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Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental; veja o que muda

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Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental. Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de julho, o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial.

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O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

Leia na íntegra o Projeto de Lei 2159/21 baixo:

Saiba mais: Portal Amazônia responde: o que é Licenciamento Ambiental?

Ele afirmou que as emendas do Senado contribuem para estabelecer regras claras e objetivas para o licenciamento ambiental. “Após amplo debate com todos os setores interessados que buscaram um diálogo construtivo em prol de um texto equilibrado e que contribua com o desenvolvimento sustentável do País, o projeto se mostra apto”, disse.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo. Segundo ele, houve negociação até o último momento e buscou-se construir uma convergência de um projeto bom para o País. “A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva”, disse Motta.

A votação dividiu opiniões. Os deputados a favor do projeto argumentaram que ele favorece o desenvolvimento do país. Quem votou contra reclamou que ele pode causar novas tragédias ambientais.

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Licença Ambiental Especial

Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.

Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental
Projeto de Lei altera regras de licenciamento ambiental. Foto: Ana Ionova/Mongabay

Esse tipo de licença poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.

A definição das prioridades será bianual, e uma equipe técnica deverá se dedicar permanentemente à função.

Com prazo de 12 meses para conclusão da análise e decisão sobre o pedido de licença, a LAE terá prazo de validade de 5 a 10 anos, e a autoridade licenciadora dará prioridade à análise dos pedidos de LAE em detrimento de outras licenças.

Segundo o texto, a análise da LAE deverá ocorrer em uma única fase, e a autoridade licenciadora poderá solicitar informações adicionais uma única vez.

Outros órgãos que precisem emitir licenças deverão dar prioridade à emissão de anuências, licenças, autorizações, certidões, outorgas e demais documentos necessários em qualquer esfera administrativa.

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Mineração

Quanto à mineração de grande porte e/ou alto risco, com aprovação de emenda dos senadores, não serão mais observadas normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) até lei específica tratar do tema.

Licença por adesão

Um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de julho o projeto de lei. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosFonte

Cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

O uso dessa licença poderá ocorrer se forem atendidas, de forma cumulativa, certas condições, como conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias.
Além disso, a intervenção não poderá derrubar vegetação se isso depender de autorização ambiental.

Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), mas devido a emenda aprovada a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória. Já as vistorias por amostragem no local passam a ser anuais para conferir a regularidade de atividades autorizadas por meio da LAC.

A LAC poderá ser utilizada para serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio; e ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.

Entretanto, outra emenda aprovada incluiu em trecho diferente do texto dispositivo que dispensa de licenciamento ambiental serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.

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Autoridades envolvidas

Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar.

Zé Vitor, relator do projeto de lei. Fonte: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio).

No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Essa prorrogação precisará de justificativa.

Como o novo texto, a manifestação dessas autoridades deverá ser considerada pela autoridade licenciadora apenas se apresentada no prazo fixado.

Ao mesmo tempo, autoridade ambiental licenciadora não precisará mais avaliar e decidir motivadamente sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento.

Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada.

Nota técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora da análise por ainda não estarem homologadas.

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Maior impacto

Quando o empreendimento ou atividade sob licenciamento tiver de apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (Rima), as outras autoridades envolvidas deverão se manifestar em 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, caso houver nas proximidades:

  • terras indígenas com demarcação homologada;
  • área interditada em razão da presença de indígenas isolados;
  • áreas tituladas de remanescentes das comunidades dos quilombos;
  • bens culturais ou tombados; ou
  • unidades de conservação, exceto áreas de proteção ambiental (APA).

As condicionantes para o funcionamento do empreendimento (uma usina hidrelétrica, por exemplo), tais como proteção ambiental de determinadas áreas ou realocação de pessoas afetadas (pela barragem, por exemplo), deverão ser fiscalizadas pelo próprio órgão consultado.

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Termo de referência

Para atividades e empreendimentos que dependam apenas de um termo de referência, com estudos menos complexos, a participação de outros órgãos dependerá de as terras, bens tombados ou unidades de conservação estarem próximos do local da intervenção no meio ambiente.

A distância depende ainda do tipo de empreendimento. Assim, por exemplo, na Amazônia, haverá consulta se a distância for de até 8 km para implantação de ferrovias, portos, hidrelétricas sem reservatório e mineração. Em outros biomas, a distância será de 5 km para esses casos, exceto ferrovias (3 km).

Produção indígena

Esses órgãos e a autoridade ambiental poderão cooperar para disciplinar procedimentos específicos para licenciamentos cujos empreendedores sejam indígenas ou quilombolas quando as atividades forem realizadas dentro de suas respectivas terras.

Unidades de conservação

Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento não precisará mais da autorização do órgão responsável por sua administração (no caso federal, o ICMBio).

Ibama X órgãos estaduais

Outra mudança feita pelos senadores e acatada pela Câmara determina que, se órgãos ambientais fiscalizarem atividades sob licença não expedida por eles, deverão apenas comunicar ao órgão licenciador as medidas para evitar a degradação ambiental verificada em autuação.

O órgão licenciador poderá inclusive decidir que não houve infração, o que tornaria sem efeito as multas aplicadas por aquele órgão que fiscalizou.

Assim, por exemplo, quando o Ibama (órgão ambiental federal) fiscalizar e multar empreendimento licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá.

Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre o assunto.

Renovação automática

O texto permite ainda a renovação automática da licença ambiental por igual período a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ele ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento e das condicionantes ambientais aplicáveis.

Isso será válido para empreendimentos de baixo ou médio potencial poluidor e de pequeno ou médio porte.

Um relatório assinado por profissional habilitado deverá ser apresentado para atestar o atendimento das condicionantes ambientais.

Em relação a qualquer tipo de licença, se o requerimento for apresentado com antecedência mínima de 120 dias do fim da licença original, o prazo de validade será automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva da autoridade licenciadora.

Recursos humanos

A Câmara aprovou ainda emenda excluindo dispositivo que determinava aos órgãos de licenciamento ambiental e às autoridades envolvidas a apresentação de um relatório sobre os recursos humanos necessários ao cumprimento da lei de licenciamento.

O Poder Executivo deveria dar resposta sobre o atendimento ou não das carências relatadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cinco vezes que Amazônia foi referenciada nos trajes típicos do Miss Universo

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Fotos: Reprodução

Ao longo dos anos, a Amazônia tem sido uma das principais fontes de inspiração para os trajes típicos usados por representantes brasileiras no Miss Universo. Com suas cores vibrantes, fauna exuberante e herança cultural ancestral, a maior floresta tropical do mundo já protagonizou desfiles marcantes no palco do concurso de beleza internacional.

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Entre críticas, aplausos e inovações, o imaginário amazônico segue sendo reverenciado como símbolo de brasilidade e alerta ambiental. Encontramos cinco trajes que levaram um pouco da Amazônia para o mundo da misses:

Arara-canindé

Em 2023, Maria Eduarda Brechane levou para o palco uma homenagem à arara-canindé, espécie símbolo da fauna nacional e ícone da biodiversidade amazônica. A criação do estilista parintinense Herleson da Maia uniu referências da floresta, da cultura indígena e do Carnaval brasileiro.

A proposta do traje foi clara: além do impacto visual, promover a conscientização sobre a preservação das espécies e do meio ambiente.

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Foto: Reprodução/Hector Vivas

Cultura indígena

A Amazônia também brilhou em 2018, quando a amazonense Mayra Dias emocionou o público com um traje que prestava tributo às culturas indígenas. Também desenvolvida pelo parintinense Helerson da Maia, a fantasia surpreendeu ao se transformar durante a apresentação: de uma representação de mulher indígena, o figurino se abriu para revelar um beija-flor, exaltando a leveza e a diversidade da floresta. O traje mesclou referências do Boi-Bumbá e do Carnaval, celebrando as raízes culturais da região.

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Foto: Marcelo Soubhia / Fotosite / CP Memória

Mãe natureza

No ano anterior, em 2017, a “Deusa Protetora da Natureza” foi o nome dado ao traje de Monalysa Alcântara. Criada por Michelly X, a peça de R$ 30 mil combinou flores artificiais, folhagens, cristais e plumas, numa composição que evocava o poder e a beleza da floresta tropical. A transformação do look, com a retirada de uma capa verde que revelava um body com cauda colorida, reforçou a ideia de renovação e resistência da natureza.

Foto: Divulgação/Miss Brasil BE Emotion 2017

Povos originários

Já em 2013, Jakelyne Oliveira apostou em um visual mais direto, com penas e estampas de indígenas em uma grande capa. A pintura no rosto da modelo reforçou o elo com os povos originários. O traje foi elogiado por equilibrar elementos tradicionais e um toque moderno, reforçando o respeito à ancestralidade brasileira.

Foto: Reprodução/Maxim Shipenkov

Amazônia

Em 2012, Gabriela Markus optou por um vestido multicolorido que representava diversos aspectos da Amazônia: onça-pintada, floresta e ribeirinhos. A proposta dividiu opiniões, mas evidenciou a busca por representar a biodiversidade e a riqueza cultural do Brasil.

Foto: Darren Decker/Miss Universe Organization

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Secas mais frequentes e intensas reduzem capacidade da Amazônia de recircular água e estocar carbono

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Em 2015, 63% da Amazônia passou por estresse hídrico; em 2016, 51% e em 2023, 61%. A cada grau de aumento da temperatura há uma redução de 6% nos estoques de CO2 da floresta. Foto: Eduardo Cesar/Pesquisa FAPESP

A extensão das áreas afetadas e a duração da estação seca na Amazônia aumentaram nas últimas décadas. Esse quadro, combinado com a recorrência de extremos de temperatura, como as ondas de calor que atingiram a região em 2020, além do desmatamento e o uso de fogo, tem elevado o estresse hídrico das árvores e, consequentemente, afetado a capacidade da floresta de realizar a ciclagem da água e estocar carbono.

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As constatações foram feitas por meio de estudos conduzidos por pesquisadores do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Laboratório de Sistemas Tropicais e Ciências Ambientais (Trees, na sigla em inglês) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Alguns resultados dos trabalhos foram apresentados durante uma mesa-redonda sobre desmatamento, queimadas e ponto de não retorno (tipping point) do bioma amazônico que aconteceu quarta-feira (16/07) durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife.

“A água é um elemento vital para entender a Amazônia e pensar sobre seu futuro. O bioma só existe porque tem água na região. Porém, mais da metade da floresta tem enfrentado eventos de estresse hídrico nos anos recentes”, disse Liana Anderson, pesquisadora do Cemaden e integrante da coordenação do Trees.

De acordo com a pesquisadora, entre 50% e 60% das chuvas que ocorrem na Amazônia são resultantes da água evaporada do oceano e trazida para o continente, onde é capturada pela floresta e lançada novamente para a atmosfera pelo processo de evapotranspiração, permitindo que seja dispersada por todo o bioma e para outras regiões do Brasil e da América do Sul.

A redução das chuvas e o aumento da temperatura durante a estação seca observados nos últimos 40 anos na Amazônia, contudo, podem reduzir a ciclagem regional da água pela floresta. Além disso, o aumento da temperatura do ar eleva as demandas metabólicas das árvores, o que pode resultar em maiores perdas de carbono por meio da respiração.

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As temperaturas mais altas também podem afetar negativamente a fotossíntese das árvores por meio do aumento da fotorrespiração e causar danos estruturais nas folhas, sublinhou a pesquisadora.

“A redução das chuvas, o aumento da temperatura e o prolongamento da estação seca que têm sido observados na Amazônia nos últimos 40 anos podem levar ao aumento da mortalidade de árvores. Temos feito estudos e medições de campo que mostram que há grandes árvores morrendo durante a estação seca”, afirmou Anderson.

“Quando começa a ter mortalidade maior dessas árvores, que pegam a água do solo da floresta por meio de raízes mais profundas e jogam para a atmosfera, isso significa que esse sistema de ciclagem da água está sendo minado. Com isso começa a ter uma possível mudança na estrutura da floresta, que também influencia no ciclo hidrológico”, apontou.

Um estudo em andamento, conduzido por pesquisadores do Trees, indicou um aumento da duração da estação seca na Amazônia entre 2000 e 2023. De acordo com resultados do trabalho, em revisão, 63% da região passou em 2015 por estresse hídrico. Em 2016, o número oscilou para 51% e em 2023 aumentou para 61%.

“As regiões com maior concentração da estação seca nesse período foram nas bordas da Amazônia”, afirmou Anderson.

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Paisagem mais inflamável

As áreas da floresta submetidas a 100 milímetros de déficit durante uma seca na região em 2005 perderam 100 toneladas de carbono por hectare, apontou outro estudo conduzido por pesquisadores do Inpe, com apoio da FAPESP. Combinado com o aumento da temperatura, os efeitos da perda de estoques de carbono pela Amazônia podem ser piorados, apontaram os autores.

“A cada grau de aumento da temperatura há uma redução de 6% nos estoques de carbono da floresta. Quanto mais quente, mais as árvores morrem e o material lenhoso delas fica acumulado no chão da floresta, tornando essas áreas mais suscetíveis a incêndios”, disse Luiz Aragão, pesquisador do Inpe e membro da coordenação do Trees e do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Fogo é um dos problemas na Amazônia no período das secas. Foto: Christian Braga/Greenpeace

Quanto mais uma paisagem da floresta é fragmentada pela perda de vegetação, mais vulnerável ela se torna ao fogo, indica um estudo em andamento conduzido pelo pesquisador e colaboradores.

“Temos observado que em paisagens mais contínuas da floresta a área queimada só aumenta durante os anos de seca. Em anos normais elas apresentam um nível muito baixo de área queimada. Em contrapartida, em paisagens mais fragmentadas há áreas queimadas muito grandes. Ou seja, a fragmentação torna esse tipo de paisagem mais inflamável. É como se ela ficasse seca constantemente”, contou Aragão.

Refúgios hidrológicos

Algumas partes da floresta podem prover refúgios hidrológicos para a Amazônia resistir ao aumento da intensidade e frequência de secas, indicam dados de estudos conduzidos por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Por meio de estudos em campo, conduzidos em áreas situadas no norte e no sul de Manaus e com diferentes geomorfologias, os pesquisadores têm constatado que florestas com lençol freático raso têm resistido mais às secas, enquanto as que estão situadas em lençol profundo tiveram maior mortalidade e menor crescimento.

O crescimento das árvores nos anos recentes de seca extrema se manteve estável ou até mesmo aumentou em áreas com lençol freático superficial, indicaram os estudos.

“É importante lembrar que 50% da Amazônia tem lençol freático raso, mas a maior parte dos estudos sobre as respostas da floresta às mudanças climáticas está focando em áreas com lençol freático mais profundo. Dessa forma, talvez ainda não saibamos qual será a verdadeira resposta da floresta às secas se estivermos olhando para um tipo de ambiente que só representa parte da Amazônia”, ponderou Flávia Regina Capelloto Costa, pesquisadora do Inpa e coordenadora dos estudos.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp, escrito por Elton Alisson

Mudas de bananeiras são desenvolvidas com tecnologia in vitro para beneficiar pequenos produtores em Mato Grosso

Mudas produzidas in vitro, com maior qualidade e segurança de produtividade. Foto: Maurecilne Carvalho/Acervo pessoal

Projeto de pesquisa está desenvolvendo técnicas, em Mato Grosso, para a produção em larga escala de mudas da bananeira BRS Terra Anã com o uso do cultivo in vitro, utilizando métodos laboratoriais que garantem o crescimento saudável das plantas e a preservação das características genéticas da matriz.

As mudas poderão ser utilizadas tanto em plantações comerciais quanto no cultivo para consumo próprio, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da bananicultura, promovendo a sustentabilidade e impulsionando a agricultura familiar em Tangará da Serra e na região da Baixada Cuiabana.

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A pesquisa é uma parceria com transferência de tecnologia entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o Laboratório de Cultura de Tecidos Vegetais/Unemat/CIP, Laboratório de Microbiologia/CPEDA/Unemat Cerrado, e a proposta inicial com o Laboratório de Cultura de Tecidos Empaer/VG,  no campo experimental da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural de Tangará da Serra(Empaer/Seaf-MT), pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, com apoio do produtor rural, Ismael Biachini, de Sinop-MT.

A bananeira BRS Terra Anã é uma variedade de banana desenvolvida por pesquisadores brasileiros da Embrapa. Ela faz parte do AAB, conhecido como “tipo Terra”, que produz a banana-da-terra, geralmente consumida cozida, frita, assada, e não crua como a demais espécies como a banana-prata, maçã ou nanica.

A banana é uma importante cultura frutífera, e o quarto alimento mais consumido no mundo, devido ao seu alto valor nutricional. Alguns fatores restringem o aumento na cadeia produtiva como escassez de mudas com vigor fisiológico, qualidade genética, desenvolvimento lento suscetíveis à doenças, aumentando a demanda por mudas sadias e homogêneas.

Leia também: Cultivo de banana: protocolo garante qualidade genética e sanitária do plátano Pacovan

“A produção de mudas de bananeira in vitro é uma atividade consolidada na cadeia produtiva da bananicultura, entretanto, o acesso a essa tecnologia para pequenos agricultores é um gargalo que onera a cadeia, e no estado, é um dos fatores que restringe o crescimento da produção”, ressaltou a coordenadora da pesquisa, doutora Maurecilne Lemes da Silva Carvalho, professora da área de Ciências Biológicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat),.

Pesquisa usa técnica in vitro. Foto: Maurecilne Carvalho/Acervo pessoal

A meta do projeto é atender, inicialmente, 100 propriedades em cada área de abrangência, com o fornecimento de mudas produzidas in vitro da cultivar BRS Terra Anã, geneticamente estáveis que, no processo de aclimatação, serão tratadas com bactérias promotoras de crescimento em plantas. No âmbito da pesquisa, 1.300 mudas (sob controle rigoroso), ja foram distribuídos a pequenos produtores na Baixada Cuiabana. 

O projeto faz parte de uma cooperação com bolsas de Iniciação Científica (IC) para alunos de graduação em Ciências Biológicas e Agronomia, bolsa de Assistência (AT) e de dissertações de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramentos de Plantas/PGMP/Unemat,  projeto de pesquisa intitulado, “Produção de mudas micropropagadas de Musa sp. cultivar BRS Terra anã para plantios em pequenas propriedades rurais de Mato Grosso”, e o controle da fidelidade genética ao longo de ciclos recorrentes do cultivo in vitro. Todos fomentados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat).

A pesquisadora destaca as características já descritas da cultivar da BRS Terra Anã, validada e recomendada para plantios. Além de atender à demanda, contêm caracteres agronômicos superiores em relação a outras cultivares, como o menor porte e maior resistência à Sigatoka-amarela, causada por um fungo que afeta a bananeira deixando manchas amarelas nas folhas. A doença pode levar à morte precoce das folhas, reduzindo a área fotossintética da planta e afetando o tamanho dos cachos e frutos, e a murcha de Fusarium, que ataca as raízes podendo levar a morte das plantas.

Para a pesquisadora, implantar efetivamente a cultura de tecidos in vitro na produção de mudas de bananas representa grande avanço e inovação tecnológica, possibilitando a seleção precisa de caracteres agronômicos, aumento na segurança e produtividade na cadeia produtiva.

*Com informações da Fapemat

Jovens de 18 comunidades da Amazônia Legal apresentam planos de adaptação climática

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Foto: Reprodução/IPAM

Jovens indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia Legal apresentaram 18 planos de adaptação climática a representantes do poder público e a fundos comunitários entre os dias 14 e 17 de junho, em Brasília. As exposições integraram o encontro presencial do projeto Juventude pelo Clima, uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (EDF, em inglês) e parceria da Cultural Survival.

As apresentações a representantes de ministérios do governo federal e de fundos climáticos buscam apoio para concretização dos planos de adaptação. Os representantes do poder público reconheceram a relevância das propostas e se comprometeram a encaminhá-las a suas pastas.

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As estratégias foram construídas durante cinco meses junto às comunidades das quais as lideranças pertencem.

“O projeto e os planos de adaptação resultantes vêm como uma forma de combater as mudanças do clima a partir dos territórios. Políticas públicas e ações nacionais de enfrentamento à emergência climática são muito importantes, mas os efeitos das mudanças climáticas são sentidos nos territórios, a nível local, então a resposta também tem que vir deles”, afirma Martha Fellows, pesquisadora do IPAM.

O plano da comunidade de Fernando José Neves, do território quilombola de Campo Redondo, no Maranhão, focou no reflorestamento com plantas nativas.

“Participar da Juventude pelo Clima foi um privilégio. Antes da formação conversei com a minha comunidade e eles gostaram da ideia. Essa iniciativa traz uma vivência do coletivo, de você sentar com a comunidade e ver quais são os nossos problemas. Porque muitas vezes enfrentamos os perrengues, mas não sentamos e conversamos para resolver. Essa iniciativa trouxe essa oportunidade”, explica ele.

Para a elaboração dos planos, os jovens receberam bolsas de pesquisa e formação sobre emergência climática e políticas públicas de adaptação, proporcionadas via apoio do EDF.

“O engajamento da juventude é vital para frear as mudanças climáticas, e esse foi um dos objetivos do projeto. Essa juventude vai herdar muitos problemas deixados pelas gerações anteriores, então o que pudermos fazer para apoiá-los, nós vamos fazer”, comentou Beatriz Saldanha, representante do EDF.

Impactos e metas de adaptação

Os planos construídos mapearam os principais impactos causados pelas mudanças climáticas presentes nas comunidades e estabeleceram metas que aumentam a resiliência dos territórios.

Foto: Reprodução/IPAM

Entre os impactos listados estão a estiagem, o aumento da temperatura e do fogo, e a instabilidade de chuvas. Esses fatores reduzem a produção agrícola, pesqueira e de artesanato, principais fontes de renda entre as populações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Ainda, há efeitos decorrentes de explorações econômicas no entorno dos territórios e a falta de segurança em relação à posse plena.

As metas de resiliência foram diversas, mas a maioria focou no fortalecimento da comunidade para impedir a insegurança alimentar, com soluções baseadas nos povos e na natureza.

“Nosso plano de adaptação consiste principalmente na construção de uma horta comunitária para podermos replantar as espécies de plantas medicinais devastadas pela exploração do turismo no território”, relata Rilary Borari, jovem indígena pertencente ao território indígena Alter-do-Chão, no Pará.

*Com informações do IPAM

Consumo da mandioca é fundamental para combater a anemia no Peru

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Foto: Reprodução/Agência Andina

O Peru é o centro de origem da mandioca, um tubérculo cultivado entre 7.000 e 9.000 anos a.C. e, graças aos seus importantes atributos nutricionais, considerado essencial para combater a anemia e a desnutrição, além de fortalecer a segurança alimentar, a identidade cultural e a resiliência climática das comunidades em todo o país.

Leia também: Estudo mostra que indígenas tiveram papel crucial na disseminação da mandioca nas Américas

A afirmação foi feita por Dennis Del Castillo Torres, chefe do Programa de Florestas e Manejo de Cultivos do Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP), que colaborou na pesquisa desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (Minam) denominada ‘Linha de base da diversidade da mandioca peruana para fins de biossegurança’, que foi publicada em livro e representa um marco significativo nos esforços do Peru para fortalecer a conservação e o uso responsável dos recursos genéticos do país.

“A mandioca é uma das culturas mais antigas das Américas e é originária do Peru. Foi cultivada entre 7.000 e 9.000 a.C., com origens na bacia amazônica, especialmente nos rios Napo e Putumayo. Sua presença é documentada em Huarmey (Áncash), e vestígios arqueológicos da cultura Caral (2000 a.C.) já registram seu uso. Também está presente em cerâmicas, tumbas e vestígios de civilizações pré-incas, como Paracas, Chavín e Mochica”, observou.

Ele acrescentou que, desde seu surgimento e domesticação ancestral no Peru, o cultivo da mandioca (Manihot esculenta) se espalhou para países vizinhos como o Brasil e o continente africano, onde é um dos principais alimentos consumidos por sua população.

Cronograma da pesquisa

Em 2018, o Minam iniciou o processo de identificação de áreas para a realização de pesquisas com mandioca no país. Ferramentas técnicas foram utilizadas para selecionar os distritos com maior probabilidade de encontrar variedades de mandioca cultivadas e silvestres, considerando fatores como acesso rodoviário, produção e distribuição das espécies. O conhecimento de mais de 500 agricultores foi então coletado por meio de pesquisas e grupos focais.

Graças à análise das informações coletadas, foram identificados 237 distritos em 58 províncias de 15 departamentos do Peru (Amazonas, Ayacucho, Cajamarca, Cusco, Huánuco, Junín, La Libertad, Loreto, Madre de Dios, Pasco, Piura, Puno, San Martín, Tumbes e Ucayali) onde a mandioca (Manihot esculenta) e seus parentes silvestres (Manihot brachyloba, Manihot peruviana, Manihot anomala subsp. e Manihot leptophylla).

Em 17 de julho de 2019, foi assinado um contrato para a realização deste estudo de base, com duração de 510 dias. O relatório final foi entregue em dezembro de 2020. Desde então, diversas ações de coordenação foram realizadas para transformar este estudo técnico em uma publicação acessível a diversos públicos.

Como resultado, está atualmente disponível o documento final intitulado ‘Linha de base da diversidade da mandioca peruana para fins de biossegurança’, que compila o trabalho desenvolvido entre 2019 e 2024.

Leia também: Pesquisa sobre conservação da mandioca no Peru aborda uso sustentável e conservação

150 variedades identificadas

Del Castillo Torres anunciou, em entrevista à Agência Andina de Notícias, que este estudo identificou 150 variedades de mandioca, das quais cerca de 10 variedades são consumidas atualmente, especialmente nas áreas rurais dos departamentos amazônicos.

Foto: Reprodução/Agência Andina

“Foram identificadas diversas variedades de mandioca cultivada (Manihot esculenta) e quatro espécies silvestres (Manihot brachyloba, Manihot peruviana, Manihot anomala subsp. pavoniana e Manihot leptophylla), algumas das quais com valor medicinal para povos indígenas. A mandioca se destaca como um alimento essencial e fonte de renda para comunidades da Amazônia e do Alto Andino”, afirmou.

O cientista enfatizou que essas variedades de mandioca se destacam, além do valor nutricional, pelos diferentes períodos de colheita. “Algumas variedades de mandioca são colhidas após três meses, outras após nove meses e outras após um ano. Há até variedades de mandioca que não produzem raízes e são todas folhas. Isso demonstra a enorme diversidade dessa cultura peruana”, enfatizou.

Propriedades nutricionais da mandioca

Del Castillo Torres enfatizou que a mandioca é uma excelente fonte de carboidratos e vitaminas A e B, além de minerais, incluindo o ferro, essencial para prevenir e combater eficazmente a anemia e a desnutrição.

Esses atributos não estão presentes apenas na raiz da mandioca, mas também em suas folhas, que são como “espinafres da Amazônia” pelo aporte de ferro e outros nutrientes, destacou a pesquisadora do IIAP.

“A folha da mandioca é a parte da planta que acumula a maior quantidade de proteína e ferro, e no Peru ela ainda não é utilizada como, por exemplo, em países africanos, onde é frequentemente consumida em diversas preparações culinárias. Morei naquele continente por dez anos, e lá, as folhas tenras da mandioca são consumidas cozidas e temperadas de diferentes maneiras, assim como o espinafre. No Peru, as folhas da mandioca eram consumidas anteriormente em San Martín, mas atualmente são consumidas apenas nas comunidades indígenas de Loreto”, disse ele.

Nesse sentido, ele observou que há muito trabalho pela frente para educar a população, especialmente nas áreas urbanas e nas regiões com maior incidência de anemia e desnutrição , sobre a importância de incluir o consumo de mandioca em sua dieta regular, não apenas a raiz, mas também suas folhas nutritivas.

Como remover o ácido cianídrico da mandioca?

O pesquisador do IIAP defendeu que a mandioca deve ser sempre consumida após ser fervida ou cozida para eliminar o risco de intoxicação e até mesmo morte por asfixia causada pela presença de ácido cianídrico ou cianeto de hidrogênio (HCN) neste vegetal. Trata-se de um composto químico altamente tóxico que, se consumido em grandes quantidades, pode causar morte por asfixia, interferindo na capacidade do corpo de utilizar o oxigênio em suas células e tecidos.

Foto: Reprodução/Agência Andina

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No entanto, ele esclareceu que o ácido cianídrico se volatiliza em temperaturas acima de 70 graus Celsius. Portanto, ferver ou cozinhar a mandioca antes de consumi-la é essencial para evitar os efeitos nocivos desse composto químico venenoso.

Embora esteja presente em toda a planta, sua concentração é sempre maior na casca, por isso é melhor evitá-lo mesmo se tiver sido fervido. No entanto, pode ser usado, uma vez devidamente processado e desintoxicado, como ração para o gado.

Adaptação às mudanças climáticas

Del Castillo Torres afirmou que, com base no estudo de base da diversidade da mandioca peruana, será possível continuar pesquisando, identificando e selecionando variedades que podem ajudar a enfrentar as mudanças climáticas.

Nesse sentido, ele considerou que, em vez de depender do cultivo em massa de mandioca, deveríamos apoiar os agricultores que cultivam mandioca em pequenas áreas para manter a biodiversidade e se adaptar melhor às mudanças climáticas.

“As comunidades amazônicas cultivam mandioca em terras não inundadas e têm acesso a essa cultura o ano todo”, disse ele.

Fator de identidade cultural

O cientista do IIAP também destacou que o estudo reconhece as práticas agrícolas tradicionais e a sabedoria cultural que envolve a mandioca como alimento, medicamento e símbolo ritual.

“Para muitas comunidades peruanas, especialmente aquelas na Amazônia, a mandioca é, assim como a batata, o principal alimento da população. Sua existência contínua hoje demonstra uma profunda conexão histórica entre a biodiversidade e a cultura peruana”, comentou.

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Uso sustentável de recursos genéticos

O Estudo de Base da Diversidade da Mandioca Peruana para Fins de Biodiversidade fortalece a pesquisa responsável e o uso sustentável dos recursos genéticos do país, reafirmando o compromisso do Ministério do Meio Ambiente com a conservação da biodiversidade e fornecendo informações essenciais para a tomada de decisões em biotecnologia, agricultura e políticas públicas.

O livro fortalece a aplicação da moratória sobre a entrada e produção de Organismos Vivos Modificados , OGM (Leis nº 29811 e nº 31111) , com evidências científicas e dados de campo que permitem a avaliação de riscos e a proteção da biodiversidade nativa peruana.

*Com informações da Agência Andina

Pesquisador amazonense conquista 1° lugar em concurso nacional de fotografia ao retratar chegada da chuva

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Fotografia premiada retrata a chegada da chuva no Amazonas. Foto: André Zumak

O fotógrafo e pesquisador amazonense do Instituto Mamirauá, André Zumak, garantiu o primeiro lugar na 14ª edição do Prêmio de Fotografia ‘Ciência e Arte’, entregue durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o evento ocorreu entre os dias 13 a 19 de julho, na cidade de Recife, em Pernambuco.

Além do fomento à produção de imagens com temáticas científicas, tecnológicas e inovadoras, o concurso busca contribuir com a popularização da ciência e da tecnologia como um todo.

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Captada em 2024, a fotografia intitulada ‘O contraste da super célula convectiva com o complexo de lagos da Amazônia’ revela o poder da natureza em ação, ao mostrar o momento em que as nuvens carregadas se aproximam do Lago Tefé, impactado pela extrema seca da época na região do Médio Solimões, no Amazonas.

Feita por meio de drone, a imagem impressiona por sua perspectiva e pelo contraste das nuvens com o verde da vegetação nascida em áreas anteriormente encobertas pela água.

André Zumak e a fotografia premiada na SBPC. Foto: Tácio Melo/Instituto Mamirauá

No momento do registro, Zumak estava em atividade pelo Instituto Mamirauá, fazendo o monitoramento ambiental e registros com drone das diferentes paisagens que existem no lago Tefé durante o período da seca. A ação fez parte do projeto “Lagos Sentinelas da Amazônia”, que tem como um de seus objetivos compreender e monitorar, de forma colaborativa, os impactos das mudanças climáticas nos lagos da Amazônia Central.

“Para mim foi uma experiência bastante interessante. Fico grato ao Instituto Mamirauá e ao CNPq por terem me proporcionado chegar até aqui e poder receber esse prêmio. É um momento importante também para moradores do Norte do país, ao mostrar a Amazônia e a interação da arte com a ciência. Acredito que seja uma excelente iniciativa para todos os participantes e fico honrado por estar aqui representando o Amazonas”, destacou Zumak.

Pesquisador do Instituto Mamirauá e mestre pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), André Zumak passou a relacionar a arte da fotografia com a ciência em 2007, quando deu início ao curso de bacharel em Geografia, pela mesma universidade.

Leia também: Fotografia de boto ‘sorrindo’ na Amazônia conquista premiação mundial

Atualmente, na vida profissional, sua prática na fotografia vai de encontro às suas atividades de pesquisa, atuando em diversos projetos pelo Grupo de Pesquisa em Geociências e Dinâmicas Ambientais na Amazônia, pelo Instituto Mamirauá.

Prêmio

Em sua 14ª edição, o Prêmio de Fotografia “Ciência e Arte” premiou duas categorias. A primeira foi para imagens produzidas por câmeras fotográficas, podendo ser feitas por instrumentos analógicos e digitais como celular, drone e demais equipamentos assemelhados. Já a segunda categoria ficou por conta de imagens produzidas por instrumentos especiais, como ópticos, eletrônicos e eletromagnéticos, quais sejam lupa, microscópio, microscópio eletrônico, telescópio, imagem de satélite, entre outros.

Pesquisador também trabalha como fotógrafo. Foto: Tácio Melo/Instituto Mamirauá

Na primeira categoria, a fotografia ‘O contraste da super célula convectiva com o complexo de lagos da Amazônia’, de André Zumak, conquistou o primeiro lugar no evento, garantindo uma premiação de R$ 15 mil ao autor da obra.

A segunda colocação, que contou com uma premiação de R$ 10 mil, ficou com o doutor em Astronomia pelo Observatório Nacional, Daniel Rodrigues, responsável por uma fotografia astronômica “Encontro intergaláctico com a beleza do cerrado”.

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A terceira posição foi conquistada pelo participante Pedro Henrique Martins, doutor em Zoologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a macrofotografia ‘Entre cores e espinhos: curiosidade e admiração no lugar do medo’. A premiação foi de R$ 5 mil.

Além da premiação em dinheiro, os três primeiros colocados receberam passagens aéreas, hospedagem, certificados, participação em mesa-redonda e a exposição de suas obras durante a 77ª reunião anual da SBPC, em Recife (PE).

Durante a cerimônia, a coordenadora do evento e diretora de Cooperação Institucional e Internacional e de Inovação do CNPq, Dalila Andrade, enfatizou a importância da realização do prêmio.

“Este é um prêmio muito importe para nós do CNPq, porque traz outras formas de expressão e conhecimento da ciência que não são as tradicionais. Convido todos a buscarem essas fotografias e entenderem o que está por detrás delas, pois garanto que será de grande valia para o aprendizado como um todo”, destacou Dalila, que parabenizou todos os premiados da edição pelas obras apresentadas.

*Com informações do Instituto Mamirauá

Você sabe como funciona a avaliação das quadrilhas juninas no São João do Parque Anauá?

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A tradição e a cultura popular são algumas das maiores atrações no São João no Parque Anauá este ano. Seis quadrilhas juninas se apresentam diariamente no Concurso Estadual, representando as categorias Emergente, Acesso e Especial. O evento, realizado pelo Governo de Roraima, reúne 28 grupos em 2025, todos com apoio financeiro por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).

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As apresentações são de temas variados, cada agremiação revela uma visão diferente todo ano, realizando espetáculos divertidos e emocionantes. Mas você sabe como funcionam as apresentações e o que é avaliado?

Leia também: O que fazer no São João do Parque Anauá 2025? Veja a programação completa

Arraial do Anauá 2025

O projeto Arraial do Anauá 2025, realizado pela Rede Amazônica Roraima, com apoio do Governo do Estado de Roraima, tem como objetivo promover a cultura e tradição junina da região com diversas ações pensadas em todos os públicos.

Painéis de azulejos estilo ‘Raio que o parta’ enfrentam o desafio da preservação no Pará

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Casas em Belém com a linguagem arquitetônica ‘Raio que o parta’. Fotos: Reprodução

“Como é o nome? Raio que o parta?! Ave Maria… Deus me livre e guarde…” Essa foi a reação de uma moradora de Santarém (PA) ao descobrir que o mosaico colorido na fachada de certas casas da vizinhança tinha uma alcunha tão inesperada. O depoimento foi colhido pelos pesquisadores que assinam o livro ‘Raio que o parta: Uma arquitetura marcante no Pará‘ (Editora Blucher), lançado no ano passado e disponível para download gratuito.

Entre os anos 1950 e 1960, fachadas revestidas por mosaicos de cacos de azulejo se espalharam a princípio por Belém e depois pelo restante do estado do Pará. “Os murais com motivos como desenhos geométricos, raios e representações da fauna amazônica simbolizam uma assimilação popular do modernismo”, conta a arquiteta Cybelle Salvador Miranda, coordenadora do Laboratório Memória e Patrimônio Cultural da Universidade Federal do Pará (UFPA) e uma das autoras do livro.

Segundo a pesquisadora, a expressão é atribuída ao historiador e crítico de arte Donato Mello Júnior (1915-1995). Durante a formatura da primeira turma de arquitetura da então Universidade do Pará, em 1966, da qual foi paraninfo, Mello Júnior disse em discurso:

“Muitos paraenses (não orientados) revestiram fachadas de formas agressivas e cacarias azulejadas e multicoloridas num estilo ‘raio que os parta’ (sic). Donde veio o mau gosto?”.

Leia também: ‘Raio que o parta’? Estilo arquitetônico é parte da história do patrimônio de Belém

Em 2009, Miranda e o arquiteto Ronaldo Nonato Marques de Carvalho, também da UFPA, resgataram a expressão citada por Mello Júnior para transformá-la – agora sem ironia – em nome oficial da tipologia. Muitos outros estudos somaram-se a esse e culminaram no livro lançado no ano passado pela dupla com a arquiteta Laura de Carvalho da Costa, autora de tese de doutorado sobre o tema defendida em 2023 na mesma instituição.

Na obra, os autores destrincham as características dessa linguagem arquitetônica, sua complexa relação com o olhar do público ao longo do tempo e as perspectivas de futuro. Segundo Carvalho, o ornamento colorido não é só um detalhe artístico, e sim um componente próprio dessa arquitetura. Entre outras coisas, realça o formato das residências, já que, na maioria delas, o telhado se inclina desde a fachada frontal em direção ao fundo do terreno – o que contribui para a imponência da parte voltada à rua.

Embora a linguagem arquitetônica Raio que o parta tenha surgido em Belém, ela pode ser encontrada até em bairros da ilha do Marajó, a cerca de 90 quilômetros da capital paraense. De acordo com os pesquisadores, a disseminação pelo estado se deve, provavelmente, à vinda de milhares de visitantes a Belém para o Círio de Nazaré – festa católica que acontece na capital desde 1793, no segundo domingo de outubro.

Mural Milagre do Monte Carmelo, do século XVIII, na Paraíba. Foto: Alessandro Potter

A adoção inicial dos mosaicos ocorreu em casas da elite paraense e, com o tempo, a linguagem se popularizou. “Em determinado momento, algumas famílias mais humildes reformavam apenas a fachada para aplicar mosaicos como forma de ostentação e valorização do imóvel”, observa Carvalho. “O Raio que o parta passou a ser um símbolo de status.”

Para os pesquisadores, isso não ocorreu por acaso. “Murais de azulejo são veículos de comunicação simbólica”, lembra o historiador André Cabral Honor, da Universidade de Brasília (UnB), organizador do livro ‘Estudos de azulejaria na monarquia pluricontinental lusitana‘(Roma Tre-Press, 2024), disponível para download gratuito. A coletânea reúne nove artigos de pesquisadores brasileiros e portugueses que analisam a iconografia, os significados e a preservação de painéis de azulejo portugueses sobretudo dos séculos XVII e XVIII em ambos os países.

De acordo com Honor, a Igreja Católica foi uma das instituições que mais souberam tirar proveito dessa demanda pela imagem. “Para emocionar os fiéis, murais de azulejo eram mais eficazes do que pinturas no teto. Podiam ser instalados à altura dos olhos e estar ao alcance das mãos”, destaca.

Neles, representava-se, por exemplo, a vida dos mártires. Além disso, o suporte democratizava a experiência estética. “O público comum tinha pouco ou nenhum acesso à arte naquele período. Os murais de azulejos tornavam viável um repertório visual até então restrito a poucos”.

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Como a produção de azulejos era proibida nas colônias, as olarias lisboetas recebiam as encomendas acompanhadas das ilustrações a serem replicadas nos pedidos além-mar. Esses artesãos podiam até acrescentar elementos que demonstrassem seu domínio técnico e artístico, mas tinham pouca liberdade para alterar o conteúdo sob o risco de desagradar os clientes – há que se considerar que devolver um painel executado do outro lado do oceano seria uma tarefa complicada naquela época. “Da planta com as medidas do local de instalação à escolha da imagem de referência, passando pela adaptação de escala, cálculo do número de peças cerâmicas, confecção, embalagem, transporte e assentamento, muitas mãos atuavam nesse produto final”, conta Honor.

Justamente por depender de tantas etapas, discutir a originalidade e desvendar a autoria dos painéis de azulejos é um desafio. Como aponta o arquiteto e pesquisador brasileiro Felipe Eugênio da Silva em um dos textos da coletânea, o mural Milagre do Monte Carmelo, instalado no século XVIII, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em João Pessoa (PB), utilizou como referência a gravura anônima Sacrifício de Elias, publicada em uma edição da Bíblia de Royaumont, de 1671.

Mesmo em obras contemporâneas e amplamente documentadas, o autor de murais de azulejo pode permanecer sem identificação clara. É o caso de alguns exemplares no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro. O complexo arquitetônico, inaugurado em 1945, foi erguido por uma equipe liderada pelo arquiteto Lucio Costa (1902-1998) para abrigar o então Ministério da Educação e Saúde. Após uma década fechado e seis anos de reforma, o prédio foi reaberto em maio de 2025.

Detalhe de painel com cacos de azulejos em Belém. Foto: Irene Almeida

Em artigo publicado em 2023, a historiadora da arte Iaci d’Assunção Santos, das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Santa Úrsula, discute a autoria dos nove painéis instalados no local. Dois deles são do pintor Cândido Portinari (1903-1962) e contam, inclusive, com os azulejos de arremate – ou peça de assinatura. Outro painel é do artista visual Paulo Rossi Osir (1890-1959), responsável pela confecção de todos os azulejos do Capanema em sua oficina, o Ateliê Osirarte, em São Paulo.

Entretanto, os demais não têm indicação clara de autoria. Para Santos, essa indeterminação permite compreender o conjunto como resultado de um esforço compartilhado, entrelaçado pelos nomes de Portinari, Osir e da própria Osirarte. “Quando se fala do processo de azulejaria, mesmo quando há plena identificação do autor, a obra continua atravessada e marcada pelos gestos e nomes de todos os que contribuíram para sua realização”, constata a pesquisadora.

“A questão da autoria é apenas um dos aspectos que definem o percurso dos azulejos”, comenta o historiador da arte Antônio Celso Mangucci. Radicado em Portugal desde a década de 1980, o pesquisador brasileiro investiga a azulejaria lusitana. Em tese de doutorado defendida em 2020 na Universidade de Évora, ele estudou um conjunto azulejar do século XVIII, idealizado por jesuítas para decorar 12 salas de aula daquela instituição. “Os desenhos aludem a disciplinas como física e química”, relata Mangucci, que mantém o site O azulejo em Portugal, em português, espanhol e inglês.

Seu trabalho mais recente é o livro ‘João Burnay: A coleção de azulejos e a arquitetura neorrenascentista da Quinta da Trindade no Seixal’ (Câmara Municipal do Seixal, 2024). Na obra, inédita no Brasil, o pesquisador descreve a trajetória da edificação portuguesa que abrigou uma ordem religiosa do século XV ao XIX.

Após 1834, o imóvel foi secularizado. Ao se tornar propriedade do industrial português João Burnay (1843-1903), o local passou por reforma e recebeu uma vasta coleção de azulejos. “Essa coleção atende ao anseio daquele momento histórico: consolidar a azulejaria como símbolo identitário de Portugal. Isso porque, embora a produção cerâmica fosse volumosa no país, transformá-la em patrimônio artístico foi uma criação cultural do século XIX”, explica Mangucci.

De acordo com o pesquisador, a coleção de azulejos da Quinta da Trindade é feita de muitas peças transferidas de palácios e conventos demolidos, retiradas de contexto para fazer parte de uma nova narrativa. Em 1971, o engenheiro português Santos Simões (1907-1972) realizou um inventário do espaço e o reconheceu como um pequeno museu, contribuindo para que a casa fosse tombada e, assim, protegendo a construção e seus azulejos do desaparecimento.

Painel de Portinari no Palácio Gustavo Capanema. Foto: Alexandre Macieira/Riotur

A preservação está entre os pontos abordados pela arquiteta Renata Monezzi na tese de doutorado “Azulejos na arquitetura paulista: Das artes decorativas às artes industriais”, que defendeu em 2024 na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No trabalho, a pesquisadora analisa, por exemplo, a decoração azulejar de quatro edificações que integram o conjunto arquitetônico erguido ao longo do Caminho do Mar, como era conhecida a estrada velha de Santos, atual rodovia SP-148.

A ideia de realizar essas interferências na estrada partiu de Washington Luís (1869-1957), então presidente do estado de São Paulo, com a meta de celebrar o Centenário da Independência, em 1922. Para executá-las, foram convidados o arquiteto Victor Dubugras (1868-1933), que assina os monumentos e edificações, e o artista visual José Wasth Rodrigues (1891-1957), autor dos painéis de azulejos. “Os painéis são pautados por referenciais nacionalistas e reforçavam narrativas históricas sobre as glórias paulistas, seja na construção da ideia de um bandeirante visto como herói, seja no uso de outros personagens políticos que enfatizavam a supremacia paulista”, explica Monezzi.

Ao comparar as fotografias da época da inauguração com as peças atuais, a pesquisadora percebeu que as intervenções ocorridas nos anos 1960 e 1980 haviam promovido alterações significativas nos desenhos originais. No painel Rancho da maioridade, por exemplo, dom Pedro II (1825-1891) e seu exército foram apagados. Na nova versão, o imperador transforma-se em um fazendeiro de chapéu de abas curtas, e o grupo de militares dá lugar a uma tropa de sertanejos montados a cavalo. “As ideias defendidas na década de 1920 foram modificadas para dar espaço a uma outra memória, que exaltou a elite agrária”, constata. De acordo com Monezzi, essas mudanças comprometeram a integridade simbólica e artística do conjunto.

No Pará, construções na linguagem Raio que o parta estão em risco. Segundo Miranda, da UFPA, estima-se que das cerca de 300 casas com mosaicos de cacos em Belém, restam hoje apenas 100.

“A proposta de tombamento não é bem recebida pelos moradores”, relata a arquiteta. “À medida que as casas passam para novos proprietários, os vínculos afetivos com o projeto original se enfraquecem. Muitos mosaicos foram pintados e várias fachadas refeitas”.

Na avaliação dos pesquisadores da UFPA, a preservação dessa identidade depende de um processo de educação patrimonial. Em 2024, ações de extensão passaram a ser desenvolvidas pela universidade, como a catalogação de exemplares e a criação de uma cartilha distribuída gratuitamente. “Nosso intuito é resgatar o orgulho por uma arquitetura tão singular, mas é preciso oferecer também aos moradores soluções práticas de restauro, limpeza e reinstalação de peças quebradas ou soltas”, conclui Miranda.

Artigo científico
SANTOS, I. d´A. Feito a muitas mãos: Reflexões sobre a autoria dos painéis de azulejos do Palácio Gustavo CapanemaRevista de História da Arte e da Cultura. nº 2, jul.-dez. 2023.

Livros
HONOR, A. C. (org.). Estudos de azulejaria na monarquia pluricontinental lusitana. Roma: Roma Tre-Press, 2024.
MIRANDA, C.S. et al. Raio que o parta: Uma arquitetura marcante no Pará. São Paulo: Blucher, 2024.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Revista Pesquisa Fapesp, escrito por Márcia Carini

A reportagem foi publicada com o título “Permanentes, mas vulneráveis” na edição impressa nº 353, de julho de 2025.

Óxidos de ferro em solos de manguezais impulsionam o sequestro de carbono

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Área de mangue preservado. Foto: Angelo Fraga Bernardino/Universidade Federal do Espírito Santo

Usando uma abordagem inédita, pesquisadores conseguiram compreender mecanismos que podem estar ajudando solos alagados de áreas costeiras, como os de manguezais, a reter carbono de forma mais eficiente. Ao compreender esse processo, o estudo abre um leque de oportunidades na busca por ferramentas para enfrentar os impactos negativos das mudanças climáticas causados pela ação humana sobre o uso da terra.

Os manguezais são reconhecidos pela ciência como um dos ecossistemas mais eficazes na captura de gases de efeito estufa no mundo, superando florestas tropicais, como a Amazônia.

Até então, essa capacidade era atribuída principalmente à ausência de oxigênio nesses ambientes, o que retarda a decomposição de matéria orgânica e, consequentemente, a liberação do dióxido de carbono (CO2).

O estudo, publicado na Nature Communications, revela que óxidos de ferro de baixa cristalinidade (entre eles ferri-hidrita e lepidocrocita) encontrados em manguezais atuam como estabilizadores do carbono orgânico do solo. Eles protegem as frações mais instáveis – chamadas de lábeis, na linguagem da biogeoquímica –, que de outra forma estariam vulneráveis à decomposição biológica, causando a liberação do CO2.

Quando ocorre a mudança do uso da terra, seja para a construção de tanques de camarões ou para pastagem (situações registradas nas áreas analisadas na pesquisa), há alteração drástica no ambiente geoquímico, levando à oxidação ou acidificação do solo. Isso promove a transformação dos minerais óxidos de ferro menos cristalinos em formas mais cristalinas, menos eficazes na estabilização do carbono orgânico.

A cristalinidade se refere à forma como os átomos estão organizados, ficando dispostos de maneira repetitiva e ordenada. Cria uma estrutura tridimensional, que afeta as propriedades físicas e químicas do material.

“Nosso estudo traz inovações importantes. Uma delas está na metodologia que criamos. Usamos técnicas já estabelecidas, mas que, em uma sequência inovadora, nos permitiram inferir a importância do ferro na estabilização do carbono. Outro ponto de destaque foi conseguir demonstrar o mecanismo envolvido na proteção das frações mais lábeis da matéria orgânica”, explica à Agência FAPESP o pesquisador Francisco Ruiz, do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

Leia também: Conheça os manguezais da Amazônia, o maior cinturão de manguezais do mundo

O grupo trabalhou com espectroscopia no infravermelho, que estuda as interações entre a matéria e a radiação, com análise térmica (TG-DSC na sigla em inglês para thermogravimetric-differential scanning calorimetry) e com extração química seletiva para avaliar amostras do estuário Mocajuba-Curuçá, no Estado do Pará, a leste da foz do rio Amazonas.

Primeiro autor do artigo publicado na revista científica Nature Communications, Ruiz tem bolsa (projeto 23/06841-9) da FAPESP, que também apoiou o trabalho por meio do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e do Centro de Pesquisa em Carbono na Agricultura Tropical (CCARBON).

Orientador de Ruiz e autor correspondente, o engenheiro agrônomo Tiago Osório Ferreira avalia que os resultados são “uma quebra de paradigma”.

“O estudo avança na compreensão real de como os solos dos manguezais funcionam como drenos de carbono em um cenário importante de mudanças climáticas e busca por estratégias para mitigação de seus efeitos. Quando entendemos os processos por trás da estabilização, é possível vislumbrar que tipo de uso da terra é mais ou menos nocivo, além da possibilidade de potencializar ou frear determinados mecanismos para ter uma estabilização de carbono mais eficiente e menor emissão de gases de efeito estufa”, afirma o professor da Esalq.

Há mais de 25 anos pesquisando áreas de manguezais, Ferreira coordena atualmente o projeto “BlueShore – Florestas de Carbono Azul para mitigação de mudanças climáticas offshore”, desenvolvido no âmbito do RCGI. Entre os objetivos da iniciativa estão o estudo dos mecanismos de sequestro e estabilização de carbono nos solos e a criação de um índice de saúde do solo para classificar regiões mais ou menos degradadas, além de analisar como a biodiversidade dos manguezais responde a maiores concentrações de CO2.

Importância para o planeta

Os mangues são chamados de “florestas de carbono azul” por sua característica de sumidouro. As emissões com a perda da vegetação de manguezais na Amazônia Legal, por exemplo, poderiam representar até três vezes mais do que as registradas em área equivalente da floresta, ou seja, deter o desmatamento desse ecossistema evitaria emissões de CO2 na ordem de 1.228 toneladas por hectare (mais informações no artigo The inclusion of Amazon mangroves in Brazil’s REDD+ program).

Para promover a conscientização sobre a importância desses ecossistemas costeiros e a necessidade de sua proteção, as Nações Unidas instituíram 26 de julho como Dia Mundial de Proteção aos Manguezais.

O Brasil tem a segunda maior área de mangue no mundo – cerca de 1,4 milhão de hectares ao longo da faixa costeira – e conta com o maior trecho contínuo, situado entre os Estados do Amapá e do Maranhão. Estima-se, no entanto, que 25% dos manguezais em todo o país tenham sido destruídos desde o começo do século 20, processo que pode ser acelerado pelo aumento do nível do mar, mudanças climáticas e maior frequência de eventos extremos, além de desmatamento e expansão urbana.

Coleta de solo e gases em área de manguezal convertida para pastagem. Foto: Angelo Fraga Bernardino/Universidade Federal do Espírito Santo

Leia também: Pesquisadores usam genética de ponta para reflorestar a maior faixa contínua de manguezal da Amazônia

Cerca de 500 mil brasileiros dependem diretamente dos recursos desses ecossistemas para sobrevivência, incluindo pescadores artesanais, marisqueiros e extrativistas. Com ampla biodiversidade – mais de 770 espécies de fauna e flora –, essas áreas também têm importância para a pesca, sendo o estágio inicial de desenvolvimento de vários tipos de peixes.

“O problema não está na coleta do caranguejo ou no extrativismo, mas sim na ruptura do equilíbrio biogeoquímico, quando há remoção de vegetação ou mudança inadequada de uso da terra. Nesse sentido, a pesquisa também joga luz sobre a importância da conservação e do controle do uso do solo em manguezais”, completa Ferreira.

O estudo alerta que os esforços de restauração desses ecossistemas devem ir além do reflorestamento, incorporando estratégias inovadoras para restaurar o equilíbrio geoquímico do solo. A recuperação natural dos minerais dos solos de manguezais costuma ser lenta, principalmente por causa de erosões e degradação.

Construção de conhecimento

Ruiz destaca que na ciência de solos bem drenados, como os de floresta, as técnicas usadas no trabalho são aplicadas com mais frequência do que em regiões de solos alagados.

“Para os manguezais, estamos no início das avaliações dessa interação do ferro com carbono. Comecei a me debruçar na análise de mecanismos de estabilização nas interações organominerais ao estudar os tecnossolos”, conta o pesquisador.

Durante o mestrado e o doutorado, Ruiz trabalhou com tipos de solos construídos (tecnossolos) capazes de recuperar áreas degradadas. Recebeu o Prêmio Tese Destaque USP, em Ciências Agrárias, e o Prêmio Capes de Tese – Edição 2024 (menção honrosa Ciências Agrárias I).

O artigo Iron’s role in soil organic carbon (de)stabilization in mangroves under land use change pode ser lido em www.nature.com/articles/s41467-024-54447-z.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência FAPESP, escrito por Luciana Constantino