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Porto Velho reforça fiscalização ambiental e alerta para punições legais

Redação

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20 de agosto de 2025

Porto Velho reforça fiscalização ambiental e alerta para punições legais

Parque circuito em Porto Velho. Foto: Leandro Morais

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental (Sema), informa que, para reforçar seu compromisso com a proteção dos recursos naturais e o bem-estar da população, com base no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Complementar nº 138/2001), o Município possui um sistema de fiscalização e penalização para condutas que resultem em degradação ambiental.

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A legislação local estabelece multas, sanções e medidas corretivas para quem descumprir as normas ambientais, buscando coibir práticas ilegais como desmatamento, poluição, queimadas irregulares, descarte de resíduos e ocupações indevidas em áreas protegidas.

O que configura uma infração ambiental?

exemplos de infrações ambientais em porto velho — Exemplo de infrações ambientais. Foto: Reprodução/ Jusbrasil

São consideradas infrações administrativas ambientais todas as ações ou omissões que violem as normas de proteção, conservação e uso sustentável do meio ambiente. Entre os exemplos mais comuns, estão:

Supressão de vegetação sem autorização;
Queimadas não autorizadas;
Lançamento de esgoto ou lixo em locais impróprios;
Poluição sonora, hídrica ou atmosférica;
Descumprimento de condicionantes de licenças ambientais;
Construções em áreas de preservação permanente ou de risco ambiental.

Multas e penalidades

A depender da gravidade da infração, a legislação prevê:

Advertência formal;
Multas simples ou diárias, que variam conforme o dano ambiental;
Embargo de obras ou interdição de atividades;
Suspensão de autorizações ambientais;
Demolição de estruturas construídas irregularmente;
Obrigação de reparar o dano ambiental ou realizar medidas compensatórias.

As multas são calculadas com base em critérios técnicos, levando em consideração o impacto causado, a reincidência, a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator. Os valores são expressos em Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM).

Direito de defesa garantido

O infrator tem garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. O processo administrativo prevê duas instâncias de recurso:

Primeira instância: Defesa junto à própria Sema, no prazo de até 20 dias úteis após a notificação.
Segunda instância: Recurso ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), no prazo de até 15 dias úteis.

Somente após o esgotamento dessas vias administrativas é que a questão pode ser levada ao Poder Judiciário.

Compromisso coletivo com o meio ambiente

multos e penalidades ambientais em porto velho — Foto: Reprodução/Jusbrasil.

A Prefeitura de Porto Velho reafirma que a preservação ambiental é dever de todos – poder público, empresas e cidadãos. As ações de fiscalização ambiental são complementadas por iniciativas de educação permanente, licenciamento responsável e campanhas de conscientização.

“Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável e garantir um futuro mais saudável e seguro para todos. As normas existem para proteger a vida e os ecossistemas. Quem desrespeita o meio ambiente compromete a qualidade de vida de toda a cidade”, afirma a equipe da Sema.

Denúncias ambientais podem ser feitas diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelos canais oficiais da Prefeitura.

*Com informações da Sema Porto Velho

Licença para destruir: o retrocesso do licenciamento ambiental no Brasil

Lençóis Maranhenses e Complexo Cultural do Bumba Meu Boi recebem títulos de Patrimônio da Humanidade

Redação

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19 de agosto de 2025

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Lençóis Maranhenses e Complexo Cultural do Bumba Meu Boi recebem títulos de Patrimônio da Humanidade

Lençóis maranhenses. Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O Maranhão celebrou a conquista de dois ícones culturais entre os dias 14 e 15 de agosto: os certificados de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ao Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão e de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses. Os certificados foram entregues pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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A entrega dos certificados em solo maranhense foi um pedido do governador Carlos Brandão para que a população pudesse participar. No dia 14, a Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, esteve na capital maranhense para a entrega dos certificados. Já no dia 15, a comitiva da gestão estadual e a Diretora e Representante da Unesco no Brasil foi ao Parque das Dunas, em Barreirinhas, para a cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade aos Lençóis Maranhenses.

O título foi concedido em julho do ano passado, durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que na ocasião foi sediada na cidade de Nova Deli, na Índia.

“É uma alegria entregar dois títulos de Patrimônio Mundial no estado do Maranhão, cuja capital, São Luís, já é reconhecida como Patrimônio Cultural. Celebramos os novos títulos do Parque dos Lençóis Maranhenses, designado Patrimônio Mundial Natural, e do Bumba Meu Boi do Maranhão, reconhecido como Patrimônio Imaterial. O patrimônio é o legado que herdamos do passado, o que vivenciamos na atualidade e o que transmitimos às gerações futuras. Assim, reconhecemos o caráter excepcional desses sítios e desses bens para toda a humanidade. Os nossos patrimônios culturais e naturais são fontes insubstituíveis de vida e inspiração”, afirmou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O governador Carlos Brandão destacou a importância do reconhecimento dos Lençóis Maranhenses e do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônios da humanidade.

“Este reconhecimento fortalece o nosso turismo e o nosso empenho com a preservação deste tesouro natural, que é nossa grande riqueza e gera emprego e renda no nosso estado. Então, essa certificação é um momento para comemorarmos essa grande conquista para o Maranhão”, declarou.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o legado e a importância da preservação: “O reconhecimento pela Unesco, concluído com a entrega do certificado, é resultado do que os Lençóis Maranhenses representam: beleza natural em suas formas imagética, acústica e paisagística, além de um ecossistema que se constituiu como habitat apropriado para a conservação da biodiversidade, inclusive para algumas espécies ameaçadas de extinção. Um paraíso natural que precisa ser protegido para as presentes e futuras gerações”.

Representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, e o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Foto: Rodrigo Ribeiro e Gilson Teixeira

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ressaltou que o Bumba Meu Boi e o Parque dos Lençóis Maranhenses são duas molas propulsoras do turismo maranhense, que repercutem nacional e internacionalmente, atraindo a atenção do mundo para o estado.

“O título da Unesco para os Lençóis é um marco de desenvolvimento social e econômico especialmente para os municípios que integram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e todo o Polo, que vai de Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz até os Pequenos Lençóis, em Tutóia. Quando fortalecemos o turismo com promoção e divulgação, aumentamos o fluxo de visitantes, o que já aconteceu de 2024 para 2025, e geramos emprego, renda e oportunidades para os nativos e para todos que atuam na cadeia turística”, pontuou Socorro Araújo.

Leia também: O que fazer nos Lençóis Maranhenses

Patrimônio da humanidade

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, afirmou que a entrega dos certificados é um marco histórico para o Maranhão e para todos que vivem e mantêm viva a cultura, pois receber da Unesco o reconhecimento do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade é a consagração de séculos de resistência, criatividade e amor dos maranhenses pela sua cultura.

“Este título é fruto do trabalho e da dedicação de mestres, brincantes, artesãos, músicos, costureiras, bordadeiras, pesquisadores e de cada pessoa que, ao longo das gerações, contribuiu para que essa manifestação chegasse até aqui com tanta força. É o mundo inteiro reconhecendo o valor da nossa tradição, a riqueza dos nossos saberes e a potência do nosso povo”, assinalou Yuri Arruda.

O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em dezembro de 2019 pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. A manifestação maranhense foi o sexto elemento brasileiro a integrar a lista da Organizaçao.

bumba meu boi patrimonio foto Divulgação Secom Gov MA — Bumba meu boi. Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

O reconhecimento do bumba meu boi reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância dessa cultura popular que mobiliza todo o estado. No Maranhão, o bumba meu boi se diferencia justamente por ser uma multiplicidade de grupos e uma variedade de estilos, motivo da definição como complexo cultural. O bem cultural reúne ainda uma relação fé, arte e festa, sendo um importante traço da identidade cultural maranhense.

Também já receberam o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, no Brasil, a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003); o Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005); o Frevo, expressão artística do Carnaval de Recife (2012); o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013); e a Roda de Capoeira (2014). No ano passado, a lista foi ampliada com o reconhecimento do Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal.

*Com informações do Governo do Maranhão

Referência no atendimento pediátrico do estado, Hospital da Criança completa 25 anos

Especial Publicitário

Redação

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19 de agosto de 2025

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Referência no atendimento pediátrico do estado, Hospital da Criança completa 25 anos

A unidade já registrou mais de 435 mil atendimentos de emergência na atual gestão. Foto: Richard Messias/PMBV

Há 25 anos, a saúde pública de Boa Vista dava um importante passo com a inauguração do primeiro e único hospital infantil no estado. Desde então, o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) se consolida como a unidade referência de pronto atendimento pediátrico, atendendo não só o município, como também outros estados e países vizinhos.

Projetado especialmente para atender crianças, o hospital conta com estrutura adaptada e ambientes lúdicos, com blocos e enfermarias temáticas e espaços que respeitam as culturas dos pacientes indígenas. Na gestão do prefeito Arthur Henrique, a unidade já registrou mais de 435 mil atendimentos de emergência e 31 mil internações.

“É uma felicidade muito grande poder comemorar esses 25 anos com toda a equipe. São 1.200 servidores e 30 especialidades médicas, guerreiros que trabalham 24 horas por dia para atender nossas crianças. Que venham mais 25 anos de HCSA”, disse o vice-prefeito e secretário de Saúde, Marcelo Zeitoune.

Sexta Colorida promove uma interação divertida dos profissionais junto aos pacientes. Foto: Fernando Teixeira. PMBV

Avanços que transformam

Ao longo dos anos, o Hospital da Criança investiu em melhorias estruturais, ampliação de serviços e qualificação das equipes, tendo como foco a qualidade do acolhimento e dos atendimentos. Entre as mudanças recentes estão:

Ampliação para 10 leitos de Trauma e 20 leitos de UTI pediátrica;
Implantação de enfermaria indígena, respeitando a cultura e especificidades dos povos originários;
Aquisição de equipamentos modernos, como tomógrafo e raio-X digitalizado;
Implantação da Unidade de Decisão Clínica e do consultório fast track, otimizando o atendimento de emergências;
Projetos humanizados, como “Sexta Colorida” e “Dirigindo com a alegria para a minha cirurgia”, que tornam a internação mais leve para os pacientes e famílias.

Os pacientes são levados ao centro cirúrgico em carrinhos elétricos. Foto: Diane Sampaio/PMBV

Este ano, a gestão também iniciou a reestruturação de blocos e setores administrativos do hospital. O Bloco Tamanduá foi o primeiro a receber a obra, sendo destinado a pacientes com pneumonia, infecção urinária, otite, amigdalite e outras. Menos de 60 dias depois, foi a vez do Bloco Arara passar pelos serviços. Juntos, ambos os blocos somam 88 leitos para melhor atendimento aos pequenos pacientes.

Parcerias que fortalecem o atendimento

Na Classe Hospitalar, os pacientes internados mantém a rotina de estudos. Foto: Fernando Teixeira/PMBV

Nos últimos anos, o HCSA também se beneficiou de programas nacionais importantes, como o Projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP) e o Lean nas Emergências, que vêm aprimorando a gestão, otimizando recursos e reduzindo a superlotação.

Além disso, projetos como a Classe Hospitalar garantem que as crianças internadas mantenham o aprendizado escolar durante o tratamento, reforçando o compromisso da unidade com o cuidado integral.

Para a diretora da unidade, Laudineia Barros, o HCSA mantém o propósito de oferecer atendimento humanizado e de qualidade. “Ser um hospital de referência regional no atendimento pediátrico é ser pautado no respeito e na dignidade do ser humano. Nosso objetivo é cuidar com excelência da saúde das nossas crianças”, comentou.

Universitários criam soluções para agilizar extração do óleo de andiroba em comunidade na Amazônia

Redação

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19 de agosto de 2025

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Universitários criam soluções para agilizar extração do óleo de andiroba em comunidade na Amazônia

Foto: Divulgação/Facens Amazônia

Universitários que participam do Projeto Florestas Inteligentes, do Facens, receberam o desafio de encontrar uma solução para as mulheres da Associação Amélias da Amazônia, localizada na Floresta Nacional do Tapajós, em São Domingos (PA) em relação a extração do óleo de andiroba.

Ao conversar com a comunidade, as produtoras relataram que toda a extração é feita manualmente e que, por isso, não conseguem aproveitar totalmente o produto e seus resíduos, como a casca e a massa do fruto.

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Universitários soluções andiroba Amazônia foto facens — Foto: Divulgação/Facens Amazônia

A proposta foi então a criação de novos processos e produtos, como o biopigmento natural, extraído do que antes virava lixo. A casca tem cheiro de chocolate e valor agregado, já que pode ser aplicado e vendido como tinta natural para artesanato e papelaria, incensos, e até como base natural de cosméticos (pó facial, blush, lip balm), entre outras aplicações ainda em teste. Para facilitar os processos, a equipe vai implementar um triturador elétrico na comunidade.

“Os produtos feitos a partir do biopigmento podem ser armazenados e comercializados ao longo dos meses, permitindo que a associação comercialize os derivados ao longo do ano e não só na época da colheita. Além disso, vamos criar uma prensa para acelerar a retirada do óleo após a sova inicial. Hoje, o processo é feito manualmente e pode durar até 20 dias, com a prensa ele pode cair até pela metade, mas ainda respeitando o processo ancestral utilizado no território”, explica Mel Plens Angelis, estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Facens e uma das participantes do projeto.

Universitários fazem parte de projeto nacional

O desenvolvimento de soluções como esta, faz parte do Projeto Florestas Inteligentes que, de acordo com Vitor Belota, Head de Sustentabilidade e Educação Inovadora na Facens, “incentiva a bioeconomia, unindo estudantes e comunidades florestais da Amazônia e da Mata Atlântica com o objetivo de desenvolver soluções inteligentes para a conservação das florestas e sua biodiversidade, além da melhoria da qualidade de vida dessas pessoas por meio da geração de renda. E tudo isso, de forma sustentável”.

*Com informações do Facens

Campanha ‘Babaçu Livre, Território é Vida’ fortalece luta das quebradeiras de coco

Redação

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19 de agosto de 2025

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Campanha ‘Babaçu Livre, Território é Vida’ fortalece luta das quebradeiras de coco

Foto: Reprodução/Instagram-MIQCB

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que representa mulheres de comunidades tradicionais do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, lançou a campanha ‘Babaçu Livre 2025 — Território é Vida‘ durante a Pré-COP 30 das quebradeiras de coco babaçu e dos povos e comunidades tradicionais, realizada em Brasília em julho. O evento oficial da COP acontece em novembro, no estado do Pará.

Para o movimento, a iniciativa é uma convocação à resistência coletiva, à esperança e à defesa dos modos de vida em territórios com babaçuais livres e fora de cercamentos indevidos — uma ação em defesa de seus direitos, territórios e da justiça climática.

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Durante o lançamento, a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, reivindicou que “a Comissão de Povos possa atuar para que o livre acesso de comunidades tradicionais e as Leis do Babaçu Livre, formuladas pelas quebradeiras de coco, possam estar também no centro do debate das garantias do direito à vida, do direito ao território, do direito ao sustento, como uma medida de justiça climática, territorial e de gênero”.

A campanha, afirmam, mantém o compromisso das quebradeiras com o “direito de existir com dignidade em seus territórios, com suas florestas em pé”. A iniciativa, que existe desde 2021, já faz parte das ações de mobilização e proteção dos babaçuais e do modo de vida das quebradeiras.

“Se a gente tiver mais territórios titulados, mais territórios regularizados e protegidos, a gente tem uma natureza justa, não só para nós, povos e comunidades tradicionais. A natureza não precisa de nós — somos nós que precisamos da natureza”, concluiu Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva da Regional Piauí, do MIQCB.

O movimento, que reúne cerca de 400 mil mulheres, defende que os babaçuais devem permanecer acessíveis às comunidades que deles dependem — tanto cultural quanto economicamente. O anúncio da ação está no Instagram oficial do movimento (@miqcb_).

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História e contexto de luta

O MIQCB foi fundado no início da década de 1990, unindo quebradeiras de quatro estados numa articulação que se tornou referência nacional e latino-americana em resistência e empoderamento feminino. A organização atua ativamente pela aprovação das Leis do Babaçu Livre, que já foram decretadas em municípios e estados da região, garantindo o acesso comunitário aos babaçuais, mesmo dentro de terras privadas.

campanha quebradeiras de coco babaçu — *Foto: Reprodução/Instagram-MIQCB*

Em fevereiro de 2025, o MIQCB realizou um encontro regional no Pará, que reuniu lideranças das regionais do próprio estado e também do Tocantins, com o objetivo de avaliar as ações do projeto “Babaçu Livre, Quebradeiras Livres”, garantindo o monitoramento coletivo das Leis do Babaçu Livre. Foram discutidas estratégias de proteção aos territórios contra cercamentos, monoculturas e pulverização de agrotóxicos.

No mesmo período, no Piauí, o governo estadual instalou uma mesa de diálogo permanente com o MIQCB, fortalecendo a relação institucional e dando continuidade ao plano de implementação da Lei Estadual nº 7.888, de dezembro de 2022, que reconhece formalmente os direitos das quebradeiras e os babaçuais como patrimônio cultural do estado.

Campanha atual

A campanha ‘Babaçu Livre, Território é Vida’ faz a ligação entre proteção ambiental, cultura e autonomia. A partir de sua base nas redes sociais, o movimento expressa que o babaçu não é mercadoria e que a floresta não pode ser privatizada. É uma ação política que busca confrontar projetos que ameaçam os modos de vida tradicionais, reforçando a ideia de soberania alimentar e justiça socioambiental.

Além disso, o MIQCB vem promovendo campanhas apoiadas por instituições como a União Europeia e a ActionAid, articulando ações amplas sobre mudanças climáticas, agroecologia e fortalecimento das comunidades extrativistas rumo à COP‑30.

A campanha de 2025 reafirma a luta histórica das quebradeiras de coco pela defesa do território, da cultura e da autonomia, frente a ameaças como cercamentos e perda de acesso aos babaçuais.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Tambor

Fiocruz Amazônia defende protagonismo das instituições acadêmicas e científicas amazônicas no documento ao presidente da COP 30

Redação

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19 de agosto de 2025

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Fiocruz Amazônia defende protagonismo das instituições acadêmicas e científicas amazônicas no documento ao presidente da COP 30

Fotos: Reprodução/Fiocruz Amazônia

A Fiocruz Amazônia será uma das instituições de pesquisa presentes ao encontro preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá entre nos dias 19 e 20 de agosto, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Setor Sul do campus sede em Manaus (AM). O encontro da comunidade cientifica da Amazônia com o embaixador da COP 30, André Corrêa do Lago, contará com a participação de pesquisadores da Fiocruz Amazônia que atuam em diversas áreas do conhecimento científico.

A Fiocruz Amazônia defende o protagonismo das instituições acadêmicas e de pesquisa da região na tomada de decisões relativas ao processo de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas na região, principalmente no tocante ao impacto sobre a saúde das populações dos campos, florestas e águas, alvo principal de estudos desenvolvidos pela Fiocruz Amazônia. O evento é promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, do Governo Federal.

A diretora da Fiocruz Amazônia, a pesquisadora em Saúde Pública, Stefanie Lopes, integra a comissão organizadora do evento pré-COP30, e estará presente, juntamente com a vice-coordenadora de Pesquisa do Escritório da Fiocruz Rondônia, Najla Matos. Também contribuirão nas discussões a vice-diretora de Pesquisa e Inovação, Michele Rocha El Kadri, o vice-diretor de Educação, Comunicação e Informação, Claudio Peixoto, o especialista em Saúde Pública Marcus Lacerda e os pesquisadores em Saúde Pública Alessandra Nava, Ormezinda Fernandes, Rodrigo Tobias, José Joaquim Carvajal, Jordana Herzog e Rita Bacuri.

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“A COP30 é uma oportunidade histórica para reposicionar a Amazônia como protagonista das soluções climáticas do planeta. No Encontro da comunidade científica e tecnológica da Amazônia com o embaixador da COP30 André Corrêa do Lago, mostraremos que a ciência produzida aqui é estratégica para que o Brasil cumpra seus compromissos climáticos”, afirma Stefanie Lopes.

Stefanie Lopes, diretora da Fiocruz Amazônia. Imagem: Michell Mello / Fiocruz Amazônia Revista

Fiocruz reuniu décadas de pesquisa

Segundo a diretora da Fiocruz Amazônia, o documento que será entregue ao embaixador da COP 30 reúne décadas de pesquisa e inovação, com propostas concretas para mitigar e adaptar a região aos impactos das mudanças do clima.

“A Fiocruz, instituição nacional presente na Amazônia desde o início da sua história e há 30 anos com sede na região, reafirma que falar de clima é falar de vidas. É reconhecer que secas extremas, inundações, queimadas e perda de biodiversidade já estão afetando a saúde das populações amazônicas, ampliando desigualdades e ameaçando o bem-estar de milhões”, enfatizou.

A Fiocruz defende a saúde como pilar da agenda climática: saúde planetária, que une justiça socioambiental, proteção da biodiversidade e qualidade de vida para todos. “A ciência feita na e para a Amazônia é um chamado à ação — e a COP30 precisa ouvir essa voz”, defende a pesquisadora. O evento pré-COP30 é realizado em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade Federal do Amazonas e será nos dias 19 e 20 de agosto, no setor Sul do campus Sede da Ufam, localizado na avenida Rodrigo Otávio, 1.200, Coroado I.

A comissão organizadora é composta pelos seguintes órgãos e entidades: Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes/Norte); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif/ Norte); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Fiocruz (MS); Instituto Evandro Chagas (IEC/MS); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); e Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG); Rede de Universidades Estaduais da Amazônia Legal (Abruem); além das Universidades Federais do Amazonas e do Pará (Ufam e UFPA).

Dirigida às instituições de ensino superior, pesquisa e inovação e às redes científicas e tecnológicas com atuação regional, a iniciativa se concretizará, no primeiro momento, pela submissão do documento ao evento e, em seguida, pela sua entrega formal à Presidência da COP30. Segundo a organização nacional, o conjunto de ações, programas ou tecnologias, desenvolvido no âmbito dessas entidades devem indicar as contribuições sobre a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o aumento da resiliência climática de ecossistemas e populações vulneráveis, e o fortalecimento de soluções sustentáveis baseadas na interlocução entre o conhecimento científico e o originário.

Marcus Lacerda, especialista em Saúde Pública. Imagem: Michell Mello / Fiocruz Amazônia Revista

A programação contará com uma abertura e num segundo momento dividido em salas que estão segmentadas em seis eixos. São eles:

Transição nos setores de energia, indústria e transportes;
Gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade;
Transformação da Agricultura e sistemas alimentares;
Construção de resiliência em cidades, infraestrutura e água;
Promoção do desenvolvimento humano e social;
e Objetivos Transversais – Catalisadores e aceleradores, incluindo financiamento, tecnologia e capacitação.

No dia seguinte, haverá a entrega de um documento consolidado contendo a síntese dos institutos de ciência e tecnologia (ICTs) da Amazônia para o atingimento das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs) à COP 30.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Fiocruz Amazônia

Carta produzida por mais de cinco mil mulheres indígenas é entregue ao governo

Redação

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19 de agosto de 2025

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Carta produzida por mais de cinco mil mulheres indígenas é entregue ao governo

Grupo de mulheres indígenas entregou carta após marcha. Foto: Mariana Soares/ISA

No início de agosto, a IV Marcha das Mulheres Indígenas levou os cantos, danças e reivindicações de cerca de 5 mil mulheres indígenas, de mais de 100 povos, às ruas de Brasília. Organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a Marcha é realizada a cada dois anos, e reúne mulheres indígenas de todos os biomas do país para debater pautas como a demarcação de seus territórios, violência contra a mulher indígena, saúde, educação e bem-viver.

A caminhada em direção à Praça dos Três Poderes terminou com um uma sessão solene em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas, no plenário da Câmara dos Deputados, onde ocorreu a entrega ao Congresso Nacional da Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida.

“Para nós, mulheres, é sempre um grande desafio oportunizar esse grande encontro, mas principalmente, esse grande debate que nós, mulheres indígenas, fazemos acerca dos temas que são prioritários para nós e que queremos trazer a Brasília para a gente poder ecoar as nossas vozes, ecoar os nossos desejos, mas ecoar também a defesa dos nossos direitos” , afirmou Joziléia Kaingang, diretora-executiva da Anmiga, na plenária.

Na ocasião, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, destacou a importância do momento: “Estar hoje no Congresso Nacional é reafirmar direitos e também as nossas capacidades”. Ela lembrou ainda as mudanças no cenário político nos últimos três anos, fruto da luta indígena.

Veta, Lula!

Na plenária e nas ruas, o grito “veta, Lula” fortalecia o protesto das mulheres pelo veto à ao Projeto de Lei nº 2159/21, conhecido como PL da Devastação, que coloca em risco a proteção ambiental de seus territórios.

“Esse PL vai causar um grande dano à nossa vida, à nossa saúde, mudando os nossos modos de viver. Porque nós, pajés, vivemos de oração, de cura, das ervas medicinais que ali se encontram e para nós isso é indispensável. Nós protegemos as nossas matas, nós não derrubamos mata em pé.”, lamentou a Pajé Analice Tuxá, do povo Tuxá, em repúdio ao PL.

Ainda na sexta-feira (08/08), o presidente Lula assinou o veto parcial, excluindo 63 dos 400 dispositivos da lei. Agora, o projeto volta ao Congresso, que pode aprovar ainda a derrubada dos vetos.

Pressão política e eleições 2026

Uma das principais pautas anunciadas na mobilização foi a ampliação no número de mulheres indígenas eleitas no pleito do próximo ano. Atualmente, o Congresso Nacional conta com apenas duas representantes da Bancada do Cocar: Célia Xakriabá e Juliana Cardoso.

“Nós iremos eleger dez deputadas federais para enfrentar a bancada que mais tem atacado o direito dos povos indígenas. Vamos aldear a política e replantar nossas vozes”, bradou Célia Xakriabá, durante sessão solene no plenário.

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Carta final

A leitura da carta final da IV Marcha das Mulheres Indígenas, “Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida”, aconteceu na noite da quinta-feira, e contou com uma apresentação da rapper MC Anarandá, do povo Guarani Kaiowá e um desfile ancestral. “Somos guardiãs do planeta pela cura da terra. Nosso corpo é território. É terra, é água, é semente. E pela força do que somos, vamos transformar o mundo. Estamos em Marcha e caminharemos sempre pelo bem-viver”, afirma o documento.

Leia a carta na íntegra aqui.

Conferência histórica e a construção coletiva de políticas públicas

A IV Marcha também foi palco da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Realizada entre os dias 4 e 6 de agosto, a Conferência é fruto de uma parceria da Anmiga com os Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres e integrou a programação da semana.

“Essa conferência nos deu a oportunidade de colocar na mesa do governo federal as propostas prioritárias nos eixos de saúde, educação, emergência climática, defesa dos nossos corpos e gestão ambiental e territorial”, avaliou Joziléia Kaingang.

Ao longo do evento, grupos de trabalho se debruçaram em discussões acerca de cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e a Transmissão de Saberes Ancestrais para o Bem Viver.

Ao fim das discussões, foram priorizadas 49 propostas que integraram o Caderno de Resoluções da Conferência, entregue às ministras Sonia Guajajara e Márcia Lopes em cerimônia de encerramento. O Caderno intitulado “Carta Pela Vida e Pelos Corpos-Territórios: “Nosso corpo é território! Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra!”, foi resultado de um processo iniciado nas sete etapas regionais e concluído na Conferência.

Leia o documento completo aqui.

Na cerimônia de encerramento, foi anunciada a assinatura de uma portaria que instaura um Grupo de Trabalho responsável por consolidar as propostas trazidas no Caderno de Resoluções a fim de estabelecer a normativa da Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI), também anunciada durante o evento. O GT recém instaurado terá caráter interministerial e colaborativo, reunindo diferentes atores como órgãos do governo, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil.

A criação do Prêmio Nega Pataxó também foi oficializada na ocasião. Uma homenagem à pajé Maria de Fátima Muniz Andrade, conhecida como Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, o programa tem como objetivo o fortalecimento da autonomia, da participação política e da proteção integral das mulheres indígena.

Além disso, também foi anunciada a criação do Prêmio Mre Gavião, para comunicadores indígenas, em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo e servidor do MPI que faleceu neste ano. Por fim, foi anunciada a reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela presidenta Joenia Wapichana, que se comprometeu a lutar por um orçamento digno para apoiar as necessidades específicas das mulheres indígenas.

Na cerimônia de encerramento da Conferência, também foram anunciadas as homologações de três Terras Indígenas no Ceará. São elas: A Terra Indígena Pitaguary, do povo Pitaguary; Lagoa Encantada, do povo Jenipapo-Kanindé; e Tremembé de Queimadas, do povo Tremembé. A assinatura das portarias aconteceu no Palácio do Planalto, na quarta-feira (06).

*O conteúdo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental, escrito por Mariana Soares

Colheita de soja 2025 tem previsão de ultrapassar mais de 430 mil toneladas em Roraima

Redação

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19 de agosto de 2025

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Colheita de soja 2025 tem previsão de ultrapassar mais de 430 mil toneladas em Roraima

Abertura da colheita da soja. Foto: Reprodução/Governo de Roraima

As imensas colheitadeiras que cruzam o lavrado de Roraima mostram que começou uma das etapas mais importantes do ciclo da soja: a colheita do grão. Em Alto Alegre, na fazenda Ouro Verde, o agricultor Jorge Fukuda acompanha de perto o início dos trabalhos. Paranaense e filho de agricultores, herdou da família o gosto pelo campo.

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Ao chegar a Roraima, encontrou clima favorável para investir no cultivo de grãos. “Queria ampliar a produção e achei que Roraima era um bom lugar. Quero deixar tudo isso para meus filhos e netos porque eu penso na sucessão familiar”, afirmou.

Em Roraima, o ciclo da soja ocorre de abril a outubro: do plantio à colheita, período que coincide com a entressafra do restante do Brasil, que é o intervalo em que as lavouras de outras regiões estão fora de produção, o que torna a produção roraimense estratégica.

Na safra 2025, Fukuda plantou mais de três mil hectares de soja entre abril e maio. Agora, com a produção amadurecida, ele diz que alcançou uma boa produtividade.

“Nós fizemos investimento em tecnologia e manejo. Pelo que estamos observando, a safra tem apresentado bons números”, conta.

O cenário otimista não é apenas na propriedade dele. Segundo a Associação dos Produtores de Soja de Roraima (Aprosoja), o estado deve colher, até outubro, cerca de 430 mil toneladas do grão com média de produtividade de 55 sacas por hectare. A área plantada chegou a 132 mil hectares. A movimentação econômica estimada ultrapassa R$ 900 milhões.

Abertura da colheita de soja. Foto: Reprodução/ Governo de Roraima

Colheita de 2025 representa avanço

Para o presidente da Aprosoja, Murilo Ferrari, o avanço é resultado de investimentos em tecnologia, mecanização e boas práticas agrícolas. Ele destaca que produtores vêm adotando técnicas mais sustentáveis, como rotação de culturas e uso de produtos biológicos para combate a pragas e doenças.

“A produção agrícola depende de um solo saudável e bem cuidado, por isso, nós temos trabalhado bastante essa questão da manutenção do solo. Isso vai garantir a produtividade a longo prazo também”, pontuou.

A cadeia produtiva da soja é considerada atualmente uma das mais importantes da economia roraimense. Conforme a Aprosoja, além de garantir renda para os agricultores, gera empregos diretos e indiretos, desde a preparação do solo até o transporte e o processamento industrial. Atualmente, o grão é cultivado em 10 dos 15 municípios do estado e ocupa o primeiro lugar nas exportações.

Mas nem tudo são facilidades. Questões como logística, custos de produção e transporte e infraestrutura ainda geram desafios à produção.

Apesar disso, os agricultores dizem que Roraima tem espaço para crescimento e vão seguir apostando no grão. “A crise tá aí e os desafios existem! Mas, o agricultor não desiste fácil. O agricultor é trabalhador e resiliente para seguir em frente”, destacou Jorge Fukuda.

Oficialmente, a colheita da soja iniciou no dia 9 de agosto em Roraima. No entanto, desde julho alguns produtores começaram a colher o grão.

*Por Raquel Maia, da Rede Amazônica RR

Crescimento da soja em Porto Velho: de 255 hectares plantados em 2005 para mais de 30 mil em 2022

Ensinar para transformar: educação e desenvolvimento sustentável na Amazônia

Navegador da Amazônia

Redação

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19 de agosto de 2025

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Ensinar para transformar: educação e desenvolvimento sustentável na Amazônia

Foto: Reprodução

Por Olímpio Guarany

A Amazônia vive um tempo decisivo. As mudanças climáticas avançam com intensidade, impactando comunidades, florestas e rios. Ao mesmo tempo, cresce no mundo a expectativa de que a região lidere soluções de sustentabilidade, especialmente no caminho para a COP 30, que será realizada em Belém. Mas como preparar a Amazônia para enfrentar esse desafio civilizatório? A resposta passa, inevitavelmente, pela educação.

Educar, na Amazônia, não é apenas transmitir conhecimento. É abrir caminhos para que jovens, professores e comunidades compreendam a realidade que os cerca e sejam capazes de transformá-la. É nesse ponto que a educação se revela como pilar do desenvolvimento sustentável: sem ela, não haverá conservação da floresta, nem alternativas econômicas duradouras, nem justiça social.

A reitora da UNAMA, professora Betânia Fidalgo, em entrevista ao nosso programa Amazônia em Pauta, lembra que a educação tem papel central na formação de cidadãos críticos e conscientes. As universidades da Amazônia não formam apenas profissionais: formam líderes, articuladores sociais e agentes de mudança. Ao articular ciência, tecnologia e cultura local, a educação superior pode potencializar vocações da bioeconomia, desenvolver inovação a partir da biodiversidade e preparar quadros para enfrentar os dilemas da transição ecológica.

Mas a educação que transforma não está apenas nas universidades. No Amapá, o professor Ivan Rubens coordena o projeto “Educação para Resiliência às Mudanças Climáticas em Escolas Rurais na Amazônia Brasileira”. Ali, escolas do campo e agroextrativistas se tornam espaços de escuta, experimentação e protagonismo juvenil. Jovens de comunidades tradicionais compartilham vivências, refletem sobre as mudanças no clima e propõem soluções para o futuro de seus territórios. É a prática concreta de que a educação pode ser também resistência e inovação social.

O que une essas experiências é uma visão de futuro: só haverá Amazônia viva se houver Amazônia educada. A floresta precisa de guardiões preparados, capazes de dialogar com o conhecimento científico sem abrir mão dos saberes tradicionais. A sociedade precisa de políticas públicas que garantam acesso universal à educação de qualidade, conectada à realidade dos povos e ao desafio global da sustentabilidade.

Educar, portanto, é plantar esperança. É dar às novas gerações não apenas instrumentos técnicos, mas também consciência ética e compromisso coletivo. Ensinar para transformar é a única forma de assegurar que a Amazônia continue sendo, ao mesmo tempo, lar de povos diversos e patrimônio vital para o planeta.

Sobre o autor

Olimpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário. Realizou expedição histórica, navegando o rio Amazonas, desde a foz até o rio Napo (Peru), por onde atingiu o sopé da cordilheira dos Andes (Equador) no período 2020-2022 refazendo a saga de Pedro Teixeira, o conquistador da Amazônia (1637-1639). Atualmente é apresentador do programa Amazônia em Pauta no canal Amazon Sat.

*O conteúdo é responsabilidade do colunista

Turismo sustentável é incentivado nas margens do Arapiuns, em Santarém

Redação

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19 de agosto de 2025

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Turismo sustentável é incentivado nas margens do Arapiuns, em Santarém

Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém

A Prefeitura de Santarém (PA), por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), promoveu ações de qualificação em comunidades da região do Rio Arapiuns entre os dias 21 e 31 de julho. Os moradores de São Marcos e Tucumã participaram de cursos voltados ao turismo de base comunitária e à culinária regional.

As formações tiveram como objetivo fortalecer a autonomia local, valorizar os saberes tradicionais e preparar os comunitários para receber visitantes de forma consciente e sustentável.

turismo de base comunitária em arapiuns — Foto: Reprodução/Prefeitura de Santarém

Em São Marcos, os cursos voltados ocorreram de 21 a 25 de julho, nos turnos da manhã e da tarde. Ediane Lavor conduziu os encontros, enquanto o chef Alcimar Feitosa ministrou as aulas de culinária regional. A programação também contou com a participação de moradores das comunidades vizinhas de São Miguel, Vila Brasil e Vila Coroca.

“As comunidades estão buscando independência e valorizando seus saberes. O turismo sustentável permite que elas sejam protagonistas da própria história, trabalhando em parceria e fortalecendo sua identidade cultural”, destacou Ediane.

De 28 a 31 de julho, foi a vez de Tucumã sediar os cursos, também com turmas nos dois turnos. As aulas foram conduzidas por Soraya Amaral, e as de culinária regional, pelo chef Nixon Ferreira. Participaram comunitários de Tucumã, São Miguel e Nova Sociedade, totalizando cerca de 30 alunos.

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“Foi como um renascimento da culinária ancestral. As pessoas começaram a reconhecer o valor dos ingredientes que já existiam no território, como ervas e frutas, e aprenderam a utilizá-los de forma criativa e contemporânea, sem abrir mão de suas raízes”, explicou Nixon.

Soraya reforçou que capacitar as comunidades ribeirinhas é também uma forma de proteger seus modos de vida e fortalecer vínculos.

“Preparar essas populações para o turismo é valorizar seus saberes, recursos naturais e modos de viver. É promover intercâmbios culturais em que o turista aprende com o ribeirinho e vice-versa. Isso gera pertencimento, autoestima e desenvolvimento sustentável”, destacou.

Turismo com olhar nacional

Durante a formação em Tucumã, também foi trabalhada a campanha nacional “Turismo que Protege”, iniciativa do Ministério do Turismo de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação orientou os participantes sobre como identificar e agir diante de situações de risco.

“Com o turismo vem o desenvolvimento, mas também maiores responsabilidades. As comunidades precisam estar preparadas para proteger suas crianças e adolescentes e se tornarem multiplicadoras dessa consciência”, completou Soraya.

O ministro Celso Sabino tem sido um importante incentivador. “O que tem motivado ainda mais a gestão municipal de turismo em Santarém,” pontua o Secretario Municipal de Turismo de Santarém, Emanuel Júlio Leite.

As capacitações integram a primeira etapa do programa da Semtur que busca transformar comunidades ribeirinhas em referências na região.

Segundo o titular da pasta, Emanuel Júlio Leite, o programa de capacitação e fomento é construído a partir do diálogo com os moradores.

“Primeiro ouvimos a comunidade e identificamos suas potencialidades. Depois, oferecemos formações alinhadas à realidade local. O mais importante é ver que as comunidades querem fazer acontecer e isso mostra que o turismo responsável tem um futuro promissor na região”, disse.

*Com informações da Prefeitura de Santarém