade turístico e turistas acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que une instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou.

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Amazônia tem o maior número de queimadas e incêndios em 17 anos

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Foto: Reprodução/Agência Santarém

A frase de Francisco Wataru Sakaguchi, agricultor de Tomé-Açu, no nordeste da Amazônia paraense, dá o tom do que representaram as queimadas e incêndios florestais este ano. Sakaguchi tinha agendado uma palestra em Manaus no início de dezembro, mas teve que cancelá-la de última hora para impedir que o fogo chegasse na propriedade dele. Os esforços deram resultado, mas outros vizinhos não tiveram a mesma sorte.

“A minha situação está resolvida, fiquei mais protegido. Mas muita gente perdeu tudo. A gente presencia o desespero das pessoas, perguntando o que vai ser da vida delas dali para frente. E tudo o que a gente pode fazer é dar um apoio moral”, disse o agricultor, em vídeo enviado para a TEDxAmazônia.

Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2024 a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.

Em relação a 2023, houve aumento de 43%. Em todo o ano passado, foram 98.646 focos. Em 2024, a maior parte dos registros ocorreu entre julho e novembro, com números acima da média histórica. Só em setembro foram 41.463 focos. A média para o mês é de 32.245.

A Amazônia é o bioma mais impactado, com 50,6% de todos os focos do país. Logo na sequência, vem Cerrado (29,6% / 80.408 focos), Mata Atlântica (7,7% / 21.051), Caatinga (6,5% / 17.736), Pantanal (5,3% / 14.489) e Pampa (0,2% / 419). E não se trata apenas de ter o maior número de focos, mas da capacidade de reagir ao fogo.

“A Floresta Amazônica é do tipo ombrófila, por ser muito úmida. Ela tem vários estratos que impedem a passagem do vento e é mais sombreada. Caso o fogo ocorra e se propague nela, o impacto é muito maior. Porque ela não tem adaptações de resistência ao fogo. A casca é mais fina, as folhas são mais membranosas. Diferentemente do Cerrado, que é uma vegetação dependente do fogo e evolui em dependência dele. A vegetação tem casca mais grossa, as gemas são protegidas”, explica o engenheiro Alexandre Tetto, coordenador do Laboratório de Incêndios Florestais (Firelab) e do Laboratório de Unidades de Conservação (Lucs) no Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, é o estado que lidera em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu (7.353), Altamira (5.992) e Novo Progresso (4.787).

Nas últimas semanas, o céu paraense foi coberto por uma fumaça densa, oriunda das queimadas e incêndios florestais. A maior parte está relacionada ao desmatamento ilegal da Amazônia. A qualidade do ar ficou comprometida em diversas cidades. Santarém ganhou destaque pelos números altos de concentração de poluentes e teve decretada situação de emergência ambiental.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de novembro, a poluição do ar no município foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Secretaria Municipal de Saúde disse que, entre os meses de setembro e novembro de 2024, Santarém registrou 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios.

Foto: Reprodução/Agência Santarém

Brigadistas

Daniel Gutierrez, faz parte da brigada voluntária de Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém. O grupo existe desde 2018 e tem lidado cada vez mais com episódios de fogo na região e arredores. Na semana passada, um esquadrão precisou ser enviado à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns para ajudar a combater três incêndios. O grupo se juntou às equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às outras brigadas de locais próximos.

“A gente que vive aqui, sentiu que aumentaram muito as queimadas. E, agora, parece que estacionou uma nuvem. A fumaça que a gente sentiu nos últimos meses, eu nunca tinha visto antes, em dez anos morando aqui. As pessoas que são daqui e vivem há muito mais tempo do que eu, também nunca tinham visto. Esse ano foi muito pior”, relata Gutierrez.

O brigadista destaca que é preciso melhorar as investigações sobre os focos de incêndios e queimadas, porque eles são majoritariamente provocados pela ação humana.

Focos de calor

O engenheiro florestal Alexandre Tetto explica que as condições climáticas em 2024 foram favoráveis para a propagação do fogo, seja ele natural, legal ou criminoso.

“Picos de focos de calor ocorrem em função de duas coisas. Maior disponibilidade material combustível, quer dizer, você tem mais vegetação para queimar. E condições meteorológicas: temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa, velocidade do vento maior, e estiagem, tempo maior sem precipitação. Tudo isso acaba possibilitando a maior ocorrência e propagação dos incêndios”, diz o especialista.

O fogo pode ser usado de forma controlada e autorizada em determinadas condições meteorológicas. Quando o índice de incêndio está baixo ou médio, a queima controlada pode ser feita com mais segurança.

“A queima controlada e autorizada tem uma série de funções e objetivos no campo, desde melhoria do habitat para fauna, manejo de vegetação, abertura de área para agricultura de subsistência. Inclusive para a FAO [Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas], a queima controlada é vista como uma forma de reduzir a pobreza, por possibilitar ao pequeno agricultor abrir uma área com baixo custo, de uma forma relativamente segura”, explica Alexandre.

Foto: Reprodução/Agência Santarém

Tempo de extremos

Em Tomé-Açu, onde vive o agricultor Francisco Sakaguchi, a chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que o fogo se propagasse e causasse danos ainda maiores. Mas os acontecimentos climáticos extremos e inéditos deste ano não deixam boas perspectivas para o futuro.

“Nunca vi o meu lago secar. Tem umas áreas de brejo, alagadas, que tem muito açaí. Nunca vi o açaizeiro, que eu sempre andei quando criança e andava dentro do igapó, morrendo pela seca. E esse anos, eu estou vendo isso”, relata Francisco. “Nós aqui da comunidade sempre tivemos preocupação de medir índice pluviométrico, umidade relativa do ar. A gente usa isso como ferramenta da nossa agricultura. E eu nunca vi na minha vida, a umidade relativa do ar ser abaixo de 50% aqui na nossa região. E esse ano teve dias que marcaram 42%. Foram cento e cinquenta dias sem chuvas”.

Notas


A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado foi intensificado. Desde o fim de novembro, as operações receberam um reforço de “40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às três já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo. O monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”.

A nota diz ainda que “somente 30% do território do Pará está sob jurisdição estadual. Os outros 70% são federais, o que demanda uma coordenação de esforços com a União. Neste sentido, o estado solicitou em setembro deste ano o apoio do governo federal com recursos para reforçar o combate às queimadas no estado. Além disso, a gestão estadual faz parte do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), coordenado pelo governo federal, que reúne representantes dos estados e de órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CENSIPAM e INCRA, para discutir linhas de trabalho e atuações em conjunto para o combate às queimadas”.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão”.

A pasta também disse que em junho, o governo federal assinou “um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões”. Além disso, assinou, em setembro, uma medida provisória “que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando a agilidade no combate aos incêndios”.

*Rafael Cardoso – e a equipe da Agência Brasil viajou a convite da CCR, patrocinadora da TEDxAmazônia 2024