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Pesquisa constata ausência de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública da Região Norte

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Pesquisa constata a ausência de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública da região Norte. Foto: Reprodução/Ufam

Abandono, evasão, conflitos pessoais são só alguns dos problemas frequentes nas instituições educacionais do Brasil. A presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas escolas pode fazer muita diferença na vida dos estudantes, mas apesar de já haver legislação nacional dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do país, a Lei nº 13.935, de 12 de dezembro de 2019, a realidade mostra que ainda há um caminho longo até às escolas. 

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Uma pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), desenvolvida pelo Grupo de Estudos de Serviço Social, Trabalho e Direitos na Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (Estradas/PPGSS), busca verificar os processos adotados pelos sistemas estaduais de ensino da Região Norte para a implementação da Lei nº13.935/2019 e os efeitos provocados no desempenho escolar. 

Pesquisa constata a ausência de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública da região Norte
Pesquisa constata a ausência de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública da região Norte. Foto: Ricardo Wolffenbüttel

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Para isso, entre os objetivos específicos da pesquisa estão:

  • mapear o número de escolas estaduais de educação básica que contam com assistentes sociais e psicólogos e quantos profissionais existem na rede de ensino;
  • levantar o que tem sido feito pelas redes de ensino para implementar a Lei;
  • levantar as expressões da questão social atendidas pelos profissionais de Serviço Social introduzidos na escola a partir da implementação da Lei nº 13.935/2019;
  • verificar os efeitos provocados pela implementação da Lei nº 13.935/2019 no desempenho escolar.

Coordenada pela professora Guiomar de Oliveira Passos, a pesquisa foi iniciada em setembro de 2025 e está prevista para terminar em março de 2027. A metodologia tem por base dados do Censo Escolar de 2020 a 2025 e questionários a serem respondidos pelos gestores dos Sistemas Estaduais de Ensino da Região Norte, membros dos Conselhos Regionais de Serviço Social da Região Norte e profissionais de Serviço Social que atuam em escolas da Região Norte.

“No momento, os dados que dispomos é que assistentes sociais e psicólogos estão em reduzido número de escolas, são poucos profissionais e que a Lei se encontra regulamentada nos estados do Amazonas, por meio de Decreto nº 44.966/2021 e no estado do Amapá, pela Lei nº 2.723/2020”, revelou a pesquisadora. “Essas regulamentações, ainda que importantes, deixam de prever concursos públicos e quadro de pessoal para prestar os serviços previstos na legislação”, completa.

Pesquisa constata a ausência de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública da região Norte. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Segundo a coordenadora, o estudo ainda irá levantar quais os principais obstáculos que impedem o cumprimento das normas legais. “Mas o que a gente pode dizer é que a norma não obriga, ela dispõe, então ela confere um amplo leque de discursionalidade para os gestores municipais e estaduais”, esclarece. 

A legislação nacional é resultado de duas décadas de tramitação no Congresso Nacional. “A legislação reconhece a importância multiprofissional na educação, prevendo ações voltadas à melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem com a participação da comunidade escolar”, informa a professora Guiomar Passos.

“O reconhecimento da necessidade de enfrentar as desigualdades sociais que atravessam o cotidiano escolar e comprometem o processo educativo, dado que as escolas brasileiras convivem com insegurança alimentar, violência, pobreza, bullying e preconceitos os mais variados, é uma conquista importante diante de uma demanda histórica no país”, finaliza.

*Com informações da Universidade Federal do Amazonas.

Óculos para deficientes visuais é produzido por estudantes do IFMT e já reconhece 42 objetos

Alunos e professores do IFMT Campus Lucas do Rio Verde produzem óculos para deficientes visuais e já reconhece 42 objetos. Foto: Reprodução/Instituto Federal do Mato Grosso

Quatro estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Lucas do Rio Verde do curso técnico integrado em biotecnologia, participam do Projeto Oiva – See Beyond, com a orientação do professor de Engenharia da Computação, Vigner Vieira dos Santos e a coorientação do professor de Educação Especial, Leonardo Lima, auxiliam os estudantes a produzir óculos que utiliza inteligência artificial para reconhecer objetos e auxiliar pessoas com deficiência visual ou baixa visão. O protótipo foi programado para identificar nessa primeira fase 42 objetos.

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Os óculos (protótipo) possui um equipamento acoplado que utiliza uma câmera e um minicomputador para identificar objetos e transmitir informações via áudio, auxiliando o usuário. O Projeto Oiva foi um dos 30 finalistas na 12º edição do Solve to Tomorrow Brasil, programa global da Samsung, realizado no Brasil com a coordenação técnica do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) é uma organização da sociedade civil (OSC). Participam do projeto os estudantes: Bruna Stoinski; Junior Eduardo Kolodziey Alve; Ester Carla Sobral de Almeida e Samuel Vieira Fiel.

A estudante Bruna Stoinski conta que o projeto do óculos surgiu a partir de uma experiência pessoal: “Ao acompanhar as dificuldades de uma pessoa da minha família, que tem cegueira total, isso me fez pensar em como a tecnologia poderia ajudar a tornar o dia a dia dessa pessoa mais fácil. Compartilhei a ideia com os meus colegas e juntos começamos a trabalhar para transformar essa ideia em um projeto de verdade”.

Alunos e professores do IFMT Campus Lucas do Rio Verde produzem óculos para deficientes visuais e já reconhece 42 objetos. Foto: Reprodução/Instituto Federal do Mato Grosso

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O estudante Junior Eduardo Kolodziey Alves, explica que os óculos possui um câmera que capta imagens do ambiente. Essas imagens são processadas por um pequeno computador, que é o Raspberry Pi ZERO 2W, que utiliza inteligência artificial para reconhecer informações. Depois, o sistema transforma essas informações em áudio para que a pessoa possa ouvir o que está ao seu redor.

“Entre as funções, estamos desenvolvendo, então, a leitura de texto, a identificação de objeto, o reconhecimento de obstáculos, entre outros. A nossa ideia é reunir tudo isso em um único dispositivo, buscando uma solução acessível que possa ajudar pessoas com deficiência visual a terem mais autonomia no dia a dia”, conta o estudante Junior Alves.

A estudante Ester Almeida acrescenta que o protótipo envolve a montagem dos componentes eletrônicos como o minicomputador, que utiliza a arquitetura Yolo (conhecida por detectar objetos em imagens) para aplicar a visão computacional e a produção de peças dos óculos por impressora 3D.

O estudante Samuel Vieira Fiel disse que a equipe do Projeto Oiva ficou entre os 30 finalistas do Programa Solve to Tomorrow Brasil, que selecionou 2 mil inscritos e para eles isso já é uma vitória.

“Mesmo que não tenhamos conseguido estar entre os 10 selecionados. Saímos dessa experiência com mais conhecimento, mais experiência e ainda mais vontade de continuar desenvolvendo o Oiva, porque o nosso projeto não é apenas ganhar uma competição, é criar algo que possa realmente fazer a diferença na vida das pessoas”, conclui o estudante Samuel.

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Alunos e professores do IFMT Campus Lucas do Rio Verde produzem óculos para deficientes visuais e já reconhece 42 objetos
Alunos e professores do IFMT Campus Lucas do Rio Verde produzem óculos para deficientes visuais e já reconhece 42 objetos. Foto: Reprodução/Instituto Federal do Mato Grosso

O professor de Engenharia da Computação, Vigner Vieira dos Santos explicou que instruiu os alunos a construírem um software embarcado, com programação em Python, fizeram um treinamento de um modelo de rede neural e como trabalharem com impressoras 3D. Nesse caso, eles foram orientados a participar da oficina de impressora 3D que integrava a Semana Tecnológica no Campus.

“Em relação à parte de software, os alunos conseguiram desenvolver praticamente 100% do projeto. Já a parte de prototipagem é a etapa onde os alunos chegaram. A última etapa era o desenvolvimento do produto em si, que teria apoio da Samsung, que era a etapa final. Como os alunos chegaram até a etapa semifinal, eles construíram quase todas as etapas relacionadas à prototipagem. Como não foram para a parte final, não tivemos apoio da Samsung, que seriam direcionados somente para as dez equipes. No entanto, nós daremos ainda continuidade ao projeto através de editais de fluxo contínuo ou editais que podem envolver bolsa para os alunos. Atualmente eles estão como voluntários do projeto”, explica o professor Vigner Santos.

O professor orientador explica que formalizou o projeto em edital de fluxo contínuo no IFMT, para que os estudantes pudessem ter um registro formal do projeto dentro da instituição. “Agora o projeto Oiva vai caminhar, ou por edital de fluxos contínuos, ou por edital de bolsa, para que os alunos consigam concluir as etapas que seriam finalizadas na etapa final do Programa Solve to Tomorrow Brasil”.

Alunos e professores do IFMT Campus Lucas do Rio Verde produzem óculos para deficientes visuais e já reconhece 42 objetos. Foto: Reprodução/Instituto Federal do Mato Grosso

O professor explica que a equipe está na etapa de prototipagem. Os estudantes conseguiram realizar o case, a impressão dos óculos, conseguiram realizar a programação, também conseguiram conectar todos os componentes dentro das armações e estão em ajustes finais, direcionando para a questão da usabilidade, do conforto, também que o equipamento tenha uma duração mais significativa para fazer as detecções.

“Nós estamos trabalhando aqui na estrutura do protótipo. Para que a gente consiga concluir ele para ter um produto mesmo que as pessoas possam fazer alguns testes. Após a gente concluir a etapa mínima do produto viável, vamos fazer uns testes com voluntários e verificar através de análises qualitativas e quantitativas o quanto esse projeto contribui, o quanto ele gera de precisão nas análises que ele vai detectando”, conta o professor orientador Vigner Santos.

*Com informações do Instituto Federal do Mato Grosso.

Troca de conhecimentos sobre combate ao fogo fortalece indígenas de Brasil e Peru

Foto: Divulgação/Valle Sagrado Verde

Entre 1º de janeiro e 12 de outubro de 2026, o Brasil registrou 10,1 milhões de hectares queimados, o equivalente a 1,12% do território nacional. Embora expressivo, o número representa uma redução de 40,5% em relação à média histórica de 2012 a 2025, segundo dados do Boletim do Fogo nº 11/2026 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Nesse contexto, as brigadas indígenas seguem desempenhando papel estratégico na prevenção e no combate aos incêndios florestais, especialmente nos territórios mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

Uma dessas experiências vem da Terra Indígena Krikati, localizada no sudoeste do Maranhão. Com cerca de 145 mil hectares distribuídos entre os municípios de Montes Altos, Sítio Novo, Amarante, Ribamar Fiquene e Lajeado Novo, o território abriga 17 aldeias em uma área de Cerrado constantemente ameaçada pelo avanço do fogo.

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A proteção desse território conta com uma brigada federal vinculada ao Prevfogo/Ibama, formada por 18 brigadistas, sendo 12 homens e seis mulheres. À frente da equipe está a liderança indígena Celiana Cypcwyj Krikati, que também coordena a Brigada Feminina Comunitária Krikati, iniciativa voluntária voltada ao fortalecimento da participação das mulheres na gestão ambiental e na proteção territorial.

Aos 29 anos, Celiana acumula nove anos de atuação na linha de frente da prevenção e do combate aos incêndios florestais. Graduanda em Pedagogia, ela também é agente ambiental, Multiplicadora Indígena em Restauração Ecológica (MIRE) e participante do programa Saberes Indígenas nas Escolas.

Sua trajetória reúne ações de restauração ecológica, educação ambiental e valorização dos conhecimentos tradicionais, articulando saberes ancestrais e estratégias de conservação da biodiversidade.

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s brigadistas Celiana, Fran e Tainan durante atividade de combate ao fogo. Foto: Divulgação/Valle Sagrado Verde

Essa experiência foi compartilhada durante o Intercâmbio Técnico e Comunitário em Manejo Integrado do Fogo, Restauração Ecológica e Governança Territorial, realizado entre 26 de setembro e 2 de outubro de 2026, na região do Vale Sagrado dos Incas, nos municípios de Cusco, Ollantaytambo, Huayopata e Machupicchu, no Peru.

A iniciativa, promovida pelo WWF-Brasil e a organização peruana Valle Sagrado verde, reuniu brigadistas, lideranças indígenas, representantes do poder público e organizações parceiras, entre elas o WWF-Peru, para trocar conhecimentos sobre manejo integrado do fogo, restauração de ecossistemas e governança territorial.

O intercâmbio entre brigadistas do Brasil e do Peru foi realizado como parte dos acordos de cooperação firmados no âmbito da ExpoMIF 2026, plataforma regional dedicada ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) na Amazônia, realizada em de abril de 2026, em Villavicencio, na Colômbia. O encontro reuniu representantes de 10 países amazônicos e promoveu o compartilhamento de mais de 50 boas práticas.

Uma delas foi o reconhecimento do WWF-Brasil como uma das principais organizações da sociedade civil dedicada à promoção e ao fortalecimento da governança comunitária para o Manejo Integrado do Fogo. Como resultado, foram elaborados 15 acordos coletivos e 31 acordos bilaterais de cooperação. Nesse contexto, o intercâmbio contribuiu para a implementação dos compromissos assumidos durante o evento, fortalecendo a cooperação regional e articulando esforços conjuntos em torno do Manejo Integrado do Fogo.

Proteção territorial e desafios na Terra Indígena Krikati

A Brigada Krikati atua de forma integrada na prevenção e no combate aos incêndios florestais, no monitoramento territorial e na recuperação ambiental. Entre suas atividades estão o combate a focos de incêndio, abertura e manutenção de aceiros, monitoramento terrestre e por satélite, apoio ao manejo tradicional do fogo nas roças, além da coleta de sementes nativas, produção de mudas e recuperação de áreas degradadas.

O trabalho é fundamental para proteger um território extenso e ambientalmente estratégico. A equipe combina conhecimentos tradicionais indígenas com técnicas modernas de gestão ambiental, contribuindo para a conservação da fauna, da flora, dos recursos hídricos e dos modos de vida das comunidades Krikati.

Os desafios, porém, são significativos. As mudanças climáticas têm intensificado os períodos de estiagem e aumentado o risco de incêndios de grande porte. A dimensão do território, as queimadas de pastagens realizadas por não-indígenas fora de época e a necessidade de vigilância permanente exigem grande esforço operacional da brigada. A isto, somam-se as limitações de transporte, recursos financeiros e equipamentos de proteção individual fora dos períodos de contratação, o que leva muitos brigadistas a manterem suas atividades de forma voluntária ao longo do ano.

Outro aspecto relevante é o protagonismo feminino. A liderança de mulheres como Celiana tem ampliado a participação feminina nas ações das brigadas, fortalecendo a presença das mulheres indígenas nos espaços de decisão e gestão territorial, mas ainda é um desafio a participação e liderança feminina em espaços como esses.

Experiências da Amazônia brasileira

Também participaram do intercâmbio as brigadistas Fran Borari, da Brigada de Alter do Chão, e Tainan Kumaruara, da Brigada Indígena Kumaruara, ambas integrantes da Rede de Brigadas do Baixo Tapajós, no Pará.

Leia também: Oficina sobre manejo de fogo reúne povos indígenas em território na Colômbia

Fran Borari em apresentação durante o intercâmbio. Foto: Divulgação/Valle Sagrado Verde

Criada em 2023, a rede reúne sete brigadas voluntárias que atuam nos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro, Rurópolis e Placas. As experiências apresentadas defendem o Manejo Integrado do Fogo (MIF) como uma estratégia capaz de reduzir a ocorrência de grandes incêndios por meio de planejamento, articulação institucional e participação comunitária.

“Costumo dizer que, no Manejo Integrado do Fogo, o termo integrado é o mais importante. Trabalhamos em rede com os órgãos públicos e demais parceiros. Essa integração diminuiu significativamente nosso tempo de resposta às ocorrências”, destacou Tainan Kumaruara.

Os resultados demonstram a relevância desse modelo de atuação: mais de 1,27 milhão de hectares monitorados, 65 combates efetivos a incêndios florestais, 18 projetos executados e apoio à formação de 120 brigadistas. Um dos destaques é a experiência da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, onde a atuação em rede e a adoção do Manejo Integrado do Fogo contribuiu para reduzir drasticamente os custos de combate aos incêndios, passando de R$ 3 milhões, em 2023, para R$ 50 mil, em 2024, focando principalmente em ações de prevenção.

A Rede de Brigadas do Baixo Tapajós também se consolidou como referência nacional em brigadas voluntárias, participando de espaços importantes como o Comitê Nacional do Manejo Integrado do Fogo (COMIF), da criação da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias e da realização do 1º Seminário Internacional de Manejo Integrado do Fogo na Amazônia.

Experiências comunitárias no Peru

No Peru, os participantes conheceram o trabalho da organização Valle Sagrado Verde, que atua na região do Vale Sagrado Inca, apoiando brigadas comunitárias de prevenção e primeira resposta a incêndios florestais.

Ao todo, são apoiadas 55 brigadas em quatro distritos do Vale Sagrado. As equipes desenvolvem apenas atividades preventivas, como podas regenerativas, retirada de material combustível e monitoramento constante das áreas florestais, reduzindo os riscos de propagação do fogo e contribuindo para a recuperação dos ecossistemas andinos. Também atuam em parceria com o poder público, responsável pelas ações de combate em casos de incêndios, gerando alertas sobre a ocorrência de incêndios e sensibilizando a população local.

Durante o intercâmbio, os participantes visitaram a comunidade indígena quéchua de Huilloc, localizada a cerca de 3.500 metros de altitude e habitada por descendentes dos incas. Um dos aspectos que mais chamou a atenção foi a forte participação feminina: cerca de 70% dos integrantes da brigada local são mulheres.

“Atuamos antes que os incêndios aconteçam. Como linha de frente da prevenção, participamos de formações e ações comunitárias para proteger nosso território”, afirmou a líder comunitária Vicentina Sinchi.

A experiência também impressionou as brigadistas brasileiras. “Vou levar para a vida essa experiência. O trabalho preventivo realizado aqui por meio da poda de árvores mostra como a prevenção é capaz de reduzir riscos e fortalecer a proteção dos territórios. A forma como a comunidade se une para realizar esse trabalho é inspiradora”, destacou Fran Borari.

Leia também: Manejo do fogo ganha destaque em encontro que reúne países da Pan-Amazônia

Cooperação para enfrentar desafios comuns do fogo

Para Osvaldo Barassi Gajardo, líder da Estratégia de Fogo do WWF-Brasil, as experiências compartilhadas demonstram que a prevenção continua sendo a ferramenta mais eficiente na gestão do fogo.

“Percebemos que as iniciativas bem-sucedidas, tanto no Brasil quanto no Peru, dependem de articulação institucional, monitoramento, comunicação e formação. O que realmente faz a diferença é a prevenção. Com ela, reduzimos custos, diminuímos o número de ocorrências e evitamos grandes incêndios”, frisa.

O intercâmbio reforçou a importância da cooperação entre povos e comunidades que enfrentam desafios semelhantes na proteção de seus territórios. A troca de experiências permitiu identificar soluções comuns, valorizar os conhecimentos tradicionais e fortalecer redes de colaboração voltadas à conservação ambiental.

Segundo os participantes, o intercâmbio evidenciou que a troca de conhecimentos fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar os impactos das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que valoriza os conhecimentos tradicionais e amplia a participação de mulheres e jovens na conservação ambiental.

Ao final do encontro, Celiana Krikati destacou o legado construído durante a semana de atividades: “A parceria continua. O fogo nos uniu, mas é o amor pela vida que nos mantém juntas. Como mulher brigadista, saio daqui mais forte e mais consciente do meu papel na proteção do planeta. Levamos conhecimento na bagagem, mas deixamos uma aliança. Esta experiência trouxe não apenas aprendizado técnico sobre manejo integrado do fogo, mas também uma profunda reflexão sobre nossa história e nosso protagonismo como mulheres na conservação ambiental”.

*Material publicado originalmente pela WWF-Brasil, com informações de Clarissa Tavares.

Preço mínimo da castanha-do-brasil sobe e aumento representa avanço na bioeconomia, diz Imaflora

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Castanha-do-brasil. Foto: Ingrid Barros/ Agência Brasil

A atualização do preço mínimo da castanha-do-brasil, bem como de outros produtos extrativos, representa um avanço para os extrativistas amazônicos e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sociobioeconomia. Anunciada pelo governo federal em 4 de novembro de 2026, a medida responde a uma demanda histórica de organizações da sociedade civil e comunidades produtoras, que reivindicam parâmetros mais adequados aos custos reais da atividade e às condições de produção e comercialização nos territórios.

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O valor do preço mínimo para a castanha-do-brasil teve um aumento de 94,82% – saiu de R$ 3,67 para R$ 7,15 por quilo, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo – SociobioMais.

A atualização é resultado de um processo de articulação e incidência que envolve diferentes atores da sociedade civil e do poder público, com participação ativa de organizações que trabalham pelo reconhecimento e fortalecimento das economias da sociobiodiversidade.

Uma das estratégias para viabilizar esse resultado só foi possível após a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, no ano de 2023, e a retomada do Grupo Gestor da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos Extrativos – GGPGPM-Sociobio, composto por MDA, MF, MAPA, MMA, MPO, MIR, MPI e Conab.

A realização de “Missões Interministeriais” em territórios tradicionais com produção da sociobiodiversidade se demonstrou uma estratégia eficaz para conhecimento das distintas realidades sócioprodutivas e de aproximação dos gestores públicos responsáveis pela implementação da política com o público beneficiário da mesma.

Leia também: Qual o termo certo: castanha do Pará, do Brasil ou da Amazônia?

Valorização da castanha faz parte de movimento nacional

Um dos momentos mais relevantes desse processo foi a missão interministerial realizada em setembro de 2026, em Oriximiná, no Pará. Durante três dias, representantes do governo federal, organizações da sociedade civil, castanheiros e comunidades quilombolas participaram de visitas a campo e momentos de escuta qualificada para discutir os desafios da cadeia produtiva da castanha e a necessidade de revisão do preço mínimo. Outras imersões territoriais foram realizadas também nas regiões do Médio Mearim/MA, Médio Solimões/AM, Resex Chico Mendes/AC e norte de Minas Gerais.

Mais recentemente, diversos esforços foram realizados no sentido de buscar aprimorar a política de subvenção federal para produtos extrativos, sejam na esfera de atuação governamental ou da sociedade civil. Um dos instrumentos para essa incidência foi a ferramenta de estimativa de custo real de produção das cadeias da sociobiodiversidade, da rede Origens Brasil®.

A partir da observação de indicadores obtidos durante dois anos em 18 áreas protegidas na Amazônia, ficou evidenciado que aspectos altamente significativos para a definição dos custos de produção, como o componente “mão de obra”, não se refletiam adequadamente na estimativa destes custos.

Juntamente com outras variáveis, tais distorções metodológicas possivelmente ocasionaram situações em que o preço recebido pelos produtores sequer cobria seus custos de produção. Foram estudadas diferentes cadeias produtivas, como borracha, pirarucu, castanha e cumaru, o que reforça a necessidade de aprimoramento dos mecanismos operacionais da política pública de forma a promover uma valoração justa da produção, além de reconhecer também os serviços ambientais associados a ela.   

Leia também: Castanha-do-brasil: sabores, tradições e cuidados

Boas práticas coleta castanha-do-brasil. Foto: Reprodução/Embrapa

A ferramenta e seus resultados foram apresentados na missão em Oriximiná, que foi liderada pelo Imaflora, organização membro do ÓSocioBio, e outras organizações da sociedade civil, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e pelo governo federal. A ação teve apoio financeiro da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e contribuição do ÓSocioBio, por meio da articulação em torno do aprimoramento da política pública.

Estiveram presentes também representantes dos Ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária e da Igualdade Racial, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de representantes dos territórios.

As visitas permitiram que os gestores públicos conhecessem de perto os desafios enfrentados pelos extrativistas, desde a coleta nas áreas de floresta até o transporte, armazenamento e comercialização. Os custos envolvidos em cada etapa, as condições de acesso às áreas de coleta, a logística e os períodos de safra influenciam diretamente a renda das famílias e precisam ser considerados na definição dos parâmetros para a concessão da subvenção econômica.

Dados apresentados pela Conab e MDA durante a missão evidenciaram essa realidade: em Oriximiná, o custo variável de produção da castanha passou de R$ 1,23 por quilo, em 2023, para R$ 4,92 por quilo, em 2025. O cenário reforçou a necessidade de uma atualização que considere as condições efetivas de produção nos territórios.

“Há dez 10 anos, a rede Origens Brasil atua com as cadeias da sociobiodiversidade e conexão com o mercado. A inteligência coletiva da rede nos permitiu observar que o preço do produto não condizia com o custo real não só da produção, mas também do serviço de conservação ambiental. Políticas públicas, como a PGPMBio, são fundamentais para fortalecer esse modelo de desenvolvimento e, por meio da missão interministerial no território, foi possível unir estudo científico e vivência territorial”, afirma Luiz Brasi, gerente da Sociobioeconomia do Imaflora.

Ele completa, ainda, que “ter resultados como o aumento de quase 95% do preço mínimo da Castanha-do-Brasil e outros produtos é uma conquista coletiva muito relevante para quem produz e conserva há muitos anos, e também para toda a sociedade, que é impactada pelos benefícios climáticos dos serviços ambientais prestados por quem mantém a floresta em pé”.

Leia também: Entenda como a castanha-do-pará ganhou o mundo

Castanha-do-Brasil. Foto: Reprodução/Embrapa

Desafio agora é ampliação aos territórios

A atuação em torno da PGPMBio/SociobioMais integra uma agenda mais ampla do ÓSocioBio pelo fortalecimento das políticas públicas que reconheçam a contribuição econômica, social e ambiental dos povos e comunidades tradicionais.

Nesse contexto, a garantia de preços mínimos é um instrumento estratégico. Quando o preço de comercialização de um produto extrativo fica abaixo do valor mínimo estabelecido pelo governo federal, a Conab pode conceder uma subvenção econômica para complementar a remuneração dos produtores.

A política, portanto, não se limita à definição de um valor de referência. Sua efetividade depende de critérios adequados, mecanismos acessíveis e condições para que os extrativistas consigam efetivamente acessar o benefício.

Para Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio, a atualização representa um avanço dentro de uma construção coletiva que precisa ter continuidade.

“Essa atualização é resultado de um processo de incidência e articulação que não começou agora e não se encerra com o anúncio do novo preço. O ÓSocioBio e suas organizações membros vêm trabalhando para que as políticas públicas reconheçam as particularidades das economias da sociobiodiversidade e respondam às necessidades de quem vive e produz nos territórios. A missão em Oriximiná foi um momento importante dessa construção, porque levou os gestores públicos para perto dos castanheiros e das comunidades quilombolas. Agora, precisamos garantir que esse avanço se traduza em melhores condições de renda e em acesso efetivo à política”, afirma Laura Souza.

Para que a PGPMBio/SociobioMais seja efetiva, é necessário acompanhar como o novo valor será operacionalizado, as condições de acesso à subvenção e os resultados concretos para as famílias extrativistas. O ÓSocioBio seguirá monitorando os desdobramentos da política e participando das articulações para seu aprimoramento, em diálogo com suas organizações membros, parceiros e representantes do poder público.

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Imaflora

Nova hipótese sobre resiliência animal é defendida por pesquisadores do Maranhão

Resiliência animal é tema de estudo publicado em revista internacional. Foto: Reprodução/Instagram-uema.ppg

Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (PPGECB) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), propuseram uma nova hipótese científica para explicar como a organização social dos animais pode influenciar a capacidade de suas populações de resistir e se recuperar diante de mudanças ambientais.

O estudo, publicado em 30 de outubro de 2026 na revista internacional Frontiers in Ecology and Evolution, é intitulado “The intermediate social resilience hypothesis: a testable framework linking animal sociality to population resilience under environmental change” (A hipótese da resiliência social intermediária: uma estrutura testável que conecta a socialidade animal à resiliência populacional diante de mudanças ambientais), com autoria de Jefferson Braga Magalhães e Éden Almeida Durans Lima, orientados por Marco Valério Jansen Cutrim.

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O artigo apresenta a Hipótese da Resiliência Social Intermediária (ISRH, na sigla em inglês), que sugere que níveis intermediários de sociabilidade podem favorecer a resiliência populacional em determinadas condições ambientais.

A pesquisa parte da compreensão de que viver em grupo oferece vantagens aos animais, como maior proteção contra predadores, compartilhamento de informações, cooperação na busca por alimentos e transmissão de comportamentos aprendidos. Entretanto, a vida coletiva também pode gerar custos, como maior transmissão de doenças, competição por recursos e dependência de indivíduos específicos.

A hipótese propõe que o equilíbrio entre esses benefícios e custos pode produzir um ponto intermediário no qual a população apresenta maior capacidade de enfrentar perturbações ambientais. Essa relação, porém, depende das características de cada espécie e das condições do ambiente.

Leia também: Pesquisa identifica espécies resilientes para restauração ecológica na Amazônia

Resiliência populacional dos animais

Pesquisadores da Uema propõem nova hipótese sobre resiliência animal.
Artigo sobre resiliência animal. Foto: Reprodução/Uema

O trabalho apresenta duas previsões principais: a primeira é que a resiliência populacional pode atingir seu nível máximo em uma condição intermediária de determinada característica social; a segunda é que fatores ambientais, como a previsibilidade das mudanças, e a organização dos grupos podem alterar esse ponto de equilíbrio.

Os autores também propõem caminhos de investigação para testar a hipótese por meio de estudos de campo, análises de redes sociais animais, experimentos e monitoramento de populações.

O estudo destaca que não existe um nível ideal de sociabilidade aplicável a todas as espécies. A relação precisa ser investigada considerando características específicas, como tamanho dos grupos, cooperação e conectividade entre indivíduos, além dos impactos ambientais enfrentados por cada população.

A publicação amplia a participação da Uema na produção e circulação internacional do conhecimento científico e reforça a contribuição da pós-graduação para o desenvolvimento da pesquisa no Maranhão.

Ao propor novas perspectivas para compreender a relação entre comportamento animal e mudanças ambientais, o estudo também oferece subsídios para pesquisas em ecologia, conservação da biodiversidade e estratégias de proteção de espécies.

*Com informações da Uema

Justiça atende pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Federal atendeu parcialmente ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou a retirada escalonada de búfalos e bois mantidos ilegalmente no interior da Reserva Biológica do Lago Piratuba e no leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá. A decisão liminar fixa prazos bem definidos para que a pecuarista responsável desocupe as áreas protegidas e estabelece que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União acompanhem todo o processo de remoção.

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A determinação judicial impõe restrições imediatas à produtora rural. Ela está proibida de levar novos animais para os locais, de construir ou ampliar cercas e currais, de abrir valas ou drenos, de desmatar a vegetação nativa e de utilizar fogo.

A pecuarista terá o prazo de 30 dias para apresentar em juízo um cronograma detalhado de desocupação contendo o inventário completo do rebanho, as coordenadas dos locais, a destinação prevista para os animais e o plano de remoção de estruturas.

Leia também: A vida com os búfalos: a relação dos moradores de Soure e Cachoeira do Arari com o símbolo marajoara

Justiça atende pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá
Justiça atende pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá. Foto: Maksuel Martins/Arquivo GEA

Retirada dos búfalos deve ocorrer até março de 2027

De acordo com o calendário estipulado pela Justiça, até 31 de março de 2027 deverá ser concluída a retirada de todos os animais e estruturas do leito do Rio Araguari, além de, pelo menos, metade do rebanho que ocupa a reserva biológica. A desocupação total da unidade de conservação, com a remoção de todo oo rebanho e das benfeitorias, precisa ser finalizada até 30 de junho de 2027.

Em caso de descumprimento das etapas, foram fixadas multas diárias que podem chegar ao limite inicial de R$ 1 milhão, sem prejuízo da apreensão judicial do gado.

O MPF fundamentou a ação apontando os sérios impactos ambientais causados pela criação extensiva de búfalos em áreas de proteção integral e em vegetação de mangue no leito do rio, o que impede a regeneração natural dos ecossistemas locais. Na decisão, o juízo reforçou que a reserva biológica destina-se à preservação integral e que a posse de áreas públicas não autoriza a continuidade de atividades degradadoras, afastando os argumentos da defesa sobre a caducidade do decreto de criação da unidade.

Justiça atende pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá. Foto: John Pacheco/Rede Amazônica Amapá

A decisão atribuiu, ainda, ao ICMBio e à União o dever de fiscalizar o cumprimento das medidas. Caso a responsável não cumpra as etapas determinadas no prazo, caberá aos órgãos públicos apresentar um plano de apreensão e remoção subsidiária dos animais.

Para assegurar a efetividade da medida, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro/AP) também foi notificada para manter suspensa a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) de entrada para as fazendas situadas dentro da área protegida e informar mensalmente as movimentações de saída do rebanho. Ainda cabe recurso contra a decisão.

*Com informações do MPF

Exposição fotográfica revela transformações provocadas pelo tempo às margens dos rios de Mato Grosso

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Foto: Emanoele Daiane

A relação entre os rios, a natureza e as comunidades ribeirinhas de Mato Grosso ganhou novos olhares com a abertura da exposição ‘À Beira – O Rio, a Gente e o Tempo’, no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá. A mostra reúne fotografias de Bruno Spadoni, Marcus Mesquita e Flávio André, que retratam paisagens, modos de vida e transformações provocadas pelo tempo às margens dos rios.

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Com curadoria de Bruno Spadoni, a exposição foi organizada em quatro capítulos que conduzem o visitante por uma narrativa visual sobre a relação entre o ser humano e os rios:

  • O Silêncio que Espera
  • A Chegada
  • A Vida
  • O Que Fica

O percurso começa com paisagens naturais, passa pelos primeiros sinais da presença humana e pelo cotidiano das comunidades ribeirinhas, até chegar aos espaços abandonados, onde a vegetação retoma seu lugar. As fotografias foram selecionadas dos acervos dos três artistas, que apresentam diferentes perspectivas sobre um tema comum.

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Exposição sobre rios de Mato Grosso é aberta em Cuiabá e prefeito anuncia melhorias no Museu da Caixa D’Água Velha
Exposição sobre rios de Mato Grosso é aberta em Cuiabá e prefeito anuncia melhorias no Museu da Caixa D’Água Velha. Foto: Emanoele Daiane

Segundo Bruno Spadoni, a proposta nasceu das lembranças e dos vínculos afetivos que os rios representam na vida dos fotógrafos. Para ele, as margens são espaços de encontro entre a água, a terra e as pessoas, onde se constroem histórias e memórias. Seu trabalho privilegia imagens contemplativas e cenários marcados pela passagem do tempo.

“A ideia é fazer com que o visitante veja a beleza que acontece nas margens dos nossos rios, tanto na natureza intocada quanto na forma como a vida se desenvolve”, explicou o fotógrafo e curador.

Os diferentes olhares também se complementam nas obras de Marcus Mesquita e Flávio André. Enquanto Marcus se aproxima do cotidiano dos ribeirinhos, registrando gestos, expressões e atividades tradicionais, Flávio utiliza imagens panorâmicas e perspectivas aéreas para revelar a dimensão das paisagens naturais. Para Flávio, a exposição também desperta uma reflexão ambiental.

“O rio é fonte de água, subsistência, alimento, lazer e natureza. Precisamos cuidar do meio ambiente e dessas águas, pois elas trazem vida para a gente”, destacou.

A escolha do Museu do Morro da Caixa D’Água Velha para receber a exposição estabelece uma ligação entre o conteúdo das fotografias e a história de Cuiabá. O espaço, que abrigou a primeira caixa d’água urbana da capital, inaugurada no século XIX, recebia água captada do Rio Cuiabá para abastecer a população.

Hoje transformado em equipamento cultural, o museu preserva parte dessa memória e recebe atividades artísticas abertas à comunidade, aproximando a história da cidade das novas gerações.

Exposição sobre rios de Mato Grosso é aberta em Cuiabá e prefeito anuncia melhorias no Museu da Caixa D’Água Velha. Foto: Emanoele Daiane

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Entre os visitantes, a mostra despertou identificação com experiências pessoais e lembranças familiares. A artista plástica e professora Adaieli Almeida, de Cáceres, destacou a valorização das comunidades ribeirinhas e da identidade mato-grossense. “Essa exposição está trazendo muita visibilidade para a questão dos ribeirinhos, para a nossa história, para as nossas raízes”, afirmou. Já a servidora pública Juliana Arruda, neta de pantaneiro, contou que as imagens a fizeram recordar as férias da infância às margens dos rios, na companhia dos avós.

A abertura, no início de novembro, também foi marcada pela emoção do médico aposentado Joaquim Martins Espadoni, pai do fotógrafo Bruno Spadoni. Ao observar as fotografias, ele destacou a sensibilidade artística do filho, que também é cirurgião plástico, e recordou a infância da família às margens do Rio Coxipó. Joaquim revelou ainda sua ligação afetiva com o próprio museu, onde costumava brincar quando criança. Para ele, a exposição demonstra como cenas simples, como uma casa abandonada tomada pela vegetação, podem se transformar em registros artísticos carregados de memória e significado.

Exposição sobre rios de Mato Grosso é aberta em Cuiabá e prefeito anuncia melhorias no Museu da Caixa D’Água Velha. Foto: Emanoele Daiane

A inauguração contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, acompanhado dos filhos Sebastian e Ana Regina, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa.

O prefeito destacou a importância de ampliar o acesso da população à produção artística regional e solicitou melhorias na infraestrutura do museu, especialmente na climatização e na acessibilidade, como a disponibilização de informações sobre as obras em braile.

O secretário Fellipe Correa ressaltou que a ocupação do museu com exposições integra as ações de valorização do espaço histórico e de ampliação do acesso à cultura. Ele mencionou intervenções realizadas no local, como o deck, e a finalização de uma fonte, além da retomada do funcionamento diário, inclusive aos finais de semana. O prefeito Abilio Brunini também destacou a gratuidade das exposições e a oportunidade de a população conhecer o trabalho de artistas de Mato Grosso.

Acesso à exposição

A exposição ‘À Beira – O Rio, a Gente e o Tempo’ pode ser visitada gratuitamente no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, que funciona todos os dias, inclusive aos feriados, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço. Para entrar, é solicitado apenas um breve cadastro por meio de código QR, utilizado para o levantamento estatístico de visitantes.

O museu é atendido nas proximidades pelas linhas de ônibus 101, 301 e 311. A mostra oferece ao público a oportunidade de conhecer diferentes perspectivas sobre os rios e refletir sobre sua importância para a memória, a cultura e a vida em Mato Grosso.

*Com informações da Prefeitura de Cuiabá

Espécie de rã é descoberta na Floresta de Proteção de Alto Mayo, no Peru

Foto: Reprodução/ Agência ANDINA

Uma nova espécie de rã marsupial foi descoberta por cientistas na Floresta de Proteção de Alto Mayo, localizada na região de San Martín, no Peru. A descoberta foi confirmada por estudos morfológicos e genéticos conduzidos por pesquisadores peruanos e americanos.

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A informação foi divulgada pelo Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas (Sernanp), que destacou que essa descoberta demonstra a importância das áreas naturais protegidas na salvaguarda da biodiversidade e na contribuição para o conhecimento científico do país.

Nova espécie de rã descoberta na Floresta de Proteção de Alto Mayo
Foto: Reprodução/ Agência ANDINA

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Após especificar que a nova espécie foi batizada de Gastrotheca sanmartin, Sernanp indicou que essa rã marsupial protege seus filhotes em uma bolsa localizada em suas costas. Ela foi descoberta em 2014 durante uma expedição científica, mas sua identidade só foi confirmada recentemente.

A pesquisa, conduzida por Daniel Rodríguez e Juan Carlos Cusi, ambos da Universidade Nacional de San Marcos, e Rudolf von May, da Universidade da Califórnia, foi publicada em 30 de outubro na revista científica Salamandra. O espécime estudado é uma fêmea adulta encontrada a uma altitude de 3.245 metros em um pasto úmido nas terras altas da área protegida.

Foto: Reprodução/ Agência ANDINA

A fêmea estudada carregava embriões desenvolvidos em sua bolsa dorsal. Nessa espécie, os jovens passam por desenvolvimento direto: completam sua transformação em pequenas rãs sem passar pela fase de girino de vida livre. Seu nome homenageia San Martín e a biodiversidade encontrada nessa região.

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Mais de uma década para confirmar a descoberta

Para chegar ao local, foi necessário atravessar áreas remotas e de difícil acesso, com o apoio de guardas florestais e moradores locais. Após o registro inicial, os pesquisadores reuniram e analisaram as evidências necessárias para determinar que se tratava de uma espécie distinta das já conhecidas.

“O BPAM é um refúgio para espécies que ainda não foram descritas. Esta descoberta mostra que ainda há muito a aprender”, disse o pesquisador Juan Cusi.

Foto: Reprodução/ Agência ANDINA

Por sua vez, Ivonne Paico, chefe da Floresta de Proteção de Alto Mayo, destacou que a descoberta confirma a importância da proteção dos ecossistemas de montanha que abrigam espécies únicas ainda desconhecidas pela ciência.

A descoberta reforça a necessidade de manter a pesquisa e o trabalho conjunto entre o Estado, a comunidade científica e a população local para conservar os ambientes que tornam essas descobertas possíveis.

*O conteúdo foi publicado originalmente na Agência Andina.

Facções criminosas estão presente nos 62 municípios do Amazonas, aponta estudo da Amazon Underworld

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Estudo aponta que 100% dos municípios do Amazonas registram ação de facções criminosas. CV domina 55 cidades. Foto: Divulgação

Um estudo divulgado pelo Amazon Underworld revelou que todos os 62 municípios do Amazonas contam com a presença, influência ou atuação direta de facções criminosas. Do total de cidades do estado, 55 estão sob o domínio do Comando Vermelho (CV).

O mapeamento, divulgado em 28 de outubro, aponta que o avanço do crime organizado não se restringe aos grandes centros urbanos ou à capital. Municípios estratégicos do interior amazonense já registram a presença simultânea e a disputa territorial de até três organizações criminosas distintas.

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As facções criminosas controlam desde o tráfico internacional de drogas por rotas fluviais até a exploração e lavagem de dinheiro por meio do garimpo ilegal de ouro e minerais críticos na bacia hidrográfica.

De acordo com o levantamento, o controle territorial no interior do estado é marcado por rivalidades e alianças entre facções criminosas de alcance nacional e grupos locais. O mapa do crime detalha cenários de alta complexidade em municípios-chave para a logística do tráfico. Confira algumas das cidades do interior que são dominadas por mais de uma facção criminosa:

  • Coari: Registro de atuação do Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Terceiro Comando Puro (TCP);
  • Carauari: Presença de CV, PCC e TCP;
  • Itamarati: Ação do CV e da aliança entre o PCC e o grupo local Amigos do Estado;
  • Lábrea: Atuação do CV e do grupo Anjos da Morte;
  • Maués: Presença de CV e PCC;
  • Iranduba: Atuação do CV e PCC na Região Metropolitana.

Ainda segundo o estudo, já na capital, Manaus, o cenário permanece como um dos principais pontos de tensão do estado. Considerada um entreposto logístico vital para o envio de entorpecentes à Europa e à África Ocidental, a cidade registra a atuação paralela do Comando Vermelho (CV), Bonde dos 13, Família do Norte (FDN) e PCC.

Leia também: Facções criminosas e grupos armados estão presentes em 59% dos municípios amazônicos, aponta mapeamento

Mapa - facções criminosas e grupos armados na Amazônia
Mapa da presença de facções criminosas e grupos armados na Amazônia. Arte: Reprodução/Amazon Underworld

Facções criminosas alimentam outras atividades ilícitas

O estudo ainda destaca que o avanço das organizações criminosas na Amazônia brasileira se conecta diretamente ao fortalecimento de economias ilícitas. Com a escalada dos preços internacionais do ouro e o aperto na fiscalização de rotas marítimas tradicionais nos oceanos Pacífico e Atlântico, os rios amazonenses, com destaque para as calhas dos rios Solimões, Negro e Purus, tornaram-se corredores estratégicos essenciais.

O relatório descreve um cruzamento entre o narcotráfico e o extrativismo ilegal:

  • Tráfico de cocaína: o uso de rotas fluviais que cruzam as fronteiras com a Colômbia e o Peru intensificou a circulação de drogas e armas pela calha dos rios até portos e terminais de embarque no Atlântico.
  • Garimpo e mineração ilegal: o ouro extraído de forma ilícita em terras indígenas e unidades de conservação serve tanto como fonte direta de renda, quanto como ativo para a lavagem do dinheiro vindo do narcotráfico.
  • Infiltração e corrupção: As receitas geradas pelas atividades ilícitas chegam a superar os orçamentos de segurança de pequenos municípios, favorecendo a cooptação de agentes públicos e fragilizando as estruturas locais de governança.

Ao Grupo Rede Amazônica, o delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia do Meio Ambiente do Amazonas, Rafael Grummt, afirmou que o combate as facções exige ações integradas e coordenadas entre diversos órgãos do Estado, uma vez que tais grupos passaram a explorar atividades como o garimpo ilegal e o desmatamento.

“O avanço de facções como PCC e CV no Amazonas não se limita ao tráfico de drogas. Hoje as facções geram bilhões em prejuízos ao meio ambiente e à União”, conta o delegado.

Domínio das facções criminosas e suas atividades ilícitas no Amazonas.
Arte: Reprodução/G1

Operações causam prejuízo, mas crime absorve perdas

Apesar da alta capilaridade do crime na floresta, um balanço elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) aponta que uma sequência de operações integradas provocou um prejuízo estimado em R$ 263,48 milhões ao crime organizado no Amazonas entre 2024 e 2026.

No período, as forças federais e estaduais efetuaram a prisão de 1.902 pessoas, cumpriram 139 mandados de prisão e realizaram mais de 457 mil ações ostensivas.

Além disso, foram apreendidas mais de nove toneladas de drogas, somadas a cerca de 15 toneladas interceptadas pelas Forças Armadas no Rio Javari e 2,5 toneladas em Codajás, além do confisco de 471 armas de fogo e 72 toneladas de minério ilícito. Para reforçar a segurança, o Governo Federal investiu R$ 265 milhões no estado.

No entanto, especialistas alertam que a extensão geográfica, a falta de efetivo proporcional e a corrupção dificultam o combate. Os altos lucros do gerados pelas drogas fazem com que as facções absorvam esses prejuízos milionários como meros custos operacionais, mantendo a influência e o domínio estratégico sobre as calhas dos rios Solimões, Negro e Purus.

Para o cientista político e historiador Joel Paviotti, as facções continuam agindo com força justamente onde a presença do Estado não é frequente.

“As principais dificuldades têm relação com a histórica falta de investimento em estrutura que possa possibilitar a alocação e facilitar o trabalho da polícia e das Forças Armadas. Não há como fazer segurança pública sem muito dinheiro investido. A falta de integração entre forças policiais e Forças Armadas também tem sido apontada como um dificultador para o combate ao crime organizado”, avalia Paviotti.

O que diz o poder público

Ao g1, as Forças Armadas afirmaram que atuam de forma subsidiária e integrada no combate a crimes ambientais e em região de fronteira, destacando que as Operações Ágata e ações de patrulhamento fluvial e aéreo na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia reforçam a presença do Estado e o controle de rotas do tráfico.

Exército Brasileiro durante Operação Ágata em 2026 em São Gabriel da Cachoeira. Foto: Lucas Macedo/Rede Amazônica AM

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que atua na região por meio do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana, priorizando o Alto Solimões e o Alto Rio Negro para desarticular o crime organizado e oferecer alternativas lícitas à população.

*Por Lucas Macedo, da Rede Amazônica AM

Identificação e demarcação de duas Terras Indígenas do Amazonas e Roraima são aprovadas pela Funai

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Foto: Mario Vilela/Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou dois novos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) nos estados do Amazonas e de Roraima. Os RCIDs contemplaram a delimitação da Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima, e tradicionalmente ocupada pelo povo Waimiri Atroari (autodenominado Kinja); e também da TI Mura do Médio Madeira, no Amazonas, que é ocupada tradicionalmente pelo povo Mura. Juntas, as Terras Indígenas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

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As assinaturas dos RCIDs aconteceram no dia 6 de novembro na sede da Funai, com a presença da presidenta da autarquia, Lucia Alberta Baré; da secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary; e da diretora substituta da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Nina Paiva Almeida.

Também estiverem presentes, a representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib), Wanen Kanamari; e lideranças dos povos Waimiri Atroari, Warakaxi José Maria Atroari; e Mura, Adamor de Lima Leite.

Funai avançou na aprovação em dois processos de demarcação de terras indígenas. Foto: Mario Vilela/Funai
Funai avançou na aprovação em dois processos de demarcação de terras indígenas. Foto: Mario Vilela/Funai

A demarcação de Terras Indígenas é uma das prioridades da gestão atual da Funai. Prova disso é que, em todo o País, foram aprovados 23 estudos de identificação e delimitação de terras de 2023 até o presente momento. As 23 TIs reconhecidas no período somam cerca de 10 milhões de hectares.

Segundo a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, um dos principais trabalhos e atuações da Fundação é para que possamos avançar nos processos de demarcação de terras indígenas.

“Uma terra regularizada precisa ser protegida para que não se viva com medo. É obrigação nossa, do Estado, fazer essa reparação histórica. Estamos a um mês do fim do ano. Estamos trabalhando para continuar avançando nas demarcações de terras indígenas . É o nosso compromisso. E esse trabalho só tem avançado graças ao somatório de forças com as organizações indígenas, com as lideranças e com as instituições parceiras ”, disse Lucia Alberta Baré, durante a cerimônia de assinatura dos RCIDs.

A demarcação de Terras Indígenas é um instrumento essencial para a garantia dos direitos originários dos povos indígenas, para a proteção ambiental, o ordenamento territorial, a segurança jurídica e a prevenção de conflitos fundiários.

Dentro desse contexto, o RCID é uma peça técnica central do processo de demarcação. Nele, constam os resultados dos estudos técnicos de identificação e delimitação, elaborados por Grupos Técnicos multidisciplinares, designados pela Funai.

Leia também: Entenda as etapas de demarcação de terras indígenas

Funai avançou na aprovação em dois processos de demarcação de terras indígenas. Foto: Mario Vilela/Funai

Todos esses materiais subsidiam os encaminhamentos posteriores voltados ao reconhecimento de áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.

“A assinatura dos RCIDs de Waimiri Atroari e de Mura do Médio Madeira é, apenas, a primeira etapa de uma série de etapas que compõem o processo demarcatório. Uma primeira etapa vencida, que precisou ser muito criteriosa, para que se garanta as aprovações nas demais”, destacou a diretora substituta da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Nina Paiva Almeida.

Desde os 19 anos de idade, Adamor de Lima Leite, liderança do povo indígena Mura, luta para que o território de seus ancestrais seja demarcado e, assim, protegido. “A assinatura deste relatório é um sonho que está se tornando realidade para nós. Fruto de muita persistência dos povos indígenas. Agradecemos muito a toda a equipe da Funai, que aderiu a esse processo tão importante para a nossa comundidade”, afirmou.

Já para a liderança do povo indígena Waimiri Atroari, Warakaxi José Maria Atroari, o dia de hoje foi de celebração e de reconhecimento aos esforços de todos, servidores da Funai e indígenas, engajados na missão de proteger o território de seus ancestrais.

“Ficamos anos esperando a chegada desse dia, trabalhando em conjunto pela proteção da nossa terra e buscando nossas lideranças para poder identificar onde cada área estava localizada, e, assim, solicitar à Funai o retorno das terras que nos foram tiradas. E hoje é um dia de vitória”, ressaltou.

Leia também: A importância da demarcação de terras indígenas na Amazônia

Funai avançou na aprovação em dois processos de demarcação de terras indígenas. Foto: Mario Vilela/Funai

Sobre as Terras Indígenas

Waimiri Atroari

A Terra Indígena Waimiri Atroari está localizada nos municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, no Amazonas, além de Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. É tradicionalmente ocupada pelo povo Waimiri Atroari, autodenominado Kinja. O idioma falado é o Karib, com uso complementar da Língua Portuguesa em relações interétnicas. A população estimada é de 2.673 pessoas. A área territorial chega a 1,24 milhão hectares.

A história territorial dos Waimiri Atroari é marcada por sucessivas intervenções estatais e privadas que reduziram seu território tradicional ao longo do século XX. Entre os impactos mais severos, destacam-se a construção da BR-174, a implantação da Usina Hidrelétrica de Balbina e a atividade minerária na região de Pitinga.

A Terra Indígena foi homologada em 1989, mas, em função de todas as intervenções que reduziram seu território tradicional, foi feito o pedido de revisão de limites, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. O procedimento de revisão de limites foi iniciado pela Funai em 2014.

Essa redefinição busca corrigir perdas territoriais historicamente impostas, incorporando áreas tradicionalmente utilizadas pelos Kinja, e excluídas em versões anteriores da Terra Indígena, que são fundamentais para a habitação, caça, pesca, coleta, circulação, monitoramento territorial e manutenção de referências históricas e cosmológicas. Busca-se, assim, garantir as condições necessárias à reprodução física e cultural do povo Waimiri Atroari.

Mura do Médio Madeira

A Terra Indígena Mura do Médio Madeira está localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. É ocupada pelo povo indígena Mura, que conta com cerca de 830 pessoas. A área em estudo chega a cerca de 268 mil hectares.

A Terra Indígena fica em uma das áreas prioritárias para ordenamento fundiário do sul do Amazonas, especialmente em razão da influência da BR-319. A delimitação da Funai contribui para reduzir conflitos fundiários, proteger florestas públicas, conter desmatamento e grilagem, e fortalecer a governança territorial na região do interflúvio Purus-Madeira.

A ocupação Mura no complexo lacustre dos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará possui continuidade histórica desde o período colonial. A região já era reconhecida pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas décadas de 1910 e 1920, quando foram delimitados lotes indígenas para comunidades locais. A trajetória do povo Mura foi marcada por conflitos com a colonização portuguesa, epidemias, deslocamentos forçados, exploração extrativista e, mais recentemente, pelos impactos da ocupação associada à BR-319.

Apesar dessas pressões, as comunidades mantiveram vínculos territoriais permanentes e redes de parentesco que estruturam sua ocupação tradicional.

Demarcações de Terras Indígenas de 2023 a novembro de 2026

Em todo o País, além dos 23 estudos de identificação e delimitação aprovados pela Funai, com o reconhecimento de novas terras indígenas que somam cerca de 10 milhões de hectares; a Funai avançou em outras fases:

  • 20 novos territórios foram homologados, que somam mais de 3,2 milhões de hectares; ​
  • 21 novos territórios foram declarados como de posse indígena, que somam mais de 1,5 milhões de hectares; ​
  • 53 novos grupos técnicos destinados aos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas constituídos, e mais 58 GTs recompostos, sendo atualmente 156 GTs em curso em todo o país; ​
  • 31 Reservas Indígenas constituídas, que somam mais de 86 mil hectares. ​

Etapas do processo de demarcação

O processo de demarcação tem como um de seus marcos regulatórios o Decreto 1.775/1996, que explicita os ritos a serem obedecidos. O processo só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas.

O referido decreto distribui o processo nas seguintes fases:

  • Em estudo: fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.
  • Delimitadas: fase na qual há a conclusão dos estudos e consequente aprovação pela presidência da Funai, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
  • Declaradas: fase em que o processo é submetido à apreciação do ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante portaria publicada no DOU.
  • Homologadas: fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área por meio de Decreto Presidencial, passando a ser constituída como Terra Indígena.
  • Regularizadas: fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada.

Além das fases mencionadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de portaria pela presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7º do Decreto 1.775/96.

*Com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.