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Estudo inédito mostra que 18% da Amazônia é formada por áreas úmidas

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A beleza da Amazônia. Foto: Adriano Gambarini

Um estudo inédito mostrou que 18% da Amazônia é formada por áreas úmidas, um dos ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas no bioma. A partir de uma nova metodologia, pesquisadores de quatro instituições ambientais mapearam e classificaram 77 milhões de hectares de áreas úmidas na Amazônia. E alertam: quase metade está fora de territórios protegidos.

Com o título “Desafios e oportunidades para a proteção, conservação e manejo de áreas úmidas do bioma Amazônia“, o trabalho contou com a participação de especialistas do Imazon, do ICMBio, do ISA  e do EcoSaMa. E foi possível graças à criação de uma metodologia de mapeamento por imagens de satélite que combinou dados de sensores remotos, mapas já publicados e o inventário nacional de áreas úmidas.

Outro avanço científico da pesquisa foi adaptar a classificação regional ao sistema nacional de classificação de áreas úmidas, com o objetivo de incentivar políticas públicas.

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Com diferentes características de vegetação, hidrologia e biodiversidade, as áreas úmidas são todos os ecossistemas presentes na interface entre ambientes terrestres e aquáticos. Elas podem ser de sistemas costeiros (como manguezais), interiores (como florestas de igapó ou de várzea) ou antropogênicos (como açudes e lagoas artificiais). 

As áreas úmidas naturais têm importância global para a regulação climática e manutenção da biodiversidade, além de importância local para a qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e para a purificação dos recursos hídricos. Também são de extrema relevância para espécies de aves migratórias e peixes, o que incentivou a criação de um esforço global de proteção desses territórios, a Convenção de Ramsar, tratado do qual o Brasil é signatário

Secas são ameaça de pontos de não retorno

Além disso, por serem altamente dependentes da água, as áreas úmidas estão entre os ecossistemas amazônicos mais vulneráveis às mudanças climáticas e a pressões como desmatamento, represamento dos rios, expansão urbana e mineração. Enquanto o aquecimento global pode fazer com que as áreas úmidas costeiras desapareçam com o aumento do nível do mar, as áreas úmidas interiores podem entrar em pontos de não retorno devido a secas extremas frequentes. 

“Uma das hipóteses que estamos avaliando é o papel das áreas úmidas da Amazônia como o primeiro sinal de pontos de não retorno no bioma. Essas áreas podem dar o alarme de que já possamos estar cruzando um limiar de risco altíssimo”, explica o pesquisador Carlos Souza Jr., do Imazon.

Leia também: Ponto de não retorno: a Amazônia não tem tempo a perder

Quase metade das áreas úmidas está desprotegida

Apesar da importância global, quase metade dos ecossistemas mapeados na Amazônia ainda está fora de territórios legalmente protegidos. Conforme o estudo, apenas 53,7% das áreas úmidas do bioma encontram-se sob algum nível de proteção, sendo 21,3% em Unidades de Conservação, 15,4% em terras Indígenas, 3% em Sítios Ramsar e 14% em áreas protegidas sobrepostas. 

“Destinar áreas para conservação, em especial as áreas úmidas, seria fundamental porque esses territórios sustentam processos ecológicos essenciais para a Amazônia. Eles concentram grandes estoques de carbono, mantêm a biodiversidade e garantem água e alimentos para as populações. Em um contexto de mudanças climáticas, ignorar o papel das áreas umidades aumenta a vulnerabilidade da Amazônia e das populações que dependem desses territórios”, afirma Cícero Augusto, analista GIS do ISA.

Fonte: Imazon

Importância dos Sítios Ramsar 

Os Sítios Ramsar são zonas úmidas de importância internacional definidas pela Convenção de Ramsar, um tratado estabelecido em 1971, cujo Brasil é signatário desde 1993. Eles são reconhecidos pelo papel significativo na conservação da biodiversidade global e na manutenção da vida humana, principalmente em relação às espécies migratórias de aves e peixes.

“Os Sítios Ramsar revelam que conservar áreas úmidas é uma das estratégias mais eficazes para proteger a biodiversidade, garantir segurança hídrica e enfrentar a crise climática, especialmente em regiões onde a floresta, a água e os povos tradicionais estão profundamente interligados” aponta Suelma Silva, pesquisadora e analista ambiental do ICMBio.

Leia também: Amazônia tem dois biomas aquáticos reconhecidos como sítios Ramsar

O Brasil possui atualmente 27 Sítios Ramsar reconhecidos internacionalmente, sendo 10 deles na Amazônia — que somam 23 milhões de hectares e estão localizados em 21 terras indígenas e 88 unidades de conservação. São de destaque o Mosaico do Rio Negro, o maior Sítio Ramsar do mundo, com 12 milhões de hectares, o Estuário do Amazonas e seus Manguezais, com 3,8 milhões de hectares, e o Rio Juruá, com 2,1 milhões de hectares.

“Além disso, sabe-se que nesses sítios e nas unidades de conservação encontram-se numerosas turfeiras, muitas delas ainda não inventariadas, fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas. Sua relevância foi destacada no relatório da COP 30, que reconhece esses ecossistemas como grandes reservatórios naturais de carbono e elementos-chave para a estabilidade climática e hidrológica em escala global”, reforça Silva.

Áreas úmidas da Amazônia e sua localização em Sítios Ramsar, áreas protegidas e territórios sem proteção. Fonte: Imazon

Pesquisa apontou mais de 1 milhão de hectares áreas úmidas sob ameaça

O estudo também avaliou as principais ameaças às áreas úmidas da Amazônia, calculando a área afetada por cada uma delas. No total, mais de 1 milhão de hectares desses ecossistemas estão sob ameaça de hidrelétricas, desmatamento, pequenos reservatórios, garimpo, exploração madeireira e mineração industrial. 

Por usar quase 20 mapas de propostas anteriores de mapeamento das áreas úmidas da Amazônia como ponto de partida, a nova metodologia apresentada pela pesquisa toma 2020 como referência para a identificação e classificação desses ecossistemas (data em que era possível comparar a maioria dos estudos), mas as ameaças estão atualizadas até 2024. 

Fonte: Imazon

As hidrelétricas representam atualmente a principal ameaça às áreas úmidas da Amazônia em termos de  área afetada. Conforme o estudo, 600 mil hectares de superfície de água encontram-se classificados como hidrelétricas no bioma.

“As barragens construídas para a geração de energia elétrica e armazenamento de água causam impactos negativos nas áreas úmidas, alterando o fluxo hídrico e o ciclo natural de inundações dos rios, além de prejudicar a biodiversidade aquática e o fluxo migratório de peixes”, comenta Bruno Ferreira, pesquisador do Imazon.

As hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, por exemplo, provocaram o declínio de populações de peixes no Rio Madeira, afetando a pesca realizada pelas comunidades.

O segundo maior problema é o desmatamento, que afetou 290 mil hectares de áreas úmidas entre 2020 e 2024 na Amazônia. “Alguns tipos de áreas úmidas amazônicas armazenam maiores quantidades de carbono por hectare do que florestas terrestres, como manguezais e turfeiras, o que faz sua destruição ser ainda mais grave para o bioma. Além disso, no caso das turfeiras, o desmatamento também provoca emissões de metano”, alerta Souza Jr.

amazônia
Foto: Marcio Nagano / Imazon

Pequenos reservatórios são a terceira maior ameaça às áreas úmidas

O estudo também revelou de forma inédita a escala do problema dos pequenos reservatórios de água na Amazônia, que atualmente são a terceira maior ameaça às áreas úmidas do bioma em relação à área afetada. Conforme a pesquisa, a Amazônia possui 112 mil hectares de áreas úmidas afetadas por pequenos reservatórios, como, por exemplo, os açudes construídos nas propriedades rurais para o gado beber água.

“Os serviços ambientais dessas áreas úmidas artificiais não se equivalem aos das áreas úmidas naturais. Frequentemente, os pequenos reservatórios geram impactos ambientais e sociais negativos”, ressalta Ferreira.

Para construir ou regularizar uma barragem no Brasil, o proprietário da terra precisa possuir Cadastro Ambiental Rural (CAR) e autorizações específicas, entre elas Outorga de Uso da Água, Licença Ambiental e Licença de Supressão Vegetal dos órgãos responsáveis, que dependem do tamanho da barragem e do domínio da água. “Mapeamos todos os pequenos reservatórios em áreas úmidas da Amazônia e disponibilizamos esse banco de dados de forma aberta ao público, o que pode ajudar nas investigações e na responsabilização pelas barragens ilegais”, completa o pesquisador.

Garimpo e exploração de madeira ameaçam biodiversidade

Outra grave ameaça às áreas úmidas é o avanço do garimpo, que tem contaminado os recursos hídricos, os animais e os povos e comunidades tradicionais com mercúrio, um dos metais mais perigosos segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre 2020 e 2024, conforme o estudo, aproximadamente 53 mil hectares de áreas úmidas foram explorados por garimpo. 

“Os peixes são contaminados principalmente pelo metilmercúrio, um subproduto da transformação do mercúrio no ambiente aquático. Amostras coletadas em peixes de 17 municípios da Amazônia brasileira apresentam níveis de mercúrio 21,3% acima do limite aceitável (0,5 µg/g) estabelecido pela OMS”, aponta a pesquisa. 

O estudo também mostrou que 44 mil hectares de áreas úmidas foram submetidos à exploração madeireira entre 2020 e 2023, o que representa uma grave ameaça à biodiversidade amazônica devido à quantidade de espécies nesses ecossistemas.

As várzeas, um tipo de floresta de áreas úmidas, apresentam a maior diversidade biológica do mundo, abrigando mais de mil espécies de árvores tolerantes à inundação, o que representa cerca de 1/6 de todas as árvores da Amazônia. “Além disso, essas árvores atuam como megafiltros, capturando carbono e purificando as águas”, acrescenta Ives Brandão, pesquisador do Imazon.

Leia também: Você sabe a diferença entre Igapó e Várzea?

Esse desmatamento contribuiu para que a Cedrela odorata, uma árvore típica das florestas de várzea, entrasse na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN,a sigla em inglês), na categoria Vulnerável (VU). Além disso, a espécie está listada no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

Outra ameaça mapeada no estudo foi a mineração industrial, registrada em 3,5 mil hectares de áreas úmidas na Amazônia até 2024. “A atividade prejudica esses ecossistemas ao aumentar o escoamento superficial e a carga de sedimentos”, explica Brandão.

Recomendações para conservação e manejo das áreas úmidas 

O estudo também traz uma série de recomendações para a proteção desses territórios, entre elas:

  • avançar na implementação efetiva dos Sítios Ramsar e de seus respectivos planos de manejo;
  • aumentar a participação dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas na elaboração e implementação dos planos;
  • e elaborar planos de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

Além disso, é importante difundir o conhecimento sobre as áreas úmidas e sua importância para a regulação do clima global.

Baixe o estudo completo aqui

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Imazon

Superação: histórias de mulheres que romperam o silêncio e transformaram a dor em luta

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Foto: Willame Sousa

A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis, pois muitas vezes se instala de forma silenciosa por meio do controle, da desqualificação e do medo. É dessas formas que transforma a vida de muitas mulheres em um cárcere invisível, construído na mente, que aprisiona mesmo quando não há grades. 

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De acordo com dados divulgados em 2025 do Atlas da Violência, o Estado de Roraima registrou a maior taxa de homicídios contra mulheres no Brasil em 2023. Por conta disso, ações como o projeto Bella Causa, realizado pela Fundação Rede Amazônica (FRAM), chega pela primeira vez ao estado com a finalidade de empoderar e capacitar mulheres que sofreram algum tipo de violência. 

Mulheres em situação de violência no Bella Causa
Graça Policarpo, coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira em Boa Vista, realizando a abertura do evento. Foto: Willame Sousa

Leia também: Projeto Bella Causa leva orientações para mulheres vítimas de violência em Roraima

Entre as ações realizadas, o projeto conta com oficinas, cursos e rodas de conversa, permitindo que mulheres possam contar e escutar diversas histórias de superação.

É nesse espaço que histórias como as de Maria e Luciana ganham voz e revelam que a libertação começa quando o silêncio é rompido e a superação nasce, sobretudo, da coragem, da rede de apoio e da informação.

A voz de Maria

Fabiana Souza, líder no grupo Mulheres do Brasil e uma das mediadoras do Bella Causa, conta a história da Maria, uma mulher de pouco mais de 30 anos, que é mãe de dois filhos, divorciada, graduada e gestora na área da construção civil, com casa própria, carro e estabilidade profissional.

De acordo com Fabiana, aos olhos de muitos, Maria é uma mulher que ‘deu certo’, mas que por trás das conquistas, vestia uma armadura pesada demais, para sustentar uma imagem de força enquanto ignorava a própria dor.  

Após passar por um divórcio, Maria seguiu em frente sem demonstrar fragilidade, colocando a dor no silêncio, engolindo a tristeza, assumindo responsabilidades múltiplas e vivendo no modo sobrevivência, já que precisava ser forte pelos filhos, provar sua competência no trabalho e justificar constantemente suas decisões em um ambiente hostil, onde sua autoridade era questionada simplesmente por ser mulher.

No entanto, em um novo relacionamento, Maria encontrou inicialmente acolhimento, inclusive na relação do companheiro com seus filhos, mas com o tempo, porém, o cuidado deu lugar ao controle. 

Fabiana Souza contando sua história no projeto Bella Causa. Foto: Willame Sousa

Leia também: Casa da Mulher Brasileira: saiba quais serviços são oferecidos em Roraima

“Quando Maria estava trabalhando e não atendia um telefonema dele, ele dizia que era mentira, que ela não estava trabalhando, então ela dizia que estava em reunião e ele dizia que ela estava com outro homem”, relata Fabiana. 

A violência psicológica se instalou lentamente e as consequências não demoraram a aparecer, já que noites sem dormir, crises de choro e vergonha afetaram sua rotina e o desempenho profissional. Segundo Fabiana, a agressão contra Maria não possuía empurrões, tapas ou socos, mas sim palavras de questionamento, desconfiança, controle e a proibição do convívio social. 

“Para evitar as discussões, evitar o que ouvia, evitar a dor das palavras, que eram piores até que agressões físicas, a Maria ia se isolando. Essas situações começaram a afetar inclusive o rendimento profissional, porque como ela ouvia muitas coisas, ela passava a noite chorando, e no outro dia tinha vergonha de ir com o rosto inchado trabalhar”, conta Fabiana. 

Ela relata que Maria começou a se apagar, parou de se arrumar, entrou em depressão e passou a se enxergar a partir do olhar do agressor. Mesmo diante dos sinais, ela permanecia no relacionamento, principalmente pelos filhos, já que tinha medo de romper o convívio deles com alguém que demonstrava carinho, e receio do julgamento social por “mais uma separação”. 

Fabiana conta sua história como forma de incentivar outras mulheres. Foto: Willame Sousa

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A mudança começou quando ela passou a contar com uma rede de apoio formada por familiares e amigas, que a ajudaram a reconhecer a violência e a fortalecer sua decisão. Maria entendeu que se colocar em primeiro lugar não era egoísmo, mas sim sobrevivência.

“Essa Maria um dia fui eu e contar isso hoje não é por causa do aconteceu comigo lá. É o que eu me tornei através do que eu superei e eu aprendi”, revela Fabiana. 

Atualmente, Fabiana atua na conscientização sobre violência contra a mulher, levando sua própria história como ferramenta de transformação.

Ao dar voz à “Maria” que ela foi, permite que outras mulheres reconheçam suas próprias dores, já que em encontros em grupo, ao ouvir sua história, mulheres se levantam e dizem “eu também tenho uma Maria dentro de mim”.

“Hoje eu sigo liderando mulheres e levando informação e consciência para combater a violência contra a mulher. Porque a agressão não é só aquela que a gente costuma ver que é a física, mas a psicológica. Ela também maltrata, deprime e definha. Quantas mulheres hoje não estão passando por isso?”, afirma. 

Para ela, quando estandes são montados em feiras do Grupo Mulheres do Brasil com o violentômetro, ferramenta de conscientização, ver que muitos homens também se aproximam querendo entender, mostra que conscientizar é uma ferramenta potente. 

“E o nosso trabalho hoje é justamente trazer informação e reforçar que a mulher tem valor, tem lugar, tem voz e tem direito de decisão sobre a própria vida, onde quiser estar e os espaços que quiser ocupar, inclusive cargos de decisão, de liderança, de condução de estados e nações. A mulher tem direito à igualdade e, dentro do grupo voluntário, o nosso lema é claro: uma sobe e puxa a outra”, enfatiza. 

Violentômetro, ferramenta de conscientização. Foto: Willame Sousa

Luciana e a denúncia como ato de sobrevivência 

Se a história de Maria revela a violência silenciosa, a de Luciana Matos escancara a brutalidade que muitas mulheres enfrentam dentro de casa. Luciana, frequentadora da Casa da Mulher Brasileira em Roraima e participante do Bella Causa, viveu sob violência doméstica: foi agredida pelo ex-companheiro por sete anos. 

Durante todo esse tempo, Lucina não teve coragem de denunciar, pois o medo, a dependência emocional, a esperança de mudança e o terror das consequências a mantiveram presa ao agressor.

Luciana dando seu depoimento durante as atividades do Bella Causa. Foto: Willame Sousa

O limite chegou de forma cruel, quando Luciana sofreu uma agressão grave: o ex-companheiro jogou óleo quente em seus seios.

De acordo com Luciana, foi naquele momento que ela entendeu que não sobreviveria se permanecesse em silêncio, o que a fez buscar ajuda na Casa da Mulher Brasileira, onde encontrou acolhimento e suporte psicológico e social.

“Eu acho que as mulheres que sofrem violência doméstica, elas têm que vir denunciar, elas têm que ter coragem, têm que ter atitude, porque quem bate uma vez vai bater sempre”, afirmou Luciana em seu depoimento durante as atividades do projeto. 

Na Casa, ela conta que encontrou mais do que atendimento institucional, “encontrou um espaço onde a dor é ouvida sem julgamento e a mulher é tratada com dignidade e respeito”.

Leia também: Casa da Mulher Brasileira: saiba quais serviços são oferecidos em Roraima

Luciana e outras mulheres emocionadas durante os depoimentos. Foto: Willame Sousa

Luciana reforça que a denúncia é um passo fundamental para quebrar o ciclo da violência, e faz questão de alertar outras mulheres sobre a importância de denunciar e do reconhecimento da violência desde os primeiros sinais.

“Um xingamento é uma agressão, um palavrão é uma agressão. Tudo isso. Basta você ter coragem para denunciar”, incentivou. 

Ao compartilhar sua história, Luciana também transforma o trauma em alerta, e faz um convite direto às mulheres de Roraima e de todo o país:

“Denunciem. Procurem ajuda. Não se calem”. 

Bella Causa

O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.

É uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM), com apoio da LB Construções e Engenharia, PauBrasil RR – materiais para construção e Governo de Roraima.

Recorde de nascimentos de tartarugas-da-Amazônia é registrado no Pará

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No território paraense, a tartaruga-da-Amazônia é registrada também no Rio Xingu, Rio Tapajós, Rio Amazonas e grandes afluentes. Foto: Emilly Azulay

Cerca de 8 mil filhotes da espécie tartarugas-da-Amazônia (Podocnemis expansa) foram soltos por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e parceiros no dia 17 de janeiro, num tabuleiro localizado na Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, em Oriximiná (PA).

Aproximadamente 250 pessoas das comunidades do entorno acompanharam a soltura dos quelônios. O total de nascimentos contabilizados neste ciclo de reprodução ultrapassou 80 mil indivíduos — um número dez vezes superior ao registrado no ciclo de 2023.

Leia também: Infográfico – Saiba quantas e quais espécies de quelônios existem na Amazônia

O evento representa o fim de uma temporada de gestão de proteção destes animais pelo ICMBio, uma vez que as tartarugas-da-Amazônia sofrem ameaças de pesca ilegal e predatória na Rebio, que no status de unidade de conservação (UC) federal, este tipo de atividade é proibido.

Os agentes do Instituto acompanham parte do processo que culmina no nascimento dos filhotes de tartarugas-da-Amazônia, desde a desova. A fiscalização é fundamental para garantia de um ambiente adequado para que os animais posteriormente realizarem o delicado processo reprodutivo sem o risco da intervenção humana.

“É um marco histórico do Programa de Quelônios da Rebio do Rio Trombetas, resultado do esforço de todos, servidores, fiscalização, agentes temporários das nossas bases, dos nossos voluntários e comunitários. A gestão do ICMBio seguirá trabalhando para continuar mantendo este ambiente propício à reprodução destes animais”, coloca Maria Bárbara de Sousa, coordenadora do programa.

Esta é a maior tartaruga de água doce da América do Sul. Foto: Emilly Azulay
Esta é a maior tartaruga de água doce da América do Sul. Foto: Emilly Azulay

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Ameaças às tartarugas

Com a constante ameaça que os ovos de tartarugas-da-Amazônia colocados no tabuleiro sofrem, de coleta ilegal por infratores e predação por animais como jacarés, gaviões, entre outros, os agentes do ICMBio trabalham em vigilância 24h no local, para garantir o nascimento dos filhotes, que são agrupados em viveiros de quarentena e depois soltos em pontos estratégicos do Rio Trombetas.

“Estamos muito satisfeitos com este resultado, que é fruto de um trabalho de longos anos, é um dia muito importante e de alegria para todos nós comunitários aqui da Rebio”, destaca o Sr. Maneco, agente temporário ambiental (ATA) mais antigo a trabalhar na reprodução dos quelônios na unidade.

Empreendimentos em áreas de ocorrência do sauim-de-coleira são fiscalizados no Amazonas

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Sauim-de-coleira é atualmente classificado como criticamente em perigo de extinção. Foto: Natália Lima/Ibama AM

Como forma de ampliar a proteção do sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), espécie de primata nativo e endêmico da Amazônia e atualmente classificado como criticamente em perigo de extinção na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, no último mês de dezembro, uma operação de fiscalização em empreendimentos nas áreas de ocorrência da espécie, no Amazonas.

Denominada ‘Operação Sauim’, a ação de fiscalização buscou, principalmente, prevenir impactos sobre a espécie ao combater ilícitos relacionados à perda de habitat e à mortalidade do primata, além de proteger outros animais da fauna amazônica. Seis notificações foram aplicadas e uma obra suspensa.

Sauim-de-coleira é atualmente classificado como criticamente em perigo de extinção.
Sauim-de-coleira. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

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Em Manaus (AM), o animal (endêmico também dos municípios amazonenses de Rio Preto da Eva e Itacoatiara) é vítima de ameaças, incluindo eletrocussões, atropelamentos, ataques por animais domésticos e perda do território devido a desmatamento ilegal e empreendimentos irregulares.

Equipe do Ibama em um dos locais fiscalizados – Foto: Divulgação/Ibama AM

A ação foi estruturada em três frentes que se complementam: avaliação da regularidade de supressões vegetais; fiscalização de condicionantes ambientais; e apuração, junto à distribuidora de energia, de medidas para prevenir a eletrocussão de animais.

Operação Sauim

A Operação Sauim está alinhada com as diretrizes e objetivos do Plano de Ação Nacional para a conservação da espécie, o PAN Sauim-de-Coleira.

Desde 2011, o PAN, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Ibama e de instituições locais, nacionais e internacionais, tem implementado iniciativas para evitar que a espécie desapareça da natureza.

*Com informações do Ibama

Vulnerabilidade alimentar influencia a forma como comunidades amazônicas percebem a natureza

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Mercado Tikuna, na cidade de Tabatinga, uma das regiões englobadas pelo estudo. Foto: Marko Monteiro/Acervo pessoal

O nível de vulnerabilidade alimentar influi a forma como as populações amazônicas percebem os benefícios gerados pela natureza. Comunidades em situação de insegurança alimentar severa concentram sua percepção quase exclusivamente em serviços ecossistêmicos relacionados à provisão imediata – ou seja, o alimento no prato.

Já grupos menos vulneráveis conseguem reconhecer uma diversidade maior de benefícios, como a regulação do clima, valores culturais, espirituais e lazer. Essa é a conclusão de uma das pesquisas do programa AmazonFACE, publicada no periódico científico Ecosystem Services nesta quarta-feira (28).

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Com abordagem multidisciplinar, o estudo baseou-se em 216 entrevistas semiestruturadas com moradores locais, ribeirinhos e indígenas e cruzou esses relatos com dados secundários sobre o uso e cobertura do solo.

O trabalho de campo foi conduzido em três municípios do Amazonas que representam diferentes níveis de vulnerabilidade alimentar:

  • Manaus, classificada como média;
  • Carauari, como média-alta;
  • e Tabatinga, como muito alta.

Essa comparação permitiu aos pesquisadores observar como as necessidades básicas influenciam a relação das pessoas com o ambiente.

O artigo destaca que a percepção local funciona como um “alerta precoce” para ameaças ambientais, como a poluição da água e a escassez de peixes, que nem sempre são captadas por dados de satélite. “Essa pesquisa pode ajudar a tornar as políticas públicas mais eficazes e mais justas”, pontua a bióloga Ana Luisa de Carvalho Cruz, atualmente analista do Laboratório Nacional de Biorenováveis/CNPEM e líder da pesquisa.

“Ela mostra a conexão entre conservação e segurança alimentar e que as ações relacionadas devem ser pensadas a partir da realidade de quem vive no território, e não apenas baseadas em dados técnicos de literatura. O que as pessoas sinalizam revela a necessidade real delas”.

Leia também: Aquicultura na Amazônia promove segurança alimentar com menos impacto que a pecuária

O Mapa A mostra, em pontos vermelhos, a localização das comunidades entrevistadas, bem como as Áreas Protegidas em Tabatinga - estudo segurança alimentar
O Mapa A mostra, em pontos vermelhos, a localização das comunidades entrevistadas, bem como as Áreas Protegidas (APs) do município: o amarelo indica áreas de Uso Sustentável e o marrom indica Terras Indígenas. Os principais rios estão representados em azul. Fonte: ANA (2010); FUNAI (2021); MMA (2020). Fotos B, C e D: Imagens das comunidades entrevistadas em Carauari. Foto B: Comunidade Barreirinha (sob jurisdição do INCRA). Foto C: Sistema de abastecimento de água da comunidade Nova Esperança. Foto D: Estrada de acesso à comunidade Nova Esperança. Fontes das imagens: membros do projeto (B – Tiago Jacaúna; C e D – Júlia Menin).

Segurança alimentar depende de outros fatores

Para a equipe, os resultados desafiam a ideia de que a alta biodiversidade, por si só, garante segurança alimentar. A segurança alimentar, apontam os autores, depende de fatores frequentemente ignorados em análises puramente biológicas, como a forte sazonalidade dos recursos naturais (com variação da disponibilidade ao longo do ano) e a dependência de mercados externos para suprir necessidades básicas.

Cruz também explica que um aspecto fundamental do projeto, que já vem sendo realizado, é a divulgação dos resultados para a própria comunidade, para que a ciência faça sentido na vida das populações que participaram diretamente da construção do conhecimento.

Esse retorno é realizado por meio de materiais acessíveis e didáticos, como vídeos e folhetos informativos, que sintetizam os benefícios percebidos e as ameaças identificadas pela pesquisa. Além de validar a contribuição dos moradores, esses resumos permitem que diferentes comunidades compartilhem estratégias de adaptação a problemas ambientais.

Os próximos passos da pesquisa incluem investigar de forma mais aprofundada as pressões ambientais e climáticas que geram escassez, além de mapear as estratégias de adaptação já adotadas pelas comunidades.

“Olhar para essas adaptações é fundamental para entender o que funciona, o que não funciona e como tornar as decisões mais inclusivas e eficazes”, destaca Cruz.

A expectativa é que, por meio do AmazonFACE, os resultados fortaleçam a interface entre ciência e tomada de decisão, contribuindo para políticas públicas mais alinhadas às realidades locais.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Bori

Onça é flagrada ‘reclamando’ de câmera instalada na floresta, em Rondônia

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Pescador flagra onça farejando rastro deixado por ele em Rondônia. Foto: Reprodução/Instagram-Fabio_baca

O que era para captar imagens de animais na floresta acabou registrando uma das cenas mais épicas da vida selvagem. O pescador Fábio Baca flagrou uma onça farejando o local por onde ele havia passado, em imagens captadas por uma câmera instalada ao longo do caminho da pescaria, no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho (RO). O registro foi divulgado nas redes sociais do pescador e chamou a atenção dos seguidores.

Segundo Fábio, a câmera foi instalada com o objetivo de registrar animais comuns da região, como antas, capivaras ou pacas. Para atrair os bichos, ele usou pupunhas como isca. O que ele não esperava era a aparição de uma onça, em plena luz do dia e tão próxima do lago onde costumava pescar.

“Peguei as pupunhas e falei: ‘vou colocar as pupunhas aqui porque aí pode atrair alguma coisa mais uma paca alguma coisa que queira comer e aí vai passar na frente da câmera vai registrar’. Enquanto eu estava pescando, ela passou lá, cheirou tudo e depois eu passei lá e peguei a câmera de novo”, disse.

Leia também: Câmera flagra onça-parda ‘passeando’ com filhotes em sítio de Porto Velho

O susto veio mais tarde, já em casa, quando decidiu conferir as gravações durante a madrugada. Entre os vídeos comuns, um detalhe chamou a atenção: a onça aparece curiosa, cheirando o seu rastro e até a própria câmera. Veja o vídeo:

“Quando eu cheguei em casa, fiz minhas coisas e fui olhar de madrugada. Tinha os meus vídeos, da hora que eu instalei a câmera, da hora que eu joguei a pupunha e aí no meio um vídeo da onça”, relatou.

De acordo com o pescador, o local é bastante frequentado por praticantes de pesca esportiva, e ele nunca havia encontrado uma onça naquela região. Além disso, essa foi a primeira vez que ele instalou uma câmera no local, experiência que, segundo ele, será inesquecível.

Saiba mais: Conheça a onça-parda, o segundo maior felino do Brasil

“Na primeira vez que eu uso a câmera eu consegui uma imagem que provavelmente será a melhor imagem da vida da câmera. Nunca mais ela vai fazer uma imagem tão boa quanto essa, de um animal tão difícil, chegar tão perto, enfim, fazer careta pra ela. A minha reação foi essa”, disse.

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Onça

Apesar do susto, Fábio afirmou que não pretende deixar de frequentar o local. No entanto, admite que o medo agora será maior nas próximas visitas.

“Com certeza eu vou voltar lá, mas com um receio muito maior. Sabendo que tem onça, sabendo que ela já farejou onde eu passei. Então assim, eu vou voltar, mas não sei qual vai ser a minha reação quando eu estiver lá. Como é que vai ser, se eu vou ficar nervoso ou não, mas não vai ser igual, com certeza não”, disse Fábio.

Sobre a onça-parda

A onça-parda ou puma, também conhecida como suçuarana, leão-baio, leão-da-montanha ou simplesmente como onça, é um mamífero carnívoro, da família dos felídeos e gênero Puma, nativo da América.

*Por Amanda Oliveira, da Rede Amazônica RO

Em 15 dias, Manaus já superou média de chuvas prevista para todo o mês de janeiro

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Bairros de Manaus como Redenção, por exemplo, já registraram em duas semanas o acumulado equivalente à média histórica de chuva esperada para janeiro. Foto: Divulgação/Prefeitura de Manaus

O volume acumulado de chuvas registrado em Manaus (AM) em 15 dias já superou a média prevista para todo o mês de janeiro. Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que bairros da capital amazonense acumularam mais de 300 milímetros de chuva em apenas duas semanas, impulsionados pela atuação de sistemas meteorológicos que favorecem temporais na região.

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A média histórica esperada para janeiro em Manaus é de 306 milímetros. No entanto, somente no bairro da Redenção, na Zona Oeste, o acumulado passou de 313 milímetros entre os dias 11 e 26 de janeiro. Outros dois bairros também registraram mais de 250 milímetros de chuva no período:

  • Santa Etelvina – 298 milímetros
  • Tarumã – 261 milímetros
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Período chuvoso na capital é condicionada pelo calor intenso e alta umidade, típicos do verão amazônico. Foto: Orlando Júnior/Acervo Rede Amazônica AM

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Segundo especialistas, o excesso de chuva é resultado da combinação entre calor intenso e alta umidade, condições típicas do verão amazônico.

Na última semana, a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) contribuiu para manter o tempo fechado, mas o sistema perdeu força no fim de semana.

A ZCAS se caracteriza por uma extensa faixa de nuvens que normalmente vai do Norte ao Sudeste. O sistema é responsável por manter o tempo instável nessas regiões, gerando acumulados consideráveis de chuva.

Atualmente, quem atua de forma mais intensa é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). De acordo com a meteorologista Andrea Ramos, o cenário favorece a formação de nuvens de tempestade.

“O calor e a umidade criam condições para o desenvolvimento de nuvens do tipo cumulonimbus, que são responsáveis por chuvas volumosas, rajadas de vento e descargas elétricas”, explicou.

Ela também destacou que a ZCAS, ao atuar sobre o sul do Amazonas, transporta umidade e ajuda a manter as tempestades quando combinada com altas temperaturas.

Já a ZCIT, que atua na faixa equatorial, tende a se deslocar mais ao sul durante o verão no hemisfério sul, influenciando diretamente as chuvas no Norte do Amazonas, além de áreas de Roraima, Pará, Amapá e parte do Nordeste.

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Previsão de chuva no Amazonas

A previsão indica que as chuvas devem continuar ao longo da semana, com volumes significativos, principalmente no período da tarde, devido ao calor. Enquanto grande parte do Amazonas segue sob influência de chuvas intensas, a capital deve ter um cenário mais estável nos próximos dias.

Em Manaus, a tendência é de redução das chuvas. O céu deve ficar parcialmente nublado, com previsão apenas de pancadas isoladas à tarde, segundo o Censipam. A temperatura máxima na capital pode chegar a 31 °C. Na quarta-feira (28), a chance de chuva segue baixa e isolada, com elevação da temperatura para até 32 °C.

*Por Pedro Dias e Juan Gabriel, da Rede Amazônica AM

Biocosméticos à base de açaí são destaque em Centro de Artesanato de Santarém

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Foto: Katrine Bentes/CCOM Santarém

Símbolo da identidade amazônica, o açaí teve sua importância oficialmente reconhecida com a sanção da Lei nº 15.330/2026, que o declara fruta nacional. Para além da alimentação, ele também vem se consolidando como matéria-prima para o artesanato e a produção de biocosméticos. Em Santarém (PA), esse potencial se materializa no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei, onde empreendimentos transformam tradição em inovação sustentável.

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Um dos destaques é a loja Maniere Artesanatos e Aromas, especializada na produção de biocosméticos à base de açaí. Entre os itens comercializados estão sabonetes em barra e líquidos, hidratantes, esfoliantes, perfumes, body splash, aromatizadores de ambiente e para carro, difusores de aromas, álcool gel de açaí, água para lençóis e escalda-pés relaxante.

Os biocosméticos à base de açaí tem ganhado espaço nos cuidados com a beleza devido as propriedades antioxidantes, regenerativas e anti-inflamatórias.

Biocosméticos a base de açaí ganham destaque. Foto: Katrine Bentes/CCOM Santarém

A produção é conduzida pela artesã Marilene Figueiredo, que destaca o caráter familiar e artesanal da marca.

“A Maniere Artesanatos e Aromas é uma empresa familiar, e cada produto é feito por mim, um a um, de forma totalmente artesanal. A marca surgiu há cerca de dez anos, quando ainda tínhamos uma loja de perfumaria. Com o tempo, nossos clientes começaram a procurar produtos para aromatizar ambientes. Fui pesquisar sobre esse universo e me encantei com as inúmeras possibilidades de criação”.

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Buscando qualificação, a artesã investiu em formação e ampliou a produção: “Saí de Santarém para fazer cursos na área de saboaria e aromas e, a partir disso, comecei a produzir e a participar de exposições, inclusive no espaço rotativo do Cristo Rei. Desde o início, já trabalhávamos com o aroma do açaí, que sempre teve uma aceitação muito positiva. A partir disso, a linha de açaí foi crescendo cada vez mais”.

Atualmente, a marca conta com um portfólio diversificado de produtos inspirados na biodiversidade amazônica.

mais de 15 biocosméticos à base de açaí,
Marca já possui mais de 15 biocosméticos à base de açaí. Foto: Katrine Bentes – CCOM/ Santarém/ Pará

“Hoje, temos mais de 15 biocosméticos à base de açaí, entre produtos para o corpo e para o ambiente. São itens que encantam não só os turistas, mas também muitos moradores de Santarém que ainda não conheciam esse trabalho”, pontua Marilene.

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Segundo a artesã, a proposta da Maniere é transformar a identidade amazônica numa experiência sensorial.

“Nosso objetivo é encantar pessoas e ambientes, dando vida aos aromas da Amazônia, especialmente o açaí. Utilizamos matérias-primas da região, como o açaí em pó, extratos e óleos vegetais da castanha-do-pará, que agregam propriedades e valor aos nossos cosméticos. Até onde sabemos, ainda não existe a essência natural do açaí; por isso, utilizamos uma essência sintética produzida em laboratório”.

O empreendedor Mailson Soares Figueiredo, esposo da artesã e responsável pelo apoio na administração do negócio, destaca o objetivo de valorizar a identidade amazônica e gerar renda.

“O açaí é muito importante para nós. Pensamos em criar produtos que levem a essência da nossa região. Aqui no Cristo Rei, turistas e visitantes podem levar um pouco do cheiro e do aroma da Amazônia, além de presentear outras pessoas com uma lembrança que representa a nossa cultura”, afirma.

Produtos lutam pelo fortalecimento da identidade amazônica e o combate da biopirataria. Foto: Katrine Bentes/CCOM Santarém

Com a nova legislação, a expectativa é que o reconhecimento do açaí como fruta nacional contribua para a valorização do produto brasileiro, fortaleça a identidade amazônica e ajude a combater a biopirataria, garantindo que os benefícios do uso do fruto permaneçam com as comunidades que historicamente o cultivam e preservam.

Para o secretário municipal de Turismo, Emanuel Júlio Leite, iniciativas como essa evidenciam o potencial do açaí e fortalecem o empreendedorismo local.

“A valorização do açaí e o trabalho dos empreendedores refletem um momento positivo da Amazônia no campo da bioeconomia. Espaços como o Centro de Artesanato Tapajós Cristo Rei são fundamentais por darem visibilidade aos produtos certos, no local adequado. Ao valorizar iniciativas como essa, todos ganham. Santarém, o Pará e a Amazônia. Esse movimento mostra que o empreendedorismo local está avançando, o que é muito importante”, destaca.

*Com informações da Prefeitura de Santarém

Conheça ações que visam reduzir casos de violência contra mulher em Roraima

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Foto: Marley Lima/ALE RR

No intuito de reduzir os casos de violência contra a mulher em Roraima, o Projeto Bella Causa chegou em Boa Vista, capital do estado, com objetivo de unir conscientização, desenvolvimento social e suporte àquelas que enfrentam todo tipo de violência.

A iniciativa da Fundação Rede Amazônica (FRAM) é com o intuito de melhorar o cenário para o público feminino do Estado, que segue com números alarmantes, segundo dados do Atlas da Violência de 2025.

No documento, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os dados são referentes ao ano de 2023 e revelam que Roraima é o estado com mais registros de mortes mulheres no Brasil causadas pela violência, com um índice de 10,4 casos para cada 100 mil habitantes.

Somente naquele ano, foram 31 mulheres assassinadas em Roraima, o que coloca o estado à frente da média nacional, que é de 3,5 homicídios.

Para mudar esta realidade, o Governo de Roraima tem intensificado políticas públicas e ações estruturantes voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. O estado tem realizado a aquisição de equipamentos, viaturas e cursos específicos para o combate à esse tipo de violência, reforçando e qualificando as instituições da segurança pública.

Ações efetivas

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) atua de forma estratégica na apuração dos crimes de violência doméstica e familiar. Foto: Ascom/PCRR

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), atua de forma estratégica na apuração dos crimes de violência doméstica e familiar, priorizando investigações técnicas, produção robusta de provas e a responsabilização dos autores.

O Plantão Central Especializado (PCE), composto em sua maioria por policiais femininas, oferece atendimento policial ininterrupto às vítimas e garante respostas imediatas, especialmente nos casos que demandam a concessão de Medidas Protetivas de Urgência.

Criado em 22 de julho de 2024, em seu primeiro ano de funcionamento, o PCE registrou 3.260 boletins de Ocorrências que resultaram em outros procedimentos, tais como:

  • 2.365 medidas protetivas de urgência expedidas,
  • 846 autos de prisão em flagrante lavrados;
  • 15 termos circunstanciados de ocorrências;
  • 4 autos de apreensão em flagrante de ato infracional
  • e 81 mandados de prisão cumpridos.

Além disso, a DEAM também desenvolve ações de acolhimento humanizado e prevenção, promovendo palestras de conscientização e orientação à população feminina, além de investir no aprimoramento contínuo das investigações qualificadas. Ações como a Operação Shamar e Escudo Feminino, também são outras medidas de combate aos crimes de violência doméstica e familiar em todo o território estadual.

Já na Polícia Militar foram criadas rondas específicas para atender as ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, como o programa “Ronda AME – Maria da Penha”. Por meio dessa ação, mulheres vítimas de violência doméstica são atendidas em um curto espaço de tempo e o agressor encaminhado para a unidade de apuração responsável.

Após isso, a polícia militar realiza as visitas solidárias, nas quais profissionais militares femininas realizam visitas as mulheres vítimas de violência e os devidos encaminhamentos às instituições responsáveis.

Programa Ronda Ame – Maria da Penha, visa garantir atendimento especializado às mulheres vítimas de violência no estado. Foto: Secom Roraima

Criado em março de 2024, o Ronda AME já atendeu 6.594 chamadas via 190, registrou 3.376 boletins de ocorrência, realizou 1.608 visitas solidárias e alcançou 9.577 pessoas em palestras educativas.

“O Governo de Roraima tem intensificado políticas públicas e ações estruturantes voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com atuação firme na prevenção, repressão qualificada e garantia de proteção às vítimas, reconhecendo a complexidade desse fenômeno social e a necessidade de respostas contínuas e integradas do Estado”, afirma o governador do Estado, Antônio Denarium.

Governador de Roraima, Antônio Denarium, no lançamento do programa Ronda AME. Foto: Secom Roraima

Leis no estado

Em Roraima, algumas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do estado reforçam tanto o enfrentamento da violência contra mulher quanto seus direitos. São elas:

  • Lei nº 2.053/2024, que estabelece diretrizes para o combate à violência no ambiente escolar;
  • Lei nº 2.038/2024, que obriga hotéis e pousadas a adotarem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco;
  • Lei nº 1.993/2024, que determina a divulgação da campanha “Não é Não” em eventos patrocinados pelo governo;
  • Lei nº 1.937/2024, de fortalecimeneto à campanha nacional “21 Dias de Ativismo pelo Combate à Violência contra a Mulher e ao Racismo e pelos Direitos Humanos”.

O Parlamento estadual também dispõe de ações desenvolvidas pela Secretaria Especial da Mulher (SEM) e pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), que envolvem um trabalho permanente de acolhimento e prevenção, atendimento psicológico, social e jurídico, cursos de defesa pessoal, parceria em projetos sociais e campanhas educativas e panfletagens.

Leia também: Projeto Bella Causa leva orientações para mulheres vítimas de violência em Roraima

As instituições de segurança reforçam, ainda, que casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo 190 (emergência), 197 (Polícia Civil) ou 180 – Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito, sigiloso e disponível 24 horas.

Bella Causa

O Projeto Bella Causa surgiu da necessidade de oferecer suporte a mulheres que enfrentam violência doméstica, proporcionando oportunidades para que resgatem sua dignidade e busquem crescimento pessoal e profissional.

É uma realização da Fundação Rede Amazônica (FRAM), com apoio da LB Construções e Engenharia, PauBrasil RR – materiais para construção e Governo de Roraima.

Funai conclui delimitação de duas novas terras indígenas no Amazonas 

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Foto: Mário Vilela/Funai

O Diário Oficial da União publicou os estudos de identificação e delimitação de duas novas terras indígenas no Amazonas: Capivara e Itânuri Pupỹkary, em benefício dos povos Mura e Apurinã. Com esses atos, agora são nove territórios delimitados pela gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2025 e constituem a primeira etapa do processo de regularização fundiária. Outros seis estudos foram aprovados durante a COP30, em Belém (PA).

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Terra Indígena (TI) Capivara

O Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Capivara concluiu a ocupação tradicional do povo Mura desde a metade do século XIX, por volta de 1857. O território fica localizado no município de Autazes, em uma área de 27,4 mil hectares, onde vivem atualmente 870 indígenas. 

Funai conclui delimitação de novas terras indígenas
Indígenas do Povo Mura, beneficiados pela delimitação da Funai. Foto: Rede de Comunicadores Indígenas Mura (REDIM)

Leia também: Saiba quantas terras indígenas existem na Amazônia Legal

Os Mura são conhecidos por sua complexa organização social e mobilidade fluvial na região dos rios Madeira e Solimões. Desde o início do século XX, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) já realizava registros de ocupação na área, mas a pressão de frentes de expansão econômica e o avanço de atividades de agricultura e pecuária ao longo das décadas tornaram a conclusão dos estudos técnicos uma demanda urgente para evitar o confinamento e a descaracterização cultural dos Mura.

Terra Indígena Itãnuri Pupỹkary

Ainda no Amazonas, a Terra Indígena Itãnuri Pupỹkary abrange os municípios de Lábrea e Pauini, com uma extensão aproximada de 176,7 mil hectares, tradicionalmente ocupada por indígenas do povo Apurinã, há pelo menos 120 anos.

Indígenas Apurinã, beneficiados pela delimitação da Funai. Foto: Reprodução/Facebook-@Povosindigenasdobrasil

A trajetória de luta por este território está diretamente ligada ao histórico de exploração da borracha na bacia do rio Purus, onde os Apurinã sofreram processos severos de expropriação. A delimitação atual é fruto de décadas de reivindicação por um espaço que permita a continuidade de seu modo de vida tradicional e o manejo sustentável dos recursos naturais, protegendo uma vasta área de floresta amazônica contra invasões e exploração ilegal.

Identificação e delimitação

A identificação e delimitação do território são as primeiras etapas do processo de demarcação de terras e consiste no estudo da área reivindicada por indígenas. Trata-se de um estudo multidisciplinar realizado por equipe composta por antropólogos, ambientalistas, historiadores, quando necessário, engenheiros agrônomos, entre outros.

São consideradas a história e a territorialidade dos povos indígenas, bem como sua ocupação para verificar se a área reivindicada atende à reprodução física e cultural daquele povo, conforme previsto na Constituição Federal.

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Terra Indígena Pirititi no Sul de Roraima. Foto: Divulgação/Acervo/Ibama

Nessa primeira etapa, o Decreto nº 1775/96, que trata sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, garante a todos os interessados na área a possibilidade do contraditório desde o início do procedimento de regularização fundiária. E a Portaria nº 2.498/11-MJ determina não apenas a necessidade de informação, como também a participação dos entes federados em todo o processo, com destaque ao levantamento fundiário propriamente dito.

Depois que o relatório de identificação e delimitação é publicado nos Diários Oficiais da União e dos estados onde a terra indígena se encontra, mantém-se um prazo de 90 dias para a apresentação de contestações administrativas, assegurando o contraditório de interessados até a decisão de mérito do Ministro da Justiça quanto à declaração da terra indígena.

Etapas da demarcação

As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas pelo decreto 1.775/1996. O processo só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas. 

Leia também: Entenda as etapas de demarcação de terras indígenas

Aldeia São Luiz, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Foto: Coordenação Regional da FUNAI – Vale do Javari

Confira as etapas:

Em estudo: fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.

Delimitadas: fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.

Declaradas: fase em que o processo é submetido à apreciação do ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante portaria publicada no DOU.

Homologadas: fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área por meio de Decreto Presidencial, passando a ser constituída como terra indígena.

Regularizadas: fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada.

Além das fases mencionadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de portaria pela presidência da Funai, ocasião em que há  a interdição de áreas nos termos do artigo 7º do Decreto 1.775/96.

*Com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.